Tocantins
Desembargador aposentado Júlio Resplande recebe Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria Pública

“Reunir, neste momento, tantas autoridades e amigos importantes para a constituição do Tocantins e da nossa própria Defensoria Pública demonstra o carinho que todos têm pelo doutor Júlio Resplande e o quão fundamental ele foi e segue sendo para o Estado”. Assim enfatizou a defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, durante a solenidade realizada nesta segunda-feira, 4, para entrega do Diploma e da Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria Pública do Estado por Contribuição Honorífica ao desembargador aposentado Júlio Resplande de Araújo.
A solenidade foi realizada no auditório Defensora Pública Sueli Moleiro, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas, oportunidade em que também foi lançado o livro “Júlio Resplande de Araújo – uma biografia”, de Luiz de Aquino e Chris Resplande, filha do homenageado.
Um momento histórico que reuniu familiares e amigos de Julio Resplande, membros da Administração Superior da Instituição, defensoras e defensoras públicos, servidoras e servidores, autoridades estaduais e importantes nomes da história política do Estado, como os ex-governadores Moisés Avelino e Marcelo Miranda, e o primeiro vice-governador do Estado e também ex-deputado federal, Darci Coelho.
“Ao conceder esta Medalha, reconhecemos não apenas o profissional exemplar que é o doutor Júlio, mas, também, a coragem e visão que moldaram a Defensoria Pública do Tocantins e do Brasil. Figuras visionárias, como ele, investiram tempo, conhecimento, dedicação e influência para fazer esta Defensoria Pública crescer. Foi uma época em que a defesa dos mais vulneráveis não era uma missão tão clara e difundida, como é hoje, mas com a sua perspicácia e o seu compromisso inabalável, enfrentou estes desafios e sua atuação ajudou a consolidar a Defensoria Pública do Tocantins como uma instituição de relevância incontestável”, enalteceu a Defensora Pública-Geral.
Unanimidade
A escolha de Júlio Resplande para receber a honraria partiu de proposta da defensora pública aposentada Iracema Franco Ribeiro Pinto, sendo a indicação aprovada por unanimidade pelo Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP). Em representação à Iracema Ribeiro, que não pôde participar da cerimônia, a defensora pública também aposentada Maria de Lourdes Vilela falou da representatividade do “doutor Júlio”, como é conhecido.
“O doutor Júlio foi muito importante na institucionalização da Defensoria Pública no Tocantins. À época, ele foi uma das principais autoridades no apoio à causa defensorial, tanto como político quanto como jurista, advogado, como homem público, de forma geral, porque ele sabia da importância da Instituição para as pessoas carentes do Estado. Então, hoje, para todos nós, defensoras e defensores tocantinenses, é um dia de muita alegria poder retribuir tudo o que ele fez pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o homenageando com a entrega desta honraria de mérito defensorial”, celebrou a defensora Lourdinha.
Defensor da Defensoria
O homenageado da DPE-TO atuou como Juiz de Direito e Juiz Eleitoral; foi corregedor-geral eleitoral e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Goiás; e, também, secretário de estado da Cidadania e Justiça e da Segurança Pública no Tocantins, estado pelo qual foi eleito deputado estadual, integrando, ainda, a Academia Tocantinense de Letras (ATL).
Sempre sensível às causas dos hipossuficientes, as mesmas da DPE-TO, Júlio Resplande foi um defensor da Defensoria, atuando em prol dela, inclusive a partir de ações destinadas à estruturação e autonomia administrativa da Instituição, como a recriação das coordenadorias de Direitos Humanos e de Sistema Penitenciário e das superintendências da Defensoria Pública e de Direitos do Consumidor, por exemplo.
Em seu momento de fala, Júlio Resplande ressaltou que a homenagem foi muito gratificante e construtiva não só para o próprio ego, mas para a vida dele como um todo. “É um prazer muito grande estar aqui, nesta solenidade tão organizada; e honra-me, sobremaneira, a missão que tive de ajudar a constituir a grandeza da Defensoria Pública (…) nós trabalhamos juntos e por muito tempo [para este fim], e se hoje eu estou já maturando, eles [os profissionais da DPE-TO] seguem ainda fortes, em condição de desenvolver mais trabalho social em prol de quem mais precisa. Sigamos juntos na construção de uma sociedade digna e democrática que guarde os valores que estamos a construir, uma paz que nos permita ter vida longa e de qualidade”, vislumbrou o Homenageado.
