Governo do Tocantins
Ações de planejamento e modernização do Governo do Tocantins garantem eficiência na gestão financeira
Equilíbrio fiscal, aumento de arrecadação, Tocantins na lista de premiados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), são alguns dos destaques do ano de 2024
As ações estratégicas realizadas pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), reforçam o compromisso com a transparência, eficiência na gestão dos recursos públicos e o desenvolvimento econômico do estado. O equilíbrio fiscal, aumento de arrecadação, premiação pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estão entre os principais destaques de 2024.
“O equilíbrio fiscal alcançado garante não apenas as contas em dia, mas também a segurança necessária para honrarmos os nossos compromissos com os servidores e fornecedores. O aumento da arrecadação nos permite investir mais nas demais pastas, atendendo às demandas da população tocantinense com eficiência e responsabilidade. Um exemplo que nos enche de orgulho é o Tocantins figurar entre os estados premiados pela Secretaria do Tesouro Nacional, reconhecimento que atesta a qualidade da gestão pública em nosso estado”, destaca o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.
Um dos destaques do ano foi o crescimento nominal da receita estadual, que alcançou um aumento de 11,72% em relação a 2023. Esse resultado foi impulsionado principalmente pelo aumento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18,83%, demonstrando a vitalidade do setor produtivo tocantinense. Os números são relativos ao período de janeiro a outubro de 2024.
Além do crescimento da receita, a Sefaz manteve suas contas em dia, garantindo o pagamento regular dos servidores e fornecedores. Os repasses constitucionais aos municípios também foram realizados de forma pontual e integral, totalizando R$ 1.622.549.966,04, (valor transferido até o dia 9 de dezembro), o que contribuiu para a melhoria dos serviços públicos nos municípios.
O secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, enfatiza que os resultados são frutos do bom planejamento e empenho do Governo do Tocantins. “Estamos muito satisfeitos com os resultados obtidos em 2024. O nosso objetivo é continuar trabalhando para fortalecer as finanças públicas e garantir um futuro ainda mais promissor para o Tocantins”, pontua o titular da Sefaz.
Modernização
Manter o equilíbrio das contas públicas, além do planejamento, exige diversas ações, entre elas, o atendimento ao público e a modernização dos processos. Para atender ainda melhor aos contribuintes, a Sefaz inaugurou um novo prédio anexo, que abriga a agência de atendimento de Palmas e de outras unidades administrativas. O investimento nessa nova estrutura visa otimizar os processos internos e oferecer um atendimento mais eficiente e moderno à população.
Ao longo do ano, a secretaria também implementou diversas ações para modernizar seus sistemas e simplificar os processos, como a implantação do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC), um espaço digital em que todas as transações fiscais podem ser realizadas de forma fácil, rápida e segura.
Essas iniciativas resultaram em maior agilidade no atendimento e na redução da burocracia para os contribuintes. Exemplos de resultados dessas ações são as realizações das edições de 2023, que encerrou em março deste ano; e de 2024, que está curso, do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis).
Confiabilidade
O trabalho de fortalecimento da economia local e da manutenção do equilíbrio fiscal passa também por ações administrativas que fortalecem a imagem do Governo do Tocantins diante das comunidades financeiras nacional e internacional. Este ano, o estado ficou em 2º lugar no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi (Ranking Siconfi), uma publicação da Secretaria do Tesouro Nacional cujo objetivo é avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) de todos os entes federativos, ou seja, da União, dos estados e dos municípios brasileiros.
Outro indicador importante trata-se da Capacidade de Pagamento (Capag), que de acordo com a avaliação do Tesouro Nacional, o Tocantins está com o conceito B+. A Capag é um indicador que mede a situação fiscal de estados e municípios, permitindo avaliar a capacidade de honrar dívidas e obter garantias da União para operações de crédito. A nota B+, segundo o Tesouro Nacional, reflete um estado que apresenta condições satisfatórias de equilíbrio financeiro, com capacidade de tomar novos financiamentos sob condições específicas.
