O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), e o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) prestigiaram, nesta quarta-feira, 4, a solenidade de posse do novo procurador-geral de Contas, Marco Antônio da Silva Modes. A cerimônia, realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), reuniu autoridades, representantes de instituições públicas, servidores e convidados, incluindo o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), que também esteve presente para homenagear o novo chefe do Ministério Público de Contas.

Importância da posse do procurador-geral de Contas

Modes assume o comando do Ministério Público de Contas (MPC/TO) sucedendo Oziel Pereira dos Santos. Sua nomeação ocorreu ainda em novembro do ano passado, realizada pelo então governador em exercício, Laurez Moreira (PSD), consolidando uma trajetória construída ao longo de décadas de dedicação ao serviço público e à área jurídica no Tocantins.

A posse do procurador-geral de Contas é um marco importante que simboliza a continuidade da fiscalização das contas públicas no Estado.

A posse do procurador-geral de Contas deve ser vista como um passo crucial para a transparência e a responsabilidade na administração das finanças públicas.

Advogado constitucionalista e servidor de carreira, Marco Antônio Modes ingressou no MPC em 1999. Esta é a primeira vez que assume a chefia da instituição, marcando um novo ciclo para sua trajetória profissional. Durante seu discurso de posse, ele relembrou momentos marcantes desde sua chegada ao Tocantins recém-criado, quando deixou Minas Gerais para atuar como advogado em Taguatinga e, posteriormente, como professor em Dianópolis. A fala emocionou o público ao destacar seu vínculo com o Estado e o orgulho pelo desenvolvimento da região Sudeste tocantinense.

O procurador-geral também destacou a importância do Ministério Público de Contas enquanto órgão guardião da Constituição, com responsabilidade direta sobre a fiscalização das despesas obrigatórias nas áreas de saúde, educação e duodécimos. Ele reforçou que sua gestão será orientada pelos princípios da transparência, responsabilidade e ética pública. “Pretendemos atuar com fiscalização prévia e constante, garantindo uma gestão ética, imune à improbidade e à ilegalidade”, afirmou Modes.

Além disso, a posse do procurador-geral de Contas representa um compromisso do órgão em atuar com eficácia e ética na supervisão das contas do governo.

Além disso, a posse do procurador-geral de Contas é um reflexo do compromisso da administração pública em garantir que os recursos sejam usados de forma eficiente e eficaz.

A presença de parlamentares na cerimônia reforça a relação de respeito institucional entre os Poderes. Para Amélio Cayres, participação em momentos como esse valoriza a democracia e fortalece o diálogo necessário para aprimorar os instrumentos de controle e fiscalização. O presidente da Aleto tem reiterado, ao longo de sua atuação, a importância de parcerias institucionais para aprimorar políticas públicas e garantir maior eficiência na gestão estadual.

A presença de parlamentares na cerimônia reforça a importância da posse do procurador-geral de Contas no contexto democrático do Tocantins.

O deputado Eduardo Mantoan também ressaltou o papel do MPC como órgão essencial ao Estado, especialmente no contexto de fiscalização preventiva. Para ele, a posse de Modes representa um novo capítulo para o fortalecimento das ferramentas de controle e para o rigor na análise das contas públicas, assegurando mais segurança jurídica às administrações e confiança à população tocantinense.

A posse do procurador-geral de Contas é fundamental para garantir que as políticas públicas sejam implementadas com transparência e responsabilidade.

A solenidade no TCE reuniu autoridades do Executivo, Legislativo, Judiciário e do próprio Sistema de Controle Externo, simbolizando uma convergência institucional em torno do fortalecimento da governança pública. Servidores, membros do MPC, conselheiros e personalidades da área jurídica acompanharam a posse, que marcou oficialmente o início da nova gestão.

Com a nomeação de Marco Antônio Modes, o Ministério Público de Contas inicia uma fase que promete intensificar o monitoramento das políticas públicas, fortalecer a atuação preventiva e ampliar o diálogo com os órgãos jurisdicionados. A expectativa é de que a nova gestão aprofunde o compromisso com a eficiência administrativa e com o zelo pelo patrimônio público, reforçando a missão constitucional do órgão.

Essa nova fase traz a expectativa de que a posse do procurador-geral de Contas incentive um aprimoramento nas relações entre os órgãos públicos e a sociedade.

Com a posse do procurador-geral de Contas, espera-se que haja um fortalecimento das práticas de controle e fiscalização no Estado.