Governo do Tocantins
Ações de planejamento e modernização do Governo do Tocantins garantem eficiência na gestão financeira
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Equilíbrio fiscal, aumento de arrecadação, Tocantins na lista de premiados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), são alguns dos destaques do ano de 2024
As ações estratégicas realizadas pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), reforçam o compromisso com a transparência, eficiência na gestão dos recursos públicos e o desenvolvimento econômico do estado. O equilíbrio fiscal, aumento de arrecadação, premiação pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estão entre os principais destaques de 2024.
“O equilíbrio fiscal alcançado garante não apenas as contas em dia, mas também a segurança necessária para honrarmos os nossos compromissos com os servidores e fornecedores. O aumento da arrecadação nos permite investir mais nas demais pastas, atendendo às demandas da população tocantinense com eficiência e responsabilidade. Um exemplo que nos enche de orgulho é o Tocantins figurar entre os estados premiados pela Secretaria do Tesouro Nacional, reconhecimento que atesta a qualidade da gestão pública em nosso estado”, destaca o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.
Um dos destaques do ano foi o crescimento nominal da receita estadual, que alcançou um aumento de 11,72% em relação a 2023. Esse resultado foi impulsionado principalmente pelo aumento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18,83%, demonstrando a vitalidade do setor produtivo tocantinense. Os números são relativos ao período de janeiro a outubro de 2024.
Além do crescimento da receita, a Sefaz manteve suas contas em dia, garantindo o pagamento regular dos servidores e fornecedores. Os repasses constitucionais aos municípios também foram realizados de forma pontual e integral, totalizando R$ 1.622.549.966,04, (valor transferido até o dia 9 de dezembro), o que contribuiu para a melhoria dos serviços públicos nos municípios.
O secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, enfatiza que os resultados são frutos do bom planejamento e empenho do Governo do Tocantins. “Estamos muito satisfeitos com os resultados obtidos em 2024. O nosso objetivo é continuar trabalhando para fortalecer as finanças públicas e garantir um futuro ainda mais promissor para o Tocantins”, pontua o titular da Sefaz.
Modernização
Manter o equilíbrio das contas públicas, além do planejamento, exige diversas ações, entre elas, o atendimento ao público e a modernização dos processos. Para atender ainda melhor aos contribuintes, a Sefaz inaugurou um novo prédio anexo, que abriga a agência de atendimento de Palmas e de outras unidades administrativas. O investimento nessa nova estrutura visa otimizar os processos internos e oferecer um atendimento mais eficiente e moderno à população.
Ao longo do ano, a secretaria também implementou diversas ações para modernizar seus sistemas e simplificar os processos, como a implantação do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC), um espaço digital em que todas as transações fiscais podem ser realizadas de forma fácil, rápida e segura.
Essas iniciativas resultaram em maior agilidade no atendimento e na redução da burocracia para os contribuintes. Exemplos de resultados dessas ações são as realizações das edições de 2023, que encerrou em março deste ano; e de 2024, que está curso, do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis).
Confiabilidade
O trabalho de fortalecimento da economia local e da manutenção do equilíbrio fiscal passa também por ações administrativas que fortalecem a imagem do Governo do Tocantins diante das comunidades financeiras nacional e internacional. Este ano, o estado ficou em 2º lugar no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi (Ranking Siconfi), uma publicação da Secretaria do Tesouro Nacional cujo objetivo é avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) de todos os entes federativos, ou seja, da União, dos estados e dos municípios brasileiros.
Outro indicador importante trata-se da Capacidade de Pagamento (Capag), que de acordo com a avaliação do Tesouro Nacional, o Tocantins está com o conceito B+. A Capag é um indicador que mede a situação fiscal de estados e municípios, permitindo avaliar a capacidade de honrar dívidas e obter garantias da União para operações de crédito. A nota B+, segundo o Tesouro Nacional, reflete um estado que apresenta condições satisfatórias de equilíbrio financeiro, com capacidade de tomar novos financiamentos sob condições específicas.
