Tribunal Regional Eleitoral
Desembargador João Rigo Guimarães é homenageado pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

Honraria é concedida a autoridades e cidadãos que contribuíram com o avanço da Justiça.
O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) homenageou o desembargador João Rigo Guimarães com a Medalha de Reconhecimento do colegiado. A comenda foi concedida ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) na sexta-feira, dia 7, no encerramento da 7ª edição do encontro do grupo, em Porto Alegre (RS).
Ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) na gestão 2021/2023, o magistrado recebeu a homenagem “em reconhecimento aos trabalhos desempenhados e honrosa participação neste conselho”, como consta na placa assinada pelo desembargador Carlos Alberto França, presidente do grupo e do TJ de Goiás. Como não pôde estar presente no evento, a honraria foi entregue a representantes do TJTO participantes do encontro. “Esta homenagem que muito nos honra faço questão de dividir em duas formas. Inicialmente, é resultado do trabalho de magistrados, servidores e colaboradores de todo o sistema de Justiça do Estado do Tocantins pela dedicação, desempenho e melhoria na prestação jurisdicional. E o principal: aos cidadãos tocantinenses, principalmente aos mais necessitados, que acreditam no Poder Judiciário para a solução de conflitos. Levar cidadania e garantir os direitos individuais, coletivos e sociais não são apenas nosso dever constitucional, mas a razão de existir de cada um que atua em nome da Justiça”, destacou.
O reconhecimento
Conforme o estatuto do Consepre, a homenagem foi criada em 31 de maio de 2022 e é destinada “a cidadãos ou entidades cujos trabalhos ou ações junto à Justiça estadual merecem especial destaque pelas atividades ou contribuições marcadas pela continuidade, tornando-se relevantes no apoio aos objetivos específicos da Justiça Estadual; aos cidadãos ou às entidades que tenham desenvolvido esforços para levar a Justiça Estadual junto à sociedade em geral; e a outras organizações desenvolvendo relações de amizade, camaradagem e compreensão entre as mesmas; e a personalidades e autoridades de conduta e reputação ilibada que tenham uma destacada atuação em áreas afins, com finalidades e com os propósitos da Justiça Estadual e que, por suas ações, as credenciam a este reconhecimento”.
Justiça Para Todos
Tendo como lema “Justiça Para Todos”, a gestão do desembargador João Rigo Guimarães no TJTO (2021/2023) foi marcada por modernização, avanços e investimentos em tecnologia, infraestrutura, pessoal e índices de produtividade, com foco na cidadania e aproximação do Poder Judiciário com a sociedade.
Idealizado pelo então presidente do TJTO, o projeto se baseou em tratamento prioritário aos processos que envolvem grupos vulneráveis com objetivo de desconstruir suposto estigma, segundo o qual, a Justiça é voltada para os ricos.
Com foco na cidadania, o TJTO teve papel fundamental no engajamento e aproximação da comunidade tocantinense no maior projeto de Regularização Fundiária Urbana do Estado, feito em parceria com municípios através da Corregedoria-Geral da Justiça.
Ao todo, em dois anos foram mais de um milhão de atos judiciais, 515 mil processos distribuídos e 481 mil processos baixados no primeiro e segundo graus.
O TJTO investiu mais de R$ 34,5 milhões em tecnologia e modernização de sistemas; e R$ 38 milhões em obras. Porém, priorizou o corpo humano do Judiciário do Estado, com 1.347 pessoas, entre magistrados, servidores e sociedade civil, formadas em cursos de especialização, mestrado e doutorado da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Sustentabilidade, acessibilidade e responsabilidade fiscal também foram destaques na sua gestão.
Tribunal Regional Eleitoral
Posse TRE-TO 2025 define novos membros e gestão
TRE-TO dá posse a novos membros e elege mesa diretora 2025/2027. Adolfo Amaro é o novo presidente e João Rodrigues assume vice-presidência.

A posse TRE-TO 2025 marcou um novo ciclo na Justiça Eleitoral tocantinense, com a eleição do desembargador Adolfo Amaro Mendes para a presidência do tribunal.
A posse TRE-TO 2025 ocorreu na manhã desta quinta-feira (3), no auditório do TRE-TO, em Palmas. Foram empossados o novo presidente, desembargador Adolfo Amaro Mendes, e o vice-presidente, desembargador João Rodrigues Filho, que também assume a Corregedoria Regional Eleitoral.
A juíza Silvana Maria Parfieniuk foi reconduzida à Corte Eleitoral como Ouvidora Regional e Ouvidora das Mulheres+.
Eleição da mesa diretora
Utilizando urna eletrônica, os membros da Corte votaram por aclamação em Adolfo Amaro Mendes para a presidência. João Rodrigues foi empossado vice-presidente e Silvana Parfieniuk reeleita ouvidora por unanimidade.
Pronunciamentos de posse TRE-TO 2025
João Rigo Guimarães, presidente anterior, destacou a leveza da gestão. Adolfo Amaro ressaltou como pilares da nova administração: integridade, conformidade e produtividade. João Rodrigues prometeu dedicação e Silvana destacou o papel da Ouvidoria como canal de escuta da sociedade.
Autoridades presentes na posse TRE-TO 2025
A solenidade contou com a presença de autoridades como a presidente do TJTO, Maysa Vendramini Rosal; o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti; e a vice-presidente da OAB Tocantins, Larissa Carlos Rosenda.
Composição da nova Corte Eleitoral
Composta por sete membros titulares e substitutos, a Corte inclui juízes, desembargadores, juristas e o procurador regional eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral
Presidente do TRE-TO empossa novo juiz substituto à Corte Eleitoral tocantinense

