ALETO
Assembleia Legislativa aprova PEC que garante direito à licença-maternidade para prefeitas, deputadas e governadoras

Na manhã desta quarta-feira, 2, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do parlamentar Eduardo Mantoan, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A PEC inclui o direito à licença-maternidade para as ocupantes dos cargos de prefeita, deputadas e governadoras, visando alcançar a igualdade de gênero na política.
A proposta acrescenta o §4º ao art. 64 da Constituição do Estado do Tocantins, determinando que as prefeitas, deputadas e governadoras têm o direito de licenciar-se por motivo de saúde, licença-maternidade ou quando em serviço ou missão de representação.
Para o autor da PEC, Eduardo Mantoan, a medida é uma importante iniciativa para promover a igualdade de gênero na política. Ele ressalta que a atual realidade política brasileira demonstra a necessidade de um esforço contínuo para ampliar a participação das mulheres nos poderes Legislativo e Executivo.
Ao justificar a proposta, o parlamentar enfatiza que a igualdade de gênero deve ser buscada em todos os âmbitos da sociedade, incluindo a vida política. A aprovação da PEC é vista como um passo significativo para garantir que mulheres ocupem cada vez mais espaços de poder e influência, tornando o ambiente político mais acolhedor e inclusivo para as necessidades específicas das mulheres, principalmente durante o período de maternidade.
A licença-maternidade é um direito fundamental para as mulheres trabalhadoras, permitindo que elas possam dedicar-se integralmente aos cuidados com seus filhos recém-nascidos. Com a aprovação da PEC, esse direito também será estendido às gestoras públicas, garantindo que elas possam conciliar suas funções políticas com a maternidade de forma adequada e justa.
A PEC aprovada na Assembleia Legislativa do Tocantins representa um avanço na busca pela igualdade de gênero na política e sinaliza o compromisso do estado em promover uma representação mais diversificada e inclusiva em todos os níveis do poder público. Com essa medida, o Tocantins se coloca como um exemplo de legislação progressista, abrindo caminho para que outras unidades da federação também possam adotar medidas semelhantes em prol da igualdade de oportunidades para homens e mulheres na vida política do país.
ALETO
Aleto empossa novos servidores e chega perto da meta estabelecida para 2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, nessa terça-feira, 16, uma nova cerimônia de posse dos servidores aprovados no concurso público da Casa de Leis. Dessa vez, nove dos 18 nomeados em 1º de setembro foram empossados. Parlamentares, servidores e familiares dos novos efetivos participaram da solenidade.
Até o momento, a Aleto empossou 46 novos servidores das diversas carreiras de técnico, analista legislativo e policial legislativo II. A previsão é que neste ano sejam empossados pelos menos 50% dos 105 candidatos aprovados no certame.
Durante seu pronunciamento na solenidade, o presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), disse que a execução do cronograma para a convocação dos aprovados e a posse demonstram o compromisso da instituição com a valorização do serviço público. “A posse desses servidores foi uma missão cumprida, como parte de um trabalho conjunto de todos os deputados. Isso é um compromisso que fizemos com os concursados. Acredito que até setembro de 2026 teremos chamado todos os aprovados”, enfatizou.
Ainda em seu discurso, o presidente desejou sucesso e deu boas-vindas aos novos servidores. “Esta Casa é formada pela união dos servidores a serviço da sociedade e tem o privilégio de contar com o reforço de novos concursados comprometidos com o serviço público”, declarou.
Importância do Trabalho na Aleto
O deputado Professor Júnior Geo (PSDB) destacou a importância da conquista para os novos efetivos. “Essa posse foi a realização de um sonho, que foi possível graças ao esforço [dos aprovados] e vai mudar a vida de seus filhos e netos; representa segurança e tranquilidade para se trabalhar com autoestima e motivação na realização de novos sonhos”, frisou.
Já o deputado Luciano Oliveira (PSD) parabenizou os empossados e agradeceu ao presidente Amélio Cayres pelo empenho em dar estabilidade aos servidores e proporcionar melhores acomodações com a ampliação da sede da Aleto.
Empossados
Juciene dos Santos Araújo, empossada como analista legislativo da área de Administração, agradeceu publicamente aos deputados e gestores pela realização do concurso. “O processo foi concorrido, mas fomos agraciados com a aprovação e queremos dizer que estamos aqui para colaborar, para servir e colocar nosso empenho nesse trabalho, focados em fazer a diferença como servidores nesta Casa de Leis e colaborar para que a missão da Assembleia Legislativa do Tocantins seja cumprida com êxito”.
Amanda Cardoso Borges, aprovada para a área de técnico legislativo de Assistência Administrativa, afirmou que o novo trabalho representa a estabilidade e a segurança financeira com as quais tanto sonhou.
Já a empossada na área de Polícia Legislativa Aryelle Povoas Marinho disse que a nova conquista é resultado de muito trabalho, esforço e estudo. “É muito gratificante fazer parte desta nova geração de servidores efetivos do Poder Legislativo e contribuir com este Estado e com a Casa de Leis. A expectativa é continuar avançando na carreira e fazendo o melhor pelo nosso Estado”.
Participaram da cerimônia o diretor-geral da Aleto, Irisfran de Sousa Pereira, o diretor da área administrativa, Júnior Braga, o diretor de pessoal, Regis Camarço, o diretor da Escola do Legislativo, Júlio Oliveira, o procurador-geral da Aleto, Alcir Raineri Filho, e a subprocuradora-geral, Dorema Costa, além de outros diretores da Casa.
ALETO
Escola do Legislativo integra novos servidores da Aleto
Visita guiada apresenta setores da Aleto e aproxima novos servidores. Escola do Legislativo reforça pertencimento e explica rotinas. 72 nomeados até agora.

Palmas (TO) A Escola do Legislativo do Tocantins realizou nesta terça-feira, 16, uma visita guiada com os novos servidores aprovados no concurso público da Assembleia Legislativa do Tocantins. A atividade apresentou os principais espaços e setores da instituição e promoveu o primeiro contato com colegas e equipes de trabalho.
ALETO
Deputado Amélio valoriza cultura sertaneja durante cavalgadas no Bico do Papagaio

Neste domingo, 7, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) prestigiou, por mais um ano, a tradicional Cavalgada da Independência, em São Miguel do Tocantins. O evento está na 22ª edição, sendo um dos maiores da região do Bico do Papagaio.
Acompanhado pelo prefeito do município, Alberto Moreira, o deputado Amélio participou de todo o percurso ao lado de cavaleiros e amazonas, seguindo até a praça central da cidade, onde a população contou com uma programação com artistas regionais e nacionais como Zezo Potiguar, Laercio Bagaceira, dentre outros.
“A cada ano essa tradição fica ainda mais bonita e é um dos eventos culturais mais aguardados do Bico do Papagaio. É uma grande alegria estar sempre presente com os amigos da região e poder contribuir para celebração da história dessa terra e da cultura sertaneja”, afirmou Amélio Cayres.
Cavalgada da Integração em Nazaré
-
Governo do Tocantins3 dias atrás
Laurez Moreira nomeia Paulo Ricardo Silva Machado presidente da ATS
-
Governo do Tocantins3 dias atrás
Eurípedes Fernandes Cunha assume secretaria-executiva da Educação
-
Social3 dias atrás
Lalique’s e Maria Motta recebem Fátima Scarpa em Palmas
-
Social2 dias atrás
Palmas inaugura Centro de Diagnósticos do Hospital Santa Thereza
-
Governo do Tocantins9 horas atrás
Cláudio Thomaz assume comando da PMTO