Tribunal de Justiça
De volta à estrada, projeto EducaJus – De papo com Justiça realiza nova etapa com palestras e oficinas temáticas

Educação e Justiça, lado a lado, na formação de uma juventude consciente e cidadã! Essa é a proposta do EducaJus – De papo com a Justiça, um projeto do Poder Judiciário do Tocantins, que pretende atuar de forma itinerante na promoção dos direitos humanos, junto a estudantes do ensino público municipal em todas as comarcas do estado.
Ainda em caráter experimental, o projeto teve início no mês de maio e, dividido em etapas, se estende até agosto com um planejamento de ações voltadas a alunos do 9º ano do ensino fundamental II, em duas escolas da Comarca de Guaraí. São elas: a Escola Municipal Núcleo Euclides da Cunha, situada na região rural Beira do Rio; e a Escola Municipal Francisco Pinheiro da Silveira – Anexo 1, no município de Tabocão, distrito judiciário de Guaraí.
E entre os dias 5 e 7/6, a caravana EducaJus, composta por magistrados, servidores, egressos e mestrandos do Programa de Pós-Graduação da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), além de órgãos e instituições parceiras, voltou à Comarca de Guaraí levando na bagagem novas etapas do projeto, com uma programação desenvolvida para os períodos da manhã e tarde nos três dias.
Saber
Na segunda e terça-feira (5 e 6/6), está sendo apresentada a Fase do Saber, etapa composta por palestras e oficinas temáticas, desenvolvidas a partir das informações extraídas ainda na primeira fase, a Fase do Sentir, como explica a juíza auxiliar da Presidência do TJTO e coordenadora do projeto, Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi.
A Fase do Sentir propôs dinâmicas e rodas de conversa, para que os adolescentes pudessem expor seus conhecimentos a respeito dos Direitos Humanos, suas necessidades e desejos. A partir daí nossa equipe fez uma leitura do conteúdo apresentado, selecionando alguns temas que, nesta segunda fase, a Fase do Saber, serão apresentados em forma de conhecimentos, por especialistas convidados.
Clique aqui e saiba mais sobre a primeira fase do EducaJus – De papo com a Justiça .
Na programação de segunda-feira (5/6), aconteceram as palestras: Sistema Prisional brasileiro e tocantinense, com o magistrado Fábio Costa Gonzaga, diretor do Foro da Comarca de Guaraí e juiz titular da Vara Criminal; Educação Financeira, ministrada pelo servidor da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), Rogério Lopes; e Agentes da Democracia, com os servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO), Dorival Reis e Juliana Bringel.
Após a exibição de um vídeo sobre a importância do voto e seu impacto na sociedade, os representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins desenvolveram uma gincana lúdica, com questões referentes às leis eleitorais. Em seguida, com a presença de uma urna eletrônica, simularam uma votação onde os estudantes puderam eleger candidatos fictícios.
Para a servidora do (TRE/TO), Juliana Bringel, falar de eleição com adolescentes que ainda não possuem idade para votar, é despertar a curiosidade sobre o processo e o desejo em se sentir parte dele. “Eles aprendem brincando! E a tenra idade é um momento oportuno para aprender do jeito certo, até porque eles são o futuro do país. E nosso desejo é que eles consigam chegar em casa e dividir com seus pais e familiares, seus ideais sobre a cidade, a comunidade e a própria escola”.
Para Lucas Rodrigues, de 13 anos, aluno do Núcleo Euclides da Cunha, na região Beira do Rio, em Guaraí, aprender sobre eleição foi uma experiência divertida e muito importante. “Participando do jogo e aprendi sobre as regras que existem nas eleições e como estudar o candidato para não cair em papo furado e fake news”.
Maria Gerlândia Barbosa Oliveira, é a coordenadora pedagógica das escolas do campo no município de Guaraí. Segundo ela, “a discussão dos conteúdos trazidos pelo EducaJus ampliam a consciência dessas crianças e auxilia na forma como elas poderão intervir no meio que vivem. Espero que essa experiência aconteça com frequência e que possa ser levada até outras comunidades escolares”.
Na terça-feira (6/6) a programação de palestras da “Fase do Saber” continua com os temas: Racismo, ministrada pela juíza Renata do Nascimento e pela Procuradora do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Maria Cotinha Bezerra; Equidade de Gênero e Violência contra a Mulher, pela advogada Stella Bueno; e Inteligência Emocional, ministrada pela psicóloga e servidora da Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS), Luciane Prado.
Tribunal de Justiça
Filhos promulgam a Constituição do Amor em homenagem às mães do TJTO

Com o tema “Mãe, Constituição do Amor!”, a cerimônia teve como destaque a promulgação de uma carta afetiva composta por sete artigos sensíveis e emocionantes, elaborados a partir da visão de filhos e filhas das mães que atuam no Judiciário tocantinense. A peça foi apresentada em um vídeo institucional inspirado no célebre ato de Ulisses Guimarães durante a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Cada artigo da Constituição do Amor foi lido por uma criança, surpresa preparada com carinho e sigilo, provocando lágrimas e sorrisos. Um dos momentos mais tocantes foi protagonizado pela pequena Ivy Barbosa Matuoca, filha da servidora Celma Barbosa, que entrou solenemente com a nova carta magna afetiva nas mãos, representando todas as crianças do Judiciário.
Reconhecimento simbólico às mães do Judiciário
Mais do que uma homenagem, a iniciativa representa o reconhecimento do TJTO à força das mulheres que, além de servidoras e magistradas, desempenham com maestria o papel de mães. O evento reforçou os vínculos familiares e institucionais, destacando o papel da maternidade na construção de uma Justiça mais humana.
“Nós, mulheres, somos extremamente fortes. Hoje, estar aqui, não apenas como presidente do Tribunal de Justiça, mas como mãe, é uma honra imensa. Receber cada uma de vocês, mães, é um privilégio que me enche de alegria, porque ser mãe é também exercer um sacerdócio. É amar de forma incondicional”, afirmou a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal.
Também participaram do evento a vice-presidente do TJTO, desembargadora Jacqueline Adorno, magistradas, diretoras e servidoras do Tribunal, todas emocionadas com a surpresa preparada com tanto afeto e simbolismo.
A ação foi um lembrete poderoso de que o amor materno — base de tantas famílias — é também um pilar silencioso, porém essencial, na sustentação da Justiça.
Tribunal de Justiça
Carros oficiais do TJTO serão leiloados dia 27 de outubro nas modalidades presencial e eletrônico

