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Ponto facultativo em Palmas no dia 21 de novembro
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Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo no dia 21 de novembro. Serviços essenciais continuam funcionando normalmente. Veja o que abre e o que fecha.
A Prefeitura de Palmas decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, 21 de novembro de 2025. A decisão está estabelecida no Decreto nº 2.802, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 14 de novembro. O ponto facultativo antecede o feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, conforme a Lei nº 14.759/2023, e ajusta o funcionamento dos órgãos da administração direta e indireta da capital.
Segundo o documento oficial, o ponto facultativo busca organizar o fluxo administrativo durante o período prolongado de feriado, assegurando, ao mesmo tempo, o pleno funcionamento das atividades essenciais do município. A Prefeitura reforça que os serviços indispensáveis continuarão operando normalmente, garantindo atendimento à população que depende dessas estruturas diariamente.
Serviços essenciais funcionarão normalmente
De acordo com as determinações do decreto, o ponto facultativo não se aplica aos setores considerados essenciais. Entre os serviços que seguirão com funcionamento integral estão as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que operam durante 24 horas para atender casos de urgência e emergência.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também mantém sua atuação regular, assegurando resposta rápida às demandas de saúde em todo o município. Além disso, o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD III), unidade referência no atendimento especializado, permanecerá em funcionamento para acolher usuários em situação de vulnerabilidade.
A gestão municipal reforça que esses serviços são indispensáveis para o bem-estar da população e não podem ser interrompidos durante o período de ponto facultativo. Por isso, equipes específicas serão mantidas em regime normal de trabalho.
Limpeza urbana, iluminação e infraestrutura também seguem ativas
Outro grupo de serviços que não sofrerá interrupção é o de limpeza urbana. A coleta de resíduos domiciliares, varrição, manutenção de vias e outras atividades relacionadas ao ordenamento da cidade continuarão ocorrendo normalmente, garantindo a organização dos espaços públicos.
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp) manterá também equipes de iluminação pública disponíveis para atender demandas emergenciais, bem como equipes de manutenção e reparos em ruas, avenidas e demais áreas urbanas. A continuidade desses serviços é considerada fundamental para assegurar mobilidade, segurança e bem-estar aos moradores e visitantes da capital.
Conselhos tutelares operam em regime de plantão
Os conselhos tutelares de Palmas, responsáveis por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, permanecerão de plantão durante todo o período. O plantão garante o atendimento de situações urgentes relacionadas à proteção infantojuvenil, assegurando resposta imediata a casos que necessitem de intervenção pública.
Assim como outros serviços essenciais, os conselhos têm função contínua e estratégica, o que justifica o funcionamento ininterrupto mesmo nos dias de ponto facultativo.
Gestores devem garantir continuidade de atividades indispensáveis
O decreto também determina que os dirigentes dos órgãos e entidades municipais devem adotar as medidas necessárias para garantir o atendimento pleno das atividades consideradas essenciais no âmbito de suas respectivas áreas. Cada secretaria deverá organizar escalas, definir equipes e assegurar que nenhum serviço fundamental seja prejudicado durante o período.
A Prefeitura reforça que a transparência e a organização administrativa são fundamentais para que a população tenha segurança de que os serviços de maior impacto social continuarão funcionando de forma adequada.
Ponto facultativo e feriado: entenda a diferença
O ponto facultativo é uma determinação administrativa que dispensa servidores públicos do expediente, mas não obriga o fechamento de serviços essenciais. Diferentemente do feriado nacional ou municipal, o ponto facultativo não afeta instituições privadas ou o comércio em geral, que mantém funcionamento normal a depender de regras internas.
No caso de Palmas, o decreto foi adotado em razão da proximidade com o feriado da Consciência Negra, criando um período estendido que facilita o planejamento da máquina pública e dos próprios servidores. Apesar disso, a Prefeitura garante a total continuidade dos serviços fundamentais, evitando prejuízos à população.
Consciência Negra: feriado nacional desde 2023
O Dia da Consciência Negra tornou-se feriado nacional a partir da Lei nº 14.759/2023. A data, celebrada em 20 de novembro, é dedicada à reflexão sobre a luta contra o racismo, a valorização da cultura afro-brasileira e a importância histórica de Zumbi dos Palmares. O feriado é reconhecido como um marco na construção de políticas públicas e de ações educativas voltadas para o enfrentamento da desigualdade racial.
No calendário de Palmas, o feriado gera impactos no funcionamento da administração pública e no planejamento dos serviços. Por isso, o decreto do ponto facultativo complementa as adaptações necessárias para assegurar a organização da gestão durante o período.
Cidade de Palmas
Palmas lança programa Palmas Mais Empregos
Palmas lança o programa Palmas Mais Empregos, reforçando o compromisso da gestão Eduardo Siqueira Campos com o desenvolvimento e a geração de oportunidades.
Parceria entre poder público e iniciativa privada
A ação é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Palmas, o Sebrae Tocantins, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o Conselho de Desenvolvimento Econômico e empresários locais. A união de esforços reforça o compromisso da administração municipal com a criação de um ambiente favorável ao empreendedorismo, ao fortalecimento das empresas e à ampliação da geração de empregos na capital.
Palmas como referência em qualidade de vida
Durante o lançamento, o prefeito Eduardo Siqueira Campos destacou que Palmas é uma das melhores cidades do país para se viver, sendo reconhecida pela sustentabilidade, organização e qualidade de vida.

