ALETO
Auxílio alimentação para servidores do Estado e indenizações são aprovados na Aleto
Assembleia Legislativa do Tocantins Aprova Diversas Medidas em Sessões Extraordinárias
Em uma série de sessões extraordinárias realizadas nesta quinta-feira, 14, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) deu luz verde a uma ampla gama de projetos de lei e medidas provisórias propostas pelo Executivo. Estas medidas abrangem desde benefícios a servidores públicos até a adoção de políticas tributárias e sociais inovadoras.
Entre os destaques, duas medidas provisórias (MPs) foram aprovadas, estabelecendo auxílios alimentação e indenizações para servidores públicos estaduais. A MP Nº 24 propõe um auxílio de R$ 300,00 para funcionários com vencimentos até R$ 2.640,00 e indenizações para fiscais de trânsito e do Procon. A MP nº 23, por sua vez, institui indenizações de R$ 700,00 a R$ 800,00 para agentes do sistema penitenciário e prisional, bem como para funcionários de atendimento socioeducativo, com valores retroativos para novembro e dezembro.
Na esfera tributária, um projeto de lei visa incentivar a aquisição de veículos elétricos, propondo uma redução de 30% na base de cálculo do IPVA para esses veículos. Isso alinha-se com esforços para diminuir as emissões de gases poluentes. Adicionalmente, a MP Nº 21 trata da redução na base de cálculo do ICMS para operações de importação realizadas por remessas postais ou expressas.
Um projeto relevante do Executivo, PL Nº 22, prevê a doação de áreas para municípios para fins de regularização fundiária urbana. Ele também aborda o uso do espaço aéreo em faixas de domínio de rodovias, permitindo aos municípios implementar melhorias necessárias.
No setor educacional, a Aleto aprovou a estadualização de escolas em 13 municípios, visando expandir a oferta de ensino público gratuito. As cidades beneficiadas incluem Araguaína, Ananás, Aliança do Tocantins, entre outras.
O veto parcial do governo ao projeto PL Nº 08/21, relacionado ao Fundo de Transferência de Recursos de Emenda Parlamentar Individual, também foi aprovado. A modificação refere-se aos prazos e cronogramas para transferência de recursos do Tesouro.
Finalmente, foi aprovada uma política de cotas para reservar vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos públicos, fortalecendo a inclusão e diversidade na administração estadual. Essas medidas marcaram um dia significativo na legislação tocantinense, refletindo o empenho do legislativo e do executivo em atender às necessidades variadas da população e dos servidores públicos do estado.
ALETO
Emendas pagas: deputado Amélio destina R$ 750 mil para temporada de praia e eventos culturais em seis cidades
Cayres celebrou o pagamento das emendas e reforçou seu compromisso com fortalecimento do turismo, da cultura e do desenvolvimento dos municípios durante evento nesta quarta-feira, 8, para apresentar a estruturação das temporadas de praia ao redor do Estado, promovido pelo secretário de Estado do Turismo, Hercy Filho.
O parlamentar encaminhou R$ 600 mil para fortalecer a estrutura de temporada de praia nos municípios de Caseara, Itaguatins, São Salvador e Xambioá. Os recursos foram enviados à pedido dos gestores das cidades, a fim de apoiar a estrutura física da temporada e programações. Conforme Amélio, o apoio parlamentar é essencial no período de veraneio, uma vez que as temporadas movimentam o comércio local, fortalecem a economia e atraem visitantes de diversas regiões.
Em Carmolândia, o valor de R$ 100 mil foi direcionado à Exposição Agropecuária do município, realizada entre os dias 2 e 6 de julho, incentivando o agronegócio e as tradições da região. Já em Crixás do Tocantins, a emenda de R$ 50 mil foi enviada para custeio da administração pública, contribuindo com a logística e serviços municipais.
“Esses recursos representam nosso compromisso com o fortalecimento dos municípios, especialmente neste período de férias, quando o turismo e os eventos regionais aquecem a economia e promovem lazer e cultura para a população”, destacou o deputado Amélio Cayres.
ALETO
Amélio Cayres valoriza cultura em Recursolândia e Goiatins
Presidente da Aleto, Amélio Cayres prestigia aniversário de Recursolândia e a Cavalgada de Goiatins, reforçando apoio à cultura do interior tocantinense.
Com foco na valorização da cultura e das tradições do interior do Tocantins, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), cumpriu agenda neste domingo, 6, nos municípios de Recursolândia e Goiatins.
Amélio Cayres destaca crescimento de Recursolândia
Pela manhã, Amélio participou das comemorações pelos 34 anos de emancipação política de Recursolândia. O parlamentar foi recepcionado pelo depu estadual Ivory de Lira e pelo prefeito Vinicius, com quem manteve diálogo sobre o desenvolvimento local.
“É sempre uma alegria retornar a Recursolândia, cidade que cresce a cada dia com a força do seu povo trabalhador e acolhedor. Parabenizo o prefeito Vinicius pela dedicação incansável e pela gestão eficiente que vem transformando a realidade do município”, afirmou Amélio Cayres.
O prefeito Vinicius agradeceu o apoio constante de Amélio ao município:
“Ele conhece a realidade da nossa cidade, tem compromisso com o município e tem sido uma ponte importante com o governador Wanderlei, nos ajudando a levar nossas demandas ao Governo.”
Durante a programação, Amélio participou da Cavalgada comemorativa ao aniversário da cidade, acompanhado dos deputados Ivory de Lira e Luciano Oliveira, lideranças locais e a comunidade.
Goiatins recebe Amélio na tradicional Cavalgada
À tarde, o presidente da Aleto seguiu para Goiatins, onde prestigiou a 19ª Cavalgada, uma das mais tradicionais festas do norte tocantinense, sob a liderança de Max Luz.
“Não poderia deixar de prestigiar essa grande festa e reforçar meu apoio ao amigo Max Luz, que mantém viva essa tradição tão importante para a cultura local. Estar perto do povo, valorizando a história e os costumes da nossa gente, é sempre uma prioridade”, afirmou o deputado.
O evento também contou com shows da dupla Cleber e Cauã, além dos artistas Igor Lins e Nilton Sales, promovendo integração cultural com a população.
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Aleto presente na abertura da Expo Araguaçu 2025
Além de Amélio Cayres, prestigiaram a cerimônia os deputados estaduais Vilmar de Oliveira, Eduardo do Dertins e Eduardo Fortes, o prefeito de Araguaçu Jarbas Ribeiro, além de representantes do setor agropecuário e autoridades locais.
Valorização do produtor rural
Para o deputado Amélio Cayres, a Expo Araguaçu 2025 é uma vitrine que fortalece o setor produtivo, promove a cultura sertaneja e gera oportunidades. “É um momento de integração da comunidade. O Tocantins é forte no agro, e eventos como esse ajudam no crescimento de toda a cadeia”, destacou.
O parlamentar também ressaltou o impacto social da feira para a agricultura familiar. “É bonito ver a valorização de quem realmente faz o agro acontecer: homens, mulheres e jovens do campo”, completou.
Projeções econômicas e programação
Organizada pelo Sindicato Rural de Araguaçu, com apoio do Governo do Tocantins, Prefeitura de Araguaçu e Sistema FAET/Senar, a Expo Araguaçu 2025 promete atrair de 4 a 6 mil visitantes por noite e movimentar até R$ 3 milhões em negócios, segundo o presidente Carlos Ribeiro Soares.
A programação inclui rodeios, shows, leilões, exposição de animais e palestras técnicas sobre o agronegócio, promovendo conhecimento e entretenimento.
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