Presenças
Prestigiaram a solenidade o 1º subdefensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; o 2º subdefensor público-geral do Estado, Danilo Frasseto Michelini; a corregedora-geral da DPE-TO, defensora pública Arassônia Maria Figueiras; a presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), defensora pública Karla Letícia de Araujo Nogueira; além de outras(os) membras(os) e servidoras(es) da Defensoria Pública.
Também estiveram presentes familiares do homenageado, a esposa Marlene Resplande e a filha Chris Resplande; ex-governadores do Estado; secretários e ex-secretários do Executivo Estadual; e autoridades civis e militares do Tocantins.
Tocantins
Hospital Universitário da UFT lança edital de R$ 306 milhões
UFT lança edital para construção do Hospital Universitário em Palmas, com investimento de R$ 306 milhões e prazo de execução de 30 meses.

UFT lança edital para construção do Hospital Universitário em Palmas, com investimento de R$ 306 milhões e prazo de execução de 30 meses.
Detalhes do edital e investimento
De acordo com a Prefeitura Universitária, o edital — lançado na modalidade concorrência pública — prevê a contratação integrada de uma empresa responsável pela elaboração dos projetos básico e executivo, além da execução completa da obra, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.
O certame está vinculado ao Processo nº 23101006712202566 e tramita sob o número Concorrência 90001/2025 – UASG 154419. As propostas serão recebidas exclusivamente pelo Portal Compras.gov.br, e a sessão de abertura está prevista para 30 de dezembro de 2025, às 9h, no mesmo ambiente eletrônico.
Estrutura e atendimento previstos
O Hospital Geral Adulto e Pediátrico da UFT será um centro de alta complexidade, com 250 leitos hospitalares — sendo 190 para internação e 60 para observação —, além de UTIs adulta e pediátrica, setor de hemodiálise e um ambulatório com 25 consultórios e 10 salas de exame.
A unidade também contará com uma ala dedicada à saúde indígena, atendendo mais de dez etnias que vivem no Tocantins.
“O Hospital Universitário é de todo o Tocantins. Teremos uma estrutura que contempla o atendimento indígena e representa inclusão, pesquisa e cidadania”, destacou a reitora professora Maria Santana.
Reitora celebra avanço histórico
A reitora da UFT comemorou o lançamento do edital como um marco histórico para a instituição e para o estado.
“Hoje iniciamos o recebimento de propostas para a obra do Hospital Universitário. É uma alegria imensa participar deste processo, idealizado há muitos anos e agora se tornando realidade”, afirmou.
Maria Santana também agradeceu o apoio dos parlamentares tocantinenses, que destinaram emendas e recursos federais para viabilizar o início do projeto.
“A Universidade agradece aos deputados e senadores que têm colaborado com esse sonho coletivo. Precisamos continuar contando com esse apoio para seguir avançando”, reforçou.
Especialidades médicas e estrutura assistencial
O Hospital Universitário da UFT ofertará atendimento em diversas especialidades cirúrgicas e clínicas, incluindo:
- Cirurgia Cardiovascular, Geral, Pediátrica, Vascular, Coloproctologia, Ginecologia, Mastologia, Neurocirurgia, Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia e Urologia;
- Áreas clínicas: Angiologia, Cardiologia, Dermatologia, Gastroenterologia, Geriatria, Nefrologia, Neurologia, Pediatria e Pneumologia.
O projeto também prevê áreas de emergência referenciada, centros de diagnóstico e salas cirúrgicas de última geração, consolidando a UFT como referência regional em ensino, pesquisa e atendimento hospitalar.
