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Governo do Tocantins

Circula MinC acontece em Palmas nos dias 22 e 23 de junho

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Foto ilustrativa referente ao tema abordado

A programação conta com atividades de capacitação para gestores culturais na adesão e execução dos recursos da LPG

Ana Carolina Monteiro / Governo do Tocantins

Visando capacitar os gestores culturais sobre a adesão e os procedimentos para recebimento dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022), o Tocantins recebe nos dias 22 e 23 de junho a caravana do Circula MinC, com atividades de capacitação e suporte técnico voltadas para a lei. A abertura oficial do evento será realizada no dia 22 de junho, às 19 horas, no auditório do Palácio Araguaia e contará com a presença do governador do Estado, Wanderlei Barbosa, e de autoridades do Ministério da Cultura (MinC). A oficina acontece no dia 23, das 8h às 18h, no auditório Cuica, da Universidade Federal do Tocantins.

Desenvolvida pelo MinC em parceria com os governos estaduais do Brasil, a ação busca levar informações técnicas para os gestores em relação à lei, que prevê o repasse de R$ 41,5 milhões ao Estado e municípios. No Tocantins, o Circula MinC deverá atender representantes dos 139 municípios e fazedores de cultura também são convidados a participar do evento.

Para a realização das atividades, o Estado receberá Pedro Vasconcellos, diretor de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura, e Lais Valente, diretora de Assistência Técnica a Estados e Municípios, que representam o Ministério da Cultura na ação. Além disso, a programação também contará com apresentações culturais regionais.

Para o secretário da Cultura, Tião Pinheiro, “a participação dos gestores públicos é fundamental para o sucesso e fomento da cultura no Tocantins, que é tão rica e singular. Todos serão contemplados, do maior ao menor município. Isso, além de democrático, é histórico, reforçando a iniciativa do governador Wanderlei Barbosa em recriar a Secretaria da Cultura do Tocantins e orientar para ações que fortaleçam o fazer cultural do Estado”, finalizou.

A Lei Paulo Gustavo traz à cultura brasileira o maior investimento já direcionado ao setor, contemplando áreas distintas da cultura, com especial ênfase ao segmento do audiovisual. A participação dos gestores e fazedores de cultura de todos os municípios no evento é fundamental, pois as atividades desenvolvidas auxiliarão no compartilhamento de informações e conhecimentos técnicos, além do incentivo à participação em futuros editais.

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Governo do Tocantins

Governo do Tocantins alinha continuidade do projeto Pró-Catadores Recicla+

Secretário Divaldo Rezende realiza primeira reunião com o Coder/TO para garantir a execução do projeto financiado pelo Novo PAC

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Esta foi a primeira reunião do novo gestor da Semarh com o Consórcio de Desenvolvimento da Região Sul e Centro-Oeste do Tocantins (Coder/TO). Luiza Caetano / Governo do Tocantins.
Esta foi a primeira reunião do novo gestor da Semarh com o Consórcio de Desenvolvimento da Região Sul e Centro-Oeste do Tocantins (Coder/TO). Luiza Caetano / Governo do Tocantins.

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), realizou nesta segunda-feira, 20, uma reunião com o Consórcio de Desenvolvimento da Região Sul e Centro-Oeste do Tocantins (Coder/TO) para alinhar os próximos passos do projeto Pró-Catadores Recicla+. O encontro marcou a primeira agenda oficial do novo titular da pasta, Divaldo Rezende, com o consórcio.

O projeto, aprovado pelo Ministério das Cidades por meio do Programa Novo PAC, tem como objetivo acelerar a reciclagem nas regiões Sul e Centro-Oeste do Tocantins, promovendo a gestão eficiente dos resíduos sólidos e fortalecendo a coleta seletiva em 20 municípios parceiros.

Participaram da reunião o prefeito de Peixe e presidente do Coder/TO, César Augusto; o secretário executivo do consórcio, Pedro Dias; o diretor executivo, Josias Cardoso; a diretora de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Semarh, Ellen Amaral; e a gerente da área, Hélia Pacheco.

Importância da reciclagem e do projeto Recicla+Durante o encontro, foram discutidas as suspensivas constantes no Termo de Compromisso assinado em abril deste ano, que condicionam o repasse dos recursos pela Caixa Econômica Federal no âmbito do eixo Resíduos Sólidos do Novo PAC Seleções. As equipes ajustaram estratégias para cumprimento das metas até 30 de novembro, o que garantirá a liberação dos valores e a continuidade das contratações previstas.

