A campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” foi lançada como parte das mobilizações do Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.

Em ano de Copa do Mundo, a iniciativa utiliza o universo do futebol para chamar atenção da sociedade sobre a necessidade de proteger crianças e adolescentes contra situações de exploração e violação de direitos.

Segundo dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui atualmente 1,65 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil.

Desse total, cerca de 560 mil estão submetidos às chamadas piores formas de trabalho infantil, consideradas atividades perigosas, degradantes ou insalubres.

Campanha reúne instituições nacionais e internacionais

A mobilização é uma correalização do:

• Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
• Justiça do Trabalho;
• Organização Internacional do Trabalho (OIT);
• Ministério Público do Trabalho (MPT);
• Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

O conteúdo da campanha já está disponível para download e pode ser utilizado por órgãos públicos, empresas, escolas, organizações sociais e cidadãos interessados em fortalecer as ações de conscientização.

Especialistas alertam para naturalização do trabalho infantil

A coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil do Ministério Público do Trabalho, Fernanda Brito Pereira, afirmou que o trabalho infantil ainda é frequentemente naturalizado pela sociedade.

“A campanha busca possibilitar que crianças e adolescentes se apropriem de seus direitos, compreendam as situações de violação que vivenciam para que possam denunciá-las quando não conseguirem evitá-las”, explicou.

A secretária executiva do FNPETI, Katerina Volcov, destacou que o enfrentamento ao trabalho infantil exige mobilização coletiva.

“A campanha do cartão vermelho em ano de Copa une a paixão pelo futebol a uma causa que precisa ser enfrentada por todas e todos”, afirmou.

Trabalho infantil compromete educação e desenvolvimento

Além de expor crianças e adolescentes a riscos físicos e psicológicos, o trabalho infantil impacta diretamente o acesso à educação.

Segundo o IBGE, entre crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, apenas 88,8% frequentam a escola, índice inferior aos 97,5% registrados na população total da mesma faixa etária.

A situação é ainda mais preocupante entre adolescentes de 16 e 17 anos.

Dados apontam que a frequência escolar cai para 81,8% entre aqueles submetidos ao trabalho infantil irregular.

Aprendizagem profissional é apontada como alternativa

Para o coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, ministro do TST Alberto Balazeiro, a aprendizagem profissional é uma das principais estratégias de enfrentamento ao problema.

A modalidade permite que adolescentes ingressem no mercado de trabalho a partir dos 14 anos de forma protegida, conciliando educação, capacitação profissional e direitos trabalhistas garantidos.

“A aprendizagem contribui para romper o ciclo de pobreza, violência e exclusão associado ao trabalho infantil”, destacou.

Acidentes e situações graves preocupam autoridades

O trabalho infantil também está relacionado a acidentes e situações de risco extremo.

Somente em 2024 foram registradas 5.629 ocorrências envolvendo crianças e adolescentes.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, entre 2007 e 2024 o país contabilizou mais de 45 mil acidentes graves de trabalho envolvendo menores de idade.

Campanha faz parte de mobilização global

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, cerca de 138 milhões de crianças vivem em situação de trabalho infantil no mundo.

A campanha brasileira também integra o plano global definido durante a 6ª Conferência Global de Marraquexe, promovida pela OIT neste ano.

Segundo o diretor da OIT no Brasil, Vinícius Pinheiro, o objetivo é transformar indignação em ação concreta.

“Cada cartão vermelho levantado é um chamado urgente para proteger os direitos das crianças e acelerar o caminho rumo à erradicação do trabalho infantil”, afirmou.

Como denunciar trabalho infantil

Casos de trabalho infantil podem ser denunciados pelos seguintes canais:

• Disque 100;
• Ministério Público do Trabalho — www.mpt.mp.br;
• Sistema Ipê do Ministério do Trabalho e Emprego — ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br.

As instituições reforçam que o combate ao trabalho infantil depende da participação conjunta da sociedade, dos governos, das empresas e das famílias para garantir proteção integral às crianças e adolescentes brasileiros.