“A qualificação da mão de obra é peça fundamental no processo de desenvolvimento da capital. Vamos buscar mais parcerias para preparar nossos trabalhadores não para o futuro, mas para o agora”, afirmou o gestor, ressaltando que o programa tem caráter contínuo e inclusivo.
Palmas lidera geração de empregos no Tocantins

Dados do Ministério da Economia, divulgados pelo Novo Caged em novembro, confirmam o protagonismo da capital tocantinense. Em setembro, Palmas registrou a criação de 665 novos postos de trabalho formais, representando 41,7% de todas as vagas abertas no Tocantins. O resultado demonstra a efetividade das políticas públicas implantadas pela gestão municipal e o fortalecimento de setores estratégicos como serviços, comércio e indústria.
Jovens ganham destaque nas novas contratações
De acordo com o levantamento, a maioria das vagas foi preenchida por jovens entre 18 e 24 anos em empregos com carteira assinada, garantindo estabilidade e segurança para as famílias. O programa também prevê ações de qualificação profissional e orientação de carreira, aproximando os candidatos das demandas reais do mercado de trabalho.
Trabalho e planejamento: os pilares da gestão

Para o prefeito Eduardo Siqueira Campos, o Palmas Mais Empregos traduz a essência de uma gestão moderna e participativa. “O emprego é o melhor programa social que existe. Este projeto é a união da cidade em torno de um propósito: garantir oportunidades para quem quer trabalhar e ajudar a construir o futuro da nossa capital”, declarou o prefeito.
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Prefeitura inaugura 2ª Base da Guarda Metropolitana
Prefeitura de Palmas inaugura 2ª Base Comunitária da Guarda Metropolitana na Praia da Graciosa, com funcionamento 24h e monitoramento inteligente.
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, inaugurou nesta segunda-feira, 10, a nova Base Comunitária da Guarda Metropolitana de Palmas, localizada na Praia da Graciosa — um dos locais mais visitados da capital. O evento contou com a presença da primeira-dama e secretária de Ação Social, Polyanna Siqueira Campos, de vereadores, do superintendente da Polícia Federal no Tocantins, delegado Reginaldo Donizetti Gallan Batista, e do deputado federal Vicentinho Júnior, autor da emenda impositiva que viabilizou os recursos para a estruturação da base.
A nova unidade é a segunda inaugurada pela atual gestão — a primeira foi em Taquaruçu — e faz parte do plano de expansão da presença da Guarda Metropolitana em pontos estratégicos da cidade. Segundo o prefeito, a próxima base será instalada no Jardim Aureny III, ampliando ainda mais a cobertura de segurança pública em Palmas.
Segurança e cidade inteligente
Com a inauguração da base na Praia da Graciosa, a Prefeitura de Palmas reforça o compromisso com a segurança pública e a valorização dos espaços urbanos. A expectativa é que, com a expansão das bases comunitárias, a cidade se torne cada vez mais segura e preparada para receber moradores e visitantes com tranquilidade. A iniciativa também representa mais um passo rumo à implantação efetiva do conceito de cidade inteligente, com a instalação de câmeras de identificação facial em todos os setores e uma central de monitoramento 24 horas.

