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Cotidiano

Instituto Isca promove palestra “Violência Doméstica: Não romantize, busque ajuda”

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“Violência Doméstica: Não Romantize, busque ajuda!” O assunto será abordado em programação especial do Instituto Social e Cultural Araguaia (Isca) para mulheres da cidade de Araguaína, na região Norte do Estado. A roda de conversa acontecerá na próxima quarta-feira, 22, às 18h30, na Praça Céu. A programação é gratuita e as inscrições podem ser feitas pelo telefone (63) 9 9206-3617.

O objetivo é de levar informações sobre a Lei Maria da Penha e os impactos positivos na defesa das mulheres vítimas de violência doméstica, visando a prevenção e o combate a este tipo de violência. A palestra será ofertada pela defensora pública Aline Mendes de Queiroz, da 10ª Defensoria Pública de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Familiar de Araguaína, e também a psicóloga Eunice Albano, que integra a equipe do Isca.

De acordo com a presidente do Isca, Ana Cristina dos Santos Lira, a ideia surgiu da necessidade de conscientizar as pessoas de que a violência doméstica, em suas mais diversas formas, não é apenas um problema familiar, mas uma questão coletiva de responsabilidade de toda a sociedade”, afirma a presidente do Instituto.

Conforme a psicóloga e palestrante, as agressões contra as mulheres não se limitam apenas ao ato físico, mas lesivos, resultando muitas vezes em danos financeiros, psicológicos, emocionais e patrimoniais. “Rodas de conversa como essas são importantes, pois levam informações acerca do direito das mulheres que podem ajudá-las a romper com o ciclo de violência que estão vivendo”, declara Eunice Albano.

A defensora pública Aline Mendes vai abordar a trajetória e a importância da Lei Maria da Penha, bem como apresentar o trabalho da Defensoria Pública na atuação, proteção e defesa das mulheres, tanto quanto aos direitos individuais e coletivos, principalmente quanto ao combate à violência doméstica.

Palestrantes

Eunice Albano possui graduação em Psicologia pela Faculdade dos Guararapes( UniGuararapes/2017). Apresentou como Trabalho de Conclusão de Curso com o tema para: A Música como Recurso Terapêutico no Cuidado às Doenças Mentais. Possui estágios nas áreas de Psicologia Clínica, Jurídica e Social, ingressando na área Clínica com o recurso terapêutico da música. É pós-graduanda em Arteterapia.

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina-PR (UEL). Especialização em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST). Defensora Pública do Estado do Tocantins com atuação principal na área de direito de família e cível. Atualmente, é titular da 10ª Defensoria Pública de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Familiar de Araguaína.

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Conteúdo Religioso

Um marco histórico de fé e comunhão com o povo Xerente

A Arquidiocese de Palmas inaugurou a primeira capela em aldeia indígena, na Aldeia Krite, marcando um momento histórico de fé e comunhão com o povo Xerente.

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A Arquidiocese de Palmas inaugurou a primeira capela em aldeia indígena, na Aldeia Krite, marcando um momento histórico de fé e comunhão com o povo Xerente.

A Arquidiocese de Palmas viveu um momento histórico de grande significado espiritual e cultural nesta sexta-feira, 21 de junho, com a inauguração da primeira capela construída dentro de uma aldeia indígena em seu território. A comunidade contemplada foi a Aldeia Krite, situada no município de Tocantínia (TO), lar do povo indígena Xerente.

Esse sonho, alimentado ao longo dos anos por missionários e moradores desde a criação da Arquidiocese, finalmente tornou-se realidade. A cerimônia de inauguração contou com uma celebração eucarística especial, que incluiu a bênção do altar, presidida pelo arcebispo Dom Pedro Brito Guimarães.

O momento reuniu membros do clero, fiéis leigos e lideranças indígenas locais, numa demonstração de fé profunda, alegria comunitária e respeito mútuo. A capela, mais do que um espaço físico de oração, simboliza o compromisso da Igreja com os povos originários, valorizando sua espiritualidade e promovendo a diversidade cultural no caminho da evangelização.

A Capela da Aldeia Krite nasce como um espaço de acolhimento, fé e unidade — um sinal de que, quando a fé se enraíza no coração de um povo, ela floresce em comunhão, esperança e transformação.

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Opinião e Editorial

Campanha por Ana Caroline: doações de sangue são essenciais para nova cirurgia oncológica

Ana Caroline precisa de doações de sangue para cirurgia oncológica no fígado. Doe no Hemocentro em seu nome ou compartilhe a campanha.

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Ana Caroline precisa de doações de sangue para cirurgia oncológica no fígado. Doe no Hemocentro em seu nome ou compartilhe a campanha.

Nas próximas semanas, Ana Caroline da Silva Ribeiro Sousa passará por uma nova cirurgia oncológica no fígado. Com fé e esperança na recuperação, ela inicia uma mobilização solidária em busca de doações de sangue, fundamentais para o sucesso do procedimento.

Ana Caroline precisa de doações de sangue para cirurgia oncológica no fígado. Doe no Hemocentro em seu nome ou compartilhe a campanha.

Em sintonia com o Junho Vermelho, mês dedicado à conscientização sobre a importância da doação de sangue, Ana Caroline faz um apelo à população: quem puder doar, que procure o Hemocentro mais próximo e informe seu nome no momento da doação.

Para aqueles que não podem doar, o pedido é simples e igualmente valioso: compartilhar essa mensagem com o maior número de pessoas possível.

