COP30: Carta-Manifesto dos Produtores de Soja é apresentada no Senado

COP30: Carta-Manifesto dos Produtores de Soja é apresentada no Senado

Aprosoja lança Carta-Manifesto para a COP30 com propostas de métricas tropicais, fórum internacional e revisão das metas de emissões brasileiras.

Brasília (DF) — A Carta-Manifesto dos Produtores de Soja para a COP30 foi apresentada nesta quinta-feira (6/11) no Senado Federal. O documento, elaborado pela Aprosoja Brasil e Aprosoja Mato Grosso, propõe a criação de um Sistema Nacional de Métricas e Padrões Tropicais, um Fórum Internacional de Agricultura e Clima Tropical e a revisão da NDC brasileira (Contribuição Nacionalmente Determinada) referente às metas de redução de emissões de gases de efeito estufa.

Brasil protagonista na COP30

A Carta destaca que, apesar de o Brasil ser o único grande produtor de alimentos que alia alta produtividade, conservação ambiental e geração de energia renovável, o debate global ainda ignora o papel do país e de outras nações tropicais na solução dos problemas climáticos.

O documento, com 27 páginas, foi apresentado em evento conduzido pelo senador Jaime Bagatoli (RO) e contou com a presença de Maurício Buffon, presidente da Aprosoja Brasil, e Gilson Antunes de Melo, vice-presidente Oeste da Aprosoja MT.

Sistema Nacional de Métricas e Padrões Tropicais

Entre as propostas, o texto defende que o Brasil articule órgãos científicos como Embrapa e INPE para desenvolver metodologias compatíveis com os ciclos tropicais de carbono e os sistemas integrados de produção.

O autor do documento, o professor Daniel Vargas, doutor e mestre em Direito pela Universidade de Harvard e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), destacou que o país precisa liderar o debate com base científica e tropical.

Propostas apresentadas para a COP30

A Carta-Manifesto propõe que a presidência da COP30 crie um Fórum Internacional de Agricultura e Clima Tropical com métricas e parâmetros comuns aos países tropicais.
Também defende submeter as metas de emissões brasileiras à análise do Congresso Nacional, garantindo soberania democrática e técnica nas decisões climáticas.

“O Brasil responde por apenas 2,47% das emissões globais, enquanto a China representa 28% e os EUA 15%. As metas precisam refletir essa proporção e se tornar política de Estado”, afirma o texto.

Contra o neocolonialismo ambiental

A Carta alerta que regulamentações internacionais unilaterais — como o EUDR (Regulamento Europeu de Produtos Livres de Desmatamento) e o CBAM (Mecanismo de Ajuste de Fronteira de Carbono) — impõem custos adicionais entre 15% e 20%, distorcem a concorrência e ameaçam a cooperação global.

Segundo o documento, “essas práticas criam um neocolonialismo ambiental que transfere o ônus da transição verde aos trópicos”.

Eixos temáticos da Carta para a COP30

A Carta-Manifesto apresenta três princípios centrais: Verde como Valor, Clima como Desenvolvimento e Soberania como Caminho.

Verde como Valor: reconhecer as áreas preservadas nas propriedades rurais como ativos ambientais que prestam serviços de regulação hídrica, sequestro de carbono e estabilidade climática.

Clima como Desenvolvimento: tratar o clima como vetor de investimento, inclusão e renda, considerando que o maior risco ambiental dos trópicos é a pobreza.

Soberania como Caminho: fortalecer a legitimidade democrática e científica das políticas climáticas brasileiras, respeitando a Constituição e o Código Florestal.

Eixos estratégicos e oportunidades

A Carta também propõe quatro eixos estratégicos para orientar políticas públicas:

Segurança Alimentar — o Brasil poderá responder por até 40% do aumento global da produção de alimentos até 2050, segundo a FAO.

Segurança Energética — o agro já é responsável por 32% da matriz energética brasileira e 90% da eletricidade nacional é renovável.

Ciência Tropical e Governança — criação de um sistema de métricas tropicais e fórum internacional de agricultura.

Produtivismo Verde — substituição de certificações estrangeiras por padrões regionais, baseados em reconhecimento mútuo e rastreabilidade digital.

COP30 e o protagonismo brasileiro

“O Brasil, sede da COP30, tem a responsabilidade de liderar uma virada no debate global. É hora de mostrar ao mundo a contribuição do agro brasileiro”, destacou Daniel Vargas.
Ele será um dos participantes do Agrizone COP30 Grãos e Cereais, que acontece no dia 12 de novembro, em Belém, com presença de entidades como Abramilho, Abrapa, Aprofir BR, Aprosoja Brasil, Aprosoja MT e CNA.

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