Tocantins
Desembargador aposentado Júlio Resplande recebe Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria Pública

“Reunir, neste momento, tantas autoridades e amigos importantes para a constituição do Tocantins e da nossa própria Defensoria Pública demonstra o carinho que todos têm pelo doutor Júlio Resplande e o quão fundamental ele foi e segue sendo para o Estado”. Assim enfatizou a defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, durante a solenidade realizada nesta segunda-feira, 4, para entrega do Diploma e da Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria Pública do Estado por Contribuição Honorífica ao desembargador aposentado Júlio Resplande de Araújo.
A solenidade foi realizada no auditório Defensora Pública Sueli Moleiro, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas, oportunidade em que também foi lançado o livro “Júlio Resplande de Araújo – uma biografia”, de Luiz de Aquino e Chris Resplande, filha do homenageado.
Um momento histórico que reuniu familiares e amigos de Julio Resplande, membros da Administração Superior da Instituição, defensoras e defensoras públicos, servidoras e servidores, autoridades estaduais e importantes nomes da história política do Estado, como os ex-governadores Moisés Avelino e Marcelo Miranda, e o primeiro vice-governador do Estado e também ex-deputado federal, Darci Coelho.
“Ao conceder esta Medalha, reconhecemos não apenas o profissional exemplar que é o doutor Júlio, mas, também, a coragem e visão que moldaram a Defensoria Pública do Tocantins e do Brasil. Figuras visionárias, como ele, investiram tempo, conhecimento, dedicação e influência para fazer esta Defensoria Pública crescer. Foi uma época em que a defesa dos mais vulneráveis não era uma missão tão clara e difundida, como é hoje, mas com a sua perspicácia e o seu compromisso inabalável, enfrentou estes desafios e sua atuação ajudou a consolidar a Defensoria Pública do Tocantins como uma instituição de relevância incontestável”, enalteceu a Defensora Pública-Geral.
Unanimidade
A escolha de Júlio Resplande para receber a honraria partiu de proposta da defensora pública aposentada Iracema Franco Ribeiro Pinto, sendo a indicação aprovada por unanimidade pelo Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP). Em representação à Iracema Ribeiro, que não pôde participar da cerimônia, a defensora pública também aposentada Maria de Lourdes Vilela falou da representatividade do “doutor Júlio”, como é conhecido.
“O doutor Júlio foi muito importante na institucionalização da Defensoria Pública no Tocantins. À época, ele foi uma das principais autoridades no apoio à causa defensorial, tanto como político quanto como jurista, advogado, como homem público, de forma geral, porque ele sabia da importância da Instituição para as pessoas carentes do Estado. Então, hoje, para todos nós, defensoras e defensores tocantinenses, é um dia de muita alegria poder retribuir tudo o que ele fez pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o homenageando com a entrega desta honraria de mérito defensorial”, celebrou a defensora Lourdinha.
Defensor da Defensoria
O homenageado da DPE-TO atuou como Juiz de Direito e Juiz Eleitoral; foi corregedor-geral eleitoral e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Goiás; e, também, secretário de estado da Cidadania e Justiça e da Segurança Pública no Tocantins, estado pelo qual foi eleito deputado estadual, integrando, ainda, a Academia Tocantinense de Letras (ATL).
Sempre sensível às causas dos hipossuficientes, as mesmas da DPE-TO, Júlio Resplande foi um defensor da Defensoria, atuando em prol dela, inclusive a partir de ações destinadas à estruturação e autonomia administrativa da Instituição, como a recriação das coordenadorias de Direitos Humanos e de Sistema Penitenciário e das superintendências da Defensoria Pública e de Direitos do Consumidor, por exemplo.
Em seu momento de fala, Júlio Resplande ressaltou que a homenagem foi muito gratificante e construtiva não só para o próprio ego, mas para a vida dele como um todo. “É um prazer muito grande estar aqui, nesta solenidade tão organizada; e honra-me, sobremaneira, a missão que tive de ajudar a constituir a grandeza da Defensoria Pública (…) nós trabalhamos juntos e por muito tempo [para este fim], e se hoje eu estou já maturando, eles [os profissionais da DPE-TO] seguem ainda fortes, em condição de desenvolver mais trabalho social em prol de quem mais precisa. Sigamos juntos na construção de uma sociedade digna e democrática que guarde os valores que estamos a construir, uma paz que nos permita ter vida longa e de qualidade”, vislumbrou o Homenageado.
