Governo do Tocantins
Com gestão estratégica, Governo do Tocantins alcança resultados significativos de produtividade e economia em ações institucionais
O Governo do Tocantins, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/TO), celebra índices positivos de produtividade e elevada economia para os cofres públicos em 2024. Os números atendem à nova visão organizacional de acordo com a Política de Governança Pública e Compliance da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
A medida, instituída por meio de decreto estadual em 2022, apresenta mecanismos de liderança, estratégia e controle de condução de políticas públicas e prestação de serviços de interesse da sociedade, aplicados para avaliar, direcionar e monitorar a gestão. “Desde então, estamos acompanhando o andamento de todos os projetos estabelecidos como prioritários e estruturantes”, destaca o governador Wanderlei Barbosa.
Ganhos para o Estado
No aspecto da produtividade e da resolutividade, entraram em campo as subprocuradorias especializadas da PGE/TO, com atuação no contencioso, tais como Fiscal e Tributária, Judicial e Precatórios e Ações Trabalhistas. Coube à Subprocuradoria Fiscal e Tributária (SFT) apresentar centenas de petições para buscar a extinção de execuções fiscais, com certidões da dívida ativa, ultrapassando R$ 73 milhões. Além da quitação dos débitos, também constam, nesses valores, créditos extintos por prescrição, anulação por decisão judicial e cancelamento feito pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) ou a pedido do órgão de origem.
Em demandas trabalhistas e requisições de pequeno valor, nos acordos de precatórios e impugnações apresentados pela Subprocuradoria de Precatórios e Ações Trabalhistas, a economia aos cofres públicos foi da ordem de R$ 29 milhões. Também por meio de conciliação, intermediada pela Subprocuradoria de Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, a PGE conquistou uma economia estimada em cerca de R$ 2,6 milhões.
A partir de relatórios do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), também houve a expedição de alvarás em favor do estado do Tocantins, no valor total de R$ 4,2 milhões, graças à atuação direta da PGE/TO.
Representando o estado do Tocantins, a PGE/TO atuou em ações judiciais que impediram a paralisação ou o reajuste de tarifas de serviços essenciais à comunidade. Com os argumentos apresentados pelos procuradores do Estado, representando a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), a BRK Ambiental foi impedida de implementar quaisquer reajustes nos valores das tarifas pelo fornecimento de água e esgoto.
“Nosso governo tem como prioridade garantir que os tocantinenses tenham acesso a serviços de água e saneamento de forma justa. Essa vitória reflete respeito e equilíbrio para a nossa população”, informou o governador Wanderlei Barbosa, na época da decisão.
Ainda por iniciativa da PGE/TO, foram apresentadas à justiça várias ações para recuperação de aproximadamente R$ 25 milhões em créditos, com execuções de devedores de grandes quantias.
Gestão estratégica
A defesa judicial e extrajudicial do estado, por meio da PGE/TO, tornou-se mais profissional e ágil, graças ao esforço conjunto na implementação do Programa de Governança e Gestão Estratégica. Além das atividades programadas dentro do terceiro ciclo de implantação do programa em 2024, novos passos foram dados rumo à elaboração de novos projetos. Coube à corregedoria da instituição acompanhar e assessorar, com os gerentes dos projetos e uma equipe técnica, cada etapa das ações implementadas ao longo do ano.
Em junho, os seis projetos de gestão estratégica, sendo Portal do Conhecimento; Facilita Tocantins; PGE Valoriza; PGE Digital; O Futuro é Agora e Consultoria 2.0, foram considerados institucionais e prioritários, com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).
“Toda a articulação, a tomada de decisão do colegiado de procuradores do estado e a implementação dos projetos de gestão estratégica em desenvolvimento na PGE/ TO se transformaram em resultados práticos que estamos colhendo não só agora, mas pela próxima década”, assegura a procuradora-geral do Tocantins, Irana Coelho.
Até dezembro de 2025, a PGE/TO ganhará um Laboratório de Estratégia e Inovação, como ação efetiva do projeto O Futuro é Agora. Para isso, durante o ano, além das reuniões de acompanhamento, atualização de objetivos e outras tratativas, também foi oferecido treinamento pela Agência de Tecnologia da Informação (ATI), para uso da Plataforma Target. O Target é um software de governança usado para apoiar a execução do planejamento estratégico, permitindo fazer a gestão de projetos; indicadores e metas; demandas e tarefas; apresentações e vídeos.
Com olhar voltado para os recursos humanos da Instituição, está em desenvolvimento o PGE Valoriza, cuja proposta é a implementação de um programa de gestão de pessoas e gerenciamento de processos no órgão para 2025, sustentados em três eixos: integração e pertencimento; gestão por competências; saúde e bem-estar.
