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Política

Deputados da 10ª Legislatura são empossados em Sessão Especial

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Foto ilustrativa referente ao tema abordado

Com plenário e outros espaços lotados de autoridades e populares, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) deu posse aos 24 deputados para a 10ª Legislatura na manhã desta quarta-feira, dia 1º. A Sessão Especial de Posse foi presidida pelo segundo vice-presidente da Casa, deputado Leo Barbosa (Republicanos).

A solenidade seguiu os trâmites do Capítulo III, Seção I, do Regimento Interno da Aleto, com ato de apresentação dos nomes dos eleitos, seguido da confirmação do compromisso regimental de posse e assinaturas dos termos individuais de posse.

O ato seguiu com pronunciamentos devidamente pré-definidos, feitos por um deputado novato, Professora Janad Valcari (PL), e pelo veterano Professor Junior Geo (PSC), representando os demais. Discursou também o governador Wanderlei Barbosa e o presidente da Mesa, deputado Leo Barbosa.

No final da cerimônia, Leo convocou sessão extraordinária, a ser realizada ainda neste 1º de fevereiro, para as eleições das Mesas Diretoras nos 1º e 2º biênios da 10ª Legislatura.

Dentre os 24 parlamentares empossados, oito foram eleitos para seu primeiro mandato no Legislativo estadual; Gutierres Torquato (PDT), que já tinha assumido como suplente, volta à Casa de Leis como titular. Quinze legisladores foram reconduzidos ao cargo.

A Mesa de Honra foi composta pelas seguintes autoridades: governador Wanderlei Barbosa (Republicanos); vice-governador Laurez Moreira (PDT); prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro; presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto; presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), Napoleão Sobrinho; presidente da Câmara Municipal de Palmas, vereador Folha; defensora pública-geral, Estellamaris Postal; procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti; presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ), Etelvina Maria Sampaio; Lívia Angélica Siqueira de Abreu, representando o ex-governador Siqueira Campos, a qual leu uma mensagem de um dos principais criadores do Estado do Tocantins.

Confira quem são os deputados que assumiram mandato na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira

Aldair da Costa Sousa (Gipão) – PL; (novato)

Amélio Cayres de Almeida (Amélio Cayres) – Republicanos; (Veterano)

Antonio Jair de Abreu Farias (Jair Farias) – UB; (Veterano)

Cláudia Telles de Menezes Pires Martins Lelis (Cláudia Lelis) – PV; (Veterana)

Cleiton Cardoso de Almeida (Cleiton Cardoso) – Republicanos; (Veterano)

Eduardo Bonagura (Eduardo do Dertins) – Cidadania; (Veterano)

Eduardo Malheiros Ribeiro Fortes (Eduardo Fortes) – PSD; (Novato)

Eduardo Mantoan (Mantoan) – PSDB; (Novato)

Fabion Gomes de Sousa (Fabion Gomes) – PL; (Veterano)

Gutierres Borges Torquato (Gutierres Torquato) – PDT; (Já assumiu a suplência)

Ivory de Lira Aguiar Cunha (Ivory de Lira) – PCdoB; (Veterano)

Janad Marques de Freitas Valcari (Professora Janad Valcari) – PL; (Novata)

Jorge Frederico (Jorge Frederico) – Republicanos; (Veterano)

José Luiz Pereira Júnior (Professor Júnior Geo) – PSC; (Veterano)

Luciano Pereira de Oliveira (Luciano Oliveira) – PSD; (Novato)

Marcus Marcelo de Barros Araújo (Marcus Marcelo) – PL; (Novato)

Moisemar Alves Marinho (Moisemar Marinho) – PSB; (Novato)

Nilton Bandeira Franco (Nilton Franco) – Republicanos; (Veterano)

Olyntho Garcia de Oliveira Neto (Olyntho Neto) – PRB; (Veterano)

Valdemar Rodrigues Lima Júnior (Valdemar Júnior) – Republicanos; (Veterano)

Vanderlúcia Monteiro de Castro Reis (Vanda Monteiro) – UB; (Veterana)

Vilmar Alves de Oliveira (Vilmar de Oliveira) – SD; (Veterano)

Wiston Gomes Dias (Wiston Gomes) – PSD; (Novato)

Yghor Leonardo Castro Leite (Léo Barbosa) – Republicanos; (Veterano).

 

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ALETO

Tocantins lamenta a morte do prefeito Antônio do Bar

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Tocantins lamenta a morte do prefeito Antônio do Bar

Autoridades e instituições do Tocantins manifestaram pesar pelo falecimento do prefeito de Augustinópolis, Antônio Cayres de Almeida, conhecido carinhosamente como Antônio do Bar, ocorrido na madrugada desta quinta-feira, 23 de outubro, em Brasília (DF), aos 75 anos. Antônio do Bar exerceu seis mandatos e deixa um legado político marcado pela humildade, liderança e dedicação ao povo do Bico do Papagaio.

