Conforme a norma, os médicos estão proibidos de realizar os seguintes procedimentos: utilizar qualquer formulação de testosterona em pacientes sem o diagnóstico de deficiência hormonal, exceto em situações previstas por outras normas; utilizar formulações de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos com a finalidade estética; utilizar formulações de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos com a finalidade de melhoria de desempenho esportivo, tanto para atletas amadores quanto profissionais; prescrever hormônios divulgados como “bioidênticos”, em formulação “nano” ou nomenclaturas de cunho comercial, sem a devida comprovação científica de superioridade clínica; prescrever Moduladores Seletivos do Receptor Androgênico (SARMS) para qualquer indicação, pois são produtos com a comercialização e divulgação suspensas no Brasil; realizar cursos, eventos e publicidade com o objetivo de estimular e fazer apologia a possíveis benefícios de terapias androgênicas com finalidades estéticas, de ganho de massa muscular ou de melhoria de performance esportiva.

As sociedades médicas solicitaram a discussão da proibição, afirmando estar preocupadas com o aumento no número de casos de complicações pelo uso indevido de hormônios, além de conteúdos publicados em redes sociais que promovem o uso desses recursos.

“Essa ação se faz necessária, pois atinge não apenas a classe médica, mas tem um caráter pedagógico e de alerta ao público leigo, também amplamente afetado por informações deturpadas e inconsequentes sobre esse assunto, mas comumente bem elaboradas e atraentes”, afirmam as sociedades médicas.

A carta conjunta foi assinada pela Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte e do Exercício, Sociedade Brasileira de Cardiologia, Sociedade Brasileira de Urologia, Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia e Federação Brasileira de Gastroenterologia.