Funcionamento 24 horas
Durante o evento, o prefeito Eduardo Siqueira Campos destacou a importância da nova base para a proteção dos moradores, turistas e do patrimônio público. “Nosso objetivo é que a Guarda Metropolitana esteja presente em todos os pontos da cidade. A Praia da Graciosa, que é um cartão postal, precisava desse cuidado para evitar vandalismo e garantir segurança aos turistas. Esta base vai funcionar 24 horas por dia, com efetivo e viatura, garantindo atendimento aos cidadãos que vêm aproveitar o pôr do sol mágico que só Palmas tem”, afirmou.
O secretário-chefe de Gabinete, Carlos Júnior, ressaltou que a nova unidade amplia a sensação de segurança em toda a cidade. “A presença da Guarda Metropolitana 24 horas na Praia da Graciosa tem importância significativa, pois aumenta a abrangência do patrulhamento e o pronto atendimento aos cidadãos, partindo daquela que é a nossa praia mais importante”, enfatizou.
Estrutura moderna e integração
De acordo com o comandante da Guarda Metropolitana, Gilmar Fernandes, o funcionamento será 24 horas, com equipes alternadas compostas por três guardas, além de viatura e sistema de comunicação integrada. “Esta será, estrategicamente, nossa base mais importante, pois oferece acesso rápido a diversos pontos das regiões central e norte, além do policiamento ininterrupto na própria Praia da Graciosa”, destacou.

O deputado federal Vicentinho Júnior, responsável pela emenda parlamentar que destinou os recursos para a obra, ressaltou o papel da segurança pública no desenvolvimento urbano e turístico. “Investir em segurança é investir na qualidade de vida e no fortalecimento da nossa cidade como destino turístico”, afirmou.
Compromisso com o cidadão
A nova Base Comunitária da Guarda Metropolitana na Praia da Graciosa já está em pleno funcionamento, simbolizando o esforço conjunto entre poder público e comunidade para fortalecer a segurança e a convivência pacífica em Palmas. A gestão municipal segue investindo em tecnologia, infraestrutura e valorização dos profissionais da Guarda, consolidando a capital como referência em gestão urbana e proteção ao cidadão.
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Eduardo entrega obras na Avenida Goiás Jardim Aureny II
Prefeito Eduardo Siqueira Campos entrega obras na Avenida Goiás Jardim Aureny II Palmas, com nova pavimentação, LED e paisagismo moderno.
O recapeamento abrange toda a extensão da avenida, com aproximadamente 21 mil metros quadrados de área. A intervenção inclui também a instalação de placas de trânsito, faixas de pedestres e de tráfego, promovendo melhorias na mobilidade e segurança de motoristas e pedestres.
Compromisso com a qualidade de vida
Durante a cerimônia de entrega, o prefeito Eduardo Siqueira Campos destacou o compromisso da gestão municipal em oferecer infraestrutura de qualidade e desenvolvimento equilibrado para todas as regiões da cidade. “A região sul está recebendo o tratamento que a população merece. Esta obra simboliza o nosso compromisso em oferecer uma cidade mais segura e mais bonita. Queremos que cada morador se orgulhe de viver aqui e sinta os benefícios de uma gestão que trabalha com seriedade e respeito ao cidadão”, afirmou o prefeito.
Modernização da iluminação pública
O canteiro central da Avenida Goiás foi totalmente modernizado, com a instalação de 960 metros de rede subterrânea, 39 novos postes e 78 luminárias de LED. A nova tecnologia proporciona melhor visibilidade noturna, mais segurança e valoriza o espaço urbano. A revitalização foi complementada com serviços de jardinagem e paisagismo, tornando o local mais agradável e acolhedor para pedestres e comerciantes.
Moradores e comerciantes aprovam
Morador desde 1991 e comerciante na Avenida Goiás há 13 anos, Dione Francisco Martins comemorou o investimento. “Vi essas ruas serem abertas. Agora, com a nova pavimentação e a iluminação, o setor ganha muito. Essa obra tem impulsionado o desenvolvimento local, atraído empreendedores e fortalecido o comércio da região”, afirmou.
A servidora pública Maysa Costa, moradora há 20 anos no setor, destacou as melhorias proporcionadas pela nova infraestrutura. “A avenida ficou muito mais movimentada, o que trouxe novas oportunidades para o comércio. A iluminação também fez toda a diferença, aumentou a segurança para quem precisa circular à noite e valorizou bastante o bairro”, disse.

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