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ATCP rescinde contrato de locação de ônibus e diz que licitação para novos veículos sairá em setembro
O presidente da ATCP, Eliezer Moreira de Barros, realizou a coletiva na manhã desta segunda-feira, 21, na Secom Palmas; evento reuniu jornalistas da imprensa local

A Prefeitura de Palmas, por meio da Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP), tornou público o rompimento do Contrato 3/2023 firmado com a empresa Bruck para o fornecimento de 40 ônibus novos para lotação emergencial no município. Em entrevista coletiva realizada na manhã desta segunda-feira, o presidente da ATCP, Eliezer Moreira de Barros, explicou que a decisão de rescisão se deu em razão do não cumprimento dos prazos legais estabelecidos em contrato em relação à entrega dos veículos locados. O Extrato de Termo de Rescisão Contratual 01/2023 foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) da última quinta-feira, 17.
O presidente da ATCP destacou que a rescisão do contrato não compromete o funcionamento da atual frota do transporte coletivo. O gestor informou que o procedimento licitatório de contratação de novos ônibus está na fase final, em acordo com o prognóstico e resultado da consulta pública do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob) referente ao transporte público em Palmas. A publicação do Aviso de Licitação está prevista para o mês de setembro.
“A Prefeitura de Palmas seguiu minuciosamente todas as exigências estabelecidas por lei durante o processo de contratação. Todavia, diante dos desafios enfrentados, estamos empenhados em explorar alternativas para atender às demandas de transporte coletivo da cidade de maneira eficaz e o processo licitatório para novos coletivos já está em curso para atender às necessidades da população”, destacou Eliezer aos jornalistas.
A iniciativa visa atender às demandas do transporte coletivo e aprimorar ainda mais os serviços na Capital. “A locação emergencial dos veículos viria para dar um salto de qualidade no transporte, mas infelizmente a alternativa não prosperou. Mas, a ATCP tem adotado nos últimos meses outras medidas, como reforço na equipe de manutenção ,ampliação de equipamentos e peças para absorção da demanda diária e rotativa dos veículos que entram para a manutenção no sistema de transporte. Com isso, veículos antes parados por problemas severos estão sendo recuperados e reintegrados à frota.”
Contrato
O Contrato nº 3/2023 foi assinado em 23 de junho de 2023, que estabelece na Cláusula Sexta que a empresa teria no máximo 15 dias para entregar os veículos, a contar após assinatura do contrato. Com o vencimento do prazo em 14 de julho, a empresa pediu por meio do Ofício Externo nº 005/2023/PRES, em 12 de julho, a dilação de prazo para mais dez dias úteis para a entrega do objeto, que findou em 28 de julho e novamente foi frustrado.
A ATCP notificou a empresa para fazer a entrega dos veículos em 72 horas. Os veículos não foram entregues e a empresa requereu um prazo de mais de 120 dias para a entrega do objeto contratado. Mas, tendo em vista o descumprimento dos prazos e a licitação ordinária que será lançada no próximo mês, o contrato não era mais viável para a Gestão Municipal.
A Cláusula 12ª do Contrato n° 3/2023 estabelece as sanções administrativas, onde a inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão. O artigo 78 da Lei 8.666/1993 estabelece que constituem motivo para rescisão do contrato: o não cumprimento das cláusulas contratuais, como prazos.
A rescisão contratual é assegurada pelo Decreto 2.400/2023, onde dispõe sobre as decisões e penalizações aos maus licitantes e contratados.
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Ana Mundim expõe “Aquilo que habita em mim” no Sesc Palmas
Exposição “Aquilo que habita em mim” estreia dia 08 na Galeria Sesc em Palmas

