Governo do Tocantins demonstra que repasse do ICMS aos municípios está correto e cria grupo de trabalho

Representantes de Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins e Porto Nacional acompanham esclarecimentos sobre os repasses do ICMS promovidos pelo Governo do Tocantins

O secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, explicou em detalhes o processo de cálculo do IPM, que define a forma como os 25% do ICMS arrecadado pelo Estado são distribuídos;

Para os gestores presentes, o secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, explicou em detalhes o processo de cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que define a forma como os 25% do ICMS arrecadados pelo Estado são distribuídos a cada cidade. “Recebemos questionamentos de alguns municípios sobre os repasses do ICMS e, por determinação do governador Wanderlei Barbosa, organizamos reuniões para esclarecer todo o processo. Mostramos como calculamos o valor adicionado e o IPM, que define a divisão dos 25% do ICMS destinados a eles”, afirmou o secretário.

A ação faz parte de uma iniciativa maior de diálogo e prestação de contas, que vem estreitando laços entre Estado e municípios, buscando manter uma relação próxima com os gestores municipais, promovendo encontros não apenas com prefeitos, mas também com técnicos das administrações locais.

Grupo de Trabalho

Reforçando ainda mais a transparência e a comunicação com os municípios, foi criado um grupo de trabalho específico, que atuará no acompanhamento e no fornecimento de informações detalhadas sobre os repasses do ICMS, além de atribuições do IPM. A secretária-executiva da Gestão Tributária da Sefaz, Márcia Mantovani, destacou que o grupo será composto por uma equipe multifuncional, levando em consideração a legislação do IPM, paralelo às evoluções tecnológicas que agilizem o entendimento e, consequentemente, a celeridade dos processos no municípios.

Secretária-executiva da Gestão Tributária, Márcia Mantovani, apresenta proposta de criação de grupo de trabalho para aperfeiçoar os critérios do IPM

“Esse grupo de trabalho objetiva, principalmente, analisar minuciosamente toda a legislação vigente e propor mudanças que tornem o cálculo do índice mais justo e alinhado ao verdadeiro espírito do IPM, que visa garantir que cada município receba, de forma proporcional, o que realmente gera de riqueza dentro do ICMS. Também buscamos atualizar a legislação para acompanhar as novas tecnologias de geração de informações sobre a atividade econômica”, explicou Márcia Mantovani.

“Fizemos questão de nos reunir primeiro com os prefeitos e, agora, com os técnicos municipais, deixando claro que o Estado não retém nenhum valor que não lhe pertença. Tudo é calculado com base em critérios técnicos, colocado no fundo e distribuído conforme o índice”, finalizou o secretário Donizeth Silva.

Pela Sefaz, o grupo de trabalho será formado pelo diretor e pela gerente de Informações Econômico-Fiscais, além de um representante da Superintendência de Tecnologia da Informação, que garantirá o suporte técnico necessário ao cálculo do índice. Representando os municípios, integrarão o grupo representantes de Paraíso, Porto Nacional, Gurupi, Araguaína e Palmas. Também será incluído um representante da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), que atuará em nome dos demais municípios não diretamente representados.