Defensoria Pública do Tocantins: parceira do governo federal na Caravana dos Direitos Humanos

Defensoras e defensores públicos do Tocantins podem atuar em apoio ao governo federal nas ações da Caravana dos Direitos Humanos, que percorrerá complexos penitenciários e unidades socioeducativas do País. A parceria institucional foi debatida ontem, 15, oportunidade em que a defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal, esteve com o ministro Silvio Almeida e colocou a Defensoria Pública à disposição para a viabilização do Projeto.

A Caravana dos Direitos Humanos é uma iniciativa do governo federal por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Estellamaris Postal esteve ontem no Ministério, juntamente com integrantes do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), quando parcerias institucionais foram debatidas com o Ministro, além do papel da Defensoria Pública na garantia de direitos humanos.

A defesa dos direitos humanos e da cidadania, marcas da atuação do Ministério, também são defesas inerentes a atuação defensorial, seja no atendimento jurídico integral, seja em inciativas para educação em direitos. Essa afinidade foi destacada por Estellamaris Postal entre os pontos positivos da reunião: “São muitas atuações afins que beneficiam as pessoas hipossuficientes e em situação de vulnerabilidade. Podemos colaborar com o governo federal e também ter a parceria do Ministério. Uma atuação conjunta que fortalece a garantia de direitos”.

Na reunião com o Ministério, também foram tratados temas relacionados à proteção dos direitos básicos de grupos como a população em situação de rua, LGBTQIAPN+ e outras pessoas em situação de vulnerabilidade. Na ocasião, o Ministro apontou a importância das Defensorias Públicas na proteção dos direitos humanos.  A pauta discutida também teve a participação da secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão.

Caravana dos Direitos Humanos

Conforme o Ministério, ainda não há o cronograma das unidades penitenciárias que receberão as ações da Caravana, mas o Projeto prevê três eixos de atuação, entre eles, o que conta com a mobilização de atores do Sistema de Prevenção e Combate à Tortura que, por sua vez, reúne a Defensoria Pública da União e nos Estados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).“O objetivo é unir esforços em uma rede de atuação em defesa dos direitos das pessoas em situação prisional”, destaca o MDHC. O foco também é avaliar situações como superlotação e condições carcerárias em presídios e unidades do sistema socioeducativo de todo o País.