O crédito de ICMS na Agrotins no Tocantins passa a ser uma importante ferramenta para impulsionar investimentos no setor agropecuário. A medida, regulamentada pelo Governo do Tocantins, permite que produtores utilizem créditos acumulados para aquisição de máquinas, equipamentos e insumos durante a feira.

A iniciativa será aplicada durante a 26ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2026), que ocorre entre os dias 12 e 16 de maio, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, em Palmas.

Crédito de ICMS na Agrotins no Tocantins fortalece o agronegócio

A medida foi regulamentada pela Portaria nº 365, publicada no Diário Oficial do Estado, e estabelece regras para solicitação, análise e autorização do uso de créditos acumulados.

Segundo o Governo do Tocantins, a iniciativa busca facilitar o acesso a investimentos e fortalecer a competitividade do agronegócio.

O governador Wanderlei Barbosa destacou que a ação amplia as oportunidades para produtores rurais utilizarem seus recursos de forma estratégica.

Produtores podem usar créditos para adquirir equipamentos

Com o crédito de ICMS na Agrotins no Tocantins, produtores inscritos no cadastro de contribuintes poderão utilizar valores acumulados, principalmente oriundos de exportações, para aquisição de bens diretamente na feira.

A medida beneficia especialmente produtores que exportam sua produção, permitindo transformar créditos fiscais em investimentos reais no campo.

Solicitação pode ser feita online ou presencialmente

Os pedidos de reconhecimento e homologação dos créditos podem ser realizados por meio do Portal de Serviços ou presencialmente nas unidades da Sefaz, inclusive durante a Agrotins em Palmas.

Equipes técnicas estarão disponíveis para orientar os produtores e realizar análise inicial dos pedidos ainda durante o evento.

Prazo para solicitar vai até o fim da feira

Os pedidos devem ser protocolados entre os dias 12 e 16 de maio, período de realização da Agrotins 2026.

Mesmo que a análise final ocorra posteriormente, o protocolo dentro desse prazo é obrigatório para validação.

Documentação é exigida para validação

Para formalizar o pedido, o produtor deve apresentar documentos como identificação, notas fiscais, declaração de exportação e demonstrativo de saldo credor.

A análise será conduzida pela Secretaria da Fazenda, com decisão final da Superintendência de Administração Tributária.

Medida transforma crédito em investimento

De acordo com a Sefaz, a iniciativa transforma créditos acumulados em oportunidades concretas de investimento, ampliando a capacidade produtiva e fomentando negócios durante a feira.

O prazo para análise dos pedidos é de até 60 dias após o protocolo.

O crédito de ICMS na Agrotins no Tocantins representa mais um avanço na política de incentivo ao agronegócio, fortalecendo a economia e impulsionando o desenvolvimento regional.