Cultura
Profissão da dança avança rumo à regulamentação no Brasil
A aprovação da CCJ reconhece e regulamenta a profissão da dança no Brasil, fortalecendo direitos trabalhistas e impulsionando a economia criativa nacional.
Um passo histórico acaba de ser dado para a economia criativa brasileira. O Comitê de Cultura no Tocantins celebrou nesta quarta-feira, 12, a aprovação do Projeto de Lei nº 4.768/2 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta reconhece e regulamenta a profissão dos trabalhadores da dança em todo o País, contemplando dançarinos, bailarinos, coreógrafos e demais profissionais que atuam no setor.
No Tocantins, a notícia foi recebida com entusiasmo pela Federação de Teatro e Dança (Fetac). O coordenador-geral da entidade, Kaká Nogueira, destacou a relevância do avanço para a categoria. “Para nós, que atuamos na formação, articulação e defesa das artes cênicas no Tocantins, essa conquista é extremamente significativa. A regulamentação coloca a dança em um novo patamar de reconhecimento e abre caminhos para melhores condições de trabalho. É um passo que reforça a dignidade dos nossos artistas e fortalece toda a cadeia cultural do estado”, afirmou.
Marco nacional para o setor cultural
De autoria do senador Walter Pinheiro e relatoria da deputada Lídice da Mata, o projeto segue para votação no plenário da Câmara e, posteriormente, para sanção presidencial. A medida representa um marco para o segmento, que passa a ter respaldo legal, reconhecimento formal e autonomia jurídica dentro da legislação brasileira.
Para a secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura (MinC), Cláudia Leitão, o avanço consolida a dança como campo legítimo de trabalho, cidadania e desenvolvimento. “É uma vitória simbólica para quem vive da dança no Brasil. O Estado brasileiro dá um passo importante na direção de garantir direitos, dignidade e valorização a quem transforma o movimento em arte, educação e identidade”, afirmou.
Funarte celebra avanço e reforça apoio ao setor
A Fundação Nacional de Artes (Funarte) também comemorou a aprovação. Segundo Rui Moreira, diretor do Centro de Dança da Funarte, “a regulamentação específica da profissão da dança é um passo decisivo para ampliar direitos e garantir condições dignas de trabalho. A tramitação do projeto é resultado da sinergia entre governo e sociedade civil”.
Ele ressaltou ainda que, ao completar 50 anos, a Funarte reestrutura sua organização e consolida o Centro de Dança como espaço estratégico para fortalecer políticas públicas para o setor. O Cedança/Funarte mantém diálogo constante com entidades representativas, como o Fórum Nacional de Dança e a Cooperativa Paulista de Dança, oferecendo suporte contínuo ao desenvolvimento da área.
Reconhecimento que fortalece a economia criativa
O Comitê de Cultura no Tocantins reforça que a aprovação do projeto representa justiça para gerações de artistas brasileiros, abrindo caminho para um futuro mais estruturado, inclusivo e digno para todos os profissionais da dança. A regulamentação contribui diretamente para a organização do setor, segurança jurídica, formalização de contratos e ampliação de políticas públicas.
Segundo análises de economia cultural do FGV IBRE, setores regulamentados tendem a ampliar sua capacidade de gerar renda, emprego e impacto econômico no território onde atuam.
Sobre o Comitê de Cultura no Tocantins
O Comitê de Cultura no Tocantins é resultado da união entre a Federação Tocantinense de Artes Cênicas (Fetac), a Associação Gurupiense de Artesãos (AGA) e o Instituto Social Cultural Araguaia (Isca). Sediado em Palmas, integra o Programa Nacional de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura e conta com duas representações regionais: uma em Gurupi, que atua no sul e sudeste do estado, e outra em Araguaína, responsável pelo atendimento à região norte.
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