Para a implantação de um sistema de gerenciamento, contemplando a automação e o uso de inteligência artificial na Instituição, está em execução o PGE Digital, cuja completa implementação também está prevista para os próximos doze meses.
As metas estabelecidas no início de 2024, em todas as áreas da PGE/TO, foram ultrapassadas no decorrer do ano, mesmo com volume consideravelmente maior de processos protocolados na instituição: mais de 235 mil. No mesmo período de 2023, foram 191.348 processos protocolados. Considerando este volume de trabalho, em todas as especialidades, houve o necessário reforço de pessoal, autorizado pelo governador Wanderlei Barbosa.
De acordo com a procuradora-geral Irana Coelho, “como se vê, são avanços que repercutem interna e externamente. Estamos em constante retroalimentação das ações e dos projetos, acompanhando de perto as etapas previstas e alterando percursos, caso isso seja necessário”. Ela finaliza afirmando que, “como gestora, busco autorizar, apoiar, procurar recursos, estabelecer metas, auxiliar na tomada de decisões, defender as mudanças organizacionais necessárias e assegurar a finalização dos objetivos”.
Governo do Tocantins
Tocantins marca presença no Fórum Jurídico de Lisboa
Governador Wanderlei Barbosa participa do Fórum Jurídico de Lisboa 2025 e destaca parcerias e sustentabilidade rumo à COP 30.
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta sexta-feira, 4, do encerramento do Fórum Jurídico de Lisboa 2025, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal.
Ao lado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, e do secretário de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, o chefe do Executivo celebrou os resultados da agenda internacional.
Sustentabilidade, governança e COP 30
Em sua fala durante o encerramento, Wanderlei destacou a importância do evento para a construção de políticas públicas no Tocantins alinhadas aos desafios globais. “Encerramos a nossa participação no Fórum Jurídico de Lisboa com a convicção de que o Tocantins está no caminho certo ao integrar o setor produtivo às agendas globais de sustentabilidade. A troca de experiências aqui fortalece a nossa atuação, especialmente no que diz respeito à preparação para a COP 30”, afirmou o governador.
O gestor tocantinense foi um dos painelistas no debate “Governança Ambiental e Agenda Verde: Inovação para o Século XXI”, oportunidade em que apresentou as ações e programas de desenvolvimento sustentável em andamento no estado.
Cooperação internacional com foco na educação
Durante o evento, também foi anunciada uma nova cooperação acadêmica entre o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa, e a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Segundo o governador, a parceria permitirá o intercâmbio de estudantes e projetos de pesquisa. “Essa cooperação vai fortalecer a formação dos nossos estudantes e ampliar o diálogo entre as instituições de ensino de Portugal e do Tocantins”, destacou Wanderlei.
A iniciativa visa promover trabalhos de iniciação científica, pesquisa aplicada e intercâmbio acadêmico, com foco em temas como sustentabilidade, políticas públicas e inovação.
Tocantins nas discussões globais
O secretário de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, reforçou o valor da presença tocantinense no evento. “Fazer parte do fórum projeta o Tocantins no centro das discussões globais voltadas ao aprimoramento dessas mudanças e na preparação da sociedade para os novos desafios”, declarou.
A presença da comitiva tocantinense no Fórum também reafirma o papel do Estado como agente ativo na articulação internacional por um modelo de desenvolvimento sustentável.
Sobre o Fórum Jurídico de Lisboa 2025
Em sua 13ª edição, o Fórum Jurídico de Lisboa reuniu gestores públicos, juristas, acadêmicos e especialistas do Brasil e da Europa para debater os impactos da tecnologia, da democracia e da sustentabilidade na era inteligente. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação da FGV.
O encontro contou com painéis sobre inteligência artificial, transformação digital e os novos desafios jurídicos e sociais do século XXI, promovendo a troca de experiências entre países e instituições.
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Governo do Tocantins
Fórum Jurídico de Lisboa: Governador Wanderlei Barbosa discute democracia e sustentabilidade
No Fórum Jurídico de Lisboa, o governador Wanderlei Barbosa debate temas como democracia, meio ambiente e inteligência artificial na era inteligente.
O Fórum Jurídico de Lisboa iniciou sua 13ª edição nesta quarta-feira, 2, reunindo líderes políticos, juristas e pesquisadores na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Entre os convidados, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou ativamente das discussões sobre democracia, sustentabilidade e os impactos da inteligência artificial no direito contemporâneo.
Participação do Tocantins no Fórum Jurídico de Lisboa
Acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, e do secretário de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, o governador Wanderlei Barbosa marcou presença no evento com o objetivo de fortalecer o papel do Tocantins no cenário jurídico e institucional internacional.
