O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, se reuniu nesta terça-feira, 15, com uma delegação de atletas e lideranças do setor esportivo para discutir os próximos passos da nova Lei de Incentivo ao Esporte, que recentemente foi aprovada na Câmara dos Deputados. O encontro, realizado em seu gabinete, contou com a presença de grandes nomes do esporte, como o campeão olímpico Emanuel Rego, a ex-ministra do Esporte Ana Moser e a ex-jogadora de basquete Hortência Marcari.
Durante a reunião, Eduardo Gomes destacou a relevância da proposta, que visa tornar permanente a Lei de Incentivo ao Esporte e ampliar as deduções fiscais para empresas e pessoas físicas que patrocinam projetos esportivos. “Estamos comprometidos em garantir que essa política pública continue beneficiando milhões de brasileiros, especialmente nas comunidades mais vulneráveis. O Senado será sensível à causa”, afirmou o vice-presidente.
Avanços e Mudanças na Nova Lei de Incentivo ao Esporte
A proposta aprovada pela Câmara mantém as regras atuais, mas traz importantes inovações para fortalecer o esporte no Brasil. A partir de 2028, o limite de dedução do Imposto de Renda para empresas será ampliado de 2% para 3%, podendo chegar a 4% em ações voltadas para a inclusão social por meio do esporte. Agora, o projeto segue para análise do Senado e, se aprovado, substituirá a atual Lei 11.438/06, que rege o incentivo fiscal ao setor esportivo.
Além da ampliação das deduções, o projeto também padroniza os critérios para que estados e municípios possam criar legislações semelhantes. A nova proposta visa aumentar o alcance das modalidades beneficiadas, classificando-as como “formação esportiva”, “esporte para toda a vida” e “excelência esportiva”. Esses ajustes abrangem não apenas o esporte educacional, mas também ações de alta performance, promovendo um fomento mais robusto e inclusivo ao esporte no Brasil.
Compromisso com a Tramitação Rápida no Senado
Durante o encontro, Eduardo Gomes reafirmou seu compromisso em dar agilidade à tramitação da matéria no Senado. Ele ressaltou a importância do esporte como uma política pública transversal e essencial para o desenvolvimento social e a transformação de vidas. “O esporte transforma vidas e gera oportunidades. Vamos trabalhar para que essa lei se torne uma política permanente e cada vez mais eficaz”, concluiu o vice-presidente do Senado, reforçando seu apoio à nova legislação.
Expectativas para o Futuro da Lei de Incentivo ao Esporte
Com o apoio das lideranças esportivas e a expectativa de uma tramitação rápida no Senado, a nova Lei de Incentivo ao Esporte promete se tornar um marco para o fomento ao esporte no Brasil. A proposta busca beneficiar diretamente atletas, comunidades e projetos sociais em todo o país, tornando o esporte uma ferramenta ainda mais poderosa para inclusão social e desenvolvimento. Caso aprovada, a lei será um avanço significativo no apoio a modalidades esportivas e à criação de um ambiente mais propício para o crescimento do esporte no Brasil.
Links Internos e Externos
Para mais informações sobre as políticas públicas voltadas para o esporte, acesse nosso artigo sobre incentivo ao esporte no Brasil. Para entender mais sobre as deduções fiscais em projetos esportivos, confira o site oficial da Receita Federal.