Para integrar a Corte Eleitoral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador João Rigo Guimarães empossou nesta quarta-feira, 25, o juiz substituto Nelson Coelho Filho, na classe Juiz de Direito para o biênio 2025/2027. A solenidade ocorreu no gabinete da Presidência, após a 43ª Sessão Ordinária.
“Tenho certeza de que Vossa Excelência tem muito a contribuir para o aperfeiçoamento da Jurisdição Eleitoral e à efetivação plena dos direitos de cada cidadã e cidadão tocantinense”, destacou o desembargador durante a condução da cerimônia.
Durante os biênios 2006/2008 e 2008/2010, Nelson Coelho Filho contribuiu com a Justiça Eleitoral tocantinense, atuando em prol da democracia como juiz na 2ª Zona Eleitoral de Gurupi e na 35ª ZE de Novo Acordo, também compondo a Corte Eleitoral do TRE-TO.
Compromisso com a democracia
Após o ato de posse, o novo juiz substituto destacou que a Justiça Eleitoral requer compromisso com a democracia e transparência, principalmente em momentos desafiadores. “Estar aqui nos exige muita dedicação e compromisso. Passamos por momentos difíceis, de suscitação de dúvidas indevidas sobre a lisura do processo eleitoral, mas o Tribunal tem exercido tudo com seriedade e transparência que é devida”, declarou.
O magistrado substitui a vaga deixada pela juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, que finalizou seu segundo biênio no último dia 10 de junho. Ele foi eleito durante a 9ª Sessão Ordinária Administrativa presencial do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
Prestigiaram a cerimônia
Participaram da cerimônia os magistrados que compõem a Corte, o vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral do TRE-TO, desembargador Adolfo Amaro Mendes, a ouvidora regional eleitoral, juíza Silvana Maria Parfieniuk, o juiz federal Wagmar Roberto Silva, o juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni, o juiz Antônio Paim Broglio, o juiz Rodrigo de Meneses dos Santos e o procurador regional eleitoral Rodrigo Mark Freitas. Na solenidade foi reforçado pelos membros que será uma honra contar com a experiência eleitoral e os serviços do novo juiz substituto.
Também estiveram presentes na solenidade o diretor-geral, Jonas Demostene Ramos; a assessora-chefe da Presidência, Marisa Batista Alvarenga Webler, o coordenador da CRE, José Machado dos Santos e a chefe de gabinete do desembargador, Kênia Cristina de Oliveira,
Perfil
Nelson Coelho Filho nasceu na cidade de Goiânia (GO), no dia 27 de setembro de 1960. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás, concluindo o curso em dezembro de 1983. Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil (Unirg), em Teoria da Decisão Judicial (Esmat) e Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (Esmat). Atuou como Advogado em Goiânia (GO) de 1984 a 1989, no escritório de Advocacia Dr. José Gonçalves da Cunha e Dr. José Porfírio Teles. Ingressou na Magistratura tocantinense em setembro de 1989, com atuação nas Comarcas de Miracema, Formoso do Araguaia, Miranorte, Gurupi e Palmas.
O empossado exerceu a função de Juiz Eleitoral na 15ª Zona Eleitoral de Formoso do Araguaia, na 28ª Zona Eleitoral de Miranorte, 2ª Zona Eleitoral de Gurupi e 35ª Zona Eleitoral de Novo Acordo. Atuou como juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins no biênio 2006-2008, sendo reconduzido para o biênio 2008-2010. Atualmente é titular da 2ª Vara de Família e Sucessões e, também, Membro/ Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e da Fazenda Pública – 3º Gabinete. Honrarias: Título de cidadão honorário de Miracema do Tocantins (TO) e Medalha Tiradentes da Polícia Militar do Tocantins.
Tribunal Regional Eleitoral
Juiz Nelson Coelho Filho toma posse no TRE-TO dia 25
Juiz Nelson Coelho Filho tomará posse como membro titular do TRE-TO no dia 25, assumindo vaga na classe Juiz de Direito para o biênio 2025/2027.

A Corte Eleitoral tocantinense receberá um novo membro substituto na próxima quarta-feira, 25 de junho. O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) dará posse ao juiz Nelson Coelho Filho, que assume vaga na classe Juiz de Direito, para o biênio 2025/2027, em solenidade marcada para as 10h30, no gabinete da Presidência.
Histórico e experiência na Justiça Eleitoral
Eleito durante a 9ª Sessão Ordinária Administrativa Presencial do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), realizada no último dia 5, o magistrado ocupará a vaga deixada pela juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, que se desligou da Corte no dia 10 de junho.
Com uma trajetória consolidada na Justiça Eleitoral, Nelson Coelho Filho já atuou como juiz na 2ª Zona Eleitoral de Gurupi e na 35ª ZE de Novo Acordo. Ele também integrou a Corte Eleitoral do TRE-TO nos biênios 2006/2008 e 2008/2010.
Estrutura da Corte Eleitoral do Tocantins
Membros titulares:
- Desembargador João Rigo Guimarães (presidente)
- Desembargador Adolfo Amaro Mendes (vice-presidente)
- Juíza Silvana Maria Parfieniuk (ouvidora)
- Juiz Federal Wagmar Roberto Silva
- Juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni
- Juiz Antônio Paim Broglio
- Juiz Rodrigo de Meneses dos Santos
- Procurador Regional Eleitoral Rodrigo Mark Freitas
Membros substitutos:
- Desembargadora Ângela Issa Haonat
- Juiz Igor Itapary Pinheiro
- Juíza Hélvia Túlia Sandes Pedreira
- Juiz Alexsander Ogawa da Silva Ribeiro
- Juiz Renan Albernaz de Souza
- Procurador Álvaro Lotufo Manzano
- Juiz Nelson Coelho Filho (a partir de 25 de junho)
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