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará no dia 27 de outubro, às 9 horas, leilão de veículos oficiais do Poder Judiciário do Tocantins. O evento acontecerá na modalidade presencial no salão de eventos do Vivence Suítes Hotel Palmas, localizado na Quadra 201 Sul, Rua NS A, Conjunto 01, Lote 13, e por meio eletrônico no site www.leiloesfederal.com.br, onde os itens ficarão disponíveis para visualização e lance.
Ao todo serão leiloados nove veículos, sendo: uma Mitsubishi Pajero, uma SW4 Toyota, um Furgão Renault e seis caminhonetes Mitsubishi L200 Triton.
Segundo o Edital de Leilão Nº 001/2023, o leilão será comandado por leiloeiro público oficial credenciado ao Tribunal e o critério será maior lance, com lance mínimo inicial variando de R$ 57.272,00 a R$ 102.389,60.
Quem pode participar
Podem participar do leilão, pessoas físicas ou jurídicas, devidamente inscritas respectivamente no Cadastro de Pessoa Física – CPF e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda, possuidores de documento de identidade, maiores de 18 anos ou emancipadas, ou seus procuradores, desde que munidos de instrumento público ou particular de mandato, ou cópia devidamente autenticada em cartório.
Cadastro para lance
Serão aceitos lances online (via internet) apenas daqueles que estiverem devidamente cadastrados no site. Todos os procedimentos para o referido cadastro estão disponíveis no site do leiloeiro www.leiloesfederal.
As dúvidas, caso ocorram, podem ser sanadas por meio do telefone (63) 3218-4393 ou (91) 98385-4800 ou e-mail patrimonio@tjto.jus.br
Confira o Edital.
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Tribunal de Justiça
Nos 35 anos do Tocantins, Poder Judiciário reafirma seu compromisso em promover justiça mais próxima e inovadora

Dia 5 de outubro de 1988 nascia o Estado do Tocantins, por meio do artigo 13 de Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. Três meses depois, em 1º de janeiro de 1989, era instalado o Tribunal de Justiça do Tocantins, no Fórum de Miracema, então capital provisória.
Nessas três décadas e meia de história, o Poder Judiciário caminhou junto com os tocantinenses, promovendo a igualdade de direitos individuais, coletivos e sociais, a justiça mais próxima de cidadãos e cidadãs, a resolução de conflitos e a construção de uma sociedade mais justa.
No aniversário de 35 anos do Tocantins, celebrado nesta quinta-feira (5/10), a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, em nome de todos os membros da Corte, homenageia os cidadãos tocantinenses. Confira a seguir:
“Celebramos com alegria e orgulho os 35 anos do nosso amado estado. Nesta data especial, olhamos para trás e contemplamos o caminho árduo percorrido por nossa terra e nossa gente, desde sua criação. O Tocantins emergiu como uma promessa de desenvolvimento e prosperidade, e, ao longo desses anos, testemunhamos o crescimento de nossa sociedade, a dedicação e o espírito empreendedor de nosso povo.
Mas hoje não é somente um dia de celebração, é também uma oportunidade de reflexão. Como representante do Poder Judiciário, enfatizo a importância de nos lembrarmos de nossas responsabilidades como cidadãos tocantinenses. Devemos reforçar nosso compromisso em promover a igualdade de direitos, a justiça para todos e a construção de uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva.
“O Tribunal de Justiça do Tocantins reafirma seu compromisso em garantir o livre acesso à justiça, o respeito aos direitos humanos e a aplicação imparcial das leis. Nosso papel é assegurar que a justiça seja plena e que todos possam confiar no Sistema de Justiça, pois somente assim construiremos um Tocantins mais justo e equitativo.”
Que nossa força, nossa determinação e nosso espírito de união nos façam avançar sempre para garantir uma Justiça mais próxima e inovadora.
Parabéns, tocantinenses!”
História
No final do século XIX e no decorrer do século XX, a ideia de se criar o Tocantins, estado ou território, esteve inserida no contexto das discussões apresentadas em torno da redivisão territorial do país, no plano nacional. Mas, a concretização só veio com a Constituição de 1988 que criou o Tocantins. O norte de Goiás deu origem ao atual Estado do Tocantins.
A cidade de Miracema do Norte, localizada na região central do novo Estado, foi escolhida como capital provisória. No dia 1º de janeiro de 1989 foi instalado o Estado do Tocantins e empossados o governador, José Wilson Siqueira Campos e seu vice, Darci Martins Coelho; juntamente com dois senadores da República, oito deputados federais e 24 deputados estaduais.
Na ocasião, o governador assinou decretos criando as Secretarias de Estado e viabilizando o funcionamento dos poderes Legislativo e Judiciário e dos Tribunais de Justiça e de Contas. Foram nomeados o primeiro secretariado e os primeiros desembargadores.
Fonte: Governo do Tocantins
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