ALETO
Assembleia Legislativa aprova PEC que garante direito à licença-maternidade para prefeitas, deputadas e governadoras
Publicadas
2 anos atrássobre
Por
Jaciara Barros
- Share
- Tweet /home/storage/5/e0/5b/portaljaciarabar1/public_html/wp-content/plugins/mvp-social-buttons/mvp-social-buttons.php on line 72
https://portaljaciarabarros.com.br/wp-content/uploads/2023/08/Sessao-020823-1000x600.jpeg&description=Assembleia Legislativa aprova PEC que garante direito à licença-maternidade para prefeitas, deputadas e governadoras', 'pinterestShare', 'width=750,height=350'); return false;" title="Fixar esta postagem">
Na manhã desta quarta-feira, 2, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do parlamentar Eduardo Mantoan, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A PEC inclui o direito à licença-maternidade para as ocupantes dos cargos de prefeita, deputadas e governadoras, visando alcançar a igualdade de gênero na política.
A proposta acrescenta o §4º ao art. 64 da Constituição do Estado do Tocantins, determinando que as prefeitas, deputadas e governadoras têm o direito de licenciar-se por motivo de saúde, licença-maternidade ou quando em serviço ou missão de representação.
Para o autor da PEC, Eduardo Mantoan, a medida é uma importante iniciativa para promover a igualdade de gênero na política. Ele ressalta que a atual realidade política brasileira demonstra a necessidade de um esforço contínuo para ampliar a participação das mulheres nos poderes Legislativo e Executivo.
Ao justificar a proposta, o parlamentar enfatiza que a igualdade de gênero deve ser buscada em todos os âmbitos da sociedade, incluindo a vida política. A aprovação da PEC é vista como um passo significativo para garantir que mulheres ocupem cada vez mais espaços de poder e influência, tornando o ambiente político mais acolhedor e inclusivo para as necessidades específicas das mulheres, principalmente durante o período de maternidade.
A licença-maternidade é um direito fundamental para as mulheres trabalhadoras, permitindo que elas possam dedicar-se integralmente aos cuidados com seus filhos recém-nascidos. Com a aprovação da PEC, esse direito também será estendido às gestoras públicas, garantindo que elas possam conciliar suas funções políticas com a maternidade de forma adequada e justa.
A PEC aprovada na Assembleia Legislativa do Tocantins representa um avanço na busca pela igualdade de gênero na política e sinaliza o compromisso do estado em promover uma representação mais diversificada e inclusiva em todos os níveis do poder público. Com essa medida, o Tocantins se coloca como um exemplo de legislação progressista, abrindo caminho para que outras unidades da federação também possam adotar medidas semelhantes em prol da igualdade de oportunidades para homens e mulheres na vida política do país.
Você pode gostar
ALETO
Valdemar Júnior indica relator do PCCR e convoca reunião
Publicadas
11 horas atrássobre
21/10/2025Por
Jaciara Barros
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Valdemar Júnior (Republicanos), indicou o deputado Marcus Marcelo (PL) como relator do projeto de lei que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação Básica Pública do Tocantins (PCCR). A decisão foi tomada nesta terça-feira (21), durante reunião no plenarinho da Casa.
Com o objetivo de garantir celeridade na análise das emendas ao projeto, o parlamentar convocou reunião extraordinária da CCJ para esta quarta-feira (22), às 12 horas. “Temos algumas questões para serem corrigidas nesse PPCR e vamos estudar, de hoje para amanhã, essa situação, até porque já recebi, inclusive, servidores da Educação para fazermos apontamentos específicos sobre situações que não estão sendo contempladas para alguns dos profissionais de carreira da categoria”, explicou Valdemar Júnior.
Discussões e posicionamentos
O deputado Professor Júnior Geo (PSDB), embora tenha votado favoravelmente à convocação da reunião, defendeu que o debate ocorra com mais calma. “Nós temos emendas ainda a serem apresentadas. Eu entendo a necessidade da agilidade, mas talvez a pressa seja inimiga da perfeição”, ponderou.
O deputado Gutierres Torquato (PDT) também se mostrou favorável à análise das emendas, mas alertou para a importância de não desconfigurar o texto enviado pelo Executivo. “É só para tomarmos cuidado na questão das emendas apresentadas aqui nesta Casa, para que não tenhamos depois, junto ao Poder Executivo, qualquer transtorno sobre vetos”, afirmou.
Defesa da autonomia parlamentar
Durante a reunião, o presidente da CCJ reafirmou a prerrogativa dos parlamentares de discutir, ajustar e propor alterações ao texto do PCCR da Educação. “Nosso papel é justamente conciliar os interesses do Executivo, do Legislativo e da categoria, garantindo que o resultado final atenda às demandas dos profissionais da educação e da sociedade”, destacou Valdemar Júnior.
O projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Assembleia: Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle; Educação, Cultura e Desporto; e Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público.
