Educação
Autoridades e personalidades se reúnem em lançamento promovido pela UBC e STJ

Na última quarta-feira (07), a União Brasileira de Compositores (UBC) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveram o lançamento do livro “O autor existe: o direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC”. O lançamento integra o calendário de celebrações dos 80 anos da UBC e a renda advinda das vendas será doada ao Instituto Zeca Pagodinho. Com organização e coordenação de Sydney Sanches e Karina Callai e participação dos Ministros João Otávio de Noronha, Aldir Passarinho Junior e Sidnei Beneti, a obra reúne mais de 10 artigos de algumas das maiores autoridades brasileiras no campo dos direitos autorais. Entre eles, destacam-se colaborações in memoriam de Fernando Brant, compositor, ex-presidente da UBC e figura central na defesa dos direitos dos autores no Brasil, e João Carlos Müller Chaves, advogado e secretário-geral por cerca de 20 anos da Federação Latino-Americana do Produtores Fonográficos (FLAPF).
A noite foi marcada com Paula Lima e Simoninha em uma apresentação especial cantando “Garota de Ipanema”, “Sá Marina” e “País Tropical”. O evento contou com a presença de autoridades e personalidades brasileiras, como Sepúlveda Pertence, Ministro do Supremo Tribunal Federal; Marcio Luiz, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; Rafael Fariñas, Diretor Regional para América Latina e Caribe da CISAC; Isabel Amorim, Superintendente do ECAD; e o deputado federal André Janones. Também estiveram presentes os Ministros do STJ Og Fernandes (Vice-presidente e Corregedor-Geral da Justiça Federal), Humberto Martins, Isabel Gallotti, Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Moura Ribeiro, Rogério Schietti Cruz e Antônio Saldanha Palheiro. A mesa de autógrafos foi composta por João Otávio de Noronha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Aldir Passarinho Júnior, Ministro aposentado do superior Tribunal de Justiça; Sidney Beneti, Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça; José Carlos Costa Neto, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Sydney Sanches, Advogado da UBC e coordenador do livro; Karina Callai, Advogada do ECAD e coordenadora do livro; advogado e professor Rodrigo Kopke Salinas; e o advogado Ygor Valério.
“Lançar o livro em Brasília era questão de justiça, de agradecimento ao STJ por sua contribuição ao reconhecimento do direito autoral no Brasil. Foi uma noite memorável, com presença maciça de muitos colaboradores e protagonistas de resoluções legais fundamentais para o setor. O calendário de comemoração dos 80 anos da UBC não estaria completo sem a publicação deste livro.”, afirma Marcelo Castello Branco, diretor-executivo da UBC.
Paula Lima e Simoninha – Créd. Jhon Oliveira
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“O lançamento do livro em Brasília, no STJ, representa o reconhecimento do papel do Tribunal da Cidadania na consolidação da legislação autoral e dos direitos dos criadores e titulares. O livro foi criado nessa perspectiva de resgate da trajetória histórica do STJ na defesa dos titulares de direitos autorais, imprimindo uma interpretação da lei alinhada com as transformações tecnológicas e mantendo a norma plena no tempo e especialmente aplicável ao ambiente digital.”, disse Sydney Sanches.
Dedicado a Fernando Brant e Erasmo Carlos, o livro traz prefácio assinado por Paulo Sérgio Valle, presidente da UBC e autor de mais de 1.000 composições. No texto introdutório, o compositor antecipa o que o leitor encontrará nas páginas a seguir. “De alguma forma, os legisladores e julgadores, ao longo da História, demonstraram ter ‘ouvido musical’ e sensibilidade para ouvir a necessidade de proteção da obra artística e seu autor; daí o Direito Autoral. É o que se vê̂ nas páginas deste livro”, afirma o autor.
Sydyney Sanches e Karina Callai. Créd Jhon Oliveira
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Manno Góes e André Janones – Créd. Jhon Oliveira
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SOBRE A UBC
A União Brasileira de Compositores – UBC é uma associação sem fins lucrativos, dirigida por autores, que tem como objetivo principal a defesa e a promoção dos interesses dos titulares de direitos autorais de músicas e a distribuição dos rendimentos gerados pela utilização das mesmas, bem como o desenvolvimento cultural.