Governo do Tocantins
Tocantins marca presença no Fórum Jurídico de Lisboa
Governador Wanderlei Barbosa participa do Fórum Jurídico de Lisboa 2025 e destaca parcerias e sustentabilidade rumo à COP 30.
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta sexta-feira, 4, do encerramento do Fórum Jurídico de Lisboa 2025, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal.
Ao lado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, e do secretário de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, o chefe do Executivo celebrou os resultados da agenda internacional.
Sustentabilidade, governança e COP 30
Em sua fala durante o encerramento, Wanderlei destacou a importância do evento para a construção de políticas públicas no Tocantins alinhadas aos desafios globais. “Encerramos a nossa participação no Fórum Jurídico de Lisboa com a convicção de que o Tocantins está no caminho certo ao integrar o setor produtivo às agendas globais de sustentabilidade. A troca de experiências aqui fortalece a nossa atuação, especialmente no que diz respeito à preparação para a COP 30”, afirmou o governador.
O gestor tocantinense foi um dos painelistas no debate “Governança Ambiental e Agenda Verde: Inovação para o Século XXI”, oportunidade em que apresentou as ações e programas de desenvolvimento sustentável em andamento no estado.
Cooperação internacional com foco na educação
Durante o evento, também foi anunciada uma nova cooperação acadêmica entre o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa, e a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Segundo o governador, a parceria permitirá o intercâmbio de estudantes e projetos de pesquisa. “Essa cooperação vai fortalecer a formação dos nossos estudantes e ampliar o diálogo entre as instituições de ensino de Portugal e do Tocantins”, destacou Wanderlei.
A iniciativa visa promover trabalhos de iniciação científica, pesquisa aplicada e intercâmbio acadêmico, com foco em temas como sustentabilidade, políticas públicas e inovação.
Tocantins nas discussões globais
O secretário de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, reforçou o valor da presença tocantinense no evento. “Fazer parte do fórum projeta o Tocantins no centro das discussões globais voltadas ao aprimoramento dessas mudanças e na preparação da sociedade para os novos desafios”, declarou.
A presença da comitiva tocantinense no Fórum também reafirma o papel do Estado como agente ativo na articulação internacional por um modelo de desenvolvimento sustentável.
Sobre o Fórum Jurídico de Lisboa 2025
Em sua 13ª edição, o Fórum Jurídico de Lisboa reuniu gestores públicos, juristas, acadêmicos e especialistas do Brasil e da Europa para debater os impactos da tecnologia, da democracia e da sustentabilidade na era inteligente. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação da FGV.
O encontro contou com painéis sobre inteligência artificial, transformação digital e os novos desafios jurídicos e sociais do século XXI, promovendo a troca de experiências entre países e instituições.
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Governo do Tocantins
Fórum Jurídico de Lisboa: Governador Wanderlei Barbosa discute democracia e sustentabilidade
No Fórum Jurídico de Lisboa, o governador Wanderlei Barbosa debate temas como democracia, meio ambiente e inteligência artificial na era inteligente.
O Fórum Jurídico de Lisboa iniciou sua 13ª edição nesta quarta-feira, 2, reunindo líderes políticos, juristas e pesquisadores na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Entre os convidados, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou ativamente das discussões sobre democracia, sustentabilidade e os impactos da inteligência artificial no direito contemporâneo.
Participação do Tocantins no Fórum Jurídico de Lisboa
Acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, e do secretário de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, o governador Wanderlei Barbosa marcou presença no evento com o objetivo de fortalecer o papel do Tocantins no cenário jurídico e institucional internacional.
Fórum Jurídico de Lisboa debate transformações globais
Com o tema O Mundo em Transformação — Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente, o Fórum Jurídico de Lisboa promove até sexta-feira, 4, um ambiente de diálogo entre Europa e Brasil. O evento é uma iniciativa conjunta do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Universidade de Lisboa e do Centro de Inovação e Pesquisa do Judiciário da FGV.