Consulta ao edital
O edital pode ser consultado presencialmente na Prefeitura Universitária da UFT, localizada na Avenida NS-15, ALCNO 14, Câmpus de Palmas, ou diretamente no Portal de Compras do Governo Federal, com atendimento em dias úteis, das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Fontes
Governo do Tocantins
Governo do Tocantins apoia 15ª Conferência Estadual de Assistência Social
Conferência Estadual de Assistência Social reúne 500 participantes em Palmas entre 14 e 16 de outubro para discutir os 20 anos do Suas.

A 15ª Conferência Estadual de Assistência Social do Tocantins será realizada entre os dias 14 e 16 de outubro, em Palmas, reunindo representantes do poder público, conselhos, sociedade civil e gestores municipais. O evento é uma iniciativa do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) com apoio do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas).
Com o tema “20 Anos do Sistema Único de Assistência Social (Suas): Construção, Proteção Social e Resistência”, a conferência tem como objetivo avaliar as políticas públicas de assistência social e propor diretrizes para o fortalecimento do Suas.
O encontro reunirá cerca de 500 participantes, entre conselheiros, gestores estaduais, municipais e federais, além de representantes da sociedade civil organizada. A proposta é construir coletivamente ações que aprimorem a rede de proteção social e ampliem a efetividade das políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade.
As Conferências têm os objetivos de avaliar a política de Assistência Social e definir diretrizes para o aprimoramento do Suas, proporcionam espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletivas em torno de propostas e estratégias, reunindo governo, sociedade civil organizada e beneficiários da política de Assistência Social.
A presidente do Ceas, Nágila Práigida, explica que a Conferência de Assistência Social envolve três etapas, municipais, estaduais e a nacional. As etapas municipais já ocorreram; a estadual ocorrerá de 14 a 16 de outubro; e a Nacional está prevista para dezembro.
Segundo a titular da Setas, Ana Carina Souto, as conferências são um importante instrumento de gestão compartilhada. “Nada melhor que reunir todos os envolvidos na política pública de assistência social para pensá-la e aprimorá-la. O Governo do Tocantins apoia e participa dessa inciativa”, completa a gestora.
🗓️ Programação da conferência
A abertura oficial acontecerá no dia 14 de outubro (terça-feira), às 19h, no auditório do Colégio Estadual Professora Elisângela Glória Cardoso, em Palmas.
📅 Programação geral
15 de outubro (quarta-feira): 8h às 12h e 14h às 18h
16 de outubro (quinta-feira): 8h às 12h
A conferência estadual também é etapa preparatória para a fase nacional, que ocorrerá entre os dias 6 e 9 de dezembro de 2025, em Brasília (DF).
Conselho
O Conselho Estadual de Assistência Social é um órgão superior de deliberação colegiada. No Tocantins, é vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e responsável por acompanhar, fiscalizar e regulamentar a Política Estadual de Assistência Social.
Governo do Tocantins
Tocantins no Saeb 2025 explica como são definidos os indicadores da Educação
Aplicação das provas ocorre de 20 a 31 de outubro e envolve estudantes do ensino fundamental e ensino médio da rede pública estadual e municipal

Entre os dias 20 e 31 de outubro, estudantes da rede pública estadual e municipal do Tocantins participarão do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), uma das mais importantes ferramentas para o diagnóstico e o aprimoramento da educação brasileira. Realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Saeb mede o nível de aprendizagem dos alunos e oferece subsídios para que as escolas e os governos planejem políticas públicas baseadas em evidências.
Por meio de provas e questionários, o Saeb avalia o desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática, além de reunir informações sobre o contexto escolar, social e econômico das redes de ensino. Os resultados ajudam a compreender como os alunos estão aprendendo e orientam estratégias para fortalecer o processo de ensino-aprendizagem nas escolas.
O secretário de Estado da Educação, Hercules Jackson, destaca que a participação das escolas é essencial para o fortalecimento da rede pública de ensino.
“O Saeb é um instrumento de grande relevância para todo o país, e aqui no Tocantins ele tem sido um aliado na construção de políticas públicas mais assertivas. É fundamental que cada estudante participe com dedicação, pois os resultados refletem diretamente no Ideb e ajudam a garantir mais investimentos em infraestrutura, formação docente e novos projetos educacionais”, afirmou o secretário.