Presenças
Prestigiaram a solenidade o 1º subdefensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; o 2º subdefensor público-geral do Estado, Danilo Frasseto Michelini; a corregedora-geral da DPE-TO, defensora pública Arassônia Maria Figueiras; a presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), defensora pública Karla Letícia de Araujo Nogueira; além de outras(os) membras(os) e servidoras(es) da Defensoria Pública.
Também estiveram presentes familiares do homenageado, a esposa Marlene Resplande e a filha Chris Resplande; ex-governadores do Estado; secretários e ex-secretários do Executivo Estadual; e autoridades civis e militares do Tocantins.
Governo do Tocantins
Operação Zero Grau do Detran/TO remove 58 veículos
Operação do Detran/TO em Porto Nacional remove 58 veículos e aplica 491 autuações. Ação visa combater manobras perigosas e infrações graves.

Porto Nacional (TO) – O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) intensificou as ações de fiscalização no município de Porto Nacional com a Operação Zero Grau, realizada nos dias 14 e 15 de junho. A operação teve como foco coibir manobras perigosas com motocicletas, alcoolemia, alterações veiculares e demais infrações que colocam em risco a segurança nas vias.
Em uma força-tarefa com apoio da Polícia Militar, Guarda Metropolitana e secretarias municipais de Obras e Postura, a operação abordou 350 veículos, dos quais 51 motocicletas e 7 automóveis foram removidos por irregularidades. Ao todo, foram lavrados 491 autos de infração e realizados testes de alcoolemia — um com resultado negativo e outro com recusa.
🚨 Foco na segurança viária
De acordo com o presidente do Detran/TO, Willian Gonzaga, a operação faz parte do planejamento estratégico do órgão:
“A Operação Zero Grau reforça nosso compromisso com a segurança viária e com o bem-estar da população. O trabalho conjunto com as forças de segurança e o poder municipal é fundamental para coibir práticas perigosas e promover um trânsito mais seguro para todos.”
❗ Manobras perigosas e infrações recorrentes
A operação recebeu o nome “Zero Grau” em referência à prática conhecida como “dar grau”, quando motociclistas realizam manobras arriscadas com a roda dianteira suspensa — uma infração grave com alto risco de acidentes.
Segundo o gerente de fiscalização do Detran/TO, Enildo Leite, é preciso uma atuação firme:
“Infelizmente, muitos condutores ainda insistem em arriscar vidas com condutas irresponsáveis. Nosso papel é reprimir essas práticas e proteger quem utiliza o trânsito de forma segura.”
📋 Ações futuras
O Detran/TO reforça que novas ações de fiscalização já estão previstas para outros municípios tocantinenses. O objetivo é reduzir o número de sinistros e promover a cultura da responsabilidade no trânsito, especialmente entre jovens motociclistas.
Governo do Tocantins
Tocantins esclarece dúvidas sobre salários pelo BRB
Salários de servidores do Tocantins serão pagos pelo BRB. Governo garante atendimento ampliado e explica como abrir conta e solicitar portabilidade.

Palmas (TO) – O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad), divulgou nesta segunda-feira (16) orientações importantes sobre o novo modelo de pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais e pensionistas, que passa a ser feito via Banco de Brasília (BRB) a partir deste mês de junho.
Segundo o titular da Secad, Paulo César Benfica, os servidores não terão nenhum prejuízo durante a transição, e o BRB está em processo de ampliação da rede de atendimento com novas agências, postos temporários e soluções digitais para facilitar o relacionamento com os clientes.
📲 Como abrir e atualizar sua conta no BRB
A conta pode ser aberta 100% on-line, sem custo, pelo aplicativo oficial do BRB, disponível na Apple Store e Play Store. Quem preferir pode ser atendido presencialmente nas agências ou nos postos do Pronto Atendimento ao Cidadão (PronTO), em Araguaína, Gurupi e Porto Nacional, até 30 de junho.
Após a abertura, o servidor deve enviar os dados da conta ao Setorial de RH do órgão onde atua para fins de conferência e atualização no sistema. A integração é feita de forma centralizada, respeitando o calendário oficial da folha de pagamento.