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Laurez Moreira participa da abertura da COP30 em Belé
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10/11/2025Por
Jaciara BarrosGovernador Laurez Moreira participa da abertura da COP30 em Belém e reforça o papel do Tocantins na agenda climática da Amazônia Legal.
Hub Amazônia celebra cooperação entre estados
No primeiro dia da conferência, o Tocantins marcou presença na abertura do Hub Amazônia, instalado na Zona Azul (Blue Zone), espaço que celebra a cooperação entre os estados que compõem a Amazônia Legal. O encontro reuniu os nove governadores da região, que apresentaram compromissos conjuntos voltados ao desenvolvimento sustentável e à preservação dos biomas.
Durante o evento, o governador Laurez Moreira destacou a importância da troca de experiências e parcerias internacionais. “A nossa participação na COP30 tem como objetivo estabelecer contato com investidores interessados na preservação do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável. Queremos mostrar que é possível crescer e conservar, transformando o Tocantins em exemplo de equilíbrio entre produção e natureza”, ressaltou.
Modelo tocantinense de desenvolvimento sustentável
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo Rezende, reforçou o compromisso do governo em adotar práticas de baixa emissão de carbono. “No Tocantins, priorizamos um modelo de desenvolvimento de baixa emissão de gases de efeito estufa, com foco no Programa Agricultura de Baixo Carbono, que já nos colocou entre os estados que mais acessaram recursos federais para ações sustentáveis”, destacou.
Rezende ainda salientou que o combate aos incêndios florestais é um dos grandes desafios da gestão. “É um trabalho que exige investimento, capacitação, planejamento e educação ambiental. Estamos preparados para atuar com seriedade e resultados”, completou.
Agenda global e espaços da COP30
Realizada pela primeira vez na Amazônia, a COP30 reúne líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil para debater ações concretas de enfrentamento à crise climática. A programação segue até o dia 21 de novembro, dividida em dois espaços: a Zona Azul e a Zona Verde.
Na Zona Azul, países, empresas e entidades credenciadas dialogam sobre políticas e estratégias de mitigação das mudanças climáticas. Já a Zona Verde é aberta ao público e reúne sociedade civil, instituições, movimentos sociais e empresas em um ambiente de exposições, oficinas, debates e apresentações culturais.
Hub Amazônia e as pautas prioritárias
Durante o evento, o Hub Amazônia se consolida como um dos principais pontos de encontro da COP30, com mais de 100 painéis e reuniões bilaterais. O espaço reúne lideranças políticas, instituições internacionais e pesquisadores, discutindo temas como governança florestal, inovação tecnológica, saúde pública, soluções climáticas e mercado de carbono.
O Tocantins integra o grupo de nove estados da Amazônia Legal — Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins — que compõem o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL), entidade voltada à cooperação e fortalecimento de políticas ambientais.
Comitiva tocantinense
A comitiva tocantinense é formada por gestores e técnicos das principais pastas ambientais e estratégicas do Estado, incluindo o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo Rezende; a secretária dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria; o presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias, Aleandro Lacerda; o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Cledson da Rocha Lima; o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Paulo Ricardo Silva Machado; e o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Vitor Teles, além de técnicos da área ambiental e administrativa, totalizando 16 participantes.
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Governo do Tocantins
Laurez Moreira representa o Tocantins na COP30
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09/11/2025Por
Jaciara BarrosDurante a conferência, que acontece entre os dias 10 e 21 de novembro, o chefe do Executivo estadual participará de painéis oficiais na Blue Zone da Organização das Nações Unidas (ONU), ao lado dos governadores da Amazônia Legal, para apresentar as políticas públicas que têm transformado o Tocantins em um estado de referência pelo equilíbrio entre produção e conservação ambiental.
Equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade
Durante o evento, Laurez Moreira participará de debates sobre estratégias de adaptação climática e apresentará projetos do Governo do Tocantins voltados à preservação do meio ambiente e ao crescimento econômico sustentável. A agenda inclui reuniões bilaterais com organismos internacionais e investidores interessados em contribuir para o desenvolvimento regional e o fortalecimento de parcerias estratégicas.
