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Câmara Municipal de Palmas

Câmara de Palmas debate políticas públicas para fortalecimento da Capoeira

A Câmara Municipal de Palmas recebeu na manhã desta quinta-feira, 24, representantes dos grupos de capoeira da Capital para a realização da Audiência Pública sobre o Fortalecimento do Movimento da Capoeira.

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Foto: Fernando Lucas
Foto: Fernando Lucas

 O momento foi de discutir políticas públicas de valorização da capoeira como manifestação cultural, histórica e social.

O Mestre de Capoeira, Raphael Alves Vieira da Silva, conhecido como Mestre Cego, iniciou a audiência apresentando sua dissertação de mestrado “Entre a pena e o berimbau: caminhos para o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira no Tocantins”. Ele fez um resgate histórico sobre a luta da capoeira e das legislações acerca do movimento ao longo dos anos, desde 1808 até seu reconhecimento como esporte e Patrimônio Cultural. “Ainda existe muito preconceito e resistência na nossa capoeira. Infelizmente as pessoas veem os esportes midiáticos, olímpicos, elitizados, e a capoeira é deixada de lado, com pouco apoio, ou quase nenhum”, pontuou.

O secretário extraordinário de Igualdade Racial e Direitos Humanos,  José Eduardo Azevedo, disse que Palmas começa a pagar uma dívida com seu povo. “O prefeito pediu para que eu cuidasse da capoeira da nossa cidade e nós vamos cumprir esse compromisso. No que depender de mim, da minha função pública, a capoeira vai ter o lugar que merece nessa cidade. Hoje apresento para vocês um projeto chamado: Palmas – Capital da Capoeira. Construído com escuta, com visitas e com o pé no chão”, explicou ao dizer que buscará com os parlamentares recursos para aquisição de materiais e para apoio com eventos, dentre outras demandas.

A co-vereadora do Coletivo Somos, Luciene Oliveira, disse esperar que essa audiência seja apenas um primeiro encontro, de muitos outros, que possa ajudar a capoeira a continuar a crescer. “A capoeira tem uma história de dor, porque ela foi criada como luta para se defender, mas foi disfarçada como dança para que o povo preto pudesse se defender.  Mas ela carrega uma história de resistência, pois continua existindo e resistindo e está viva. Além da resistência, ela é um instrumento de formação de caráter, de mobilidade social e transformação de vidas”, comentou.

Como não poderia faltar, a Audiência trouxe ainda música, cultura, luta e tradição com apresentação dos grupos de capoeira presentes. Além dos grupos, participaram desta audiência representantes das áreas de Cultura, Igualdade Racial, Patrimônio Histórico e Artístico e Defensoria Pública.

 

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Câmara Municipal de Palmas

Câmara de Palmas inaugura TV Câmara Palmas

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Foto: Fernando Lucas – Dicom / Câmara de Palmas

 

TV Câmara Palmas reforça transparência e acesso à informação pública

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) inaugurou oficialmente, na manhã desta quinta-feira (30), a TV Câmara Palmas, emissora que já transmite sua programação em sinal digital aberto pelo canal 10.3. A solenidade reuniu jornalistas, servidores e representantes de veículos de comunicação da capital. Foto: Fernando Lucas – Dicom / Câmara de Palmas

Transparência e informação pública

 Foto: Fernando Lucas – Dicom / Câmara de Palmas

Durante o evento, o presidente da Casa, vereador Marilon Barbosa (Republicanos), destacou que a nova emissora representa um passo importante na democratização da informação e na transparência do Legislativo palmense. A TV Câmara exibirá as sessões plenárias, reuniões de comissões e demais atividades institucionais, além de conteúdos voltados à cidadania e cultura local.

De acordo com o diretor de Comunicação da CMP, Márcio Araújo, o canal busca ser uma ponte entre o cidadão e o parlamento municipal. “Queremos que a TV Câmara seja um canal acessível e participativo”, afirmou. Saiba mais sobre o funcionamento da emissora no site oficial da Câmara Municipal de Palmas.