Mais notícias da Assembleia
ALETO
Emenda de Amélio Cayres assegura melhorias na Saúde de Pau D’Arco
Deputado Amélio Cayres destina R$ 100 mil em emenda parlamentar para reforçar o atendimento em Saúde no município de Pau D’Arco.
Publicadas
2 dias atrássobre
20/10/2025Por
Jaciara Barros
O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para o município de Pau D’Arco, voltada ao custeio da Saúde municipal. O recurso já foi liberado e está disponível nos cofres da Prefeitura, sendo aplicado no reforço do atendimento à população.
De acordo com o parlamentar, a liberação da emenda reflete o compromisso com a melhoria dos serviços públicos e o fortalecimento da gestão municipal liderada pelo prefeito Gilmar do Posto.
“Tenho um carinho especial por Pau D’Arco e sei da importância de investir na saúde pública, porque esses recursos fazem muita diferença na vida das pessoas e na qualidade do serviço prestado pela administração municipal”, afirmou o deputado Amélio Cayres. |
Investimento em saúde pública
Com o aporte financeiro, a Prefeitura de Pau D’Arco poderá reforçar ações essenciais de assistência, atendimento hospitalar e aquisição de insumos, contribuindo para o melhor funcionamento da rede pública de saúde.
A iniciativa reforça o compromisso do deputado com o desenvolvimento dos municípios tocantinenses e com o bem-estar da população, consolidando sua atuação voltada à descentralização de recursos e fortalecimento das administrações locais.
ALETO
Aleto realiza sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro Militar
Assembleia Legislativa do Tocantins homenageia o Corpo de Bombeiros Militar em sessão solene proposta pelo deputado Moisemar Marinho.
Publicadas
5 dias atrássobre
17/10/2025Por
Jaciara Barros
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, na manhã desta quinta-feira (16), uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro Militar, comemorado em 2 de julho. A homenagem foi proposta pelo deputado Moisemar Marinho (PSB) e aprovada por unanimidade pelos parlamentares.
A importância da Aleto na valorização dos bombeiros
A solenidade foi aberta pelo presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), que destacou a importância da corporação para o Tocantins. Após suas considerações, o presidente passou o comando da sessão ao autor do requerimento, deputado Moisemar Marinho.
“É uma honra realizar esta solenidade em homenagem ao Dia do Bombeiro, uma data que reverencia a história de bravura e dedicação da corporação”, declarou Amélio Cayres. O parlamentar lembrou que o Dia Nacional do Bombeiro foi instituído em 2 de julho de 1856, com a criação da primeira organização de combate a incêndios do Brasil, no Rio de Janeiro.
Compromisso e valorização da corporação
Durante o discurso, Moisemar Marinho ressaltou que o Corpo de Bombeiros do Tocantins é um pilar essencial da segurança pública, defendendo a criação de novas bases operacionais e a modernização dos equipamentos.
“A celebração tem importância ímpar. Precisamos unir forças para garantir mais bases e melhores condições de trabalho aos nossos bombeiros”, afirmou o deputado, ao defender a prorrogação do último concurso público da corporação.
Deputados reforçam apoio e gratidão
Outros parlamentares também prestaram homenagens aos bombeiros e reforçaram o pedido de prorrogação do concurso público. Entre os presentes estavam Professor Júnior Geo (PSDB), Cleiton Cardoso (Republicanos), Vanda Monteiro (União Brasil), Luciano Oliveira (PSD), Eduardo Mantoan (PSDB) e Nilton Franco (Republicanos).
Comando-Geral representa o Governo do Estado
Representando o governador em exercício, Laurez Moreira (PSD), o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Thiago Franco Santana, agradeceu a homenagem e destacou a missão de servir à sociedade.
“Ser bombeiro é uma missão social que vai além das emergências. Atuamos nas estradas, nas praias e em todo lugar onde houver vidas a salvar”, afirmou. O coronel também reconheceu o apoio dos parlamentares nas emendas destinadas à corporação.
Homenagens e condecorações
Durante a solenidade, a Aleto concedeu comendas e certificados de reconhecimento a membros da corporação que se destacaram no exercício de suas funções e representaram os bombeiros tocantinenses em diferentes áreas.
Homenageados do deputado Moisemar Marinho
- Coronel Thiago Franco Santana
- Coronel Maxuell dos Santos de Souza
- Coronel Peterson Queiroz de Ornelas
- Coronel Cléber José Borges Sobrinho
- Coronel da reserva Wleydson Morais Dutra
- Tenente-coronel Nilton Rodrigues dos Santos
- Tenente-coronel Antônio Luiz Soares da Silva
- 1º tenente Janes Rodrigues Galvão
- 3º sargento Natanael Batista Barbosa
- Cabo Davi Raniery Martins Moreira
- Soldado Lindemberg Ivo dos Santos
Homenageados de outros parlamentares
- Vanda Monteiro: Tenente-coronel Douglas Luiz dos Santos Souza; Tenente-coronel Rafael Barreto Menezes; Tenente Rogério França Borges
- Dr. Danilo Alencar: Major André Augusto Soares
- Olyntho Neto: Tenente-coronel Sidimarcos Pereira de Mesquita
- Jair Farias: Subtenente Edilciney Lopes Pereira