“Todos os servidores já possuem conta no BRB, seja por adesão voluntária ou pelo cadastro automático. Quem quiser continuar usando outro banco, poderá solicitar a portabilidade após a abertura da conta. Mas é obrigatório manter a conta ativa no BRB”, afirmou Paulo César Benfica.
💳 Cartão físico e acesso virtual
O cartão de débito será enviado ao endereço informado no cadastro, com prazo de entrega de até 10 dias úteis. No entanto, após a abertura, o servidor já poderá gerar um cartão virtual de débito dentro do aplicativo e usá-lo em até 24 horas.
O BRB também contratou uma empresa terceirizada para agilizar as entregas dos cartões. Quem ainda não recebeu pode entrar em contato com o banco por meio dos canais de atendimento.
💵 Saques e agências no interior
Inicialmente, os saques poderão ser realizados nos caixas do BRB nas agências de Palmas. No segundo semestre, novas agências com caixas 24h serão inauguradas em Porto Nacional, Araguaína e Gurupi. O banco também prevê permitir saques em farmácias e supermercados, facilitando o acesso em cidades menores.
Além disso, 26 municípios contarão com postos temporários para atendimento presencial até que as unidades fixas sejam implantadas estrategicamente em todo o estado.
⚙️ Como funciona a nova conta
A conta no BRB é unificada e inclui opções de conta salário, corrente e poupança. O servidor poderá gerenciar livremente essas modalidades pelo aplicativo, ativando ou desativando conforme suas preferências.
Todos os direitos do consumidor estão garantidos, inclusive o de solicitar a portabilidade bancária, que pode ser feita diretamente pelo app ou presencialmente.
☎️ Atendimento e dúvidas
O banco disponibiliza atendimento 24h pelos seguintes canais:
Chat no aplicativo BRB
SAC 0800 648 6161
SAC PcD 0800 648 6162
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Alt text da imagem: Servidores do Tocantins recebem orientações sobre conta salário no BRB
Legenda da imagem: Governo garante normalidade nos pagamentos e expansão da rede de atendimento do Banco de Brasília
Governo do Tocantins
Palmas realiza 20ª Parada do Orgulho LGBTI+ com apoio do governo
Parada do Orgulho LGBTI+ de Palmas celebra 20 anos com shows, atos políticos e serviços de saúde e cidadania. Evento contou com apoio do Governo do Tocantins.

Palmas (TO) – Com o tema “As Precursorxs do Tocantins”, a 20ª edição da Parada do Orgulho LGBTI+ de Palmas foi realizada neste domingo (15), reunindo uma multidão no encerramento da Semana da Diversidade e Inclusão Social. O evento homenageou ativistas, coletivos e pioneiros do movimento LGBTI+ no estado, reconhecendo suas lutas por direitos, visibilidade e cidadania.
A concentração teve início no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho e seguiu em passeata até a Praça do Bosque, onde o público acompanhou shows, apresentações culturais e serviços de saúde e cidadania.
A Parada foi promovida pelo Coletivo da Diversidade Tocantinense, com apoio do Conselho Estadual LGBTQIA+ (CELGBTQIA+), vinculado à Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), além de outras instituições como Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público e organizações sociais.
Celebração e resistência
Segundo o presidente do CELGBTQIA+, Wemerson Lima, a Parada cumpre um papel simbólico e político fundamental:
“A parada é um ato de resistência e uma celebração. Queremos que ela chegue a todos os municípios tocantinenses, promovendo a cidadania e ampliando o respeito à diversidade.”
O organizador do evento, Damião Rocha, destacou o caráter histórico da 20ª edição:
“Esse marco consolida o reconhecimento do movimento LGBTI+ como parte integrante da sociedade e do poder público, reforçando pautas como proteção contra a discriminação, educação inclusiva, saúde, empregabilidade e participação política.”
Ações de saúde e cidadania
Durante a programação, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, ofereceu atendimento gratuito à população, com aferição de pressão, teste de glicemia, distribuição de preservativos e lubrificantes, além de orientações sobre ISTs, PrEP e retificação de nome civil e social para pessoas trans.
A cartilha educativa sobre retificação de nome foi distribuída no local, ajudando na promoção do acesso à documentação e à dignidade.
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