Tocantins
No Tocantins, Defensorias Públicas reforçam importância de parcerias entre as instituições
Evento reuniu representantes das Defensorias Públicas de estados de todo o país no Palácio Araguaia para fortalecer o acesso à justiça e os direitos fundamentais da população mais vulnerável.
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Jaciara Barros
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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) foi a anfitriã da 96ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada nesta sexta-feira, 25, em Palmas, reunindo membros da Defensoria Pública nos Estados. Realizada em formato híbrido, a reunião foi sediada no Palácio Araguaia Governador Siqueira Campos – sede do Poder Executivo.
A solenidade de abertura foi marcada por discursos que enfatizaram a importância da unidade entre a Defensoria Pública nos Estados, bem como o papel da Instituição como órgão no sistema de Justiça essencial na promoção da dignidade humana e na efetivação dos direitos constitucionais.
O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, destacou o apoio que o governo do Tocantins tem oferecido às ações da Defensoria Pública, sempre em consonância com a missão da Instituição e respeitando sua autonomia.
“O Governador [Wanderlei Barbosa] tem sido parceiro da Defensoria Pública, entendendo o papel da Instituição na proximidade com a população que mais precisa. Se hoje o Tocantins se destaca por ser um estado de crescimento econômico e justiça social, isso se deve por uma visão de que a população mais carente também necessita de Estado. E o Governo sinaliza de uma forma muito positiva essa proximidade com quem mais precisa, apoiando e incentivando a Defensoria Pública e isso é muito relevante para nós. Fica o nosso reconhecimento ao Poder Executivo”, disse Pedro Alexandre.
O secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), Murilo Francisco Centeno, que na solenidade representou o governador Wanderlei Barbosa, também destacou a parceria institucional: “É uma honra receber defensoras e defensores públicos de todo o Brasil em um encontro como este. O governo do Tocantins reconhece o papel fundamental da Defensoria Pública na proteção daqueles que mais precisam do Estado. Desejamos que esta reunião seja produtiva e reforce ainda mais a efetivação das ações da Instituição”.
O procurador-geral de Justiça do Tocantins, Abel Andrade Leal Júnior, reforçou a integração entre as instituições de justiça no Estado. “É uma honra participar de uma reunião tão importante para a Defensoria Pública, mas para todos os órgãos do sistema de Justiça, nós temos muita proximidade o que colabora para uma parceria institucional que vem frutificando a cada dia”, destacou.
Presidente do Condege, Oleno de Matos [Roraima] considerou profícua a participação de membros de outros órgãos do sistema de Justiça na abertura dos trabalhos do Colegiado, destacando o modelo utilizado no Tocantins para as próximas reuniões do Conselho Nacional. Para ele, a participação conjunta evidencia a atuação da Defensoria Pública nos Estados como promove ainda mais integração entre os poderes.
Estiveram presentes Defensores Públicos-Gerais e Subdefensores Públicos-Gerais dos estados do Acre, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraná, Piauí, Rondônia, São Paulo e Sergipe.
Também acompanharam a reunião a 1ª subdefensora-pública-geral do Estado do Tocantins, Estellamaris Postal, e o 2º subdefensor público-geral do Estado, Danilo Frasseto Michelini.
A abertra dos trabalhos do Condege contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), conselheiro Alberto Sevilha, e da vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Jacqueline Adorno.
96ª Reunião Ordinária
Na pauta, entre temas administrativos relacionados à gestão do Colegiado, defensoras e defensores públicos-gerais debateram e organizaram estratégias para ampliar a proteção às populações em situação de vulnerabilidade.
Uma delas foi o compromisso de realizar, em 2025, nova edição do projeto “Meu Pai Tem Nome”, previsto para agosto. Como projeto, um mutirão de reconhecimento voluntário de paternidade é realizado em todo o País por meio da Defensoria Pública nos Estados.
Também foi apresentado o projeto “Defensorias nos Babaçuais”, que deve ser executado pela DPE-TO em parceria com a Defensoria Pública no Maranhão, Piauí e no Pará. O projeto, idealizado pelo Núcleo de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), foi apresentado pela defensora pública Kênia Pimenta Martins.
