Tocantins
Desembargador aposentado Júlio Resplande recebe Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria Pública

“Reunir, neste momento, tantas autoridades e amigos importantes para a constituição do Tocantins e da nossa própria Defensoria Pública demonstra o carinho que todos têm pelo doutor Júlio Resplande e o quão fundamental ele foi e segue sendo para o Estado”. Assim enfatizou a defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, durante a solenidade realizada nesta segunda-feira, 4, para entrega do Diploma e da Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria Pública do Estado por Contribuição Honorífica ao desembargador aposentado Júlio Resplande de Araújo.
A solenidade foi realizada no auditório Defensora Pública Sueli Moleiro, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas, oportunidade em que também foi lançado o livro “Júlio Resplande de Araújo – uma biografia”, de Luiz de Aquino e Chris Resplande, filha do homenageado.
Um momento histórico que reuniu familiares e amigos de Julio Resplande, membros da Administração Superior da Instituição, defensoras e defensoras públicos, servidoras e servidores, autoridades estaduais e importantes nomes da história política do Estado, como os ex-governadores Moisés Avelino e Marcelo Miranda, e o primeiro vice-governador do Estado e também ex-deputado federal, Darci Coelho.
“Ao conceder esta Medalha, reconhecemos não apenas o profissional exemplar que é o doutor Júlio, mas, também, a coragem e visão que moldaram a Defensoria Pública do Tocantins e do Brasil. Figuras visionárias, como ele, investiram tempo, conhecimento, dedicação e influência para fazer esta Defensoria Pública crescer. Foi uma época em que a defesa dos mais vulneráveis não era uma missão tão clara e difundida, como é hoje, mas com a sua perspicácia e o seu compromisso inabalável, enfrentou estes desafios e sua atuação ajudou a consolidar a Defensoria Pública do Tocantins como uma instituição de relevância incontestável”, enalteceu a Defensora Pública-Geral.
Unanimidade
A escolha de Júlio Resplande para receber a honraria partiu de proposta da defensora pública aposentada Iracema Franco Ribeiro Pinto, sendo a indicação aprovada por unanimidade pelo Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP). Em representação à Iracema Ribeiro, que não pôde participar da cerimônia, a defensora pública também aposentada Maria de Lourdes Vilela falou da representatividade do “doutor Júlio”, como é conhecido.
“O doutor Júlio foi muito importante na institucionalização da Defensoria Pública no Tocantins. À época, ele foi uma das principais autoridades no apoio à causa defensorial, tanto como político quanto como jurista, advogado, como homem público, de forma geral, porque ele sabia da importância da Instituição para as pessoas carentes do Estado. Então, hoje, para todos nós, defensoras e defensores tocantinenses, é um dia de muita alegria poder retribuir tudo o que ele fez pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o homenageando com a entrega desta honraria de mérito defensorial”, celebrou a defensora Lourdinha.
Defensor da Defensoria
O homenageado da DPE-TO atuou como Juiz de Direito e Juiz Eleitoral; foi corregedor-geral eleitoral e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Goiás; e, também, secretário de estado da Cidadania e Justiça e da Segurança Pública no Tocantins, estado pelo qual foi eleito deputado estadual, integrando, ainda, a Academia Tocantinense de Letras (ATL).
Sempre sensível às causas dos hipossuficientes, as mesmas da DPE-TO, Júlio Resplande foi um defensor da Defensoria, atuando em prol dela, inclusive a partir de ações destinadas à estruturação e autonomia administrativa da Instituição, como a recriação das coordenadorias de Direitos Humanos e de Sistema Penitenciário e das superintendências da Defensoria Pública e de Direitos do Consumidor, por exemplo.
Em seu momento de fala, Júlio Resplande ressaltou que a homenagem foi muito gratificante e construtiva não só para o próprio ego, mas para a vida dele como um todo. “É um prazer muito grande estar aqui, nesta solenidade tão organizada; e honra-me, sobremaneira, a missão que tive de ajudar a constituir a grandeza da Defensoria Pública (…) nós trabalhamos juntos e por muito tempo [para este fim], e se hoje eu estou já maturando, eles [os profissionais da DPE-TO] seguem ainda fortes, em condição de desenvolver mais trabalho social em prol de quem mais precisa. Sigamos juntos na construção de uma sociedade digna e democrática que guarde os valores que estamos a construir, uma paz que nos permita ter vida longa e de qualidade”, vislumbrou o Homenageado.
