Tribunal Regional Eleitoral
Com serviços do TRE-TO, Ponto de Inclusão Digital aproxima Justiça da comunidade de Luzimangues

A inauguração com descerramento da placa aconteceu nesta quinta-feira, 4.
Momento importante para a comunidade de Luzimangues, distrito de Porto Nacional, a população recebe Ponto de Inclusão Digital (PID). A inauguração com descerramento da placa aconteceu nesta quinta-feira, 4. Representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador João Rigo Guimarães, participou o ouvidor regional eleitoral, juiz José Maria Lima.
O ponto de apoio à Justiça está localizado na avenida 04, Qd SQ1-L, Village Morena, em Luzimangues. Na ocasião, o ouvidor do TRE-TO, afirmou que o local é um ponto de apoio àqueles que necessitam.
“Muitos não têm internet ou aparelho próprio e alguns os têm e não sabem acessar e buscar esses serviços. Então o Ponto de Inclusão Digital é para isso, é para fazer com que as pessoas de forma séria e muito mais fácil possam acorrer aos diversos órgãos públicos aqui representados para a defesa do seu direito”, afirmou o magistrado.
Parceria
O novo PID é uma iniciativa da parceria entre a Justiça Eleitoral e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Núcleo de cooperação Judiciária, Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária Tocantins, Defensoria Pública da União do Tocantins (DPU-TO), Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), e Prefeitura Municipal do Porto Nacional.
Dispositivo de honra
Compuseram o dispositivo de honra ouvidor regional eleitoral, juiz José Maria Lima, representando o presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães; a presidente do TJ, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; vice-presidente do TJ, desembargadora Ângela Prudente; a defensora Pública-Geral do Estado, Estellamaris Postal; o diretor do Foro da Seção Judiciária do Tocantins, juiz federal Igor Itapary Pinheiro; defensor público-chefe substituto da Defensoria Pública da União no Tocantins, Thiago Parry.
Também compuseram a honraria o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor Abel Andrade Leal Júnior, representando o procurador-geral de Justiça, Luciano Cesar Casaroti; o presidente da comissão de direito imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, Jânio Vieira; o diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional, Marcello Tomaz; a subprocuradora-geral do Estado, Irana De Sousa Coelho Aguiar, representando o governador Wanderlei Barbosa; prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel Gama.
Determinação do CNJ
Uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 508/2023, os PIDs têm o objetivo de promover o acesso aos vários ramos da Justiça. A contribuição dos distintos segmentos do Poder Judiciário é de extrema relevância para o avanço na ampliação do acesso das cidadãs e cidadãos a serviços essenciais.
Serviços ofertados pela Justiça Eleitoral
No local o eleitor terá acesso aos seguintes serviços eleitorais:
– Orientações sobre a utilização do sistema Título-Net para emissão do título eleitoral (alistamento, revisão e transferência de domicílio eleitoral);
– Serviço de emissão de certidões eleitorais de quitação, partidárias e criminais;
– Justificativa eleitoral (regularização de ausência às urnas);
– Multas – eleitor em débito (obtenção de guia de multa pela internet);
– Mesários (informações de folgas, declaração de trabalhos e vale-alimentação);
– Título e local de votação (consulta e endereço do local de votação);
– Consulta de informações sobre Cancelamento de título;
– Orientações sobre o aplicativo e-Título, para acesso à via digital do título de eleitor, válida em todo o território nacional.
Tribunal Regional Eleitoral
Posse TRE-TO 2025 define novos membros e gestão
TRE-TO dá posse a novos membros e elege mesa diretora 2025/2027. Adolfo Amaro é o novo presidente e João Rodrigues assume vice-presidência.

A posse TRE-TO 2025 marcou um novo ciclo na Justiça Eleitoral tocantinense, com a eleição do desembargador Adolfo Amaro Mendes para a presidência do tribunal.
A posse TRE-TO 2025 ocorreu na manhã desta quinta-feira (3), no auditório do TRE-TO, em Palmas. Foram empossados o novo presidente, desembargador Adolfo Amaro Mendes, e o vice-presidente, desembargador João Rodrigues Filho, que também assume a Corregedoria Regional Eleitoral.
A juíza Silvana Maria Parfieniuk foi reconduzida à Corte Eleitoral como Ouvidora Regional e Ouvidora das Mulheres+.
Eleição da mesa diretora
Utilizando urna eletrônica, os membros da Corte votaram por aclamação em Adolfo Amaro Mendes para a presidência. João Rodrigues foi empossado vice-presidente e Silvana Parfieniuk reeleita ouvidora por unanimidade.
Pronunciamentos de posse TRE-TO 2025
João Rigo Guimarães, presidente anterior, destacou a leveza da gestão. Adolfo Amaro ressaltou como pilares da nova administração: integridade, conformidade e produtividade. João Rodrigues prometeu dedicação e Silvana destacou o papel da Ouvidoria como canal de escuta da sociedade.
Autoridades presentes na posse TRE-TO 2025
A solenidade contou com a presença de autoridades como a presidente do TJTO, Maysa Vendramini Rosal; o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti; e a vice-presidente da OAB Tocantins, Larissa Carlos Rosenda.
Composição da nova Corte Eleitoral
Composta por sete membros titulares e substitutos, a Corte inclui juízes, desembargadores, juristas e o procurador regional eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral
Presidente do TRE-TO empossa novo juiz substituto à Corte Eleitoral tocantinense

