Governo do Tocantins
Governador Wanderlei Barbosa e presidente Lula assinam acordo histórico para governança fundiária de 1,9 milhão de hectares no Tocantins
Evento em Araguatins também contou com a entrega de títulos fundiários para 896 famílias pelo Programa Terra da Gente e de imóveis para entidades de diversas regiões do estado, por meio do Imóvel da Gente

O ACT permitirá que o Governo do Tocantins atue diretamente na gestão e na regularização das terras da União no Estado, contribuindo com a identificação, o mapeamento e a titulação de imóveis rurais. A medida vai garantir mais segurança jurídica para pequenos produtores, assentados, povos tradicionais e comunidades locais. “Eu fiz questão de receber o presidente Lula com muito respeito e reconhecimento pelo trabalho que ele tem feito, especialmente pelas pessoas mais simples do nosso país. Destaco que temos muitos projetos de assentamento e já publicamos edital para asfaltar trechos de vias estaduais, com previsão de início das obras em agosto. Temos desenvolvido diversos projetos em parceria com o Governo Federal, porque aqui no Tocantins valorizamos o trabalho conjunto”, destacou o governador Wanderlei Barbosa, ao falar das parcerias com a União e da importância da visita do presidente da República ao estado.
Em sua primeira visita ao Tocantins durante este mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a grandeza do estado e do povo tocantinense, além da atenção que o Governo Federal tem dedicado à Região Norte do país. “Hoje é um dia muito especial para mim. Estamos devolvendo títulos de terra ao povo do Tocantins e isso tem um valor sagrado. A terra precisa estar nas mãos de quem trabalha nela, não do governo. Não faz sentido a União manter terrenos e prédios em seu nome, quando é o povo que precisa produzir, sustentar sua família e contribuir com quem vive fora do campo. Esse é um compromisso que assumimos juntos, ouvindo quem vive essa realidade todos os dias”, declarou o presidente.
Acordo de Cooperação Técnica
O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 14/2025 foi celebrado entre o Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), e o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com execução da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental (SFGT), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Superintendência Regional do Tocantins do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins (SPU/TO).
O ACT tem como objetivos principais a criação de uma Unidade Estadual de Cadastro, com servidores cedidos pelo Estado e capacitados pelo Incra, e o intercâmbio de informações e tecnologias entre os órgãos envolvidos. Com o plano de trabalho definido, os pedidos de regularização fundiária de imóveis rurais no Tocantins passarão por análise técnica, seguidos da realização de mutirões que envolverão georreferenciamento, cadastro e titulação das terras. A cooperação permitirá acelerar e tornar mais transparente o processo de regularização fundiária no Estado.
O superintendente do Incra no Tocantins, Edmundo Rodrigues Costa, comentou sobre os avanços proporcionados pela parceria entre os governos.
“É uma ocasião histórica para o Incra, com o presidente Lula vindo ao Tocantins para formalizar entregas importantes e assinar o Acordo de Cooperação Técnica com o governador Wanderlei Barbosa. A presença dessas figuras políticas aqui, no Bico do Papagaio, reforça que estamos no caminho certo, construindo parcerias sólidas e efetivas para a regularização fundiária no Tocantins”, ressaltou.
Entrega de títulos e doações de terrenos e imóveis
Na cerimônia, também foram formalizadas doações de terrenos e imóveis para instituições de ensino e prefeituras do Tocantins. Por meio do programa Imóvel da Gente, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), receberam imóveis a Universidade Federal do Tocantins (UFT), o Instituto Federal do Tocantins (IFTO), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) e as prefeituras de Guaraí, Porto Nacional, Gurupi e São Bento do Tocantins. A Secretaria Nacional de Aquicultura também recebeu terrenos.
Já o programa Terra da Gente , do MDA, realizou entregas que beneficiaram 896 famílias nos assentamentos Esmeralda (Araguatins); Taboca II, Recanto da Esperança, Recanto do Bebedouro, Águas Claras Boa Esperança, Vitória IV e Santa Maria, todos em Palmeirante, totalizando uma área de 14.555 hectares.
Também foi assinado termo para entrega de 169 títulos em terras públicas federais, beneficiando 24 municípios tocantinenses, totalizando 13.422 hectares destinados a agricultores familiares; 17 títulos de propriedades para assentados do Projeto de Assentamento São João II (475 hectares); e anunciados créditos do Fomento Mulher para 79 mulheres assentadas e créditos de apoio inicial para 55 famílias.
