Governo lança consulta pública para consolidar a E-Digital
Consulta pública vai definir as diretrizes da nova Estratégia Brasileira de Transformação Digital para o período de 2026 a 2031.
O Governo do Brasil lançou nesta terça-feira, 10 de fevereiro, uma consulta pública para a consolidação da Estratégia Brasileira de Transformação Digital, conhecida como E-Digital. A iniciativa tem como objetivo ouvir a sociedade civil, empresas, academia e gestores públicos para definir as diretrizes que irão orientar o desenvolvimento digital do país entre 2026 e 2031.
A consulta ocorre por meio da plataforma Brasil Participativo, hub oficial de participação social do Gov.br, e integra uma ampla tomada de subsídios voltada à construção coletiva da estratégia. O processo é aberto a qualquer cidadão interessado em contribuir com ideias, sugestões e avaliações sobre os caminhos que o Brasil deve seguir na área de transformação digital.
Participação social como base da estratégia
Para participar, basta acessar o site gov.br/brasilparticipativo e procurar a seção “Tomada de Subsídios para a E-Digital”. Na plataforma, é possível opinar sobre os eixos estratégicos, sugerir prioridades e apontar desafios regionais ou setoriais relacionados ao avanço digital do país.
A proposta é coletar contribuições relacionadas a tendências tecnológicas, incertezas do cenário global, particularidades regionais e potenciais nacionais. A escuta ampla busca garantir que a estratégia reflita as diferentes realidades do Brasil e promova um desenvolvimento digital equilibrado.
A elaboração da E-Digital é de responsabilidade do Comitê Interministerial para a Transformação Digital, com apoio do Conselho Consultivo para a Transformação Digital, instâncias que articulam políticas públicas transversais no âmbito do governo federal.
O papel da E-Digital no planejamento nacional
A Estratégia Brasileira de Transformação Digital é o principal instrumento de planejamento do país voltado à modernização digital. O documento reúne recomendações para ampliar o acesso a serviços públicos digitais, promover direitos do cidadão, fortalecer a democracia e assegurar um desenvolvimento socioeconômico inclusivo, sustentável e soberano.
Na prática, a E-Digital funciona como um roteiro para que governo, indústria e sociedade possam aproveitar as oportunidades geradas pelas tecnologias digitais, promovendo crescimento econômico, redução das desigualdades e melhoria na prestação de serviços à população.
Segundo o secretário adjunto de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Rogério da Veiga, o objetivo é construir, por meio do diálogo, uma visão de transformações digitais que impulsionem o desenvolvimento econômico e social do Brasil, ampliem a soberania nacional e garantam a cidadania na era digital.
Integração com outras políticas públicas
A E-Digital também atua como uma estratégia “guarda-chuva”, posicionando o Brasil no cenário internacional da transformação digital e orientando planejamentos setoriais. O processo de elaboração aproveita esforços já realizados em âmbito federal e em outras esferas, incluindo contribuições da sociedade civil.
Entre os instrumentos que dialogam com a nova estratégia estão a Estratégia Nacional de Governo Digital, a Estratégia Nacional de Cibersegurança e o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial. A integração dessas políticas busca garantir coerência, eficiência e continuidade nas ações do Estado brasileiro.
Impactos da transformação digital no cotidiano
A transformação digital impacta diretamente o dia a dia da população, desde a forma como os cidadãos acessam serviços de saúde, educação e proteção social até as maneiras de empreender, trabalhar e participar da vida pública. Conceitos como soberania digital, respeito aos direitos fundamentais e uso da inteligência coletiva estão no centro da estratégia.
Ao abrir a consulta pública, o Governo do Brasil reforça a importância da participação social na definição de políticas públicas estruturantes e convida a população a contribuir ativamente para a construção de um futuro digital mais inclusivo, democrático e sustentável.
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