44 países e a União Europeia firmam a Declaração de Belém na COP30, unindo ação climática, combate à fome e justiça social.
A Declaração propõe uma mudança de paradigma: o combate à crise climática deve estar intrinsecamente ligado à erradicação da fome e da pobreza. “Esta Declaração reflete uma verdade fundamental: não se pode separar a ação climática da justiça social”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. “Os países e comunidades mais pobres, que menos contribuíram para a mudança do clima, estão sofrendo suas piores consequências”, completou.
Pessoas em primeiro lugar
A Declaração de Belém propõe um reequilíbrio no financiamento climático global, priorizando ações de adaptação centradas nas pessoas. As medidas incluem sistemas de proteção social adaptados às mudanças climáticas, seguros agrícolas para pequenos produtores e programas que fortaleçam a resiliência de comunidades vulneráveis.
O texto também incentiva investimentos que promovam meios de subsistência sustentáveis para agricultores familiares, povos da floresta e comunidades tradicionais, assegurando que a ação climática gere empregos dignos e oportunidades econômicas nas regiões mais afetadas pelos impactos ambientais.
Compromissos mensuráveis e ação global
Em sintonia com o lema da Presidência Brasileira da COP30 — a “COP da Ação” —, a Declaração estabelece oito metas mensuráveis e convoca agências da ONU e a comunidade internacional a acompanhar o progresso por meio de um Plano de Aceleração de Soluções (PAS), integrado à Agenda de Ação da conferência.
O acordo foi firmado três dias após a Primeira Reunião de Líderes da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, em Doha, no Catar, que apresentou resultados concretos após nove meses de implementação. A Aliança, lançada pelo G20 sob a presidência do Brasil em 2024, é reconhecida como um mecanismo flexível para apoiar o cumprimento dos compromissos climáticos em nível nacional.
Financiamento climático e justiça social
Durante a Cúpula, a diretora-executiva do Fundo Verde para o Clima, Mafalda Duarte, ressaltou a conexão entre mudanças climáticas, fome e pobreza. “Os impactos climáticos já estão comprometendo a segurança alimentar e empurrando milhões de pessoas para uma situação de maior vulnerabilidade. Quando usado de forma estratégica, o financiamento climático pode nutrir tanto as pessoas quanto o planeta que chamamos de lar”, afirmou.
O documento defende que o financiamento climático deve fortalecer sistemas produtivos locais e apoiar políticas públicas que integrem sustentabilidade ambiental e desenvolvimento humano. Assim, os países assumem o compromisso de incorporar estratégias climáticas centradas nas pessoas em seus planos nacionais de adaptação.
Coalizão diversa e próximos passos
Os 44 países signatários da Declaração de Belém representam uma coalizão global diversa, reunindo nações de todos os continentes, entre elas Brasil, Chile, China, Cuba, Alemanha, Indonésia, México, Noruega, Espanha, Sudão, Reino Unido e Zimbábue. O acordo sinaliza um consenso internacional sobre a necessidade de integrar proteção social e erradicação da pobreza às estratégias climáticas.
Os países são incentivados a incluir planos de ação climática centrados nas pessoas em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e Planos Nacionais de Adaptação (NAPs), com avaliação intermediária em 2028 e balanço final até 2030.
O texto integral da Declaração de Belém, bem como a lista completa de países signatários, está disponível no portal oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
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