O Governo Federal entregou ainda 350 títulos de regularização fundiária para moradores de São Bento do Tocantins, beneficiando 1.028 famílias de baixa renda; e imóveis por meio do Imóvel da Gente, beneficiando estudantes, professores e o setor de aquicultura. As prefeituras de Palmas, Guaraí, Gurupi, Porto Nacional e Miracema do Tocantins também foram contempladas. Os imóveis doados estão avaliados em mais de R$ 14,8 milhões.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ressaltou a importância do ACT e destacou os próximos passos. “Estamos firmando um acordo para realizar um grande mutirão de regularização fundiária e solucionar conflitos gerados por titulações duplicadas no Tocantins. Também estamos entregando novos assentamentos, beneficiando centenas de famílias. Um verdadeiro recorde no estado. Essas ações garantem acesso à terra e dignidade para quem vive da agricultura e produz alimentos para o país”, afirmou.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou que os órgãos federais e estaduais atuaram de forma conjunta para viabilizar o evento e as entregas. “Eu venho construindo essa agenda há algum tempo, em diálogo com a comunidade. Sabemos que o Estado tem muitas áreas federais, incluindo comunidades quilombolas, ribeirinhas, pesqueiras, agricultores familiares e também áreas urbanas. Estamos muito felizes em realizar este evento no Tocantins com a entrega de resultados concretos e com a presença do presidente Lula”, pontuou.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também esteve presente e destacou o caráter transversal da ação. “Tenho muito orgulho de fazer parte desse momento, sob a liderança do presidente Lula, que carrega uma história de luta humanizada. Cada entrega que fazemos hoje [sexta-feira, 27] representa um trabalho construído de forma coletiva e transversal, como temos feito em todo o Governo. Ver essa emoção de perto reforça o valor das políticas públicas que estamos levando adiante”, comentou.
A agricultora familiar Domingas Alves, representante do Assentamento Amigos da Terra, em Darcinópolis, falou sobre o impacto das políticas públicas em sua vida. “Eu fui acampada e, hoje em dia, sou assentada da reforma agrária. Garanto que, com essa documentação, vamos conseguir muito mais. Esses programas transformaram nossas vidas, principalmente nós, mulheres, que por muito tempo dependíamos financeiramente dos maridos. Agora, teremos liberdade e independência”, destacou.
Crédito Instalação – Fomento Mulher
Ainda durante o evento, foi lançado o Crédito Instalação – modalidade Fomento Mulher, que é um aporte financeiro do Governo Federal voltado exclusivamente para mulheres assentadas da reforma agrária. A iniciativa oferece até R$ 8 mil por família para investimento em atividades produtivas, como criação de animais, plantio ou pequenos negócios. Para o Tocantins, foi assinada uma linha de crédito no valor total de R$ 638 mil.
Famílias tocantinenses recebem títulos de posse de terras por meio do programa Terra da Gente, beneficiando quase 900 famílias de assentamentos da região – Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins
Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, destaca recorde na entrega de títulos no Tocantins e anuncia mutirões para solucionar conflitos fundiários no estado – Esequias Araujo/Governo do Tocantins
Superintendente do Incra, Edmundo Rodrigues Costa, celebra assinatura do acordo e reforça o compromisso com a regularização fundiária no Bico do Papagaio – Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins
Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, enfatiza a atuação integrada do Governo Federal na promoção de políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais – Esequias Araujo/Governo do Tocantins
Ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, fala da articulação entre órgãos federais e estaduais para entrega de títulos e imóveis no Tocantins – Esequias Araujo/Governo do Tocantins
Representando os assentados, Domingas Alves relata como os programas de titulação garantem autonomia para mulheres da agricultura familiar – Esequias Araujo/Governo do Tocantins
Em sua primeira visita ao Tocantins neste mandato, presidente Lula enfatiza o valor simbólico da entrega de títulos de terra para quem produz e vive do campo – Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins
Durante cerimônia na orla de Araguatins, governador Wanderlei Barbosa menciona a importância da parceria com o Governo Federal para garantir segurança jurídica a produtores e comunidades locais – Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins
Governo do Tocantins
Karynne Sotero recepciona Gracinha Caiado, que participa de evento em Palmas

A primeira-dama do Tocantins, Karynne Sotero, recepcionou nesta terça-feira, 19, em Taquaruçu, distrito de Palmas, a primeira-dama de Goiás, Gracinha Caiado, que está no estado em agenda institucional.
O encontro, em clima de confraternização, foi proporcionado pela ocasião da 2ª edição do projeto Defensorias do Araguaia e antecedeu a abertura oficial da programação, que acontece nesta quarta-feira, 20.
Na oportunidade, Karynne presenteou Gracinha com peças artesanais feitas em capim-dourado, símbolo da cultura e da tradição tocantinense.
Neste ano, o projeto une os três estados em uma causa nobre: levar dignidade e cidadania aos povos indígenas da Ilha do Bananal, região em que Tocantins faz divisa com Goiás e Mato Grosso. As ações serão realizadas de 25 a 27 de agosto, com atendimentos jurídicos e sociais voltados às comunidades indígenas. O Governo do Tocantins é parceiro na realização do evento.
