Governo do Tocantins
Água da casa é direito garantido no Tocantins
Lei estadual garante água da casa gratuita em bares e restaurantes no Tocantins; consumidores podem denunciar ao Procon em caso de descumprimento.

O Procon Tocantins reforça que pedir a água da casa em bares e restaurantes é um direito garantido pela Lei Estadual nº 3.133/2016. A norma assegura que os consumidores recebam água filtrada, potável e fresca sem custo adicional, e os estabelecimentos devem informar esse direito por meio de cartazes em local visível.
Procon Tocantins orienta sobre o direito à água da casa
A Lei Estadual nº 3.133, de 2016, garante que todos os consumidores tocantinenses possam solicitar a chamada “água da casa” em bares, restaurantes e estabelecimentos similares. A água deve ser filtrada, potável, fresca e servida sem qualquer custo adicional.
Segundo o superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, o acesso à água é um direito básico e essencial. “A chamada ‘água da casa’ precisa ser disponibilizada sempre que o consumidor solicitar. O fornecedor tem a obrigação de cumprir a lei, e o Procon está atento para garantir que esse direito seja respeitado em todo o Estado”, afirmou.
Obrigatoriedade de cartazes e penalidades
Além da oferta gratuita, a lei exige que bares e restaurantes fixem cartazes em local visível, informando aos clientes que a água filtrada deve ser servida de graça. Caso a regra não seja cumprida, os estabelecimentos podem ser punidos com base no Código de Defesa do Consumidor.
O diretor de fiscalização, Magno Silva, reforça a importância das denúncias: “Pedir água filtrada gratuita é um direito do consumidor, e todos os estabelecimentos devem cumprir essa regra. Quando a lei não é respeitada, é fundamental denunciar ao Procon. As denúncias são essenciais para que possamos fiscalizar, orientar os fornecedores e garantir que esse direito seja cumprido em todo o Tocantins”.
Como denunciar
Se o consumidor encontrar resistência ao cumprimento da lei, pode registrar denúncia diretamente pelo WhatsApp do Procon Tocantins no número (63) 9 9216-6840.
Governo do Tocantins
Governo do Tocantins promove Outubro Verde contra sífilis
Outubro Verde alerta sobre prevenção da sífilis, com testagem gratuita e tratamento para gestantes no Tocantins.

O Governo do Tocantins realiza a campanha Outubro Verde durante todo o mês, reforçando a prevenção, diagnóstico precoce e tratamento gratuito da sífilis e da sífilis congênita.
Durante todo o mês de outubro, o Governo do Tocantins realiza a campanha Outubro Verde, com ações voltadas à conscientização sobre a sífilis e a sífilis congênita, reforçando a importância do diagnóstico precoce, do tratamento adequado e da prevenção para reduzir a transmissão da doença.
A sífilis é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) causada pela bactéria Treponema pallidum, transmitida principalmente por relações sexuais sem preservativo ou de mãe para filho durante a gestação. Embora tenha cura, quando não tratada, pode causar complicações graves no coração, sistema nervoso e outros órgãos.
Segundo a SES-TO, em 2024 foram registrados 404 casos de sífilis congênita e 923 em gestantes; em 2025, até o momento, foram 161 casos de sífilis congênita e 469 em gestantes. O Secretário de Saúde, Vânio Rodrigues, reforça: “O Governo do Tocantins tem promovido ações para diagnóstico precoce e tratamento adequado, evitando morbimortalidade por sífilis. A Linha de Cuidados publicada em 22 de setembro estabelece diretrizes para todos os serviços de saúde do Estado.”
Sintomas e fases da doença:
Importância do Outubro Verde na Saúde Pública: O mês de Outubro Verde é crucial para aumentar a conscientização sobre a sífilis e a importância do tratamento adequado.
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Primária: ferida indolor nos órgãos genitais, boca ou ânus.
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Secundária: manchas na pele, ínguas e lesões em mucosas.
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Latente: ausência de sintomas, mas risco de transmissão permanece.
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Terciária: comprometimento de órgãos vitais, com riscos neurológicos e cardiovasculares.
O uso de preservativos é a principal forma de prevenção. Testes rápidos, gratuitos nas unidades de saúde e Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), oferecem resultados em poucos minutos. O tratamento, realizado com antibióticos, principalmente penicilina, também é gratuito pelo SUS. Gestantes devem garantir que seus parceiros também sejam testados e tratados para interromper a cadeia de transmissão.
O enfermeiro Tobias Saraiva destaca: “Outubro é o mês nacional de combate à sífilis. Com informação, diagnóstico precoce e tratamento adequado, podemos salvar vidas e caminhar para a eliminação da sífilis congênita no Tocantins.”
Em setembro de 2025, a Resolução nº 593 instituiu a Linha de Cuidados para pessoas com sífilis, garantindo atenção integral a gestantes, crianças e adultos com casos confirmados laboratorialmente. O objetivo é reduzir morbimortalidade e a transmissão vertical da doença, com diagnóstico e tratamento adequados.
Faça o teste rápido nas UBS ou CTA mais próximas, utilize preservativos e cuide da sua saúde e da sua família. A prevenção salva vidas!
Governo do Tocantins
Governo do Tocantins lança campanha Outubro Rosa 2025
Outubro Rosa 2025 conscientiza mulheres sobre câncer de mama e colo do útero, incentivando exames preventivos no Tocantins.