A UBC foi fundada em 1942 por autores e atua até hoje com dinamismo, excelência em tecnologia da informação e transparência, representando mais de 50 mil associados, entre autores, intérpretes, músicos, editoras e gravadoras.
Educação
Volta às aulas: escolas recebem alimentos diretamente da produção indígena, da agricultura familiar e do agroextrativismo

Uma boa aprendizagem depende de algumas condições, e a alimentação escolar rica em nutrientes é um desses importantes requisitos. Nessa volta às aulas, a escola Xerente, São José, localizada em Tocantínia (TO), é um exemplo do avanço na compra direta de agricultores e extrativistas da própria comunidade. São tios, pais e avós que contribuem para uma alimentação escolar com menos produtos industrializados e mais alimentos frescos, saudáveis e adequados ao costume alimentar das crianças indígenas.
A professora e mãe, Belcilene Sibakadi Xerente, reforça o impacto da alimentação na aprendizagem das crianças. “Desde que surgiu o alimento diretamente da roça para as escolas eu fiquei muito feliz por meus alunos – meus filhos, porque comparo como filhos – estarem comendo um alimento saudável, um alimento fresco e riquíssimo em ferro e nutrientes, e não com validade, enlatado. É um desenvolvimento melhor ver as crianças de barriga cheia com comida típica Xerente, ficam mais espertos”, conta.
Além dos benefícios nutricionais, a compra direta tem logística de transporte de alimentos simplificada e fortalece a comunidade com a geração de renda sustentável e de baixo carbono. O procurador do Ministério Público Federal (MPF) e coordenador da Catrapovos Tocantins, Dr. Álvaro Mazano, reforça a relevância das políticas de alimentação escolar.
“O fato de o alimento ser adquirido no próprio local onde a escola está inserida faz com que esse alimento tenha uma maior pertinência com as crianças, melhora a qualidade dos alimentos que são servidos e permite que haja geração de renda para os pais dessas crianças. E queremos que chegue a 100% do PNAE. O ideal é que toda a alimentação seja produzida no próprio local onde ele é consumido”, explica o procurador.
Alimentação escolar em números
Das 139 escolas localizadas na zona rural do Tocantins, 95 são indígenas, 43 são do campo (rurais) e duas são quilombolas, de acordo com a Secretaria de Educação do Estado. Essas instituições atendem milhares de alunos em contextos culturais e territoriais diversos e requerem uma abordagem diferenciada para garantir a qualidade alimentar.
O Tocantins registra 9.770 matriculados em área de assentamento, 7.659 matrículas em escolas indígenas e 1.933 matrículas em escolas quilombolas, indicando uma demanda significativa por intervenções alimentares culturalmente adequadas.
Compra direta da comunidade
A Lei nº 11.947/2009 determina que no mínimo 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser utilizados na compra de produtos da agricultura familiar. No entanto, embora seja observado avanço, muitos municípios ainda não cumprem a legislação, que pode ser a solução para uma alimentação mais saudável no contexto escolar.
Segundo dados do PNAE, entre os municípios com povos e comunidades tradicionais que ainda não cumprem os 30% e que poderiam se desenvolver a partir dessa política, destacam-se Arraias, Paranã, Carrasco Bonito, Itacajá, Itaguatins, Mateiros, Maurilândia, Muricilândia, São Bento, São Félix do Tocantins e Tocantínia.
Já os municípios que atingiram a exigência mínima, podem expandir sua atuação, especialmente frente à tramitação do PL 5352/2016, que pretende aumentar para 40% o percentual de alimentos provenientes da agricultura familiar. Conforme o projeto, esse percentual deve chegar a 70% até o final de 2028.
