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Atenção, gestores de Cultura do Tocantins: Prazo para envio do PAAR da Lei Aldir Blanc somente até o dia 31 de Julho
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Atenção, gestores de Cultura do Tocantins! O prazo para envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) segue somente até o dia 31 de Julho. A orientação é do Comitê de Cultura no Tocantins, responsável pela formação de redes, comunicação e mobilização de temáticas relacionadas às pautas do Ministério da Cultura no Estado.
O preenchimento do plano anual é essencial para a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, que vai beneficiar a classe artística de forma geral com editais de fomento à Cultura. De acordo com o coordenador-geral do Comitê no Tocantins, o produtor cultural Kaká Nogueira, é importante que todos os gestores se atentem ao prazo para não perder o investimento. “O preenchimento do PAAR é essencial para que o município possa receber os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura”, ressalta.
O investimento da PNAB para o ano de 2024 no Tocantins é de 32.10 milhões, sendo 13.10 milhões para os municípios e 19 milhões para o Estado. Esses recursos serão aplicados em ações culturais por meio de editais e execução direta.
Diferente das Lei Aldir Blanc 1 e Lei Paulo Gustavo, adotadas de modo emergencial, a PNAB seguirá por cinco anos consecutivos e apresenta-se como uma oportunidade de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, com repasses previstos anualmente para os entes federativos. De acordo com informação da Secretaria Estadual da Cultura (Secult), são 115 municípios tocantinenses que ainda não enviaram o PAAR.
O prazo estava previsto até 31 de Maio, mas foi prorrogado diante do número reduzido de formulários enviados. O MinC entendeu que foi preciso estender o calendário para evitar prejuízos à execução da Política. O presidente do Comitê clama ainda aos artistas de cada município para que cobrem seus gestores de Cultura. “É uma política cultural que nasceu como um recurso emergencial na pandemia, mas que veio para ficar e atender as necessidades de todos os municípios com políticas públicas para a cultura em todas as áreas e categorias”, ressalta.
Plano
O PAAR é um formulário que vai detalhar o Plano de Ação cadastrado na plataforma Transferegov pelos entes federativos que aderiram à PNAB. É por meio desse documento que os gestores vão especificar as atividades que serão realizadas com os recursos recebidos.
Apesar do preenchimento do documento ser de responsabilidade dos gestores culturais, é necessário garantir a participação da sociedade civil na elaboração do Plano, por meio de escutas ou audiências públicas. “O objetivo é garantir que o dinheiro seja utilizado para atender as demandas reais de cada território”, ressalta Kaká Nogueira.
Etapas
Após os processos de participação social, o gestor público responsável pela execução dos recursos no Município deve preencher o formulário do PAAR por meio do link https://form.jotform.com/240876258028665 e anexar o arquivo PDF que será gerado na plataforma Transferegov. O Município igualmente deve publicar o PAAR no seu Diário Oficial ou em outro meio oficial de transparência pública e o seu comprovante anexado na plataforma Transferegov.
Como preencher o PAAR
Os gestores que tiverem dúvidas sobre como preencher o PAAR, podem acessar o Guia prático da PNAB para elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). Mais informações sobre a elaboração do PAAR podem ser obtidas nos canais de atendimento da PNAB pelo e-mail pnab@cultura.gov.br ou pelo site oficial. Na página também é possível agendar participação nos plantões tira-dúvidas, realizados no formato virtual, sempre às quartas-feiras, das 14h às 16h (horário de Brasília).
Programa
O Programa Nacional dos Comitês de Cultura é uma política do Ministério da Cultura e no Tocantins é coordenada pela Federação Tocantinense de Artes Cênicas (Fetac), que conta com a colaboração em rede da Associação Gurupiense de Artesãos (AGA) e do Instituto Social e Cultural Araguaia (Isca). O Comitê do Tocantins ficou em 1° lugar no Brasil na seleção realizada em 2023 pelo MinC e terá ações coordenadas pela Fetac por 24 meses.
