Balanço 2024: FAET intensifica atuação em defesa do setor produtivo

O ano de 2024 foi marcado por avanços e desafios para a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET), que desempenhou um papel ativo em diversas frentes voltadas ao desenvolvimento sustentável, fortalecimento do setor agropecuário e defesa dos interesses dos produtores rurais. Confira os principais destaques:

Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE)

A FAET acompanhou de perto as discussões sobre o ZEE no Conselho Estadual de Meio Ambiente, cobrando agilidade e transparência. Foi protocolado o ofício 123/2024, solicitando acesso integral ao documento para análise técnica. Além disso, promoveu reuniões com o segmento produtivo para debater os rumos da proposta.

Código Florestal Estadual

A entidade teve participação ativa na cobrança da definição do novo Código Florestal do Tocantins, contribuindo em audiências públicas e reuniões com a Frente Parlamentar da Agropecuária. A FAET destacou a importância de uma legislação que concilie preservação ambiental e segurança jurídica para os produtores.

REDD+ Jurisdicional

A FAET integrou o grupo de trabalho responsável por acompanhar o programa de comercialização de crédito de carbono e promoveu debates com produtores rurais para garantir que os projetos de compensação ambiental contemplem o setor produtivo.

Regularização Fundiária

A FAET foi uma voz ativa no incentivo da criação e defesa do Projeto de Lei 1199/2023, que prevê a doação de áreas da União ao Estado do Tocantins. Foram realizadas reuniões com senadores e audiências públicas para buscar soluções para a regularização fundiária e combater a insegurança jurídica.

Mobilização no Congresso Nacional

Com forte articulação junto à bancada federal, a FAET se destacou na mobilização realizada pela CNA na derrubada de vetos presidenciais relacionados ao agronegócio, como a legislação sobre autocontrole agropecuário e reserva legal.

Polo de Irrigação na Região Sudoeste

A entidade participou da criação do Polo de Irrigação da Região Sudoeste do Tocantins, integrando o comitê gestor e contribuindo com ações estratégicas para impulsionar a agricultura irrigada no estado.

APA Cantão

A FAET acompanhou ativamente a revisão do plano de manejo da APA Cantão, participando de audiências públicas e discussões técnicas para assegurar que as medidas respeitem o equilíbrio entre preservação ambiental e a atividade agropecuária.

Combate às Invasões de Terra

Com o objetivo de garantir segurança ao setor produtivo, a FAET propôs à Frente Parlamentar do Agronegócio um projeto de lei para endurecer a punição de invasores de terra. Também estimulou e apoiou a criação do patrulhamento rural em diferentes pontos do estado.

Esclarecimentos sobre Desmatamento

A FAET assinou uma nota conjunta com outras entidades do agronegócio, cobrando explicações do governo estadual sobre notícias relacionadas ao desmatamento ilegal. A nota pedia revisão das informações. A ação reforça o compromisso com a preservação ambiental e a transparência.

Exposições Agropecuárias

A FAET apoiou a realização de 34 feiras agropecuárias que movimentaram 342.000.000,00 em negócios.

Agro Forte

O projeto “AgroForte” contou com 18 edições. Dentro das feiras agropecuárias, o projeto levou capacitação por meio de palestras e painéis.

Segundo o presidente do sistema FAET/Senar, Paulo Carneiro, com 2024 chegando ao fim, a FAET reafirma seu compromisso de atuar como uma ponte entre os produtores rurais e as políticas públicas, sempre buscando um equilíbrio entre o desenvolvimento sustentável e a proteção dos interesses do setor agropecuário “Seguimos firmes na missão de construir um futuro mais forte e promissor para o Tocantins”.