Bandeira já defendida pelo TRE-TO, participação indígena nas eleições ganha adesão de tribunais eleitorais do País

Presidentes de TREs formalizam compromisso durante Coptrel, em Vitória (ES).

Iniciativa defendida há anos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), a inclusão política dos povos indígenas brasileiros ganhou adesão nacional. Presidentes dos TREs de todo o país formalizaram compromisso para o fomento de estratégias e diretrizes que ampliem a participação e a representatividade dos povos indígenas no processo de votação. O tema consta na Carta de Vitória, construída pelos magistrados durante o 82º Encontro do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), na capital do Estado do Espírito Santo.

No Tocantins, há inclusive a adoção de programa permanente mantido pela gestão voltado aos povos originários. “Isso é um orgulho para a Justiça Eleitoral tocantinense e para o nosso Estado”, disse o presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães. “Ver este pacto nacional firmado, sendo que o TRE-TO já desenvolve há muitos anos com muita qualidade e resultados expressivos essa iniciativa é motivo para rendermos homenagens a todos os magistrados e servidores do TRE-TO, colaboradores e parceiros do tribunal por esta ação inclusiva, concreta e efetiva”, complementou.

A proposta foi apresentada pelo do TRE do Amapá na reunião de sexta-feira (18/8), em Vitória (ES). Este e outros seis itens foram aprovados pelo Colegiado no 82º Coptrel e serão encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante o debate, o desembargador João Rigo Guimarães destacou o programa permanente de Inclusão dos Povos Indígenas do TRE-TO. Ele abordou, entre outros aspectos, a ação que leva cidadania aos indígenas tocantinenses.

No início deste mês, por exemplo, foram mais de 2,6 mil atendimentos de saúde, assistência jurídica, emissão de documentos e outros serviços em três aldeias na Ilha do Bananal.  O ouvidor e juiz José Maria Lima, é o coordenador geral dos programas permanentes do TRE-TO. E o programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, tem como coordenador o juiz Wellington Magalhães.

Ação premiada

Referência nacional, a iniciativa foi premiada nacionalmente, inclusive pelo TSE, por entre outras atividades, a confecção de cartilhas bilíngues. Voltadas à população indígena, foram produzidas nas quatro línguas mães dos indígenas do Estado: Povos Meri, Akwê, Panhi e Yny (Krahô; Xerente; Apinajé; e Karajá, Javaé e Xambioá). O material traz informações sobre o processo eleitoral, como noções básicas sobre o voto, campanha eleitoral, votação eletrônica e até crimes eleitorais.

Próximo encontro

O 83º Encontro do Coptrel foi definido, com aprovação unânime do Colegiado, para os dias 23 e 24 do próximo mês de novembro. O evento será sediado pelo TRE de Pernambuco.

O TRE-TO

Acompanham o presidente João Rigo Guimarães o diretor-geral do TRE-TO, Jonas Demóstene Ramos; a chefe de gabinete do desembargador no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Kênia Cristina de Oliveira; a assessora-chefe da Presidência do TRE-TO, Marisa Batista Alvarenga Webler; e o assessor de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial, Cristiano Machado Santos.