O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), realizou nesta segunda-feira, 20, uma reunião com o Consórcio de Desenvolvimento da Região Sul e Centro-Oeste do Tocantins (Coder/TO) para alinhar os próximos passos do projeto Pró-Catadores Recicla+. O encontro marcou a primeira agenda oficial do novo titular da pasta, Divaldo Rezende, com o consórcio.
Participaram da reunião o prefeito de Peixe e presidente do Coder/TO, César Augusto; o secretário executivo do consórcio, Pedro Dias; o diretor executivo, Josias Cardoso; a diretora de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Semarh, Ellen Amaral; e a gerente da área, Hélia Pacheco.
Importância da reciclagem e do projeto Recicla+Durante o encontro, foram discutidas as suspensivas constantes no Termo de Compromisso assinado em abril deste ano, que condicionam o repasse dos recursos pela Caixa Econômica Federal no âmbito do eixo Resíduos Sólidos do Novo PAC Seleções. As equipes ajustaram estratégias para cumprimento das metas até 30 de novembro, o que garantirá a liberação dos valores e a continuidade das contratações previstas.
O secretário Divaldo Rezende destacou que o Governo do Tocantins executará o projeto em parceria direta com o consórcio, por meio de um Termo de Cooperação entre a Semarh e o Coder/TO. “Este projeto é prioridade na pauta do Governo, e vamos trabalhar com dedicação para cumprir todos os prazos e garantir a manutenção dos recursos junto à Caixa”, afirmou.
Parcerias institucionais
Além do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, o projeto conta com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) e da Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan). Divaldo Rezende adiantou que será firmado um Acordo de Cooperação com o TCE para orientar os municípios sobre a importância da implementação da taxa do lixo ou taxa de manejo de resíduos sólidos urbanos.
O presidente do Coder/TO e prefeito de Peixe, César Augusto, reforçou o alinhamento entre Estado e municípios. “Assumimos esse compromisso com total integração. Houve um alinhamento de 100% entre as prefeituras e o governo. O secretário Divaldo tem sensibilidade e experiência, o que nos dá segurança para avançar”, destacou.
