Tocantins
Campanha promovida pela SES-TO alerta sobre a saúde e segurança dos pacientes

A ação objetiva sensibilizar os trabalhadores da saúde sobre os cuidados com os pacientes internados
Em atendimento às diretrizes do Ministério da Saúde (MS), a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) está promovendo, durante o mês de abril a campanha interna ‘Abril pela Segurança do Paciente’. A ação objetiva sensibilizar os trabalhadores da saúde e a população sobre a importância dos cuidados relacionados à segurança do paciente, em especial as práticas assistenciais.
Na SES-TO, a ação vem sendo trabalhada pela equipe da Diretoria de Qualidade Hospitalar, da Superintendência de Unidades Próprias Hospitalares (SUHP), a qual vem propondo a implantação dos Núcleos de Qualidade e Segurança do Paciente (NQSP), nos hospitais públicos sob gestão estadual. A implantação de estratégias para aprimorar a qualidade do cuidado e segurança do paciente, identificando e disseminando boas práticas na área de segurança do paciente, é uma das metas prioritárias da SES-TO para 2023.
“Esse é projeto modelo que tem o potencial de transformar o nível da assistência que as nossas unidades próprias oferecem. O objetivo é que o paciente seja assistido de forma integral e tenha a sua segurança assegurada por meio de um atendimento cuidadoso e rotinas de trabalho estruturadas. Queremos unir humanização e especialização”, comentou a diretora de Qualidade Hospitalar da SUHP, Ariana Coelho.
“A implantação tem trazido resultados positivos nas unidades em que tem sido implantado, como é o exemplo do Hospital Regional de Gurupi (HRG), onde a equipe desenvolveu o procedimento da Caminhada Segura que consiste em verificar diariamente à beira leito o cumprimento dos seis Protocolos de Segurança do Paciente determinados pela Organização Mundial da Saúde”, acrescentou a diretora.
Na campanha é realizado um checklist, que a equipe usa na caminhada segura, comum mapeamento de tudo o que acontece durante o atendimento de um paciente. Assim, é possível monitorar cada rotina e promover melhorias em todos os eixos da unidade.
“A campanha Abril pela Segurança do Paciente é uma iniciativa essencial para conscientizar sobre a importância de reduzir os danos desnecessários associados à assistência à saúde. Precisamos lembrar que a segurança do paciente começa antes de chegar ao hospital, e é nossa responsabilidade proporcionar-lhes o melhor cuidado possível durante toda a sua estadia. É fundamental compartilhar nossas experiências e avanços para acelerar a mudança e promover uma cultura de segurança na saúde”, disse o diretor geral do Hospital Geral de Gurupi, Fernando Bezerra Mota.
As visitas para implantação e monitoramento do NQSP serão realizadas ao longo de todo o ano visando a melhoria da assistência.
Segurança do Paciente
O programa foi instituído em 2013 com o objetivo de promover a cultura da segurança do paciente no País, por meio de ações voltadas para a prevenção de eventos adversos e para a melhoria contínua da qualidade dos serviços de saúde. Desde então, foram implementadas diversas iniciativas para garantir que os pacientes recebam um atendimento seguro e de qualidade.
Tocantins
OAB Talk debate cotas e voz feminina nesta sexta, 13
OAB Talk reúne lideranças femininas nesta sexta, 13, em Palmas, para discutir cotas e representatividade. Senadora Dorinha é destaque.

A segunda edição do OAB Talk acontece nesta sexta-feira, 13, às 14h, no auditório da OAB Tocantins, em Palmas. Com o tema “É pra agora! Representatividade Feminina e a Cota de Cadeiras”, o evento gratuito promove um debate urgente sobre presença feminina nos espaços de poder.
A iniciativa é da Comissão da Mulher Advogada, com apoio da Caixa de Assistência do Advogado (CAATO) e da Escola Superior da Advocacia (ESA/TO). O evento destaca nomes com atuação relevante na política, no Direito e na educação.
Entre os principais destaques está a presença da senadora Professora Dorinha Seabra, reconhecida por sua luta em defesa da inclusão feminina na política nacional.
Presenças confirmadas fortalecem o protagonismo feminino
O painel contará com representantes da OAB/TO:
- Dra. Débora Mesquita – Comissão da Mulher Advogada
- Dra. Nathalia Cordeiro – Comissão da Advocacia Jovem
- Dra. Isabela Santana – Comissão da Advocacia na Universidade
Debatedoras convidadas:
- Professora Dorinha Seabra – Senadora da República
- Maria Santana Milhomem – Reitora eleita da UFT
- Dra. Larissa Rosenda – Vice-presidente da OABTO
- Dra. Gizella Bezerra – ABMCJ/TO
- Dra. Elaine Noleto – Comissão Nacional de Prerrogativas da ABMCJ
A mediação será conduzida pela Dra. Fernanda Halum, com uma abordagem dinâmica para o painel.
Durante o evento, será lançado o curso de Pós-graduação em Direito das Mulheres, uma iniciativa inédita da ESA/TO no Sistema OAB. O objetivo é qualificar profissionais do Direito para atuar com excelência em questões ligadas à equidade de gênero.
Vozes que constroem equidade
Débora Mesquita: “Falar sobre cotas é um marco na luta por justiça. Representatividade transforma realidades.”
Larissa Rosenda: “É hora de debatermos com seriedade o futuro da representatividade no Brasil.”
Fernanda Halum: “Mais de 700 municípios não elegeram nenhuma vereadora. A cota de gênero é urgente.”
Serviço
- Data: 13 de junho de 2025 (sexta-feira)
- Horário: 14h
- Local: Auditório da OAB/TO – Palmas
- Inscrição gratuita: Clique aqui
Acompanhe tudo no Portal Jaciara Barros
Governo do Tocantins
Detran/TO disponibiliza emissão do cartão para vagas reservadas em estacionamentos a pessoas idosas; saiba o passo a passo
Com validade em todo o país, cartão é obrigatório para uso das vagas e pode ser emitido no site do órgão de forma gratuita e online