Confira abaixo as notas oficiais de pesar:

Nota de Pesar — Amélio Cayres, deputado e irmão do prefeito

É com um grande pesar em meu coração que noticio o falecimento de um dos homens que mais admirei em toda a minha vida, um grande líder político, meu irmão e amigo, Antônio do Bar.

Atualmente prefeito da nossa querida Augustinópolis, ele partiu na madrugada desta quinta-feira, 23, aos 75 anos, deixando família, amigos e toda a comunidade inconsoláveis.

Como um de meus irmãos mais velhos, tenho a honra de dizer que Antônio do Bar não só me ensinou sobre a vida, mas também foi meu grande líder político. Sempre tratou cada pessoa com estima, me ensinando que representar o povo significa trocar de lugar com cada pessoa para entender a necessidade da população. Ele me ensinou a fazer o certo, independente do lugar e da ocasião.

Com seu jeito simples e humilde, foi eleito prefeito de Augustinópolis por seis mandatos, transformando a nossa “princesinha do Bico” em uma cidade bem cuidada e com qualidade de vida, se consolidando, assim, como um político conhecido e respeitado não só no Bico do Papagaio, mas em todo o Tocantins.

Hoje eu perco não só um irmão, mas uma das minhas maiores referências de vida. Também presto minha mais sincera solidariedade à esposa de Antônio, minha cunhada Deijanira Almeida, além de seus dois filhos e seis netos. Que Deus nos conforte na certeza de que Antônio do Bar deixou um legado inestimável e estará para sempre em nossas lembranças e ações.

Amélio Cayres
Irmão do prefeito Antônio do Bar


Nota de Pesar — Deputado Estadual Vilmar (SD)

É com imensa tristeza que recebo a notícia da partida do prefeito de Augustinópolis Antônio do Bar, 75 anos. Antônio foi mais que um amigo, foi uma figura de fundamental importância, um irmão que me acolheu em 1984, em Augustinópolis, no seio de sua família, no tempo em que morei na cidade.

O Tocantins perde um nome de grande relevância na região do Bico do Papagaio, um dos grandes responsáveis pelo desenvolvimento de Augustinópolis, cidade que teve o privilégio de administrar por seis vezes. Seu legado de dedicação e trabalho pela região é inestimável.

Neste momento de profundo pesar, em nome do companheiro de parlamento e amigo, deputado Amélio Cayres, estendo meus votos de solidariedade e conforto à sua esposa Deijanira, seus dois filhos e netos, familiares, amigos e à população local. Que Deus conforte a todos.

Assessoria de Comunicação
Deputado Vilmar (SD)


Nota de Pesar — Assembleia Legislativa do Tocantins

A Assembleia Legislativa do Tocantins manifesta profundo pesar pelo falecimento do prefeito de Augustinópolis, Antônio Cayres de Almeida (Antônio do Bar), ocorrido em Brasília, nesta madrugada.

Antônio do Bar deixa um legado marcante na história política e social do Tocantins. Homem público dedicado, exercia o sexto mandato de prefeito de Augustinópolis, conduzindo com compromisso e espírito republicano o desenvolvimento do município e de toda a região do Bico do Papagaio.

Neste momento de dor, o presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres, os demais parlamentares e servidores desta Casa de Leis se unem em solidariedade à família enlutada, aos amigos e à população de Augustinópolis, expressando os mais sinceros sentimentos de pesar.

Que Deus conforte os familiares e amigos e conceda ao estimado Antônio do Bar o merecido descanso eterno.

Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Amélio Cayres — Presidente


Nota de Pesar — Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Palmas – TO, 23 de outubro de 2025.

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) manifesta publicamente seu pesar pelo falecimento do prefeito de Augustinópolis, Antônio Cayres, ocorrido nesta quinta-feira, 23, em decorrência de problemas de saúde. Antônio do Bar, como era conhecido, era irmão do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputado estadual Amélio Cayres, a quem enviamos condolências.

A Instituição reconhece em Antônio Cayres um parceiro importante, destacando seu apoio essencial para a implantação da sede própria da Defensoria Pública em Augustinópolis por meio do projeto Econúcleos, o que viabilizou mais qualidade no acesso à Justiça para a população do Município e região.

Em outras atividades da Defensoria Pública, como ações do programa Defensoria Itinerante, a Prefeitura de Augustinópolis também se fez presente como apoiadora, demonstrando o respeito de Antônio Cayres para com a Instituição e as pessoas assistidas.

Nesse momento de tristeza para toda a família de Antônio Cayres e do deputado Amélio Cayres, além de amigos e população de Augustinópolis, toda a nossa solidariedade.

Defensoria Pública do Estado do Tocantins


Nota de Pesar — Governo do Tocantins

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do prefeito de Augustinópolis, Antônio Cayres de Almeida, popularmente conhecido como Antônio do Bar. O Decreto nº 7.026 será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 23.

Aos 75 anos, Antônio Cayres exercia seu 6º mandato como prefeito de Augustinópolis. Sua trajetória pública foi marcada pelo respeito, pelo compromisso com o trabalho e pela dedicação ao desenvolvimento da região do Bico do Papagaio.

