Câmara Municipal de Palmas aprova projeto de doação de terreno para sede da Polícia Federal

Durante a sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Palmas (CMP) nesta terça-feira (27), os parlamentares aprovaram por unanimidade o projeto de lei complementar apresentado pelo Poder Executivo. Esse projeto autoriza a desafetação de uma área de terra pertencente ao município de Palmas, com o propósito de doá-la à União em benefício da Superintendência da Polícia Federal no Estado do Tocantins. A intenção é construir a sede própria da instituição nesse local.

Na ocasião, o vereador Folha (PSDB), presidente da Casa de Leis, expressou seu agradecimento aos demais vereadores pela aprovação do projeto. Ele ressaltou que houve um esforço conjunto entre os parlamentares para agilizar o trâmite da proposta, dada sua relevância e interesse público. Folha afirmou: “Agradeço aos colegas pela aprovação do projeto e também à prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) por propor essa lei. Não posso deixar de parabenizar toda a equipe da Polícia Federal e da Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins pelo empenho na construção da nova sede, que certamente contribuirá para atender as demandas e necessidades operacionais dos nossos policiais federais”.

O superintendente do Patrimônio da União (SPU) no Tocantins, Edy Cesár, explicou como ocorrerá a doação do terreno. Ele afirmou: “Com a aprovação do projeto de lei pelo Legislativo, a SPU pode iniciar o processo de doação para a Polícia Federal. Primeiro, incorporaremos a propriedade ao patrimônio da União e, em seguida, faremos o registro cartorial e a destinação da área, para que a Polícia Federal possa iniciar os procedimentos para a construção de sua sede própria aqui em Palmas”.

Por sua vez, o superintendente da Polícia Federal no Tocantins, Reginaldo Gallan, elogiou a aprovação do projeto pelo Parlamento. Ele declarou: “Parabenizo os legisladores desta Casa de Leis por terem dado prioridade à aprovação deste importante projeto. A partir de agora, iniciaremos a construção da nova sede da instituição em nosso estado, onde adaptaremos nossa estrutura física para melhor atender toda a população, pois a segurança pública é um direito fundamental do cidadão”.

O projeto será promulgado e publicado no Diário Oficial do Município pelo Poder Executivo Municipal.