O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou nesta sexta-feira (27) da cerimônia de entrega de títulos de regularização fundiária e da assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o Governo Federal e o Estado do Tocantins. O evento aconteceu na orla de Araguatins, no Bico do Papagaio, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e diversas autoridades.
Durante a solenidade, Amélio destacou o impacto social e econômico da ação para os pequenos produtores e agricultores familiares da região. “Hoje é um dia histórico no Bico do Papagaio. Receber o presidente da República para resolver uma questão tão essencial como a regularização fundiária é uma conquista para quem aguardava há anos por esse título. Isso representa segurança jurídica e novas oportunidades”, afirmou.
Benefícios diretos para milhares de famílias
Na cerimônia, foram entregues:
Sete novos assentamentos com capacidade para beneficiar 896 famílias;
169 títulos de regularização fundiária em terras públicas federais para agricultores familiares;
17 títulos de propriedade para assentados da reforma agrária;
350 títulos de regularização fundiária urbana para moradores do município de São Bento, consolidando a posse das áreas onde vivem.
Essa é a segunda entrega em São Bento e faz parte de um total de 1.028 famílias beneficiadas no município.
Acordo entre União e Estado fortalece titulação
Na ocasião, o presidente Lula e o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) assinaram um acordo de cooperação técnica para acelerar a regularização de 1,9 milhão de hectares de terras no Tocantins — área equivalente a 7% do território estadual que pertence à União.
O acordo prevê a integração de sistemas e atuação conjunta entre o Governo do Estado e órgãos federais como o Ministério da Gestão e da Inovação, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Incra e o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins).
O governador ressaltou o compromisso com a modernização da gestão pública. “Vamos ampliar a eficiência, a transparência e a qualidade dos serviços oferecidos, garantindo mais dignidade aos cidadãos tocantinenses”, declarou Wanderlei.
Lula defende repasse de terras públicas à sociedade
Em seu discurso, o presidente Lula reforçou a importância de transferir terras da União para os estados, municípios e cidadãos. “Não faz sentido o governo federal manter imóveis sem uso. Queremos que essas terras estejam nas mãos de quem realmente trabalha, de quem planta, de quem alimenta o Brasil”, destacou.
Presenças no evento
Estiveram presentes na solenidade:
Deputados estaduais Moisemar Marinho (PSB), Vanda Monteiro (UB) e Wiston Gomes (PSD);
Deputados federais Carlos Gaguim (UB) e Ricardo Ayres (Republicanos);
Senadores Irajá Silvestre (PSD) e Professora Dorinha (UB);
Ministros de Estado Paulo Teixeira, Aniele Franco e Esther Dweck;
Presidente da Caixa, Carlos Antônio Vieira;
Prefeitos, vereadores, secretários estaduais e lideranças regionais.
