Defensoria Pública promove seminário sobre desafios para a efetivação da Lei Maria da Penha

Acontece, na sexta-feira próxima, 4 de agosto, o Seminário “Por todas as Marias: desafios para a efetivação da Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha”. Uma realização da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o evento visa contribuir com o debate sobre esta temática a partir de um prisma interdisciplinar e será desenvolvido no Auditório Defensora Pública Sueli Moleiro, na sede da Instituição em Palmas, das 8h30 às 12 horas.

O Seminário é organizado pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep). Gratuita, a atividade é voltada a membras(os), servidoras(es), estagiárias(os) e voluntárias(os) da Instituição, além de pessoas assistidas, estudantes e a sociedade em geral.

Programação

Ao todo, três palestrantes de diferentes de áreas de atuação abordarão a temática proposta pelo Seminário, que contará com transmissão ao vivo pelo canal da DPE-TO no Youtube e com espaço para perguntas e contribuições de todo público participante, presencial e virtual.

Às 8h30 acontece a abertura oficial do evento com as falas institucionais da DPE-TO. A partir das 8h40, a secretária de estado dos Povos Originários e Tradicionais, Narúbia Silva Werreria Karajá, vai ministrar a palestra “As lutas das mulheres indígenas contra a violência doméstica e familiar”.

Na sequência, às 9h20, a professora universitária militante de movimentos negro e feminista Ana Cléia Ferreira Rosa abordará o tema “As violências contras as mulheres têm cor: considerações sobre raça e classe na Lei Maria da Penha”.

Por fim, a partir das 10 horas, a defensora pública Franciana di Fátima Cardoso Costa trará luz à temática “A Defensoria Pública na defesa qualificada às mulheres em situação de violência”.

Com o término das palestras, o que está previsto para ocorrer às 10h40, terão início os debates entre as palestrantes e o público presente no auditório e na transmissão online, atividade esta que se estende até as 12 horas.

Inscrição e certificado

As inscrições das pessoas interessadas em participar devem ser realizadas no site de eventos da Esdep. Ao final da atividade, que vai totalizar uma carga horária de 3h30, serão emitidos certificados às palestrantes, à equipe organizadora, a membras(os) e a servidoras(es) participantes.

Agosto Lilás

Neste ano, a popularmente conhecida Lei Maria da Penha completa o 17º aniversário de implementação. Neste contexto, o seminário “Por todas as Marias” está sendo realizado em alusão à campanha nacional “Agosto Lilás”, que busca levar orientações e debates sobre formas de combate à violência doméstica e familiar.