A região do Alto Araguaia receberá, entre os dias 1º e 6 de julho, a terceira edição do projeto Defensorias Araguaia, iniciativa conjunta das Defensorias Públicas do Tocantins, Goiás e Mato Grosso voltada à promoção do acesso à Justiça e à cidadania para comunidades indígenas dos três estados.

Neste ano, a ação percorrerá um novo roteiro, levando atendimento gratuito às aldeias Santa Izabel do Morro, no Tocantins; Itxalá, no Mato Grosso; e Carretão, em Goiás. A proposta é aproximar serviços essenciais de populações que enfrentam desafios geográficos e estruturais para acessar órgãos públicos e garantir seus direitos.

Defensorias Araguaia levam serviços diretamente às aldeias

Os atendimentos terão início no dia 1º de julho, na Aldeia Santa Izabel do Morro, território do povo Karajá localizado na Ilha do Bananal, no Tocantins. No dia 3 de julho, a equipe seguirá para a Aldeia Itxalá, também habitada por indígenas Karajá, no Mato Grosso. A programação será encerrada em 6 de julho, na Aldeia Carretão, comunidade do povo Tapuia, em Goiás.

A iniciativa reúne uma ampla rede de instituições parceiras que atuarão na oferta de serviços jurídicos, emissão de documentos, orientações previdenciárias, atendimentos sociais e ações voltadas ao fortalecimento da cidadania indígena.

O projeto foi criado para reduzir barreiras históricas enfrentadas pelas comunidades indígenas no acesso a direitos básicos, especialmente em regiões de difícil deslocamento e com grande distância dos centros urbanos.

Defensorias Araguaia fortalecem acesso à Justiça indígena

Para a coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da Defensoria Pública do Tocantins, defensora pública Letícia Amorim, o projeto representa uma mudança importante na forma de garantir o acesso aos direitos fundamentais.

“Em vez de exigir que os indígenas enfrentem longas distâncias, dificuldades financeiras e barreiras linguísticas para buscar atendimento, as Defensorias levam os serviços até os territórios. Essa atuação integrada demonstra que a Justiça precisa ser acessível, respeitar as especificidades culturais e considerar a realidade dos povos indígenas”, destacou.

Segundo a defensora pública, a união entre as instituições dos três estados também permite superar obstáculos gerados por limites territoriais e administrativos, garantindo respostas mais rápidas e efetivas às demandas das comunidades tradicionais.

A iniciativa também contribui para fortalecer a escuta qualificada das populações indígenas, respeitando suas tradições, seus modos de vida e suas necessidades específicas.

Parcerias ampliam alcance do projeto

No Tocantins, a mobilização conta com o apoio da Defensoria Pública da União (DPU), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio do Instituto de Identificação, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal e Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

A participação conjunta dessas instituições permite oferecer uma ampla gama de serviços, incluindo emissão de documentos pessoais, orientações previdenciárias, regularização cadastral, assistência jurídica e encaminhamentos para demandas sociais específicas.

Além dos atendimentos diretos, o projeto também fortalece a construção de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos indígenas, contribuindo para ampliar a inclusão social e o acesso aos serviços públicos.

Cidadania e inclusão para comunidades indígenas

A expectativa é que a terceira edição do projeto amplie o acesso a direitos básicos, fortaleça a cidadania indígena e contribua para a construção de políticas públicas mais próximas das necessidades das comunidades atendidas.

Ao levar os serviços diretamente aos territórios indígenas, o Defensorias Araguaia reforça o compromisso das instituições com a inclusão social, o respeito à diversidade cultural e a garantia de direitos fundamentais para povos que desempenham papel essencial na preservação da história, da cultura e da identidade brasileira.