ALETO
Dia das Mães: ação beneficente da Aleto arrecada mais de cinco toneladas de alimentos

Os servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) arrecadaram 5.170 quilos de alimentos, equivalentes a 517 cestas básicas, que foram destinadas ao Instituto Varal da Fraternidade, em Palmas, para apoiar mães que chefiam suas famílias. A entrega aconteceu durante um café da manhã oferecido pela Casa em homenagem ao Dia das Mães, comemorado no próximo domingo, dia 12.
A campanha foi idealizada por dona Geneci Almeida, esposa do presidente da Aleto, Amélio Cayres (Republicanos), e a arrecadação ocorreu por meio de uma “competição” entre as diversas diretorias, para reunir o maior número de cestas básicas. A Diretoria de Área de Comunicação foi a vencedora, contribuindo com 157 cestas.
Dona Geneci ressaltou que os alimentos beneficiarão dezenas de famílias lideradas por mulheres. “São mães que enfrentam sozinhas a responsabilidade de cuidar de seus lares, muitas vezes sem o apoio dos companheiros, que infelizmente as abandonam com seus filhos”, destacou.
Noel Andrade Silva, presidente do Varal da Fraternidade, expressou sua gratidão, destacando que a quantidade arrecadada superou as expectativas. “É muito mais do que esperávamos. Essas cestas serão de grande auxílio para pelo menos 100 famílias atendidas, totalizando mais de 400 pessoas, incluindo cerca de 20 com necessidades especiais. A Assembleia merece os parabéns por essa bela iniciativa”, agradeceu.
Amélio Cayres ressaltou que a ação social só foi possível graças ao apoio dos deputados e servidores do Legislativo estadual. “Imaginem uma mulher que precisa frequentemente desempenhar os papéis de mãe e pai na família. Não é uma tarefa fácil. Proporcionar esses alimentos que beneficiarão essas mulheres é motivo de grande satisfação”, afirmou.
Além da entrega das cestas básicas, o evento especial para as mães servidoras, realizado no Espaço Bella Data, ofereceu serviços de salão de beleza e spa, palestras sobre saúde e bem-estar, moda e estilo, sorteio de brindes e um brunch.
ALETO
Presidente da Aleto garante celeridade na votação do novo PCCR da Educação

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), garantiu que o novo PCCR da Educação será votado com celeridade assim que for encaminhado ao Parlamento. A proposta deve chegar à Casa de Leis em setembro, após a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre.
Compromisso do Legislativo com o novo PCCR da Educação
Durante reunião no Palácio Araguaia, Amélio Cayres destacou que a proposta representa um avanço legítimo e aguardado pela categoria. “Chegamos a um denominador: o projeto está pronto, legítimo e legitimado pelos sindicatos. Assim que chegar à Aleto, vamos votar imediatamente, valorizando os profissionais da Educação”, afirmou o presidente.
Construção do novo PCCR da Educação
O novo PCCR da Educação foi construído por uma comissão técnica formada por representantes das secretarias da Educação (Seduc), Fazenda (Sefaz), Administração (Secad) e Planejamento (Seplan), além do Igeprev, Assembleia Legislativa e Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Tocantins (Sintet).
Impacto financeiro e abrangência
A proposta contempla servidores ativos e inativos, com impacto financeiro estimado em mais de R$ 150 milhões por ano. A nova tabela salarial será unificada e organizada de acordo com a titulação dos profissionais da Educação, promovendo ganhos para professores com especialização, mestrado ou doutorado.
Declaração do secretário da Educação sobre o novo PCCR
Para o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, o novo plano é um marco de valorização. “É justiça sendo feita. Como professor de carreira, esperei por isso durante anos. Agora é realidade com o compromisso do Governo e da equipe gestora”, afirmou.
Efeito financeiro do novo PCCR da Educação
Conforme anunciado, o projeto terá efeito financeiro a partir do mês de sua aprovação. O pagamento das novas remunerações está previsto para outubro. O envio do projeto à Assembleia depende da comprovação de que o Estado voltou a se enquadrar no limite prudencial de gastos com pessoal, conforme a legislação fiscal.

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ALETO
Região Metropolitana de Palmas terá 10 novos municípios
Assembleia aprova inclusão de 10 municípios na Região Metropolitana de Palmas. Projetos alteram a Lei Complementar nº 90/2013.