Valdemar Júnior indica relator do PCCR e convoca reunião

Juarez Moreira apresenta proposta de R$ 10 milhões ao ministro André Fufuca

Iguatemi Talks Fashion reúne ícones da moda

IV CONFITO atrai participantes de nove estados e já supera recorde de inscrições

Chef Ruth Almeida lança projeto gastronômico na Viva Arouche

Mulheres Empreendedoras da Amazônia realiza encontro e fortalece protagonismo feminino indígena

Projeto mapeia e cataloga ceramistas do Tocantins

Governo do Tocantins alinha continuidade do projeto Pró-Catadores Recicla+

Governo do Tocantins realiza encontro estratégico sobre sustentabilidade

Kássio Nunes Marques assume relatoria de habeas corpus de Wanderlei Barbosa no STF

Resgate de arara em Palmas mobiliza equipe do Corpo de Bombeiros

Amir Slama volta ao SPFW ao celebrar 35 anos de carreira

Mostra Audiovisual Toca Criativa premia jovens talentos de Palmas

Governança Agro participa da 10ª edição do Congresso Nacional das Mulheres do Agronegócio

Empreendedoras do Sul do Tocantins participam de congresso nacional sobre o protagonismo feminino no agronegócio

Sebrae realiza arrecadação de livros para incentivar a leitura e o pensamento crítico