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Governo do Tocantins
Novembro Negro celebra ancestralidade e resistência em Natividade
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23 horas atrássobre
07/11/2025Por
Jaciara BarrosEvento nas ruínas da Igreja do Rosário dos Pretos celebra cultura afro-brasileira e resistência em Natividade durante o Novembro Negro no Tocantins.
O encontro reuniu servidores da Secult, representantes de secretarias estaduais e municipais, além de coletivos culturais e comunidades locais. A programação incluiu roda de conversa e apresentações de grupos de suça, reforçando o papel da cultura negra como instrumento de resistência e valorização identitária.
Ancestralidade e saberes populares
A mestre suceira Dona Felisberta Pereira, do grupo Suça Mãe Ana, abriu os momentos de fala com palavras de sabedoria e orgulho:
“Cultura é rezar, cantar, dançar e mostrar o que temos de bonito. Isso é resistência. Mesmo quando dizem que essa dança é coisa de negro, nós respondemos com orgulho: é sim, e é linda”.
Ela destacou a medicina caseira como parte fundamental da herança afrodescendente em Natividade: “As garrafadas, os xaropes e o rapé são formas de saber ancestral que nos curam e conectam aos nossos antepassados”.
O líder do grupo Catireiros de Natividade, Seu Belarmino Romão Ferreira, reforçou que a catira é mais que dança — é educação e consciência ambiental. “Todas as minhas composições falam sobre a natureza e a preservação da fauna e da flora. A cultura também educa e nos faz lembrar de onde viemos”.
Juventude e pertencimento
A jovem Iara Santana Rocha, de 13 anos, do grupo Suça Tia Benvinda, emocionou o público ao relatar sua relação com a dança:
“Quando danço, me sinto alegre e em paz. É o meu jeito de ser feliz. A suça é parte de mim”.
A professora Verônica Tavares de Albuquerque, responsável pelo Ponto de Cultura Tia Benvinda, explicou que o trabalho com as crianças vai além da dança.
“Cada verso e cada sapateado contam a história do povo sertanejo. Aqui ensinamos o significado da manifestação, para que cada geração compreenda o poder e o valor da cultura afro-brasileira.”
Falas de reconhecimento e resistência
Durante a roda de conversa, o superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura da Secult, Antônio Miranda, destacou o protagonismo das comunidades tradicionais:
“Quem tem o conhecimento são vocês. O papel do governo é ouvir e aprender com os verdadeiros mestres da cultura”.
O secretário municipal de Cultura e Turismo de Natividade, Justino Pereira, relembrou o legado afrodescendente da cidade:
“A nossa cidade foi construída pelas mãos de pessoas negras. A suça é símbolo disso. Celebrar o Novembro Negro aqui é reconhecer nossas raízes”.
O diretor de Fomento e Proteção da Cultura Afro-Brasileira da Secretaria de Igualdade Racial (Seir), Ênio Sales de Oliveira, alertou sobre a necessidade de políticas permanentes:
“Não basta celebrar em novembro. É preciso garantir políticas contínuas de valorização da cultura afro-brasileira, como prevê a Constituição nos artigos 215 e 216”.
Mulheres e memória viva
A secretária-executiva da Secretaria da Mulher, Warner Macedo Camargo, lembrou que as ruínas são guardiãs da memória e da dor do povo negro:
“Essas pedras guardam histórias de vidas e sacrifícios. Reconhecer isso é também lutar contra o esquecimento. Natividade é símbolo da resistência negra no Tocantins”.
Também participaram da mesa a gerente de Convênios e presidente da Comissão de Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Simone Moura; a presidente da Associação Cultural de Natividade (Ascuna), Simone Camelo; e o professor e escritor Wátila Misla.
Da Secult, marcaram presença o gerente de Desenvolvimento da Cultura, Luciano Pereira, e a gerente de Fomento e Parcerias Culturais, Savana Sanches.
Encerramento com dança e devoção
O evento encerrou com as apresentações dos grupos Tia Benvinda e Mãe Ana, que uniram gerações em uma roda vibrante de suça.