Presenças
Prestigiaram a solenidade o 1º subdefensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; o 2º subdefensor público-geral do Estado, Danilo Frasseto Michelini; a corregedora-geral da DPE-TO, defensora pública Arassônia Maria Figueiras; a presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), defensora pública Karla Letícia de Araujo Nogueira; além de outras(os) membras(os) e servidoras(es) da Defensoria Pública.
Também estiveram presentes familiares do homenageado, a esposa Marlene Resplande e a filha Chris Resplande; ex-governadores do Estado; secretários e ex-secretários do Executivo Estadual; e autoridades civis e militares do Tocantins.
Governo do Tocantins
Governador Wanderlei Barbosa anuncia segunda edição do Taquaruçu Fest com a atração nacional Bell Marques
Evento promovido pelo Governo do Tocantins será realizado no dia 11 de julho, no distrito de Taquaruçu, e contará com atrações regionais como Wglemerson Lima

A ação integra o calendário de eventos promovidos pelo Estado com foco na valorização do turismo e da cultura entre os meses de junho e agosto.
A primeira edição do Taquaruçu Fest, realizada em 2023, contou com apresentação da dupla Rio Negro e Solimões. Neste ano, a expectativa é de um evento ainda maior, com estrutura reforçada, segurança e incentivo à participação de empreendedores locais.
Tocantins
Visita presidencial ao Tocantins: Lula anuncia ações e entregas
Lula participa da visita presidencial ao Tocantins com entrega de títulos, ações de reforma agrária e anúncio de Casa do Estudante da UFT.

A visita presidencial ao Tocantins nesta sexta-feira (27) reuniu autoridades e lideranças em Araguatins, com anúncios importantes para o estado e para a Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Entregas e anúncios durante a visita presidencial
Durante o evento, o presidente Lula participou da entrega de títulos de regularização fundiária para famílias assentadas da região e lançou ações do Governo Federal voltadas à reforma agrária.
Além disso, foram anunciados novos programas para impulsionar o desenvolvimento rural e garantir a segurança jurídica de propriedades em áreas de assentamento.
Casa do Estudante da UFT é anunciada em Palmas
Um dos destaques da visita presidencial ao Tocantins foi a assinatura do termo de cessão de uso gratuito de um imóvel da União, localizado em Palmas, destinado à criação da Casa do Estudante no câmpus da UFT.
Esse espaço será fundamental para garantir melhores condições de permanência para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Reitores da UFT presentes no evento
A Universidade Federal do Tocantins foi representada pelo reitor Luís Eduardo Bovolato, pela futura reitora Maria Santana e pelo vice-reitor Marcelo Lineker, que destacaram a importância da nova estrutura para a comunidade acadêmica.
Links úteis
Essa ação reforça o compromisso do Governo com o desenvolvimento social e educacional do Tocantins, fortalecendo o papel da UFT Tocantins na formação de jovens em todo o estado.
Continue acompanhando as atualizações sobre política, educação e desenvolvimento em nosso portal.
Governo do Tocantins
Em Araguatins, governador Wanderlei Barbosa assina adesão do Estado a programa nacional de gestão para aprimorar prestação de serviços públicos
Iniciativa possibilita acesso a diversos serviços tecnológicos de forma colaborativa com o Governo Federal

Em agenda oficial com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no município de Araguatins, na região do Bico do Papagaio, o governador Wanderlei Barbosa e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinaram, nesta sexta-feira, 27, o Termo de Adesão do estado do Tocantins ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI).
A iniciativa, realizada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), oferece diversos serviços e soluções tecnológicas gratuitas para otimizar a gestão pública em áreas estratégicas, aproximando o cidadão da administração pública e aprimorando a digitalização de processos.
Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa afirmou que a adesão à medida reforça o compromisso do Governo do Tocantins com a modernização da gestão pública. “Nosso objetivo é modernizar os sistemas institucionais para facilitar o acesso das pessoas aos serviços que elas precisam. É um compromisso do nosso Governo seguir realizando melhorias e este acordo com o Governo Federal vem para fortalecer ainda mais este trabalho, ampliando a eficiência, a transparência e a qualidade nos serviços oferecidos”, destacou o chefe do Executivo.
Com a adesão, o Tocantins passa a ter acesso a diversos serviços que são contemplados nos sete eixos do programa. Entre os recursos estão o Login Único e a Prova de Vida Digital, do GOV.BR; o Sistema Eletrônico de Informações (SEI); a plataforma Transferegov.br; Compras.gov: plataforma gratuita para compras públicas; Imóvel da Gente: uso social de terrenos da União; além de capacitações ofertadas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e pela Rede de Parcerias.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ressaltou a importância da cooperação entre os entes federativos. “A adesão do Tocantins reforça o espírito colaborativo do Governo Federal que inspira o programa: o de compartilhar experiências bem-sucedidas e soluções que funcionam, ampliando o alcance de políticas públicas que melhoram a vida da população”, enfatizou a ministra Esther Dweck.
Para garantir a efetividade da implantação, o MGI designa um gerente técnico que acompanhará o Tocantins por um período de dois anos. A Secretaria de Estado da Administração (Secad) será responsável por coordenar a articulação colaborativa entre os órgãos estaduais. O próximo passo após a assinatura do Termo de Adesão é a elaboração do Plano de Trabalho, que deverá ser entregue em até 60 dias. O documento definirá as prioridades e as ações a serem executadas com o apoio das ferramentas disponibilizadas pelo PNGI.
O secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica Filho, ressaltou que a adesão representa um avanço estratégico para o Estado. “Estamos investindo em uma gestão mais eficiente, moderna e conectada com as necessidades do cidadão. O PNGI oferece ferramentas robustas que nos permitirão economizar recursos, desburocratizar processos e ampliar o acesso da população aos serviços públicos digitais. Nós já utilizamos essa parceria por meio da nossa Escola de Governo, que tem um acordo de cooperação com a Escola Nacional de Administração, a Enap, com oferta variada de cursos para todos os servidores”, frisou o secretário.
Programa Nacional de Gestão e Inovação
O Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI) é uma iniciativa estratégica do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) voltada para o fortalecimento da administração pública nos estados e nos municípios brasileiros. O principal objetivo é apoiar as gestões locais na modernização de processos, na inovação de políticas públicas e na digitalização de serviços, por meio de soluções gratuitas desenvolvidas e coordenadas pelo Governo Federal.
Como funciona?
Ao aderir ao PNGI, o estado ou município passa a integrar um pacto federativo de cooperação. Com isso, possui acesso a um catálogo robusto de ferramentas, plataformas e metodologias que auxiliam na melhoria da governança pública. O PNGI é reconhecido como um importante instrumento de apoio às gestões locais, promovendo um modelo de administração pública mais ágil, inovador e transparente.
Essas soluções abrangem diversas áreas, como: Governo digital (Login Único, Prova de Vida Digital, Conecta GOV.BR); Gestão de pessoas e planejamento institucional (Dimensionamento da Força de Trabalho); Capacitação e formação de servidores (Escola Virtual de Governo, Enap Aqui, Liderando para o Desenvolvimento); Contratações públicas e transparência (Compras.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas, Transferegov.br); Inovação e transformação de serviços (Cidades que Transformam, CoLabs, LA!BoraGov, Plataforma Desafios); Inclusão social e equidade (cota de 8% para mulheres em situação de violência nos contratos terceirizados).
Secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica Filho, ressalta os avanços trazidos pelo PNGI para a digitalização e a eficiência na prestação de serviços à população – Marcio Vieira /Governo do Tocantins
Ministra Esther Dweck explica os benefícios do PNGI, que oferece soluções tecnológicas e capacitações para otimizar a gestão pública nos estados e nos municípios – Esequias Araujo/Governo do Tocantins
Ministra Esther Dweck explica os benefícios do PNGI, que oferece soluções tecnológicas e capacitações para otimizar a gestão pública nos estados e nos municípios – Esequias Araujo/Governo do Tocantins
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