Painel com autoridades brasileiras e portuguesas
Durante a abertura oficial do fórum, Wanderlei Barbosa acompanhou o painel comandado pelo ministro do STF, Gilmar Mendes. Estiveram presentes o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o deputado federal Pedro Paulo, o secretário do Ministério da Gestão José Celso Cardoso Júnior, e o professor da FDUL, Pedro Sanchez.
Democracia, meio ambiente e inteligência artificial
Wanderlei Barbosa destacou que a participação no Fórum Jurídico de Lisboa oferece uma oportunidade singular de compreender os desafios e soluções enfrentados globalmente. “Estamos dialogando com especialistas e gestores sobre temas urgentes, como o meio ambiente, a segurança pública e as transformações jurídicas trazidas pela inteligência artificial”, afirmou o governador.
Fórum Jurídico de Lisboa fortalece laços entre Brasil e Europa
A presença de representantes brasileiros no Fórum Jurídico de Lisboa contribui para a integração de ideias e práticas jurídicas entre continentes. O evento propõe soluções colaborativas para questões que afetam os dois lados do Atlântico, reforçando o papel do direito como ferramenta de equilíbrio social e inovação institucional.
Links úteis
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Governo do Tocantins
Festa da Colheita do Capim-Dourado recebe apoio da Sepot
A Festa da Colheita do Capim-Dourado será realizada de 12 a 14 de setembro no Jalapão, com apoio da Sepot e valorização do artesanato quilombola.
A Festa da Colheita do Capim-Dourado será realizada de 12 a 14 de setembro no povoado quilombola Mumbuca, no Jalapão. Em sua 17ª edição, o evento celebra a cultura tradicional, o artesanato sustentável e o protagonismo das comunidades negras rurais do Tocantins. A realização conta com o apoio da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e da Secretaria de Estado da Cultura (Secult).
Festa da Colheita do Capim-Dourado reforça cultura quilombola
O secretário Paulo Xerente participou da reunião com a Associação dos Artesãos e Extrativistas da Mumbuca, reafirmando o compromisso da Sepot com os povos tradicionais. “A Festa da Colheita do Capim-Dourado representa a força cultural e a ancestralidade viva dos quilombolas do Jalapão. Nosso apoio é um reconhecimento do valor dessa história e dessa arte”, declarou Xerente.
Protagonismo feminino na Festa da Colheita do Capim-Dourado
Grande parte das artesãs que participam da Festa da Colheita do Capim-Dourado são mulheres negras, guardiãs de uma técnica passada de geração em geração. Elas transformam o capim-dourado em peças reconhecidas internacionalmente, como biojoias, chapéus, bolsas e adereços.
Festa da Colheita do Capim-Dourado promove turismo sustentável
Durante os dias do evento, visitantes vivenciam o cotidiano da comunidade, participam de rodas de conversa, degustam pratos típicos e acompanham o corte e o manejo do capim-dourado. A experiência fomenta o turismo de base comunitária e movimenta a economia local.
Sustentabilidade na Festa da Colheita do Capim-Dourado
A coleta do capim-dourado ocorre de forma regulamentada, com base na Lei Estadual nº 3.594/2019. Essa legislação determina o período de colheita e os métodos de preservação ambiental. A Festa da Colheita do Capim-Dourado é um dos momentos em que o conhecimento ecológico tradicional é compartilhado com o público.
Programação cultural da Festa da Colheita do Capim-Dourado
A programação inclui oficinas de artesanato, apresentações de grupos tradicionais, capoeira, cantos quilombolas, exposições e uma feira com produtos artesanais e alimentos típicos do Jalapão. Toda a comunidade de Mumbuca se envolve com orgulho na preparação da Festa da Colheita do Capim-Dourado.
Serviço
- Evento: 17ª Festa da Colheita do Capim-Dourado
- Data: 12 a 14 de setembro de 2025
- Local: Povoado Mumbuca – Mateiros (TO), Jalapão
- Realização: Associação dos Artesãos e Extrativistas do Povoado Mumbuca
- Apoio: Sepot, Secult, Governo do Tocantins
Links úteis
- Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais
- Secretaria da Cultura do Tocantins
- Mais sobre o Jalapão no Portal Jaciara Barros
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