O que é o Saeb
Criado em 1990 e aplicado a cada dois anos, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é uma avaliação em larga escala que mede o quanto os alunos estão aprendendo nas escolas públicas e privadas do Brasil.
As informações coletadas permitem um diagnóstico da educação básica e ajudam a identificar fatores que influenciam o desempenho dos estudantes.
Quem participa
Ensino Fundamental: estudantes do 5º e 9º anos realizam as provas de forma censitária, ou seja, praticamente todas as escolas públicas participam.
Ensino Médio: alunos da 3ª série (e, no caso das escolas integradas, também da 4ª série).
2º ano do Ensino Fundamental: participa por amostragem, em escolas sorteadas.
Algumas escolas do 5º e 9º anos também realizam testes de Ciências Humanas e Ciências da Natureza, de forma amostral.
Não participam da avaliação:
Escolas com menos de 10 alunos por etapa;
Turmas multisseriadas, de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e de Ensino Médio Normal/Magistério;
Escolas indígenas que não ensinam em Língua Portuguesa como primeira língua;
Escolas ou classes exclusivas de Educação Especial.
O que é avaliado
As provas do Saeb medem habilidades de leitura, escrita e raciocínio lógico, com foco na compreensão e na aplicação prática do conhecimento.
O conteúdo é alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às matrizes de referência do Inep, que orientam quais competências e habilidades serão avaliadas em cada etapa da Educação Básica.
Como é feita a aplicação
Confirmação das turmas participantes pelas escolas;
Distribuição dos materiais de prova pela Fundação Getúlio Vargas – FGV;
Formação dos aplicadores, profissionais externos treinados pela FGV;
Realização das provas nas escolas, sob supervisão da gestão escolar;
Aplicação de questionários para estudantes, professores e gestores, que ajudam a entender o contexto da aprendizagem.
Uso dos resultados
Os resultados do Saeb, somados aos dados do Censo Escolar, formam o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador da qualidade do ensino no Brasil.
Esses dados servem para:
Planejar ações pedagógicas;
Definir metas educacionais;
Direcionar investimentos e políticas públicas;
Identificar boas práticas e desafios das escolas.
A superintendente de Educação Básica da Seduc, Celestina Maria de Souza, ressalta o papel do Saeb como instrumento de melhoria contínua. “O Saeb nos permite enxergar, com base em dados concretos, onde estamos acertando e onde precisamos melhorar. A partir desses resultados, conseguimos direcionar ações pedagógicas, fortalecer a formação dos professores e aprimorar as práticas de ensino”, destacou.
Importância para as escolas
Os dados obtidos pelo Saeb ajudam cada unidade escolar a compreender o próprio desempenho e a comparar resultados com as edições anteriores, bem como outras unidades escolares das redes municipais, estaduais e nacionais. Essa análise contribui para o desenvolvimento de planos de ação, aprimoramento de metodologias de ensino e acompanhamento mais próximo da aprendizagem dos estudantes.
“A avaliação é um momento de diagnóstico, não de punição. Ela nos mostra o que nossos alunos já dominam e o que ainda precisa ser trabalhado. Com esse conhecimento, conseguimos avançar com responsabilidade e planejamento”, reforçou Celestina Maria de Souza.
Mobilização nas escolas
Em todo o Tocantins, a Secretaria de Estado da Educação está mobilizando as escolas da rede estadual para o Saeb 2025. As equipes escolares têm promovido ações motivacionais e pedagógicas que envolvem estudantes, professores e famílias, criando um clima de engajamento e entusiasmo em torno da avaliação.
Entre as iniciativas estão mutirões de estudos, gincanas do conhecimento, sorvetadas, aulões especiais, competições interativas e jogos educativos. Essas atividades têm o objetivo de revisar conteúdos, reforçar aprendizagens e, principalmente, mostrar aos alunos a importância de participar com empenho das provas.
Cronograma
Provas: 20 a 31 de outubro de 2025
Resultados preliminares: julho de 2026
Resultados finais: agosto de 2026
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