Associação
A presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Fernanda Fernandes, referenciou o modelo tocantinense de trabalho prestado pela Defensoria Pública: “É importante deixar registrado aqui que nosso modelo é de uma instituição pública, que tem profissionais qualificados treinados especificamente para fazer atendimento da população mais vulnerável, é único no mundo inteiro e é referência, modelo do qual a Defensoria Pública do Estado do Tocantins faz parte”.
Por sua vez, a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins (Adpeto), Karla Letícia de Araújo Nogueira, fez uma relação poética sobre o impacto da atuação defensoria na Amazônia Legal: “(…) nosso cerrado amazônico não é apenas paisagem, é memória viva, guardada no canto dos povos indígenas, nas mãos quilombolas que tecem o capim dourado e nos fervedouros que nos ensinam que há lugares em que não afundamos, mesmo cansados”.
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Governo do Tocantins
Governador Laurez Moreira participa do 1º Workshop HortifruTO em Palmas
Laurez Moreira participa do 1º Workshop HortifruTO, no Parque Agrotecnológico de Palmas, e entrega kits do programa Mesa Farta a produtores rurais.
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17/10/2025Por
Jaciara Barros
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou nesta sexta-feira, 17, da 1ª edição do workshop HortifruTO, voltado ao fortalecimento da produção de hortaliças e frutas no entorno de Palmas. O evento, realizado no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, marcou também a entrega simbólica de kits do programa Mesa Farta.
A ação reuniu cerca de 300 pequenos produtores rurais e foi promovida pelo Governo do Tocantins, por meio da Seagro, Sepea, Ruraltins e demais instituições parceiras.
Valorização do pequeno produtor
Durante o evento, o governador destacou as ações do Estado para garantir melhores condições aos trabalhadores do campo. “Sabemos da importância da agricultura familiar e queremos que o pequeno produtor tenha a mesma oportunidade do grande. É prioridade do nosso governo ajudar, orientar e cuidar do pequeno produtor”, afirmou Laurez Moreira.
Capacitação e incentivo à agricultura familiar
O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, César Halum, destacou que o workshop foi idealizado para capacitar agricultores e técnicos. “Nosso principal objetivo é integrar produção, comercialização e, futuramente, industrialização. Este dia de campo foi pensado exatamente para isso”, ressaltou.
O presidente do Ruraltins, Adenieux Rosa Santana, reforçou o papel da capacitação como ferramenta de fortalecimento da agricultura familiar. “Precisamos garantir que os insumos e os conhecimentos cheguem aos produtores de forma efetiva”, afirmou.
Programação técnica e troca de experiências
O HortifruTO ofereceu uma programação completa, com palestras, oficinas e atividades de campo divididas em dois circuitos temáticos. Além de produtores, participaram associações rurais, técnicos, acadêmicos da Unitins e pesquisadores da Embrapa.
O evento também discutiu temas como estratégias de comercialização, acesso a mercados e programas institucionais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Depoimentos dos produtores
O agricultor Domingos Alves Neto, que vive há 35 anos em Palmas com a esposa Francisca Maria da Silva Alves, destacou a relevância do aprendizado. “É um conhecimento que aprendemos aqui e levamos para a nossa comunidade. Esse ensinamento eu repasso também para os outros, acho muito bom”, afirmou.
Francisca também elogiou a experiência: “Sempre tivemos contato com o campo, mas nunca tivemos a oportunidade de aprender assuntos tão importantes. Foi enriquecedor”.
Programa Mesa Farta
Durante o evento, foram entregues kits do programa Mesa Farta com sementes de arroz, feijão, milho e frutas, beneficiando produtores da Associação dos Produtores Agrofamiliares de Palmas (Asproagro) e do Assentamento Mariana. A iniciativa visa gerar renda, estimular a produção local e fortalecer a segurança alimentar no Tocantins.
Governo do Tocantins
Inep adia aplicação do Saeb 2025 no Tocantins
Alteração ocorre devido a atraso na produção e envio dos malotes de provas; Seduc reforça importância do engajamento da rede municipal e estadual.