Como sintonizar o canal

Os moradores de Palmas podem sintonizar o canal realizando uma busca automática ou atualização de canais em seus televisores ou conversores digitais. Após o procedimento, o canal aparecerá como TV Câmara Palmas – 10.3; em algumas regiões, poderá surgir como 44.3. Mais informações técnicas sobre sinal digital podem ser consultadas no Ministério das Comunicações.

Presenças e homenagens

 Foto: Fernando Lucas – Dicom / Câmara de Palmas

 

A cerimônia contou com a presença do secretário de Comunicação da Prefeitura, Elcio Mendes, representando o prefeito Eduardo Siqueira Campos; do presidente da AVECOM, Alex Câmara; além de jornalistas, colunistas e empresários da imprensa local. Em sua fala, Elcio destacou que “a TV Câmara amplia o diálogo entre o poder público e a sociedade, permitindo que o cidadão acompanhe de perto as decisões que impactam sua vida”.

 Foto: Fernando Lucas – Dicom / Câmara de Palmas

Fortalecimento da comunicação pública

Com a criação da TV Câmara Palmas, o município passa a contar com uma ferramenta moderna de comunicação pública, fortalecendo a transparência e a participação cidadã. O novo canal reforça o compromisso do Legislativo com a informação de qualidade, aproximando ainda mais o parlamento dos palmenses.

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Câmara Municipal de Palmas

Carlos Amastha assume Comissão e relata contas de Cinthia

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Carlos Amastha assume lugar na Comissão de Finanças e é indicado relator das contas da ex-prefeita Cinthia Ribeiro

O vereador Carlos Amastha (PSB) reforça sua atuação na Câmara Municipal de Palmas. Nesta quarta-feira (29), o parlamentar assumiu uma vaga na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Casa — um dos colegiados mais relevantes para a análise e acompanhamento dos gastos públicos municipais.

Relatoria das contas de Cinthia Ribeiro

O primeiro projeto que chega à mesa do vereador é de extrema relevância para o município: a Prestação de Contas Anual do Executivo Municipal referente ao exercício de 2022, período correspondente à gestão da ex-prefeita Cinthia Alves Caetano Ribeiro Mantoan.
Amastha foi designado para ser o relator dessas contas no âmbito da Comissão de Finanças.

Análise técnica e foco na transparência

Amastha adiantou que o foco de sua análise será estritamente técnico, sem qualquer viés político.
“Assumo esta relatoria com o compromisso de fazer uma análise puramente técnica, como exige a legislação e o respeito aos cofres públicos. Minha função é garantir transparência e a correta aplicação do dinheiro do palmense, analisando rigorosamente números, balanços e relatórios de gestão. O foco é Palmas e o dinheiro do contribuinte”, afirmou o vereador e ex-prefeito da Capital.

Função da Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle é responsável por emitir pareceres sobre matérias relacionadas ao orçamento público, créditos adicionais, execução orçamentária e prestação de contas.
O colegiado atua como instância de controle interno dentro do Legislativo, avaliando a legalidade e a regularidade dos gastos do Executivo.
O parecer do relator Carlos Amastha será um dos elementos fundamentais para o posicionamento final do plenário da Câmara quanto à aprovação ou rejeição das contas da gestão de 2022.

Análise e importância institucional

A análise da Prestação de Contas Anual é um rito essencial que permite à Câmara Municipal exercer seu papel fiscalizador sobre a aplicação dos recursos públicos.
O processo envolve o exame de relatórios contábeis, pareceres técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e documentos enviados pela Prefeitura.
Esse trabalho contribui para assegurar transparência, legalidade e responsabilidade fiscal, princípios basilares da administração pública.

Equilíbrio institucional e compromisso com Palmas

Ao assumir a relatoria das contas, Carlos Amastha sinaliza uma postura de responsabilidade institucional e equilíbrio político. Sua atuação na Comissão de Finanças da Câmara de Palmas reforça o papel do Legislativo como fiscalizador e garantidor do uso correto dos recursos públicos.
O parlamentar destacou que o momento é de análise técnica e respeito às normas, afastando qualquer interferência partidária.