Sob a Bandeira do Divino e ao som dos tambores, crianças, jovens e adultos dançaram em celebração à ancestralidade.
O momento final, marcado por orações e cânticos, expressou o pertencimento e a fé que movem o povo nativitano e reafirmou o compromisso com o combate ao racismo e a valorização das tradições afro-brasileiras.
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Governo do Tocantins
Ponte de Xambioá entra em fase final e será entregue ainda neste mês
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07/11/2025Por
Jaciara BarrosA Ponte de Xambioá, que liga Tocantins e Pará, entra em fase final. Laurez Moreira e ministros confirmam ntrega da obra ainda neste mês de novembro.
A estrutura conecta os municípios de Xambioá (TO) e São Geraldo do Araguaia (PA) e representa um marco para a integração regional e o desenvolvimento logístico do Norte do país.
Última etapa antes da inauguração
As obras estão em fase final, com serviços de terraplenagem, drenagem, colchões drenantes, gabiões e intervenções complementares nos dois municípios.
Durante a vistoria, o ministro Renan Filho confirmou que a ponte será inaugurada ainda em novembro.
“Depois de uma longa espera, estou aqui hoje para fazer a última vistoria, porque ainda neste mês de novembro nós vamos entregar a Ponte de Xambioá, com a presença do presidente Lula”, declarou o ministro.
Laurez destaca simbolismo da obra
O governador Laurez Moreira celebrou o avanço da construção e destacou a importância da parceria com o Governo Federal.
“É com muita alegria que estamos aqui, ao lado desse grande ministro, que faz questão de conhecer de perto a realidade da nossa gente. Essa ponte é símbolo de união, de desenvolvimento e de esperança. Renan tem demonstrado um enorme carinho pelo Tocantins”, afirmou o governador.
Obra integra o Novo PAC
Com 1.724 metros de extensão e investimento superior a R$ 230 milhões, a Ponte de Xambioá já está concluída, restando apenas os acessos, que agora entram em fase final de execução.
Nesta etapa, o Novo PAC destinou R$ 28,6 milhões para a conclusão das obras, incluindo defensas metálicas, drenagem e sinalização.
O projeto também prevê a construção de ruas marginais e um contorno viário em Xambioá, que vai melhorar o fluxo urbano e garantir mais segurança a moradores e motoristas.
Impacto logístico e social
A ponte integra o corredor logístico da BR-153, eixo estratégico para o escoamento da produção agrícola da região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
A nova ligação reduzirá custos de transporte, ampliará a competitividade regional e fortalecerá a integração entre o Norte e o Centro-Oeste do país.
O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Tocantins, Luiz Antônio Ehret Garcia, destacou o caráter transformador da obra.
“Essa ponte é um marco para o desenvolvimento do norte do Tocantins e sudeste do Pará. Além de conectar cidades e pessoas, ela consolida um importante corredor de escoamento da produção. É um investimento que reduz custos logísticos e melhora a vida da população”, afirmou.
Repercussão regional e emoção popular
O prefeito de Xambioá, Dr. Mayck Câmara, também comemorou a visita e o anúncio da entrega.
“Essa ponte é um sonho antigo de todos os xambioaenses e dos moradores de São Geraldo. Agradeço ao ministro, ao governador Laurez e aos nossos parlamentares por esse momento histórico”, declarou.
O morador Raimundo Pereira, de 65 anos, expressou a emoção de ver o projeto concretizado:
“Eu tinha 6 anos de idade quando comecei a ouvir falar dessa ponte. Hoje vivi pra ver esse feito acontecer. Graças a Deus!”, celebrou.
Presenças e próximos passos
Também participaram da agenda o ministro das Cidades, Jader Filho; o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit Nacional, Fábio Nunes; os deputados federais Ricardo Ayres e Vicentinho Júnior; os deputados estaduais Jorge Frederico e Eduardo do Dertins; o presidente da Uvet, Enoque Neto; além de lideranças regionais e ex-prefeitos.
De acordo com o Dnit, a segunda etapa do projeto, prevista para 2026, contempla o contorno viário de Xambioá, que deve retirar o tráfego pesado da área urbana e aumentar a segurança no perímetro urbano.
