Debate sobre “Sistema Interamericano de Direitos Humanos” abre congresso da DPE

A Aula Magna sobre o “Sistema Interamericano de Direitos Humanos” abriu nessa quarta-feira, 23, o IV Congresso de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Fruto da parceria entre o Núcleo Especializados de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) e da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), este ano o evento tem como tema “O Acesso à Justiça como defesa dos direitos humanos”.

Nesse primeiro dia de programação, a Aula Magna foi conduzida pelo procurador Regional da República André de Carvalho Ramos, que em sua explanação pontuou sobre a valorização do sistema interamericano, a internacionalização de direitos, espaços de atuação na comissão do Índice de Desenvolvimento Humano, teoria do duplo controle, dentre outros tópicos.

“Parte importante dos direitos humanos, presente nos tratados internacionais, já está previsto na nossa Constituição, mas apesar dessa proximidade, a interpretação pode ser muito distinta”, destacou Andre Ramos.

Atuação Defensorial

Participando da abertura do evento, o 2º subdefensor público-geral do Estado, Danilo Frasseto Michelini, a diretora-geral da Esdep, defensora pública Elydia Leda Barros Monteiro, e o coordenador do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), defensor público Euler Nunes, evidenciaram sobre a importância da produção e divulgação de conhecimento e do aperfeiçoamento não só dos profissionais da Instituição, como também de professores, estudantes, comunidade acadêmica em geral e sociedade civil sobre Direitos Humanos.

“Eu fico muito feliz em falar que a Defensoria Pública do Tocantins contribuiu e contribui muito para divulgação e discussão no que se refere aos direitos humanos, não só por conta do Congresso, mas por abraçarmos essa causa tão valiosa no nosso trabalho, propiciando efetivamente o acesso à justiça”, destacou o 2º Subdefensor Público-Geral.

Para a Diretora-Geral da Esdep, é gratificante promover o evento. “É uma alegria realizarmos nosso quarto Congresso de Direitos Humanos, com a honra de contar com a presença de profissionais que são referência nas suas áreas de estudo e atuação. Fico muito feliz por promovermos esse evento e pela oportunidade de produção, compartilhamento de informações e troca de conhecimentos”, pontuou Elydia Monteiro.

Durante sua fala, o Coordenador do NDDH lembrou dos desafio dos profissionais que atuam na defesa e promoção dos direitos humanos. “Sem dúvidas os temas que serão abordados nesse Congresso vão servir como fonte de inspiração e força para os profissionais e acadêmicos que lidam e vão lidar com esses desafios. Esses encontros permitem que sejam criados novos horizontes para o futuro”, declarou Euler Nunes.

Programação

O IV Congresso de Direitos Humanos continua nesta quinta e sexta-feira, dias 24 e 25 de agosto, respectivamente com apresentação de trabalhos científicos e da Oficina – “Peticionamento ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, com o defensor público de São Paulo, Davi Quintanilha Failde de Azevedo.