Também prestigiaram o momento o defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; a 1ª subdefensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal; a deputada estadual Claudia Lelis; além de representantes das Defensorias Públicas de Goiás e Mato
Governo do Tocantins
Conferência Estadual de Políticas para Mulheres acontece no Tocantins
Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, evento integra a etapa estadual da Conferência Nacional de Políticas para Mulheres

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), realiza nesta quarta-feira, 20, a Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, no Auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas.
Com o tema Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas, o evento integra a etapa estadual da Conferência Nacional de Políticas para Mulheres e reunirá autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir propostas e estratégias de fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres no Tocantins.
A programação contará com painéis, talk shows, grupos de trabalho e a eleição de delegadas que representarão o Tocantins na etapa nacional. Também está previsto o lançamento da Casa da Mulher Tocantinense de Gurupi (CMT Gurupi) e a apresentação do Decreto nº 6.997/2025, que assegura às servidoras públicas em situação de violência doméstica e familiar o direito à remoção ou à cessão no âmbito da administração estadual.
Programação
08h00 – 09h00 Credenciamento: Entrega de pasta, crachá, bloco e caneta.
09h00 – 09h15 Abertura Cultural
09h15 – 10h Fala das Autoridades: Pronunciamentos institucionais com destaque à importância das Políticas Públicas para Mulheres.
10h-10h30 Painel I – Mulheres em Movimento: 21 Anos de Conquistas e Resistência
10h30 – 11h Talk Show I – Mais Democracia, Mais Igualdade
11h – 11h30 Talk Show II – Mais Conquistas para Todas
11h30 – 12h00 Leitura do Regimento da Conferência Estadual de Políticas para Mulheres
12h00 – 14h00 Intervalo para Almoço
14h-14h15 Eleição para as Delegadas
14h15 – 15h45 Divisão de Grupos por Eixos Estruturantes: Análise e debate das propostas levantadas nas conferências regionais, com sistematização das sugestões para votação.
15h45 – 16h45 Apresentação das Propostas Sistematizadas: Socialização em plenária das propostas debatidas e organizadas pelos grupos.
16h45 – 17h30 Votação das Propostas em Plenária, que serão encaminhadas para a Conferência Nacional de Políticas para Mulheres.
Serviço
Evento: Conferência Estadual de Políticas para Mulheres
Data: 20 de agosto de 2025
Horário: 8h às 18h
Local: Auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos – Praça dos Girassóis, Palmas/TO
Governo do Tocantins
Governador Wanderlei Barbosa assegura revisão do ZEE/TO para fortalecer desenvolvimento sustentável no Tocantins
Projeto de Lei será readequado para promover o desenvolvimento econômico sustentável levando em consideração as necessidades do setor produtivo

O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) anunciou, nesta segunda-feira, 18, a retirada do Projeto de Lei nº 5/2025, que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins (ZEE/TO). A decisão foi anunciada durante uma reunião importante realizada na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Durante esse encontro, o governador se reuniu com o presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), e outros deputados, como Cleiton Cardoso (Republicanos), Gipão (PL) e Léo Barbosa (Republicanos), além de diversos representantes do setor produtivo rural. Isso demonstra a seriedade com que o governo trata o tema do desenvolvimento sustentável e a importância da participação de todos os setores envolvidos na discussão do ZEE/TO.
Ao justificar a retirada do projeto, o governador destacou a necessidade de uma ampliação na consulta à sociedade civil e o posterior encaminhamento de uma nova proposta à Assembleia Legislativa. Ele esclareceu que busca fortalecer a política de sustentabilidade do estado. “Estou retirando esse projeto para sua reconstrução, pois a proposta causou grande preocupação aos produtores rurais de nosso Estado”, alegou. O ZEE/TO é fundamental para essa discussão, pois busca equilibrar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico, algo que é crucial para o futuro do Tocantins.
De acordo com o governador, o estímulo à produção agrícola deve respeitar as leis existentes que versam sobre preservação ambiental e recuperação de áreas degradadas. Ele enfatizou que a responsabilidade social e ambiental é um pilar de sua administração. “Vocês [produtores] podem contar com a sensibilidade do nosso governo. Estimular a produção, o crescimento econômico, a geração de empregos, tudo isso faz parte de um governo que respeita o setor produtivo e que está atento ao ZEE/TO”, frisou. Este compromisso com o desenvolvimento sustentável é essencial para garantir que as futuras gerações também possam se beneficiar dos recursos naturais do estado.
