💬 Fortalecimento da economia tocantinense

O secretário da Fazenda, Jairo Mariano, explica que a ação propõe oportunizar condições para que todos possam colocar suas finanças em dia, executando suas atividades de forma regular e contribuindo com o fortalecimento da economia do Tocantins.

“A ideia é que todos tenham a chance de se ajustar e seguir contribuindo com o desenvolvimento do nosso estado”, destacou o secretário.

📅 Condições especiais do Refis 2025

Com o Refis 2025, o Governo do Tocantins oferece condições especiais para quem deseja quitar ou parcelar débitos com a receita estadual. A lei vale para créditos tributários e não tributários, vencidos até 31 de dezembro de 2024, inscritos ou não na Dívida Ativa, ajuizados ou não, inclusive para quem já fez parcelamentos anteriores.

🚗 Regras específicas para o IPVA

No caso do IPVA, o parcelamento é limitado a 6 vezes, e quem tiver dívida de até R$ 2 mil, com inscrição em Dívida Ativa há mais de cinco anos e não ajuizada, terá o débito extinto automaticamente.

🌐 Como aderir ao programa

A adesão deve ser feita no site da Secretaria da Fazenda, por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte, até o dia 20 de novembro.

O parcelamento requer o pagamento da primeira parcela no ato da adesão. No caso do IPVA, o parcelamento é feito automaticamente.

O Refis não se aplica a débitos com representação fiscal ou penal, nem àqueles já condenados judicialmente, com exceção de custas processuais. Também não dá direito à devolução de valores já pagos.

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💬 Potencial e parcerias estratégicas

Durante o encontro, o governador destacou o potencial do Tocantins e a importância das parcerias com cooperativas que acreditam no desenvolvimento do estado.

“Minha grande vontade é ver o nosso estado industrializado, e a agroindústria, sem dúvida alguma, é a vocação do Tocantins. Hoje temos o prazer de receber a diretoria da Frísia, uma cooperativa do Paraná que é um belo exemplo, principalmente na criação de suínos. O Tocantins está pronto para isso: produz muito milho e muita soja. E eles têm duas coisas que nos agradam muito: experiência no cooperativismo, que é algo que eu admiro profundamente, porque faz o pequeno se tornar grande. Esse é o caminho, e sem dúvida a Frísia pode ser uma grande parceira nossa”, afirmou o governador Laurez Moreira.

🌾 Cooperativismo e desenvolvimento

O presidente Geraldo Slob destacou que a aproximação com o Governo do Tocantins é fundamental para ampliar as oportunidades de investimento e o diálogo com o setor público.

“Um encontro como esse é sempre muito importante para a cooperativa e para os cooperados, pois reforça o diálogo e a construção conjunta de soluções para o desenvolvimento do setor produtivo. Estamos aqui para produzir, somar esforços e agregar valor. É positivo perceber a abertura para ouvir e compreender as demandas do campo. O cooperativismo é um modelo vencedor, e ficamos satisfeitos em ver que ele é reconhecido pelo governador como um caminho sólido para o fortalecimento da agroindústria e do desenvolvimento regional.”

🚜 Expansão no Tocantins

O gerente executivo da Frísia no Tocantins, Marcelo Cavazotti, ressaltou o avanço da cooperativa no estado. “Apesar de sermos uma cooperativa relativamente nova no estado, a Frísia tem uma trajetória de 100 anos e, no Tocantins, completa uma década de atuação no próximo ano. Saímos satisfeitos por poder tratar de diversos temas, compartilhar ideias e destacar pontos essenciais para que o agronegócio do Tocantins continue crescendo e ganhando cada vez mais relevância.”

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Capacitação e microcrédito

O programa Acredita Tocantins vai oferecer cursos de qualificação profissional, apoio para inserção no mercado de trabalho e orientação a quem deseja empreender, com acesso a microcrédito de baixo custo e mentoria especializada. A iniciativa prevê cerca de R$ 2 milhões para capacitação de pequenos empreendedores, enquanto as linhas de crédito somam aproximadamente R$ 7 milhões pela Caixa Econômica e mais R$ 2 milhões pelo Banco da Amazônia (Basa).

Investimento em desenvolvimento social

Durante o evento, o governador Laurez Moreira destacou a importância do investimento em capacitação e do acesso ao crédito como instrumentos de desenvolvimento socioeconômico. “Programas como este são exatamente para dar a essas pessoas a oportunidade de crescer, profissionalizar seus negócios e garantir mais qualidade de vida”, ressaltou.

O ministro Wellington Dias enfatizou que o programa fortalece as políticas sociais por meio da integração de diferentes ações. “O objetivo é trabalhar de forma integrada para a superação da pobreza. Por isso, o governo federal ampliou os valores disponíveis de microcrédito e criou o fundo garantidor, assegurando eficiência e assistência aos pequenos empreendedores. Queremos um país mais igualitário e um Tocantins cada vez mais desenvolvido”, afirmou.

Atuação da Setas e alcance municipal

A secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Ana Carina Souto, explicou que a secretaria será responsável por articular os municípios e coordenar as ações do programa no Tocantins. “A Setas vai mobilizar todos os municípios para alcançar as famílias inscritas no Cadastro Único e garantir que recebam a orientação adequada. Nossa meta é que todas as famílias cadastradas conheçam o programa e desenvolvam seu potencial para acessar o crédito e aplicá-lo da melhor forma”, reforçou.

Depoimentos e impacto social

O evento também marcou a assinatura de adesão de pequenos empreendedores às diferentes linhas de crédito oferecidas.

Um dos contemplados foi Wesley Rodrigues de Sousa, serralheiro da região de Taquaralto, que comemorou a oportunidade. “Esse microcrédito vai me ajudar muito com matéria-prima, compra de ferramentas e na manutenção da serralheria, na qual trabalho há mais de 16 anos”, afirmou.

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, destacou a importância da parceria. “Este momento representa um grande passo para o desenvolvimento do Tocantins. A parceria com as instituições financeiras também é importante para oferecer microcrédito e incentivar quem deseja empreender”, disse.

Território de Desenvolvimento Social

No mesmo evento, foi lançado o programa Território de Desenvolvimento Social e Inclusão Produtiva, desenvolvido pelo MDS em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT). A iniciativa busca promover a autonomia das famílias e o fortalecimento da segurança alimentar com base em práticas sustentáveis e territorializadas.

A reitora da UFT, Maria Santana, destacou o papel da universidade na pesquisa e na inovação. “Temos um papel crucial dentro da sociedade, que é lançar luz sobre os problemas que a comunidade enfrenta, e contribuir com soluções por meio da extensão e da inovação”, pontuou.

Visita institucional

O governador Laurez Moreira e o ministro Wellington Dias também realizaram uma visita institucional ao prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, para discutir pautas conjuntas voltadas à ampliação das políticas sociais, incentivo ao empreendedorismo e reintegração de egressos do sistema prisional.

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