Leilão Galácticos reúne celebridades em noite solidária

Identificação neonatal Tocantins: governo inicia campanha pioneira em Palmas

Cetur Tocantins participa da oficina Vai Turismo

Laurez Moreira anuncia melhorias para o Jalapão em Mateiros

Valdemar Júnior indica relator do PCCR e convoca reunião

Juarez Moreira apresenta proposta de R$ 10 milhões ao ministro André Fufuca

Iguatemi Talks Fashion reúne ícones da moda

IV CONFITO atrai participantes de nove estados e já supera recorde de inscrições

Chef Ruth Almeida lança projeto gastronômico na Viva Arouche

Mulheres Empreendedoras da Amazônia realiza encontro e fortalece protagonismo feminino indígena

Projeto mapeia e cataloga ceramistas do Tocantins

Governo do Tocantins alinha continuidade do projeto Pró-Catadores Recicla+

Governo do Tocantins realiza encontro estratégico sobre sustentabilidade

Kássio Nunes Marques assume relatoria de habeas corpus de Wanderlei Barbosa no STF

Resgate de arara em Palmas mobiliza equipe do Corpo de Bombeiros

Amir Slama volta ao SPFW ao celebrar 35 anos de carreira

Mostra Audiovisual Toca Criativa premia jovens talentos de Palmas

Governança Agro participa da 10ª edição do Congresso Nacional das Mulheres do Agronegócio

Empreendedoras do Sul do Tocantins participam de congresso nacional sobre o protagonismo feminino no agronegócio

Sebrae realiza arrecadação de livros para incentivar a leitura e o pensamento crítico

Leilão Galácticos reúne celebridades em noite solidária

Identificação neonatal Tocantins: governo inicia campanha pioneira em Palmas

Cetur Tocantins participa da oficina Vai Turismo

Laurez Moreira anuncia melhorias para o Jalapão em Mateiros

Valdemar Júnior indica relator do PCCR e convoca reunião

Juarez Moreira apresenta proposta de R$ 10 milhões ao ministro André Fufuca

Iguatemi Talks Fashion reúne ícones da moda

IV CONFITO atrai participantes de nove estados e já supera recorde de inscrições

Chef Ruth Almeida lança projeto gastronômico na Viva Arouche

Mulheres Empreendedoras da Amazônia realiza encontro e fortalece protagonismo feminino indígena

Projeto mapeia e cataloga ceramistas do Tocantins

Governo do Tocantins alinha continuidade do projeto Pró-Catadores Recicla+

Governo do Tocantins realiza encontro estratégico sobre sustentabilidade

Kássio Nunes Marques assume relatoria de habeas corpus de Wanderlei Barbosa no STF

Resgate de arara em Palmas mobiliza equipe do Corpo de Bombeiros

Amir Slama volta ao SPFW ao celebrar 35 anos de carreira

Mostra Audiovisual Toca Criativa premia jovens talentos de Palmas

Governança Agro participa da 10ª edição do Congresso Nacional das Mulheres do Agronegócio

Empreendedoras do Sul do Tocantins participam de congresso nacional sobre o protagonismo feminino no agronegócio

Sebrae realiza arrecadação de livros para incentivar a leitura e o pensamento crítico

Leilão Galácticos reúne celebridades em noite solidária

Identificação neonatal Tocantins: governo inicia campanha pioneira em Palmas

Cetur Tocantins participa da oficina Vai Turismo

Laurez Moreira anuncia melhorias para o Jalapão em Mateiros
DESTAQUES
- Social2 dias atrás
Cosme e Vitória brilham no Baile do Médico 2025
- Faet e Senar4 dias atrás
Estações do Senar são destaque no HortifruTO em Palmas
- Palmas4 dias atrás
Dia D da Vacinação em Palmas acontece neste sábado, 18
- Moda e Estilo1 dia atrás
Amir Slama volta ao SPFW ao celebrar 35 anos de carreira
- Corpo de Bombeiros Militar1 dia atrás
Resgate de arara em Palmas mobiliza equipe do Corpo de Bombeiros