Para integrar a Corte Eleitoral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador João Rigo Guimarães empossou nesta quarta-feira, 25, o juiz substituto Nelson Coelho Filho, na classe Juiz de Direito para o biênio 2025/2027. A solenidade ocorreu no gabinete da Presidência, após a 43ª Sessão Ordinária.
“Tenho certeza de que Vossa Excelência tem muito a contribuir para o aperfeiçoamento da Jurisdição Eleitoral e à efetivação plena dos direitos de cada cidadã e cidadão tocantinense”, destacou o desembargador durante a condução da cerimônia.
Durante os biênios 2006/2008 e 2008/2010, Nelson Coelho Filho contribuiu com a Justiça Eleitoral tocantinense, atuando em prol da democracia como juiz na 2ª Zona Eleitoral de Gurupi e na 35ª ZE de Novo Acordo, também compondo a Corte Eleitoral do TRE-TO.
Compromisso com a democracia
Após o ato de posse, o novo juiz substituto destacou que a Justiça Eleitoral requer compromisso com a democracia e transparência, principalmente em momentos desafiadores. “Estar aqui nos exige muita dedicação e compromisso. Passamos por momentos difíceis, de suscitação de dúvidas indevidas sobre a lisura do processo eleitoral, mas o Tribunal tem exercido tudo com seriedade e transparência que é devida”, declarou.
O magistrado substitui a vaga deixada pela juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, que finalizou seu segundo biênio no último dia 10 de junho. Ele foi eleito durante a 9ª Sessão Ordinária Administrativa presencial do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
Prestigiaram a cerimônia
Participaram da cerimônia os magistrados que compõem a Corte, o vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral do TRE-TO, desembargador Adolfo Amaro Mendes, a ouvidora regional eleitoral, juíza Silvana Maria Parfieniuk, o juiz federal Wagmar Roberto Silva, o juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni, o juiz Antônio Paim Broglio, o juiz Rodrigo de Meneses dos Santos e o procurador regional eleitoral Rodrigo Mark Freitas. Na solenidade foi reforçado pelos membros que será uma honra contar com a experiência eleitoral e os serviços do novo juiz substituto.
Também estiveram presentes na solenidade o diretor-geral, Jonas Demostene Ramos; a assessora-chefe da Presidência, Marisa Batista Alvarenga Webler, o coordenador da CRE, José Machado dos Santos e a chefe de gabinete do desembargador, Kênia Cristina de Oliveira,
Perfil
Nelson Coelho Filho nasceu na cidade de Goiânia (GO), no dia 27 de setembro de 1960. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás, concluindo o curso em dezembro de 1983. Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil (Unirg), em Teoria da Decisão Judicial (Esmat) e Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (Esmat). Atuou como Advogado em Goiânia (GO) de 1984 a 1989, no escritório de Advocacia Dr. José Gonçalves da Cunha e Dr. José Porfírio Teles. Ingressou na Magistratura tocantinense em setembro de 1989, com atuação nas Comarcas de Miracema, Formoso do Araguaia, Miranorte, Gurupi e Palmas.
O empossado exerceu a função de Juiz Eleitoral na 15ª Zona Eleitoral de Formoso do Araguaia, na 28ª Zona Eleitoral de Miranorte, 2ª Zona Eleitoral de Gurupi e 35ª Zona Eleitoral de Novo Acordo. Atuou como juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins no biênio 2006-2008, sendo reconduzido para o biênio 2008-2010. Atualmente é titular da 2ª Vara de Família e Sucessões e, também, Membro/ Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e da Fazenda Pública – 3º Gabinete. Honrarias: Título de cidadão honorário de Miracema do Tocantins (TO) e Medalha Tiradentes da Polícia Militar do Tocantins.
Tribunal Regional Eleitoral
Juiz Nelson Coelho Filho toma posse no TRE-TO dia 25
Juiz Nelson Coelho Filho tomará posse como membro titular do TRE-TO no dia 25, assumindo vaga na classe Juiz de Direito para o biênio 2025/2027.

A Corte Eleitoral tocantinense receberá um novo membro substituto na próxima quarta-feira, 25 de junho. O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) dará posse ao juiz Nelson Coelho Filho, que assume vaga na classe Juiz de Direito, para o biênio 2025/2027, em solenidade marcada para as 10h30, no gabinete da Presidência.
Histórico e experiência na Justiça Eleitoral
Eleito durante a 9ª Sessão Ordinária Administrativa Presencial do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), realizada no último dia 5, o magistrado ocupará a vaga deixada pela juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, que se desligou da Corte no dia 10 de junho.
Com uma trajetória consolidada na Justiça Eleitoral, Nelson Coelho Filho já atuou como juiz na 2ª Zona Eleitoral de Gurupi e na 35ª ZE de Novo Acordo. Ele também integrou a Corte Eleitoral do TRE-TO nos biênios 2006/2008 e 2008/2010.
Estrutura da Corte Eleitoral do Tocantins
Membros titulares:
- Desembargador João Rigo Guimarães (presidente)
- Desembargador Adolfo Amaro Mendes (vice-presidente)
- Juíza Silvana Maria Parfieniuk (ouvidora)
- Juiz Federal Wagmar Roberto Silva
- Juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni
- Juiz Antônio Paim Broglio
- Juiz Rodrigo de Meneses dos Santos
- Procurador Regional Eleitoral Rodrigo Mark Freitas
Membros substitutos:
- Desembargadora Ângela Issa Haonat
- Juiz Igor Itapary Pinheiro
- Juíza Hélvia Túlia Sandes Pedreira
- Juiz Alexsander Ogawa da Silva Ribeiro
- Juiz Renan Albernaz de Souza
- Procurador Álvaro Lotufo Manzano
- Juiz Nelson Coelho Filho (a partir de 25 de junho)
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