O secretário Divaldo Rezende destacou que o Governo do Tocantins executará o projeto em parceria direta com o consórcio, por meio de um Termo de Cooperação entre a Semarh e o Coder/TO. “Este projeto é prioridade na pauta do Governo, e vamos trabalhar com dedicação para cumprir todos os prazos e garantir a manutenção dos recursos junto à Caixa”, afirmou.

Parcerias institucionais

Além do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, o projeto conta com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) e da Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan). Divaldo Rezende adiantou que será firmado um Acordo de Cooperação com o TCE para orientar os municípios sobre a importância da implementação da taxa do lixo ou taxa de manejo de resíduos sólidos urbanos.

O presidente do Coder/TO e prefeito de Peixe, César Augusto, reforçou o alinhamento entre Estado e municípios. “Assumimos esse compromisso com total integração. Houve um alinhamento de 100% entre as prefeituras e o governo. O secretário Divaldo tem sensibilidade e experiência, o que nos dá segurança para avançar”, destacou.

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Governo do Tocantins

Governo do Tocantins realiza encontro estratégico sobre sustentabilidade

Evento integra Governo, Sudam e instituições parceiras na construção de uma agenda sustentável para o Estado

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O Governo do Tocantins e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em parceria com outras instituições, promovem nesta quarta-feira, 22, às 8 horas, o Encontro Estratégico para um Tocantins Sustentável. A reunião será realizada na sala de reuniões do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas.

O evento tem como objetivo fortalecer a integração entre governo, academia e sociedade civil na construção de uma agenda voltada ao desenvolvimento sustentável do Tocantins, com foco em políticas públicas que conciliem crescimento econômico, preservação ambiental e inclusão social.

De acordo com os organizadores, a iniciativa faz parte dos esforços do Estado em alinhar suas ações às metas nacionais e internacionais de sustentabilidade, promovendo parcerias estratégicas e articulando soluções conjuntas entre os setores público e privado.

Serviço

  • O que: Encontro Estratégico para um Tocantins Sustentável
  • Quando: Quarta-feira, 22 de outubro
  • Horário: 8 horas
  • Local: Sala de reuniões do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas

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Governo do Tocantins

Identificação neonatal Tocantins: governo inicia campanha pioneira em Palmas

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De 22 a 24 de outubro, campanha oferece emissão de documentos para crianças de 0 a 7 anos - Foto: Divulgação
De 22 a 24 de outubro, campanha oferece emissão de documentos para crianças de 0 a 7 anos - Foto: Divulgação

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO), iniciou nesta quarta-feira, 22, uma campanha de identificação neonatal em Palmas. A ação ocorre até sexta-feira, 24, na unidade do Instituto de Identificação localizada no Palmas Shopping, das 10h às 17h, e tem como objetivo testar um novo equipamento capaz de emitir documentos já a partir do primeiro dia de vida da criança.

O equipamento, que está em fase de homologação, foi desenvolvido especialmente para uso em maternidades, com formato ergonômico e seguro para recém-nascidos. A inovação representa um passo importante para a modernização do processo de identificação civil no Estado e reforça o compromisso do Tocantins com a proteção da infância.

A diretora do Instituto de Identificação, Elaine Monteiro Tonon, destacou que a tecnologia garantirá mais segurança e cidadania às crianças tocantinenses. “A identificação desde o nascimento é um avanço significativo. Além de assegurar a cidadania desde os primeiros dias de vida, essa iniciativa ajuda a prevenir situações delicadas, como trocas de bebês em maternidades e possíveis casos de raptos. Ter a digital da criança registrada desde cedo é uma forma de proteção e cuidado com as famílias”, afirmou.

Durante os três dias de campanha, a empresa responsável pelo equipamento disponibilizará o sistema para testes práticos, e todos os documentos emitidos terão validade legal, sem necessidade de refazer o procedimento posteriormente.

O Instituto de Identificação convida pais e responsáveis a participarem da ação, voltada para crianças de 0 a 7 anos, mediante apresentação da certidão de nascimento original e do CPF do responsável. O atendimento será realizado por ordem de chegada, com limite de 50 vagas por dia.

Com a implementação definitiva da nova tecnologia, o Tocantins se tornará um dos primeiros estados do país a oferecer emissão de documentos desde o nascimento, reforçando o compromisso da SSP/TO com a modernização dos serviços públicos e a proteção das famílias.

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