No entanto, não é necessário aguardar a legislação. Gestores podem sair na frente e aplicar recursos do PNAE, do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e recursos complementares do município, tudo em alimentos produzidos localmente, inclusive contemplando a diversidade alimentar presente nos territórios.
E para preparar as comunidades para acessar o mercado institucional, a servidora da Funai, Maria Clara Bernardes, conta que desde 2023 têm sido realizadas oficinas nos territórios indígenas. “Foi identificada uma lacuna de informações sobre a realidade da produção e o mapeamento de agricultores. Então a Funaipassou a organizar as consultas e oficinas nos territórios, com diagnóstico de roças para identificar a abundância de alimentos tradicionais nos territórios, quebrando o paradigma de que a produção não seria o suficiente”, explica.
Catrapovos
A Mesa Permanente de Diálogo Catrapovos Brasil é uma iniciativa que visa estimular a alimentação regionalizada em escolas de territórios indígenas e tradicionais. A Catrapovos foi criada em 2021 pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF) para replicar em todo o país a boa prática desenvolvida pela Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa).
A mesa é composta por representantes de órgãos públicos e da sociedade civil e discute os entraves e soluções, buscando juntos as formas de viabilizar as compras públicas da produção de comunidades indígenas e tradicionais, garantindo o cumprimento da lei sobre a aquisição de, no mínimo, 30% de produtos da agricultura familiar, além do direito à alimentação escolar adequada aos processos de produção e cultura local.
No Tocantins a Catrapovos é composta pelo MPF, Funai, Cecane/UFT, Coalizão Vozes do Tocantins por Justiça Climática, Conab, Seduc, Consea, Ruraltins, entre outras organizações que trabalham para otimizar a alimentação escolar tradicional, sendo a participação popular, sempre bem-vinda.
Educação
3 cursos extracurriculares que toda criança deveria fazer para desenvolver novas habilidades
Especialista destaca como o acesso a novos conhecimentos na infância impulsiona o aprendizado e o desenvolvimento integral das crianças.

Em um mundo cada vez mais conectado e dinâmico, o aprendizado infantil precisa ser completo e prático. O estímulo de novos conhecimentos na infância é muito importante e ultrapassa as salas de aula convencionais. É o que explica Vinícius Diégues Fuzessy Colares, responsável pela Jumper! Profissões e Idiomas, de Gurupi no Tocantins. “Cursos como robótica, informática e inglês infantil têm se mostrado grandes aliados no reforço escolar, ampliando o raciocínio lógico, a criatividade e até a autonomia dos pequenos. Essas formações ajudam a despertar o interesse pelo conhecimento de forma leve, lúdica e interativa”, comenta. Pesquisas do Afterschool Alliance mostram que alunos em atividades pós-escolares de qualidade têm melhor frequência, comportamento e desempenho em testes e notas, com ganhos de até 38 % em taxa de promoção e notas melhores em leitura e matemática. Isso se traduz em mais engajamento nas atividades escolares e até melhora no rendimento. O especialista listou os benefícios desses cursos e os impactos positivos no desenvolvimento.
Robótica
A robótica é uma atividade que estimula diversas competências importantes, como raciocínio lógico, pensamento crítico, resolução de problemas e trabalho em equipe. De maneira lúdica e interativa, permite que as crianças tenham contato com conceitos de ciência, tecnologia, engenharia e matemática. O curso é indicado para crianças entre 8 e 12 anos que demonstram interesse por matemática, programação, mecânica e elétrica, além de possuírem raciocínio lógico mais desenvolvido. Ao mesmo tempo, ajuda os pequenos a compreender, na prática, como a tecnologia pode ser aplicada para tornar a vida das pessoas melhor.
Inglês
Aprender um segundo idioma na infância não só amplia as possibilidades de comunicação no futuro, como também fortalece a memória, o foco e a capacidade de resolver problemas. Para que o aprendizado de inglês seja efetivo, é fundamental que seja divertido, contextualizado e respeite o ritmo de cada criança. A metodologia pode variar conforme a idade e os objetivos do curso, permitindo que os alunos comecem a se comunicar em inglês desde o primeiro dia. Além disso, o estudo da língua ajuda a exercitar o cérebro, ampliando conexões neurais e estimulando funções cognitivas. Aprender inglês na infância facilita a fluência e a desenvoltura no idioma, constrói habilidades de comunicação, como alternar entre idiomas, e é essencial para a comunicação global, cada vez mais presente no dia a dia das crianças.