A Galeria de Artes do Sesc em Palmas inaugura no dia 08 de julho, às 19h, a exposição “Aquilo que habita em mim”, com um bate-papo especial com a multiartista e autora da mostra, Ana Mundim. A entrada é gratuita e a classificação é livre. Após o lançamento, a exposição segue aberta para visitação até o dia 18 de agosto, no Centro de Atividades Norte do Sesc.
A mostra é resultado de uma pesquisa visual que une fotografia e dança para explorar o simbioceno — conceito filosófico e ambiental que propõe uma convivência harmônica e não hierárquica entre seres humanos e não-humanos.
Sobre Ana Mundim
Ana Mundim é uma artista múltipla: bailarina, fotógrafa, atriz, escritora e DJ. Possui doutorado em Artes pela UNICAMP e Universitat Autònoma de Barcelona, é mestre em Artes e licenciada em Dança pela UNICAMP. Desde 2017, é professora dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Dança da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Há mais de uma década, Ana investiga as possibilidades da imagem em movimento, desenvolvendo o conceito de “fotocoreografia”, que já foi tema de artigo acadêmico. Em 2023, participou do Laboratório Oma de Artes Visuais (SP) e do Experimental Photo Festival em Barcelona.
Serviço
- Exposição: “Aquilo que habita em mim”
- Artista: Ana Mundim
- Abertura e bate-papo: 08/07, às 19h
- Visitação: 09/07 a 18/08
- Local: Galeria Sesc de Artes – Centro de Atividades Norte, Palmas (TO)
- Informações: artesplasticas@sescto.com.br | WhatsApp (63) 3212-9922
- Entrada: Gratuita | Classificação: Livre
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Festival da Literatura Independente do Tocantins movimenta Palmas com programação gratuita
De 25 a 27 de julho, Palmas recebe o Festival da Literatura Independente do Tocantins com programação gratuita, feira, shows e debates.

O Festival da Literatura Independente do Tocantins (FLITO) será realizado entre os dias 25 e 27 de julho em Palmas, com uma programação cultural totalmente gratuita. A iniciativa promete aquecer a cena literária local e valorizar autores, editoras e artistas da produção tocantinense.
FLITO valoriza produção literária do Tocantins
Idealizado pelo empresário e escritor Matheus José, da Editora Vecchio, o Festival da Literatura Independente do Tocantins reunirá escritores, artistas visuais, músicos e leitores em um ambiente colaborativo e de celebração da cultura regional.
Programação do Festival da Literatura Independente do Tocantins
A programação do FLITO inclui lançamentos de livros, feira literária, mesas de debate, espaço infantil, shows musicais, sarau poético e intervenções artísticas visuais e performáticas. Serão três dias de encontros entre público e criadores de arte e literatura.
Locais do festival em Palmas
Nos dias 25 e 26 de julho, o festival acontece no Museu Casa Suçuapara, localizado no Parque Cesamar. No dia 27 de julho, o encerramento será na Praia da Graciosa, um dos cartões-postais da capital, unindo literatura e natureza em um mesmo espaço.
Realização e apoios
O Festival da Literatura Independente do Tocantins tem entrada franca e é uma realização da Editora Vecchio em parceria com o Plano Nacional Aldir Blanc. Conta com apoio cultural da Fundação Cultural de Palmas, apoio institucional da Secretaria de Cultura do Estado do Tocantins e realização do Ministério da Cultura.
Informações e redes sociais
A programação completa será divulgada em breve. Para acompanhar as novidades do evento, acesse o @flitocantins no Instagram.
Links úteis
Acompanhe o Portal Jaciara Barros para mais informações sobre o Festival da Literatura Independente do Tocantins e os destaques da cena cultural do estado.
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Jornalista e Escritor Tocantinense Lança Livro e Exposição Fotográfica Sobre Combate a Incêndios Florestais em Paraíso do Tocantins

O Tocantins enfrenta atualmente um dos maiores desafios ambientais do Brasil: o alto número de incêndios florestais, especialmente durante o período de estiagem. Com o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância da preservação ambiental, a Secretaria de Meio Ambiente de Paraíso do Tocantins, em parceria com a empresa Película Filmes, promoveu um evento educativo com o escritor e fotógrafo Willian Borges.
O evento foi realizado na manhã desta terça-feira, 01, na Secretaria de Meio Ambiente e contou com a presença de brigadistas, bombeiros e profissionais que trabalham na proteção e preservação do meio ambiente.
No evento, foi lançado o livro “Anjos da Natureza”, que aborda o trabalho dos brigadistas florestais e a importância dessa atuação para a preservação ambiental. Junto ao livro, também foi lançada uma exposição fotográfica homônima, com imagens de brigadistas e incêndios florestais.
O livro e a exposição “Anjos da Natureza” são frutos de um projeto da empresa Película Filmes, realizado com apoio do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura. O projeto conta com patrocínio do Banco da Amazônia (Basa), dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A iniciativa garante a permanência da exposição por dez dias nas cidades por onde passa, além da doação de exemplares do livro para bibliotecas e instituições que atuam com questões ambientais.
“Hoje tivemos um dos eventos mais gratificantes deste projeto, pois foi a apresentação de uma literatura ainda pouco difundida no Brasil, a realidade dos combates a incêndios florestais, para profissionais que trabalham na área. Isso foi gratificante, pois foi uma troca de saber e também uma contribuição para pessoas que podem fazer a diferença já neste período de estiagem”, disse Willian Borges, autor do livro.
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