“O Tocantins mostra ao mundo que é possível produzir e preservar. Somos o elo entre a Amazônia e o Cerrado, e estamos provando que desenvolvimento e sustentabilidade não são caminhos opostos, são a mesma estrada percorrida com responsabilidade”, afirmou o governador Laurez Moreira.
Pacto por justiça climática
O governador levará à COP30 a defesa de um novo pacto de justiça climática, que permita aos estados subnacionais acessarem diretamente os recursos dos fundos internacionais de preservação ambiental. O objetivo é garantir que os recursos destinados à sustentabilidade cheguem às regiões que mais protegem o bioma e produzem de forma responsável.
“O mundo cobra metas dos países tropicais e está certo em fazê-lo, mas é preciso garantir que os recursos cheguem a quem protege a floresta e produz de forma responsável. O Tocantins não veio para prometer, veio para mostrar resultados”, reforçou o governador.
Comitiva tocantinense
A comitiva oficial do Tocantins conta com a presença da primeira-dama e desembargadora Ângela Prudente; do secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo Rezende; da secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria; do presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), Aleandro Lacerda; do presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Cledson da Rocha Lima; do presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Paulo Ricardo Silva Machado; e do secretário-chefe da Casa Militar, coronel Vitor Teles.
Com eles, seguem técnicos e assessores das áreas ambiental e de planejamento, totalizando 16 integrantes na delegação tocantinense.
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Laurez transfere gabinete para Saúde e acompanha ações
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09/11/2025Por
Jaciara BarrosGovernador Laurez Moreira transfere gabinete para a Secretaria da Saúde do Tocantins e acompanha reorganização do sistema público.
Panorama da rede de saúde pública
Durante reunião com secretários e equipe técnica da SES/TO, foi apresentado um panorama completo da rede assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão estadual. O Governo do Tocantins é responsável por mais de 89% das internações do SUS (85 mil) e por 97% dos partos anuais (20 mil). A rede é estruturada em oito regiões de saúde, com 1.745 leitos clínicos — correspondentes a 71% do total — e 280 leitos de UTI, o equivalente a 97% do total de 290 existentes.
Gestão integrada e avanços
O secretário de Estado da Saúde, Vânio Rodrigues, ressaltou que a presença do governador e de outras pastas na SES/TO representa uma oportunidade de integração entre as áreas do governo. “Tenho a certeza de que conhecendo as ações, os projetos e as necessidades dos processos de trabalho e da população, a gestão transformará o cenário da saúde pública tocantinense”, destacou.
A superintendente de Gestão e Acompanhamento Estratégico da SES/TO, Luiza Regina Noleto, complementou: “Trouxemos informações pontuais para que tanto o governador quanto os secretários presentes tenham uma visão mais detalhada dos projetos em andamento e em planejamento dentro da secretaria, e assim tenham embasamento para as tomadas de decisões necessárias para um SUS melhor”.
Presenças e cooperação intersetorial
A presença de representantes de diversas pastas reforça o caráter intersetorial das ações propostas pela atual gestão, que busca integração e eficiência no enfrentamento dos desafios da saúde pública. Durante o encontro, foram discutidos pontos estratégicos envolvendo a execução orçamentária, a modernização dos processos administrativos e a adoção de práticas de governança e transparência.
Os participantes também ressaltaram a importância da comunicação institucional como ferramenta de aproximação com a sociedade e de fortalecimento das políticas públicas. A proposta é que o acompanhamento direto do governador e o diálogo entre as secretarias resultem em respostas mais rápidas, decisões embasadas e melhorias perceptíveis na vida da população tocantinense.
Laurez Moreira acompanha de perto os projetos em andamento e futuras ações com foco na reorganização administrativa e operacional do sistema de saúde pública tocantinense – Bruno Maia/Governo do Tocantins.
Saiba mais sobre as ações de saúde do governo no site oficial do Governo do Tocantins.
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