Informática
Mais do que apenas aprender a “mexer no computador”, os alunos desenvolvem pensamento lógico, autonomia e criatividade para realizar tarefas escolares com mais eficiência. Destinado a crianças de 7 a 11 anos, o curso é ideal para quem tem interesse em tecnologia e deseja ampliar seus conhecimentos desde cedo. De forma lúdica e interativa, os pequenos aprendem conceitos essenciais de informática, como sistema operacional, componentes do computador, internet, Excel, PowerPoint, Word, Paint e e-mail. Além de despertar habilidades práticas, o curso também é um excelente aliado nos estudos, auxiliando na realização de trabalhos escolares e projetos acadêmicos.
“Aprender de forma prática, divertida e próxima da realidade da criança torna o conhecimento mais fácil e significativo. Cursos como Robótica, Inglês e Informática desenvolvem autonomia, entusiasmo e mostram que aprender pode ser leve e transformador”, finaliza.
Sobre a Jumper! Profissões e Idiomas
Criada em 2003, a Jumper! Profissões e Idiomas é uma rede de ensino que conta com mais de 40 cursos profissionalizantes e de língua estrangeira para crianças e adultos. Com mais de 600 mil alunos formados pela instituição, a empresa tem 60 unidades espalhadas pelo país. Além de transformar o futuro das pessoas através da educação, a Jumper! Planeja dobrar o número de franquias em 2025.
Educação
Webinar debate papel da liderança na prevenção de impactos financeiros no fim do ano
Employer Live será realizado no dia 21 de agosto, às 14h, e contará com a participação do especialista Vlademir Gonzales

No segundo semestre, empresas precisam se preparar para desafios como pagamento do 13º salário, férias coletivas e contratações temporárias. Para apoiar líderes e gestores nessa organização, a Employer Recursos Humanos promove um webinar on-line sobre gestão de folha de pagamento.
O encontro é voltado para gestores, profissionais de Recursos Humanos, departamento pessoal e áreas administrativas. O convidado será Vlademir Gonzales, especialista em Direito e Processo do Trabalho e autor do livro Guia Prático da Folha de Pagamento Sem Sofrimento.
O especialista apresentará estratégias voltadas à liderança, com foco em como os gestores podem equilibrar as contas do período sem gerar custos extras. Além disso, trará orientações para prevenir riscos trabalhistas, evitar retrabalho e transformar o planejamento de fim de ano em uma base sólida para as ações de 2025.
Serviço – Employer Live – Folha e 13º: o papel da liderança na prevenção de impactos financeiros
Data: 21 de agosto de 2025
Horário: 14h
Duração: 1h
Local: On-line
Sobre o evento
O evento Employer Live destaca-se como uma oportunidade imperdível para profissionais de Recursos Humanos aprimorarem suas habilidades e conhecimentos. A programação abrange temas relevantes, proporcionando insights valiosos para a gestão eficaz e liderança inovadora no cenário atual.
Ao participar deste evento, o profissional terá a oportunidade de conferir conteúdos exclusivos, trocar experiências com colegas do setor e se manter atualizado sobre as últimas tendências, fortalecendo assim sua contribuição para o sucesso organizacional.
Sobre a Employer Recursos Humanos
Uma das maiores empresas de RH do país, a Employer é especialista em tecnologias para Recursos Humanos, com soluções web como folha de pagamento online, ponto eletrônico e sistema de holerite online. Com mais de 40 filiais distribuídas estrategicamente pelo Brasil, a Employer tem em seu portfólio grandes e importantes companhias nacionais e internacionais, que buscam soluções eficientes, capazes de simplificar as rotinas do RH.
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