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Código de Defesa do Consumidor completa 33 anos
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Nesta segunda-feira, 11, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 33 anos. O marco na defesa dos direitos dos consumidores foi criado para regular os direitos do consumidor, e é responsável pelos princípios e regras jurídicas que protegem as relações entre consumidores e fornecedores.
O Procon Municipal de Palmas aproveita a data para ressaltar a importância do instrumento para a proteção da população palmense. “Houve um grande avanço desde a criação do CDC, estabelecendo normas e garantindo os direitos fundamentais, como prevê nossa Constituição. E ao longo desses anos a população também acompanhou esses avanços e nunca esteve tão consciente dos seus direitos como hoje”, destacou o superintendente do Procon Municipal de Palmas, Rafael Dias.
Em Palmas o Procon atendeu, de janeiro a agosto de 2023, cerca de 1.145 pessoas e muitos desses atendimentos foram resolvidos dentro do próprio órgão, sem a necessidade de notificações ou encaminhamentos ao juizado. O órgão ainda realizou um trabalho educativo em estabelecimentos comerciais e outras entidades representativas da sociedade civil.
Ainda como forma de proteger o consumidor, o Procon tem realizado fiscalização de forma continuada em supermercados, postos de gasolina e outros estabelecimentos, para verificar se os preços praticados estão de acordo com o que é anunciado, além de verificar se a validade dos produtos expostos nas prateleiras estão com o prazo de validade em dia e próprios para consumo.
Atendimento
Para registrar reclamações a respeito de qualquer empresa ou esclarecer dúvidas sobre seus direitos, os consumidores podem se dirigir a uma das unidades do Procon Municipal de Palmas localizadas nas Unidades do Resolve Palmas da Avenida JK ou em Taquaralto. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 13 às 19 horas. Lembrando que a distribuição para ser atendido nos guichês é feita até às 18 horas.
É preciso levar cópia dos documentos pessoais, além dos comprovantes de compra do produto ou do serviço contratado, como boletos e notas fiscais.
Os consumidores também podem tirar dúvidas ou ainda denunciar alguma violação de direito através do telefone (63) 9 9282-9640.
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Cultura
Tocantins Poético e Lendário leva literatura ao Norte do País
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2 dias atrássobre
31/10/2025Por
Jaciara Barros
Idealizado por Irma Galhardo, o projeto Tocantins Poético e Lendário retoma circulação com saraus e biblioteca itinerante, levando a literatura tocantinense a 30 municípios do Norte do País.
A nova edição foi contemplada pelo Edital Programa Rouanet Norte e conta com o patrocínio do Banco da Amazônia (BASA), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios.
📚 Literatura em movimento
Nesta etapa, o projeto percorrerá 20 municípios do Tocantins e 10 municípios da Região Norte, levando uma programação rica que valoriza a literatura regional e estimula o acesso ao livro e à leitura.
As ações já circularam por 13 municípios tocantinenses e três cidades do Acre. O destaque é a biblioteca itinerante, composta exclusivamente por obras de autores do Tocantins, além de saraus literários, recitais poéticos, encontros de escritores, sorteios e doações de livros para bibliotecas públicas e centros culturais.
🎭 Saraus e encontros culturais
Com duração média de uma hora, os saraus literários são abertos ao público e voltados a jovens e adultos, criando um ambiente de convivência cultural, leitura compartilhada e valorização da literatura amazônica e tocantinense.
💬 A força da palavra tocantinense
De acordo com Irma Galhardo, o projeto reafirma a importância da literatura regional como instrumento de formação e pertencimento cultural.
“O Tocantins é um território repleto de histórias, mitos e poetas que precisam ser conhecidos. Esse projeto é uma celebração à nossa identidade literária e uma oportunidade de levar a palavra viva aos espaços onde ela ainda é rara. A cada cidade, criamos pontes entre leitores, escritores e a comunidade”, destacou.
📅 Calendário e circulação
Em Palmas, o projeto será apresentado no dia 12 de novembro, às 19h, no auditório da UFT, com a participação de alunos do curso de Pedagogia e escritores locais.
O circuito inclui também Aparecida do Rio Negro, Ponte Alta, Pugmil, Santa Tereza e Porto Nacional, com apresentações noturnas que envolvem a comunidade e autores regionais.