O prefeito era irmão do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres, e deixa a esposa Deijanira de Almeida Pereira (dona Deija), que também já exerceu o cargo de prefeita de Augustinópolis, além de dois filhos e seis netos.

“Antônio Cayres foi um grande líder político do Bico do Papagaio. Neste momento de profunda dor e saudade, manifesto minha solidariedade ao seu irmão, deputado Amélio Cayres, à família, aos amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com esse grande homem público”, destacou o governador.

Governo do Tocantins

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ALETO

Aleto cria diretoria para ampliar transparência das emendas

Assembleia Legislativa do Tocantins cria diretoria para acompanhar e ampliar a transparência da execução das emendas parlamentares impositivas.

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Sessão Plenária - foto Aline Batista

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou a criação de uma diretoria para acompanhar e tornar mais transparentes as emendas parlamentares impositivas.

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 22, um projeto de lei que cria a Diretoria de Acompanhamento da Execução das Emendas Individuais Impositivas. Vinculado à Diretoria de Área Legislativa, o novo setor será responsável por gerenciar um mecanismo online que ampliará a transparência sobre a execução das emendas impositivas, garantindo o acesso do cidadão às informações.

De acordo com o texto, a diretoria atuará em sintonia com a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e com os gabinetes parlamentares durante o exercício financeiro.

Além de criar um setor especializado, a Aleto também regulamentou, por meio de um Projeto de Resolução (PR), os dispositivos da Constituição Estadual que tratam do tema, definindo critérios para a transparência e informatização dos recursos indicados pelos deputados.

Transparência e controle

A regulamentação determina que sejam publicadas, de forma online e acessível para toda a sociedade, informações que contenham o nome do parlamentar; órgão, fundo ou entidade jurídica destinatária; título e justificativa da emenda; valores indicados, autorizados, empenhados e liquidados em cada emenda por ano; e tipo de transferência (convênio, parceria, colaboração, fomento ou transferência especial).

De acordo com o presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), a medida visa atender aos critérios de transparência e controle dos recursos públicos. “Com a nova diretoria, nós vamos fazer todo o acompanhamento e vamos disponibilizar as informações para a sociedade, porque é direito de todos conhecer como os recursos públicos estão sendo aplicados”, explicou Amélio.

Emendas impositivas

De acordo com a Emenda Constitucional Estadual nº 55/2024, o limite global destinado às emendas individuais impositivas na Lei Orçamentária do Estado é de 1,73% da Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício anterior. O valor correspondente a 25% desse montante deve ser destinado, exclusivamente, para ações na área da saúde.

A nova diretoria reforça o compromisso da Aleto com a transparência e o controle social, promovendo maior participação da sociedade na fiscalização dos recursos públicos e fortalecendo os princípios de governança e responsabilidade fiscal.

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ALETO

Aleto autoriza Governo do Estado a contrair empréstimo de R$ 1,7 bi

Assembleia Legislativa do Tocantins aprova projeto que autoriza o Governo do Estado a contratar empréstimo de R$ 1,7 bi junto ao Banco do Brasil para reduzir dívidas e investir em obras.

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Sessão Plenária - foto Aline Batista

 

Assembleia Legislativa do Tocantins aprova operação de crédito de R$ 1,7 bilhão junto ao Banco do Brasil para amortizar dívidas e financiar investimentos.

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 22, o pedido de operação de crédito do Governo do Estado, no valor de R$ 1,7 bilhão, junto ao Banco do Brasil, com garantia da União. De acordo com o texto enviado pelo chefe do Executivo, o recurso tem como finalidade a amortização de dívidas e a aplicação em investimentos de capital, como obras e aquisição de novos equipamentos.

Segundo o deputado Gutierres Torquato (PDT), o Projeto de Lei nº 19/2025 reduz sete empréstimos em vigor para apenas um, o que deve gerar uma economia de aproximadamente R$ 400 milhões aos cofres públicos. “O Tocantins garantiu o pagamento do menor juro em operações de crédito entre todos os estados, o que permitirá investimentos em obras importantes e necessárias para o nosso desenvolvimento”, destacou o parlamentar.

Redução da dívida

Na justificativa do projeto, o governador Laurez Moreira (PSD) afirmou que a iniciativa visa ao equilíbrio das finanças públicas e à redução do custo do endividamento, além de assegurar novos investimentos em despesas de capital. “A proposta representa uma medida estratégica para o fortalecimento da gestão, a melhoria do perfil do endividamento público estadual e a criação de condições para a execução de ações governamentais prioritárias, com impacto direto na infraestrutura e no desenvolvimento socioeconômico do Tocantins”, pontuou o governador.

Com a aprovação da matéria, o Governo do Estado poderá prosseguir com os trâmites legais para formalizar a operação de crédito junto ao Banco do Brasil. A expectativa é de que os recursos sejam aplicados ainda em 2025 em áreas estratégicas para o desenvolvimento regional e a modernização da gestão pública.

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