Com apoio do Coletivo SOMOS, Pontos de Cultura da Capital debatem a Lei de Cultura Viva

A Casa do Artesão será palco, no próximo dia 22 de abril, da 1ª Escutatória dos Pontos de Cultura de Palmas. O encontro, que terá início às 9 horas, reunirá representantes dos 28 pontos de cultura reconhecidos na capital e tem como principal objetivo promover o debate e a deliberação em torno da Lei de Cultura Viva, que está em fase de construção colaborativa.

A escutatória faz parte de um processo mais amplo de escuta e participação popular, com o apoio do Coletivo SOMOS, que vem atuando na articulação entre poder público, artistas e fazedores de cultura da cidade. A proposta é consolidar diretrizes para uma política cultural mais inclusiva, democrática e permanente.

Para o co vereador Alexandre Peara, do Coletivo SOMOS, a iniciativa marca um passo importante no fortalecimento da cultura como política pública. “A Lei de Cultura Viva é um instrumento que reconhece e valoriza os fazedores de cultura a partir de suas práticas e territórios. Essa oitiva é uma oportunidade para que os próprios agentes culturais deliberem sobre os rumos da política cultural em Palmas”, afirma.

O produtor cultural Erval Benmuyal, agente Cultura Viva, Coordenador do Ponto de Cultura Casa do Artesão e Produtor Executivo do Pontão Estadual de Cultura Viva Tambores do Tocantins, destaca a importância do momento para o setor. “A criação da Lei Cultura Viva em Palmas é um marco histórico para a cultura local. Essa política reconhece e fortalece os fazedores de cultura da cidade, garantindo o incentivo ao fomento da Rede Municipal de Pontos de Cultura, que são fundamentais para o acesso à cidadania cultural. É um passo essencial para valorizar a diversidade cultural de Palmas, especialmente nas periferias, territórios tradicionais e comunidades que mantêm vivas as expressões culturais do nosso povo.” explica.

O ativista cultural e coordenador do Ponto de Cultura Casa de Caboclo, Darlan Soares (Tato), destaca a participação popular na construção desta lei “A realização de escutatórias públicas e espaços de participação popular na construção da Lei é um diferencial que impacta diretamente na qualidade e representatividade da política. Destaca que, enquanto membro da Comissão Nacional de Pontos de Cultura, quando os agentes culturais, mestres e mestras, coletivos e comunidade artística têm voz ativa no processo, a lei se torna mais democrática, efetiva e conectada com a realidade do município. Isso fortalece a cultura como direito e como ferramenta de transformação social.”, disse.

Lei de Cultura Viva

Cultura Viva é um conceito de gestão cultural, desenvolvido pelo Ministério da Cultura (MinC) junto à sociedade civil em 2004 e disposto pela Lei Federal Nº 13.018/2014. O reconhecimento e apoio aos Pontos de Cultura é a principal ação do Programa Cultura Viva. A iniciativa busca reconhecer ações já desenvolvidas pelas comunidades, através de seleção pública de projetos que potencializam ações culturais de criação, política de sustentabilidade, preservação de patrimônio, cidadania, participação popular, promoção ampla de arte, preservando e promovendo assim, educação, saúde, esporte, a diversidade dos munícipes, como as crianças, adolescentes, idosos, mulheres, pessoas com deficiências, negros, dentre outros, isto é, seu único e principal aspecto em comum é a transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre poder público e a comunidade.

O Programa busca assim potencializar as energias sociais e culturais, articulando a produção cultural de Palmas e promovendo intercâmbio entre linguagens artísticas e expressões simbólicas, além de gerar renda e a apropriação da cultura, apoiando o desenvolvimento de uma rede horizontal de articulação, recepção e disseminação de iniciativas e vontades criadoras.