Transparência e cidadania

A discussão das contas públicas é também uma oportunidade para que a população acompanhe o funcionamento das instituições e compreenda como são aplicados os tributos municipais.
De acordo com o regimento da Câmara, o relatório final da Comissão de Finanças será submetido ao plenário para deliberação, representando uma das decisões mais relevantes do Legislativo palmense em 2025.

Leia também

Confira outras notícias sobre a política de Palmas e o cenário institucional tocantinense:

Saiba mais sobre transparência pública e fiscalização no site do Câmara Municipal de Palmas.

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Câmara Municipal de Palmas

Câmara de Palmas instala 1ª Frente Parlamentar do Agro

Câmara de Palmas instala 1ª Frente Parlamentar do Agro, liderada por Karina Café, para fortalecer o agronegócio e a agricultura familiar.

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A Câmara Municipal de Palmas (CMP) instalou oficialmente, nesta segunda-feira (6), a 1ª Frente Parlamentar do Agro, coordenada pela vereadora Karina Café (Republicanos). A iniciativa marca um novo capítulo no fortalecimento das políticas públicas voltadas ao agronegócio, à agricultura familiar e ao desenvolvimento sustentável da capital tocantinense.

Regimento aprovado e pautas prioritárias definidas

Durante a reunião de instalação, foi aprovado por unanimidade o Regimento Interno da Frente Parlamentar do Agro, documento que orientará suas ações e deliberações, assegurando governança, transparência e agilidade nas decisões.

No mesmo encontro, foram definidas as pautas prioritárias que nortearão as próximas discussões, com foco em:

  • Revisão do Plano de Manejo da APA Lajeado;
  • Regularização fundiária e fomento à agricultura familiar;
  • Fortalecimento do Cinturão Verde e da produção local;
  • Inovação tecnológica e assistência técnica rural;
  • Pecuária sustentável e produção de baixo carbono;
  • Agroindustrialização, educação rural e capacitação técnica;
  • Sucessão familiar no campo e valorização do produtor.

Karina Café: “Queremos transformar potencial em prosperidade”

A coordenadora da Frente, vereadora Karina Café, destacou a importância da união entre os setores produtivos e o poder público:

“A Frente Parlamentar do Agro nasce com o propósito de unir forças em torno de uma pauta essencial para o desenvolvimento da nossa cidade. Palmas tem um potencial enorme no campo, e queremos transformar esse potencial em prosperidade e oportunidades para as famílias que vivem da produção rural.”

Walter Viana é eleito vice-coordenador da Frente

O vereador Walter Viana (PRD) foi eleito vice-coordenador da Frente Parlamentar do Agro, em decisão unânime:

“O agro é um dos pilares da nossa economia e merece estar no centro das discussões políticas de Palmas. A Frente chega para unir esforços, aproximar o poder público dos produtores e transformar boas ideias em políticas que realmente façam diferença na vida de quem está no campo.”

Composição da Frente Parlamentar do Agro

Compõem a Frente Parlamentar do Agro os seguintes membros da Câmara Municipal de Palmas:

  • Karina Café (Republicanos) – Coordenadora
  • Walter Viana (PRD) – Vice-coordenador
  • Josmundo Vila Nova (PL)
  • Zé Branquim (PP)
  • Thiago Borges (PL)
  • Marilon Barbosa (Republicanos)
  • Delma Freitas (PP)

O grupo atuará em conjunto com instituições de pesquisa, cooperativas e entidades do setor produtivo, construindo políticas públicas que impulsionem o desenvolvimento rural e sustentável de Palmas.

Agro em pauta: A criação da Frente Parlamentar do Agro representa um marco para o setor rural de Palmas, promovendo diálogo, inovação e sustentabilidade no campo. Acompanhe outras matérias sobre políticas e desenvolvimento rural na editoria Política.

 

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