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3 dias atrássobre
17/10/2025Por
Jaciara Barros
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) adiou o início da aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2025 no Tocantins. As avaliações serão realizadas entre os dias 27 de outubro e 7 de novembro deste ano.
Motivo do adiamento
Segundo a Seduc, o adiamento ocorreu devido a um atraso na produção e envio dos malotes de provas pela gráfica contratada pelo Inep, responsável pela confecção, logística e distribuição dos materiais utilizados em todo o país.
Importância da avaliação
O Saeb é uma das principais ferramentas de diagnóstico da educação brasileira, permitindo avaliar o desempenho dos estudantes e orientar políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade do ensino. O levantamento subsidia indicadores como o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), essencial para o planejamento das ações educacionais.
Engajamento das redes de ensino
A Seduc reforçou o pedido de engajamento das redes municipal e estadual de ensino, destacando que a participação de gestores, professores e estudantes é fundamental para garantir a representatividade dos resultados e o fortalecimento da educação pública tocantinense.
Mais informações sobre o Saeb estão disponíveis no site oficial do Inep:
www.gov.br/inep/saeb
Tocantins
Comitê de Cultura no Tocantins realiza mapeamento cultural
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5 dias atrássobre
15/10/2025Por
Jaciara Barros
O Comitê de Cultura no Tocantins convida artistas, grupos, coletivos, produtores e agentes culturais a participarem e contribuírem para o fortalecimento da rede cultural tocantinense, por meio do Mapeamento Cultural, que tem o objetivo de reunir informações sobre as práticas, ações e agentes culturais que movimentam a cena artística em todo o estado.
A iniciativa busca fortalecer a representatividade e a articulação dos fazedores de cultura tocantinenses, promovendo uma base sólida de dados que irá subsidiar políticas públicas, projetos e ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento do setor.
O formulário é rápido e acessível, e qualquer pessoa que desenvolva atividades culturais, artísticas, educativas ou de preservação da memória e identidade local pode participar. A proposta é reunir informações que retratem a diversidade e a riqueza das expressões culturais presentes nos 139 municípios tocantinenses.
Para participar, basta acessar o link: https://forms.gle/QjiUJFYf1adwZ5K49. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: mapeiatoca@gmail.com. A colaboração de cada um é fundamental para construir um panorama real e participativo da cultura no Tocantins.
De acordo com o coordenador-geral do Comitê de Cultura no Tocantins, Kaká Nogueira, o mapeamento é uma ação essencial para fortalecer a classe artística e ampliar o diálogo entre os territórios culturais do estado. “O mapeamento é um passo importante para que possamos conhecer melhor quem são os agentes culturais atuantes no Tocantins e o que está sendo realizado em cada região. Esse levantamento vai permitir que o Comitê e as instituições públicas tenham uma visão mais clara das necessidades do setor e possam propor ações que realmente façam diferença para os artistas e produtores culturais”, destacou Kaká Nogueira.
Para o Assessor de Mapeamento do Comitê de Cultura no Tocantins, Lucas Justino, a iniciativa representa um momento de união e valorização da diversidade cultural tocantinense. “O Tocantins é um estado com uma produção cultural riquíssima, que vai do teatro e da música às manifestações populares, passando pelas culturas tradicionais, quilombolas e indígenas. Este mapeamento é uma forma de dar visibilidade a essa pluralidade e de mostrar o quanto a cultura é viva e presente em todos os cantos do estado”, ressaltou Lucas Justino.
Sobre o Comitê de Cultura
O Comitê de Cultura no Tocantins é resultado de uma parceria entre a Federação Tocantinense de Artes Cênicas (FETAC), a Associação Gurupiense de Artesãos (AGA) e o Instituto Social Cultural Araguaia (ISCA). Com sede em Palmas, o comitê faz parte do Programa Nacional de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura e conta com representações regionais: uma em Gurupi, que cobre as regiões sul e sudeste do estado, e outra em Araguaína, responsável pela atuação no norte do Tocantins.

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