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, 2, dois Projetos de Lei Complementar (PLCs) que atualizam a composição da Região Metropolitana de Palmas, ampliando o número de municípios integrantes. Com a nova redação, 10 cidades passam a integrar oficialmente a estrutura metropolitana do Tocantins.
Novos municípios na Região Metropolitana de Palmas
Passam a integrar a Região Metropolitana de Palmas os municípios de: Chapada de Areia, Cristalândia, Divinópolis, Lagoa da Confusão, Lizarda, Mateiros, Monte Santo, Ponte Alta do Tocantins, Rio Sono e São Félix do Tocantins. A inclusão foi aprovada por meio de alterações na Lei Complementar nº 90/2013.
Projeto do Executivo e emendas do Legislativo
O PLC nº 04/2025, de autoria do governador Wanderlei Barbosa, teve como objetivo “aprimorar a técnica legislativa” da lei vigente. Já o PLC nº 02/2025, do Legislativo, foi apensado ao projeto original e recebeu emendas aditivas propostas pelos deputados Valdemar Júnior, Professora Janad Valcari e Nilton Franco.
Divisão das indicações parlamentares
Os municípios de Lizarda, Mateiros, Ponte Alta, Rio Sono e São Félix foram indicados por Valdemar Júnior na Comissão de Constituição e Justiça. Já Chapada de Areia, Monte Santo, Divinópolis, Cristalândia e Lagoa da Confusão foram propostos pelos deputados Nilton Franco e Professora Janad Valcari na Comissão de Administração.
Composição atual da Região Metropolitana de Palmas
Com a aprovação, a Região Metropolitana de Palmas passa a ter mais de 30 municípios. Antes da alteração, a composição incluía cidades como Palmas, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Miracema, Lajeado, Tocantínia, Santa Tereza, Novo Acordo, entre outras.
Finalidade da Região Metropolitana de Palmas
A criação e ampliação da Região Metropolitana de Palmas visa a promover a integração entre municípios vizinhos para enfrentar desafios comuns. A proposta é coordenar ações públicas em áreas como transporte, saneamento, desenvolvimento urbano e meio ambiente, promovendo um planejamento regional mais eficiente e sustentável.
Desenvolvimento regional e planejamento conjunto
Com funções públicas que transcendem os limites de cada cidade, a Região Metropolitana de Palmas permite que os municípios planejem e executem políticas públicas de forma integrada, reduzindo custos, ampliando o alcance dos serviços e fomentando o desenvolvimento econômico regional.
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ALETO
Deputados aprovam alienação de ações da Energisa Tocantins
Assembleia aprova projetos que autorizam a alienação de ações da Energisa Tocantins. Recursos serão destinados a obras e infraestrutura.

Na véspera do recesso parlamentar, os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 2, dois projetos que autorizam a alienação de ações da Energisa Tocantins, em iniciativa proposta pelo Governo do Estado.
Projeto autoriza alienação de ações da Energisa Tocantins
O Projeto de Lei nº 10/2025 autoriza o Poder Executivo a alienar a participação acionária do Estado na empresa Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A.. A matéria estabelece que a venda deve observar o valor mínimo fixado em laudo técnico, elaborado por instituição especializada e independente.
Recursos serão destinados a obras e infraestrutura
De acordo com o texto aprovado, os valores arrecadados com a alienação de ações da Energisa Tocantins deverão ser recolhidos ao Tesouro Estadual. Um substitutivo ao projeto especificou que os recursos terão como destino prioritário a execução de obras estruturantes, hospitalares e de infraestrutura urbana.
Transparência e manutenção do controle estatal
Em mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Wanderlei Barbosa destacou que a medida visa garantir a justa precificação dos ativos públicos, com transparência e responsabilidade. Ele ressaltou ainda que a operação não implicará na perda do controle acionário do Estado sobre a distribuidora de energia.
Atualização do marco legal da gestão patrimonial
O segundo projeto aprovado, PL nº 9/2025, revoga dispositivos da legislação estadual considerados obsoletos. Entre eles, o artigo 5º da Lei nº 15/1989, que exigia participação mínima de 20% do Estado na antiga Celtins, e o § 2º do artigo 2º da Lei nº 3.704/2020, que tratava da destinação de recursos da venda de ações na empresa Lajeado Energia S.A.
Governo defende modernização institucional
Segundo a justificativa do Governo, as revogações atualizam o marco legal da gestão patrimonial do Tocantins, eliminando restrições normativas que não condizem com o atual contexto econômico. A proposta foi aprovada em esforço concentrado antes do início do recesso parlamentar.
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