Delegação do Tocantins na COP30

A delegação da Coalizão Vozes do Tocantins por Justiça Climática é composta por representantes de diferentes regiões do Estado: Genifer Oliveira, Edicleia Piabassa, Angélica Beatriz, Maurício Araújo, Laudeci Ribeiro e as juventudes Sarah Tamioso, Geniffe Kariny, Gabriel Cavalcante, Caylane Gleize, Gaby Sousa e Olavo Lisboa.

Eles representam Palmas, Tocantinópolis, Mateiros, São Félix do Tocantins, Caseara, Porto Nacional e São Valério.
A agenda inclui atividades na Zona Azul, Zona Verde e na Cúpula dos Povos — espaço dedicado a movimentos sociais e comunidades tradicionais.

COP30 e a defesa do Cerrado

Com o Cerrado ocupando 90% do território tocantinense, a presença do Estado na COP30 é estratégica.
“O Tocantins está no coração hídrico do Brasil. Participar da COP30 amplia nossa visibilidade e fortalece a luta pela preservação do Cerrado”, afirma Edicleia Piabassa, bióloga e diretora da Associação Onça D’Água.

A Coalizão Vozes do Tocantins reúne 15 organizações que atuam com povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e juventudes, promovendo políticas de justiça climática e sustentabilidade.

Impactos do clima e desafios no campo

Segundo o WWF-Brasil e o ISPN, o Cerrado já perdeu 50% da vegetação nativa.
Com o desmatamento, comunidades enfrentam secas prolongadas, falta de água potável e aumento de doenças respiratórias.
“As mulheres e os jovens são os mais afetados. Precisamos garantir condições para permanecer no campo”, reforça Genifer Oliveira, articuladora da Coalizão.

Cerrado e Amazônia unidos na COP30

O Tocantins é o elo entre os biomas Cerrado e Amazônia. Essa zona de transição — chamada ecótono — é essencial para o equilíbrio climático.
“Não existe Amazônia sem Cerrado e nem Cerrado sem Amazônia”, destacam os representantes da Vozes do Tocantins durante a preparação para a COP30.

O avanço da monocultura e o enfraquecimento das políticas ambientais colocam em risco esse equilíbrio e a soberania alimentar de milhões de brasileiros.

Juventudes tocantinenses ganham visibilidade internacional

A juventude da Coalizão Vozes do Tocantins é protagonista na COP30.
“Queremos um Cerrado em pé e uma juventude viva. Sem jovens negros, periféricos e indígenas, não há justiça climática possível”, destaca Olavo Lisboa, participante do Earthshot Generation.

O programa reuniu 80 jovens líderes no Rio de Janeiro antes da COP30 e antecedeu o Earthshot Prize — o “Oscar do Meio Ambiente” — apresentado por Luciano Huck e com presenças de Anitta, Gilberto Gil e Kylie Minogue.

Mobilização estadual e prevenção

O Dia D contra a dengue integra o Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e busca alertar sobre a importância de evitar a proliferação do mosquito, transmissor da dengue, chikungunya e Zika.

Durante a mobilização, agentes de saúde, estudantes e voluntários realizam mutirões de limpeza e visitas domiciliares, orientando moradores sobre cuidados simples como tampar caixas d’água, descartar corretamente garrafas e pneus e eliminar qualquer recipiente que acumule água.

Ações e engajamento da comunidade

A SES-TO reforça que a prevenção é uma responsabilidade compartilhada.
“O combate ao Aedes aegypti começa em cada residência. É fundamental que as pessoas verifiquem seus quintais semanalmente para eliminar possíveis criadouros”, destaca a secretária de Saúde, Alana Barbosa.

Além das visitas e mutirões, as ações incluem distribuição de panfletos, palestras em escolas e demonstrações de tratamento adequado da água. A campanha conta com apoio de entidades municipais e organizações sociais que atuam no campo da saúde pública.

Período de maior atenção

Com a chegada das chuvas, depósitos como pneus, materiais rodantes, entulhos e sucatas tornam-se locais propícios para a reprodução do mosquito. A SES-TO ressalta que a população deve intensificar a vigilância nesse período para evitar um surto de casos.

A mobilização tem caráter educativo e participativo, buscando formar multiplicadores da prevenção em todas as regiões do estado.

Programação em Palmas

07h30 – Encontro e organização das equipes.
08h00 – Solenidade de abertura e discursos de autoridades.
09h00 – Início dos mutirões de visitas domiciliares na Quadra 303 Norte.
12h00 – Encerramento das atividades.

Local: Centro de Atenção Especializada à Saúde Francisca Romana Chaves (Policlínica da 303 Norte), Alameda 10, Plano Diretor Norte, Palmas – TO.

O decreto foi adotado diante do comprometimento financeiro da Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), provocado pelo acúmulo de dívidas e pela insuficiência de repasses federais destinados ao custeio das ações e serviços de média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS).

Laurez Moreira: decisão responsável para reorganizar a Saúde

O governador Laurez Moreira afirmou que o decreto representa uma ação responsável e necessária para proteger os serviços de saúde e restabelecer a confiança da população.

“Estamos tomando uma decisão necessária. A saúde do Tocantins precisa de equilíbrio e gestão responsável. Com este decreto, vamos revisar contratos, renegociar dívidas, ampliar o diálogo com o governo federal e garantir que nenhum cidadão fique sem atendimento. O momento é de transparência e trabalho para reconstruir a confiança no sistema de saúde do nosso estado”, declarou o governador.

Medidas emergenciais para o reequilíbrio do sistema

Durante o período de vigência do decreto de emergência financeira na Saúde, a SES implementará um conjunto de medidas administrativas e fiscais que incluem:

• Revisão dos contratos com maior impacto nas unidades hospitalares e serviços terceirizados;
• Renegociação com fornecedores e prestadores de serviços, com redução de custos e novos prazos de pagamento;
• Elaboração de um plano de regularização de passivos financeiros;
• Implantação de mecanismos de governança, transparência e compliance com auditoria interna e permanente;
• Ampliação da participação federal no custeio, com revisão dos tetos de média e alta complexidade junto ao Ministério da Saúde;
• Aprimoramento do controle orçamentário e financeiro para evitar novos desequilíbrios.

Auditoria e controle reforçado pela CGE

O decreto determina que a Controladoria-Geral do Estado (CGE) realize auditorias e análises de conformidade nos contratos de maior valor da SES, reforçando o compromisso do Governo do Tocantins com a transparência, controle e responsabilidade fiscal.
As ações emergenciais da emergência financeira na Saúde do Tocantins visam restaurar a capacidade operacional do sistema e garantir que os hospitais e unidades de saúde continuem prestando atendimento regular à população.

Validade e impacto esperado

O Decreto nº 7.039/2025 entrou em vigor nesta quinta-feira, 6 de novembro, com validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado conforme necessidade administrativa.
Com as novas medidas, o governo espera estabilizar as finanças da Secretaria de Saúde e restabelecer o equilíbrio fiscal do sistema público, assegurando o funcionamento de hospitais e unidades básicas em todo o Tocantins.