Na ocasião, Amélio Cayres disse que os parlamentares continuarão colaborando com o Governo do Estado para a construção de uma proposta que reflita os mais amplos interesses da sociedade. “Vamos trabalhar na elaboração de um projeto juntamente com as entidades, com quem produz, um projeto maduro que respeite a legislação ambiental. Esta Casa estará sempre aberta para fazer a discussão necessária”, afirmou. Essa abertura para o diálogo é fundamental para que todos os stakeholders possam contribuir com suas experiências e preocupações, garantindo uma abordagem mais equitativa e eficiente para o ZEE/TO.
A decisão do governador foi tomada após a apresentação de uma proposta de revisão do Projeto de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), a partir de um estudo feito pelo setor produtivo rural. “Temos caminhado unidos com o propósito de trabalhar com o governo para resolvermos os problemas do Estado”, afirmou o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Tocantins (Faet), Paulo Carneiro. Este alinhamento entre o governo e o setor produtivo é vital para garantir que as políticas públicas sejam efetivas e atendam às necessidades reais dos agricultores e produtores rurais.
Também participaram da reunião o deputado federal Alexandre Guimarães (MDB); o secretário da Agricultura e Pecuária, Jaime Café; o presidente do Instituto Natureza do Tocantins, Cledson Lima; e representantes da Faet/Senar, Sistema OCB/TO, Frísia, Aprosoja, Novilho Precoce e Sinobras Florestal. A presença de tantos representantes demonstra a relevância do ZEE/TO para diversas áreas e a importância de um esforço conjunto para um desenvolvimento sustentável no estado.
A discussão sobre o ZEE/TO não se limita apenas à produção agrícola, mas abrange também questões ligadas à preservação dos nossos recursos hídricos, a proteção de biomas e a promoção de práticas agrícolas sustentáveis. A implementação de um zoneamento adequado permitirá que o Tocantins se posicione como um exemplo de desenvolvimento sustentável no Brasil, atraindo investimentos e garantindo a qualidade de vida para seus cidadãos. É essencial que o diálogo entre governo, sociedade e setor produtivo continue, buscando sempre o melhor para o futuro do estado.
Além disso, o acompanhamento e a fiscalização da implementação das diretrizes do ZEE/TO deverão ser reforçados. É fundamental que as ações propostas sejam monitoradas de perto para garantir que os objetivos de sustentabilidade e preservação sejam alcançados. Isso requer uma colaboração eficaz entre os órgãos governamentais e as comunidades locais, que devem estar atentas e envolvidas no processo.
Outro ponto importante a ser considerado diz respeito à educação ambiental. É imprescindível que os cidadãos, especialmente aqueles que habitam as áreas rurais, sejam conscientizados sobre a importância da preservação ambiental e como podem contribuir para um desenvolvimento mais sustentável. Campanhas de conscientização e programas educativos podem ser implementados para envolver a população nesse processo.
Por fim, a integração de tecnologias sustentáveis na agricultura pode ser uma aliada fundamental para o sucesso do ZEE/TO. A adoção de práticas que minimizam o impacto ambiental, como a agroecologia, a rotação de culturas e o uso consciente de insumos, pode ser incentivada através de políticas públicas que ofereçam suporte técnico e financeiro aos produtores. Tal inovação pode trazer ganhos significativos tanto para a economia local quanto para a saúde do meio ambiente.
A implementação bem-sucedida do ZEE/TO requer um compromisso contínuo de todas as partes envolvidas. A colaboração entre governo, agricultores, ONGs e a sociedade civil será crucial para garantir que as diretrizes do zoneamento sejam respeitadas e que os objetivos de desenvolvimento sustentável sejam alcançados. Somente com esse esforço conjunto será possível construir um futuro melhor para o Tocantins, onde a economia e a preservação ambiental possam coexistir em harmonia.
Com isso, espera-se que o Tocantins se torne um modelo de desenvolvimento sustentável, inspirando outros estados brasileiros a seguir o mesmo caminho. O ZEE/TO deve ser visto como uma oportunidade de crescimento, não apenas econômico, mas também como uma forma de preservar a identidade cultural e os recursos naturais do estado, garantindo que as futuras gerações tenham um ambiente saudável para viver e trabalhar.
O fortalecimento das políticas públicas voltadas para a agricultura sustentável e a preservação ambiental é um compromisso que deve ser assumido por todos os envolvidos. A construção de um futuro sustentável passa pela conscientização, pelo diálogo aberto e pela implementação de medidas que respeitem a diversidade ambiental do Tocantins, através do ZEE/TO.
Por fim, é essencial que a sociedade esteja ciente da importância do ZEE/TO e participe ativamente em sua construção. A participação cidadã é um elemento-chave para a eficácia das políticas públicas. Com o envolvimento de todos, será possível criar um ambiente de cooperação e respeito mútuo, que garantirá um futuro sustentável para as próximas gerações no Tocantins.
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