Fórum Jurídico de Lisboa debate transformações globais
Com o tema O Mundo em Transformação — Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente, o Fórum Jurídico de Lisboa promove até sexta-feira, 4, um ambiente de diálogo entre Europa e Brasil. O evento é uma iniciativa conjunta do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Universidade de Lisboa e do Centro de Inovação e Pesquisa do Judiciário da FGV.
Painel com autoridades brasileiras e portuguesas
Durante a abertura oficial do fórum, Wanderlei Barbosa acompanhou o painel comandado pelo ministro do STF, Gilmar Mendes. Estiveram presentes o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o deputado federal Pedro Paulo, o secretário do Ministério da Gestão José Celso Cardoso Júnior, e o professor da FDUL, Pedro Sanchez.
Democracia, meio ambiente e inteligência artificial
Wanderlei Barbosa destacou que a participação no Fórum Jurídico de Lisboa oferece uma oportunidade singular de compreender os desafios e soluções enfrentados globalmente. “Estamos dialogando com especialistas e gestores sobre temas urgentes, como o meio ambiente, a segurança pública e as transformações jurídicas trazidas pela inteligência artificial”, afirmou o governador.
Fórum Jurídico de Lisboa fortalece laços entre Brasil e Europa
A presença de representantes brasileiros no Fórum Jurídico de Lisboa contribui para a integração de ideias e práticas jurídicas entre continentes. O evento propõe soluções colaborativas para questões que afetam os dois lados do Atlântico, reforçando o papel do direito como ferramenta de equilíbrio social e inovação institucional.
Links úteis
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Governo do Tocantins
Festa da Colheita do Capim-Dourado recebe apoio da Sepot
A Festa da Colheita do Capim-Dourado será realizada de 12 a 14 de setembro no Jalapão, com apoio da Sepot e valorização do artesanato quilombola.
A Festa da Colheita do Capim-Dourado será realizada de 12 a 14 de setembro no povoado quilombola Mumbuca, no Jalapão. Em sua 17ª edição, o evento celebra a cultura tradicional, o artesanato sustentável e o protagonismo das comunidades negras rurais do Tocantins. A realização conta com o apoio da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e da Secretaria de Estado da Cultura (Secult).
Festa da Colheita do Capim-Dourado reforça cultura quilombola
O secretário Paulo Xerente participou da reunião com a Associação dos Artesãos e Extrativistas da Mumbuca, reafirmando o compromisso da Sepot com os povos tradicionais. “A Festa da Colheita do Capim-Dourado representa a força cultural e a ancestralidade viva dos quilombolas do Jalapão. Nosso apoio é um reconhecimento do valor dessa história e dessa arte”, declarou Xerente.
Protagonismo feminino na Festa da Colheita do Capim-Dourado
Grande parte das artesãs que participam da Festa da Colheita do Capim-Dourado são mulheres negras, guardiãs de uma técnica passada de geração em geração. Elas transformam o capim-dourado em peças reconhecidas internacionalmente, como biojoias, chapéus, bolsas e adereços.
Festa da Colheita do Capim-Dourado promove turismo sustentável
Durante os dias do evento, visitantes vivenciam o cotidiano da comunidade, participam de rodas de conversa, degustam pratos típicos e acompanham o corte e o manejo do capim-dourado. A experiência fomenta o turismo de base comunitária e movimenta a economia local.
Sustentabilidade na Festa da Colheita do Capim-Dourado
A coleta do capim-dourado ocorre de forma regulamentada, com base na Lei Estadual nº 3.594/2019. Essa legislação determina o período de colheita e os métodos de preservação ambiental. A Festa da Colheita do Capim-Dourado é um dos momentos em que o conhecimento ecológico tradicional é compartilhado com o público.
Programação cultural da Festa da Colheita do Capim-Dourado
A programação inclui oficinas de artesanato, apresentações de grupos tradicionais, capoeira, cantos quilombolas, exposições e uma feira com produtos artesanais e alimentos típicos do Jalapão. Toda a comunidade de Mumbuca se envolve com orgulho na preparação da Festa da Colheita do Capim-Dourado.
Serviço
- Evento: 17ª Festa da Colheita do Capim-Dourado
- Data: 12 a 14 de setembro de 2025
- Local: Povoado Mumbuca – Mateiros (TO), Jalapão
- Realização: Associação dos Artesãos e Extrativistas do Povoado Mumbuca
- Apoio: Sepot, Secult, Governo do Tocantins
Links úteis
- Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais
- Secretaria da Cultura do Tocantins
- Mais sobre o Jalapão no Portal Jaciara Barros
Continue acompanhando o Portal Jaciara Barros para saber mais sobre as celebrações tradicionais, cultura popular e sustentabilidade no Tocantins.
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