➤ Requisitos básicos para doar:

  • Apresentar documento oficial com foto

  • Ter entre 16 e 69 anos de idade

  • Pesar no mínimo 50 kg

  • Estar em boas condições de saúde

  • Não ter ingerido alimentos gordurosos nas últimas 3 horas

Qualquer tipo sanguíneo é bem-vindo.
Dúvidas? Entre em contato com o Hemocentro pelo telefone 0800 642 8822.

Ana Caroline precisa de doações de sangue para cirurgia oncológica no fígado. Doe no Hemocentro em seu nome ou compartilhe a campanha.

Ana Caroline precisa de doações de sangue para cirurgia oncológica no fígado. Doe no Hemocentro em seu nome ou compartilhe a campanha.

A solidariedade pode salvar vidas — e neste momento, pode salvar a vida da Ana Caroline.

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Senado Federal

Congresso derruba veto e vítimas do zika vírus receberão pensão especial

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Andressa Anholete/Agência Senado Fonte: Agência Senado
Andressa Anholete/Agência Senado Fonte: Agência Senado

O Congresso Nacional retomou o projeto de lei que prevê indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. O PL 6.064/2023 tinha sido integralmente vetado pelo presidente da República. Mas nesta terça-feira (17), deputados e senadores votaram pela derrubada do Veto 2, de 2025, e agora a lei será promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

O projeto foi originalmente apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), em 2015, quando ela ainda era deputada federal. A redação aprovada pelo Congresso Nacional, no final de 2024, não estabelece um limite de idade para os beneficiários. O texto prevê indenização única por danos morais de R$ 50 mil e uma pensão paga mensalmente até o fim da vida de R$ 7.786,02, o que equivale ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Ambos os valores serão corrigidos pela inflação (pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e livres de imposto de renda.

A pensão vitalícia pode ser acumulada com benefícios previdenciários de até um salário-mínimo e com o BPC. E a revisão a cada dois anos exigida para a PcD continuar recebendo o BPC será extinta para os casos de deficiência causada pelo vírus Zika na gestação.

Além disso, o projeto aumenta em 60 dias o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade de mães (inclusive para as adotivas) de crianças nessas condições, e em 20 dias o direito à licença-paternidade.

Senadores

Durante a sessão, Mara declarou ser “estarrecedor” que, após dez anos de luta e espera, o governo tenha vetado a iniciativa. Segundo ela, essas famílias vêem sofrendo há mais de dez anos com a “omissão” do Estado, com filhos que são 100% dependentes de cuidados que demandam tempo, desgaste e recursos financeiros. Para ela, o Congresso faz justiça com essas famílias. 

— O projeto foi protocolado em 2015 para que essas mães, essas famílias pudessem ter, não só a pensão, mas uma indenização pelo que aconteceu porque a gente está falando de uma omissão do Estado, por não ter conseguido combater o mosquito e por não ter saneamento básico decente para o povo brasileiro e a consequência disso foi o surto sim, de Zika vírus — registrou. 

O senador Romário (PL-RJ) afirmou que derrubar o veto foi “um golaço da cidadania”.

— Essa pensão não é favor, é justiça. Vai garantir tratamentos, alimentação especial, remédios, terapias, equipamentos e tudo o que essas crianças precisam todos os dias. Sem ela, o peso recai inteiramente sobre mães e pais que já carregam uma luta sem trégua há dez anos. Para se ter ideia, uma lata da fórmula, que é a única alimentação possível para essas crianças, custa 200 reais. São necessárias 20 latas por mês. Só aí já são 4 mil reais.

Ele também ressaltou a mobilização das famílias que se deslocaram a Brasília com as crianças para cobrar dos parlamentares a derrubada do veto.

Mobilização

A derrubada foi acompanhada e comemorada pelas mães de filhos acometidos pelo vírus Zika que estavam na galeria do Plenário. Desde a rejeição do projeto pelo Executivo, elas se mobilizaram e estiveram presentes em Brasília conversando com os parlamentares e pedindo a reversão do veto.

Quando o projeto foi vetado, o governo chegou a editar uma medida provisória (MP 1.287/2025) que prevê apenas uma parcela única de R$ 60 mil. Na ocasião, a senadora considerou a alternativa “uma afronta à dignidade dessas famílias”. 

O texto editado pelo governo em 9 de janeiro cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com deficiência causada pelo vírus Zika durante a gestação.

Ao informar sobre o acordo para a derrubada do veto, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), reiterou o compromisso do governo de orientação pela derrubada do dispositivo, “orientado pelo próprio presidente Lula”. 

— O veto foi aportado por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que matérias sem fonte financeira respectiva por risco de crime de responsabilidade deveriam ser vetados — esclareceu Randolfe.

Justificativa do veto

Na mensagem em que justificou o veto ao PL 6.064/2023, a presidência da República apontou, entre outros problemas, que a proposta “cria despesa obrigatória de caráter continuado e benefício tributário e amplia benefício da seguridade social, sem a devida estimativa de impacto orçamentário e financeiro, identificação da fonte de custeio, indicação de medida de compensação e sem a fixação de cláusula de vigência para o benefício tributário”.

O governo também argumentou que, “ao dispensar da reavaliação periódica os beneficiários do benefício de prestação continuada concedido em virtude de deficiência decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika, a proposição diverge da abordagem biopsicossocial da deficiência, contraria a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e cria tratamento não isonômico em relação às demais pessoas com deficiência”.

Fonte: Agência Senado

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