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Tocantins
Brasil Antenado lança campanha com João Gomes no Tocantins
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24 horas atrássobre
07/11/2025Por
Jaciara BarrosPrograma Brasil Antenado lança campanha estrelada por João Gomes e beneficia 44 cidades do Tocantins com kits gratuitos da nova parabólica digital.
A ação de comunicação, lançada nesta quinta-feira (6/11), inclui vídeos, spots de rádio e ativações com carros e bicicletas de som nas cidades contempladas. No Tocantins, o programa beneficia moradores de 44 municípios.
João Gomes é o novo rosto do Brasil Antenado
O cantor pernambucano João Gomes será o garoto-propaganda da campanha, levando sua voz e autenticidade para conectar o público com a proposta do Brasil Antenado.
A escolha do artista reflete sua credibilidade e forte identificação com o público beneficiado. “Nosso desafio era traduzir uma política pública em uma comunicação viva e capaz de gerar identificação imediata. João Gomes representa esse elo entre tecnologia e pessoas”, explicou Leonardo Liébana, diretor de comunicação da EAF — entidade executora do programa sob coordenação do Ministério das Comunicações e da Anatel.
Campanha digital e jingle inédito
Gravada no Rio de Janeiro, um dia após a apresentação do cantor nos Arcos da Lapa, a campanha será divulgada em todas as plataformas digitais, rádios e ações itinerantes.
O jingle oficial, criado pela equipe de publicidade da EAF em parceria com João Gomes, foi gravado em uma casa no interior de Pernambuco. A canção reforça a mensagem do programa: levar sinal, informação e entretenimento para onde a televisão ainda não chega.
Peças gráficas também foram desenvolvidas para veiculação em mobiliário urbano e outdoors nas cidades participantes, ampliando o alcance da iniciativa.
O que é o Programa Brasil Antenado
O Brasil Antenado é uma política pública nacional que tem como objetivo garantir acesso à informação e ao entretenimento para famílias em regiões com sinal insuficiente de TV aberta.
Executado pela EAF (Entidade Administradora da Faixa), o programa é dividido em três fases e está sendo implementado em 323 municípios de 16 estados brasileiros até junho de 2026.
👉 Saiba mais no site oficial: www.brasilantenado.org.br
Fases de implantação
O cronograma do programa foi definido pela Portaria MCom nº 17.337, de 7 de abril de 2025, e segue o seguinte calendário:
📍 Fase A (14/07/2025–13/12/2025): 77 municípios em 6 estados (MA, PI, PA, CE, RN e PE) – mais de 220 mil famílias aptas.
📍 Fase B (13/10/2025–13/03/2026): 138 municípios em 5 estados (TO, PA, RR, PI, MA) – mais de 229 mil famílias aptas.
📍 Fase C (12/01/2026–13/06/2026): 108 cidades em 8 estados (ES, MG, GO, BA, MT, MS, RO, RS) – mais de 222 mil famílias aptas.
Transformação digital e inclusão social
Ao substituir as antigas parabólicas pelo novo modelo digital, o programa amplia o acesso à televisão com imagem e som de alta qualidade, sem interferências, e promove inclusão digital em regiões onde o sinal era precário ou inexistente.
“O Brasil Antenado é mais do que uma atualização tecnológica — é uma ponte de acesso à informação, cultura e cidadania para famílias de todo o país”, destacou Leonardo Liébana.
Sobre João Gomes
Natural de Serrita (PE), João Gomes é um fenômeno nacional com mais de 16 milhões de seguidores no Instagram e 4,8 milhões de inscritos no YouTube.
Cantor e compositor de forró e piseiro, foi o primeiro artista brasileiro a se apresentar no Tiny Desk Brasil, programa internacional de música ao vivo transmitido no YouTube.
Com uma trajetória que alia carisma e autenticidade, o artista se tornou símbolo da música nordestina moderna e agora empresta sua voz à campanha que conecta tecnologia, comunicação e inclusão.
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