O Governo do Tocantins inicia nesta quarta-feira, 1º, a campanha Outubro Rosa, com ações voltadas à prevenção do câncer de mama e do colo do útero, alertando sobre a importância do diagnóstico precoce.
O Governo do Tocantins lança nesta quarta-feira, 1º, a campanha Outubro Rosa, que visa conscientizar a população sobre a prevenção do câncer de mama e do colo do útero. A detecção precoce dessas doenças aumenta significativamente as chances de cura, motivo pelo qual a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), com apoio do Ministério da Saúde (MS), incentiva exames preventivos e ações de autocuidado.
Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de colo do útero registra cerca de 17 mil novos casos anuais no Brasil, com quase 7 mil óbitos. O câncer de mama, o mais comum entre mulheres, estima-se em 73.610 novos casos por ano no triênio 2023-2025. No Tocantins, em 2024, houve 128 diagnósticos de neoplasia maligna da mama, com 76 óbitos, enquanto em 2025, até julho, foram 21 casos e 83 óbitos até setembro. Quanto ao câncer de colo do útero, 86 diagnósticos e 77 óbitos ocorreram em 2024, e em 2025, 16 casos e 48 óbitos até setembro.
O Secretário de Estado da Saúde, Vânio Rodrigues, reforça: “Essa campanha prioriza o diagnóstico precoce tanto do câncer de mama quanto do colo do útero. Quanto mais cedo buscar ajuda, melhores serão as chances de cura.”
A costureira Ivandes Mendes, paciente oncológica do HGP, compartilhou sua experiência: “Descobri um caroço debaixo da mama. O tratamento me trouxe conscientização e consolo. Sempre digo às mulheres: procurem o médico, não guardem para si. O câncer mata quando se deixa para depois. Hoje estou bem graças à minha família, às médicas do HGP e a Deus.”
Câncer de mama
O câncer de mama é causado pela multiplicação desordenada de células anormais, formando tumores que podem invadir outros órgãos. Sintomas incluem caroço na mama, nódulos nas axilas e secreção no mamilo. O SUS disponibiliza mamografia de rastreamento, agora ampliada para mulheres de 40 a 49 anos. No Tocantins, em 2024 foram realizadas 4.401 mamografias; em 2025, até julho, 2.459 exames.
Câncer do colo do útero
Associado ao HPV, o câncer cervical apresenta sintomas como sangramento vaginal anormal, dor durante a relação e corrimento incomum. O exame preventivo Papanicolau é essencial, disponível gratuitamente pelo SUS para mulheres de 25 a 64 anos. A prevenção inclui uso de preservativos e acompanhamento médico periódico.
Cuidado especializado à saúde
O Tocantins oferece atenção oncológica em todos os 139 municípios, com serviços de diagnóstico, consultas especializadas e terapias clínicas e cirúrgicas. As UNACONs do HGP e do HRA realizam tratamentos em oncologia clínica, hematologia, cirurgia oncológica, radioterapia e braquiterapia. O HGP também atende oncologia pediátrica. Recentemente, foi aprovada tabela de valores para serviços de atenção oncológica, incluindo o Hospital de Amor, garantindo atendimento gratuito e moderno pelo SUS.
Chamada para ação: Mulheres de todas as idades devem aproveitar o Outubro Rosa 2025 para realizar exames preventivos e cuidar da saúde. A prevenção salva vidas. Procure a UBS mais próxima e informe-se sobre os exames disponíveis.
Governo do Tocantins
Coral do HGP abre agenda para Cantata de Natal
O coral do HGP, com 22 voluntários, abre agenda para apresentações de Cantata de Natal em órgãos públicos, empresas e igrejas.

O coral do HGP está com agendas abertas para apresentações da Cantata de Natal, trazendo melodias que marcam a magia desta época do ano. Composto por 22 integrantes voluntários, o grupo leva música, alegria e mensagens de paz, amor, fé e esperança à população.
O regente do coral, Padre Geraldinho, destaca: “As pessoas interessadas podem entrar em contato conosco, oferecendo uma proposta de data, e nós verificaremos a possibilidade. Geralmente, realizamos apresentações em locais que promovem eventos natalinos, como secretarias, empresas, igrejas e outros.”
Órgãos públicos e empresas privadas podem agendar uma apresentação pelo telefone (63) 3027-5649 ou pelo perfil do Instagram @humanizacao_hgp.
O coral do HGP foi criado há três anos e conta com servidores e voluntários do hospital. Seu repertório inclui canções que promovem a reflexão e a união, reforçando o espírito natalino junto à comunidade.
Chamada para ação: Agende já a Cantata de Natal do coral do HGP e encante sua equipe, comunidade ou público com músicas que celebram a esperança e a alegria da temporada.
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