Detran/TO disponibiliza emissão do cartão para vagas reservadas em estacionamentos a pessoas idosas; saiba o passo a passo
Com validade em todo o país, cartão é obrigatório para uso das vagas e pode ser emitido no site do órgão de forma gratuita e online
O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), informa que pessoas com mais de 60 anos possuem o direito garantido por lei, a vagas reservadas para pessoas idosas em estacionamentos de todo o território nacional, conforme determina a Lei Federal nº 10.741, conhecida como Estatuto do Idoso. A lei estabelece que 5% das vagas em um estacionamento sejam destinadas aos idosos, e para que eles possam usufruir de forma correta devem portar o cartão.
As reservas no estacionamento têm o objetivo de garantir a acessibilidade no trânsito e facilitar a locomoção deste público, que muitas vezes possuem alguma limitação física ou de mobilidade, permitindo que eles possam acessar estabelecimentos e serviços com maior facilidade e também uma melhor fluidez na mobilidade humana.
Passo a passo
Os interessados podem emitir o documento no site do Detran/TO pelo endereço eletrônico: https://servicos.to.gov.br/
- Ao acessar o link o usuário deve informar os dados solicitados na tela.
- Logo após, o usuário deverá imprimir a credencial de uso pessoal e mantê-la no veículo durante o uso das vagas, de preferência no painel, estando visível a todos.
A credencial também vale para condutores que transportam pessoas idosas.
Uso incorreto das vagas
A emissão do cartão é obrigatória para o uso das vagas reservadas, conforme estabelece a resolução federal 304 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Os veículos que utilizarem as vagas reservadas a idosos em estacionamentos e que não sejam de pessoas idosas ou transportem alguma, e também não apresentarem o cartão, cometem infração de trânsito de natureza gravíssima com multa no valor de R$ 293,47 e sete pontos na Carteira Nacional de Trânsito (CNH), conforme art. 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Vagas para pessoas com deficiências
Pessoas com deficiência também podem ter acesso ao cartão da vaga especial no estacionamento. O serviço é feito pelos órgãos municipais, no caso de Palmas, os condutores devem procurar o Resolve Palmas, mais especificamente, o setor de Trânsito e Transporte. Nos demais municípios, a orientação é que os interessados procurem as Prefeituras.
Estacionamento para pessoas com TEA
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou, em maio de 2024, a Lei nº 4.413, publicada no Diário Oficial nº 6.571, que garante a reserva de no mínimo de 2% das vagas de estacionamento em shoppings centers, estabelecimentos públicos e privados, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
As vagas são destinadas a pessoas com TEA que são proprietárias de veículos, ou de pessoas que estejam utilizando os veículos para transporte de pessoas com TEA. Vale ressaltar, que para utilizar as vagas reservadas, os condutores ou proprietários devem apresentar a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), que pode ser solicitada na Secretaria da Saúde do Estado, através do link: https://ciptea.saude.to.gov.
Polícia Militar do TO
Tocantins lidera redução de homicídios no Brasil, aponta Ministério da Justiça
Dados do ano-base 2023/2024 mostram queda de 35,76% nos casos de homicídio no estado

O Tocantins se destacou nacionalmente ao registrar a maior redução no número de homicídios do Brasil, conforme os dados mais recentes divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).
De acordo com o levantamento, referente ao ano-base 2023/2024, o estado apresentou uma expressiva queda de 35,76% nos índices de homicídios, consolidando-se como referência no combate à criminalidade.
O resultado histórico é atribuído a uma atuação coordenada entre as forças de segurança estaduais, com investimentos contínuos em inteligência policial, tecnologia, valorização profissional e presença estratégica nas regiões mais vulneráveis à violência.
Para o comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins, coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, o resultado é fruto de um esforço coletivo e planejado:
“Essa conquista é resultado de um trabalho estratégico e integrado. Intensificamos as ações de policiamento ostensivo, investimos no combate às organizações criminosas, sempre com foco na presença qualificada da Polícia Militar nos pontos mais sensíveis. Também ampliamos as parcerias com outras forças de segurança e com a comunidade, porque entendemos que a segurança pública é construída de forma coletiva. Os dados do Ministério da Justiça refletem o compromisso e a dedicação diária dos nossos policiais militares em proteger a sociedade tocantinense.”
— Coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça
O desempenho do Tocantins reforça o compromisso do Governo Estadual com a preservação da vida e a garantia da ordem, além de impactar positivamente outros indicadores sociais, como a sensação de segurança da população, o desenvolvimento urbano e a atração de novos investimentos para o estado.
O secretário de Estado da Segurança Pública, Bruno Azevedo, destaca que o resultado é atribuído à atuação coordenada entre as forças de segurança. “Além dos investimentos em inteligência policial, tecnologia, valorização profissional e presença estratégica das corporações em áreas mais vulneráveis à criminalidade”, ressalta.
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