🌎 Etapa nacional
Na etapa nacional, o Tocantins Poético e Lendário levará o encanto da poesia e da oralidade tocantinense para Manaus e Careiro da Várzea (AM) nos dias 9 e 10 de novembro, seguindo para Porto Velho e Candeias do Jamari (RO) e Santarém (PA) entre 10 e 20 de dezembro.
Cada cidade visitada receberá 100 exemplares de livros tocantinenses destinados às bibliotecas municipais.
📖 Serviço
Projeto: Tocantins Poético e Lendário
Idealização e coordenação: Irma Galhardo
Patrocínio Master: Banco da Amazônia (BASA)
Patrocínio: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios
Realização: Programa Rouanet Norte
Público-alvo: Jovens e adultos
Entrada: Gratuita
Mais notícias
Cinema
Filme O Agente Secreto tem exibição gratuita em Palmas
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2 dias atrássobre
31/10/2025Por
Jaciara BarrosLonga de Kleber Mendonça Filho será exibido gratuitamente em Palmas no dia 6 de novembro, dentro do projeto Telas em Cena 2025, com presença do ator Robério Diógenes e mediação de Edy César.
A exibição faz parte da programação do Telas em Cena 2025, projeto do Instituto Social Tocantins (Isto) voltado à democratização do acesso ao cinema brasileiro e à formação de público na região Norte.
Com patrocínio master da Petrobras, o filme reforça a parceria entre o diretor e a companhia, também presente nas produções O Som ao Redor (2012), Aquarius (2016) e Bacurau (2019).
Ambientado em 1977, o thriller político acompanha Marcelo (Wagner Moura), um especialista em tecnologia que retorna ao Recife em busca de paz, mas acaba se envolvendo em uma teia de mistério e vigilância durante o período da ditadura militar.
🎥 Debate e presença especial
A exibição contará com a presença do ator Robério Diógenes, integrante do elenco do longa, em um bate-papo com o público logo após a sessão.
A conversa será mediada pelo crítico de cinema Edy César, que conduzirá reflexões sobre o processo criativo e os temas políticos abordados no filme.
🎬 O cinema brasileiro em destaque
O idealizador do projeto, Nival Correia, destacou que o Telas em Cena nasceu com o propósito de aproximar o público tocantinense do melhor do cinema nacional.
“Trazer O Agente Secreto para Palmas, no mesmo dia da estreia nacional, é um presente para a cidade e para os nossos espectadores”, afirmou.
A curadora Elisângela Dantas reforçou o caráter artístico e reflexivo da obra.
“O filme de Kleber Mendonça Filho é uma experiência cinematográfica intensa, que combina suspense, memória e crítica política com maestria. Essa sessão convida o público a refletir sobre o Brasil de ontem e de hoje, por meio de uma narrativa instigante e visualmente poderosa”, disse.
📽️ Sobre o projeto Telas em Cena
Realizado pelo Instituto Social do Tocantins (ISTO), o Telas em Cena é um dos principais projetos de difusão e formação audiovisual da região Norte.
Reúne exibições de filmes brasileiros, diálogos com realizadores e ações de formação de plateia.
Em 2025, o projeto conta com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB/PAAR 2024), pelos editais nº 016/2024/FMC/FCP – Culturas e Linguagens da Fundação Cultural de Palmas, e nº 34/2024 – Bolsas Culturais, via Ministério da Cultura.
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Cultura
Confira os vídeos da inauguração do Ateliê Raízes Criativas
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2 dias atrássobre
31/10/2025Por
Jaciara BarrosO Ateliê Raízes Criativas foi inaugurado em Palmas, reunindo arte indígena, música e expressões culturais em um espaço que celebra a diversidade e a força criativa do Tocantins.
🎨 Cultura e representatividade
A presidente da Fundação Cultural de Palmas, Luara Aquino, participou da cerimônia e destacou o papel estratégico da cultura na formação social e na valorização de novos espaços de expressão artística.
🌿 Vozes indígenas
A pedagoga e líder indígena Lenimar Werreria Kanela emocionou o público com uma fala sobre força feminina e ancestralidade. Fundadora da primeira associação de mulheres da Ilha do Bananal, ela inspira novas gerações e reforça o protagonismo das mulheres indígenas.
🎶 Performance musical
O cineasta e músico Iny Karajá, morador da Ilha do Bananal, apresentou uma performance marcada por ritmo e poesia, celebrando a força cultural dos povos originários do Tocantins.
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