Tocantins
Dia do Procurador do Estado do Tocantins é marcado por histórias de paixão pela profissão e importantes conquistas
Conheça a trajetória de Procuradores associados a Aproeto, instituição que atua na defesa dos interesses da classe

Atuando na Procuradoria Geral do Estado do Tocantins – PGE/TO, há 32 anos,, a associada Irana Coelho exerce a função de defesa do patrimônio público tocantinense com maestria. A Procuradora se formou em Direito no ano de 1987 em Ribeirão Preto/SP, e retornou para sua terra natal, Gurupi/TO para abrir um escritório de advocacia. Em 1991 a profissional foi nomeada para coordenar a Assessoria Especial da então Advocacia-Geral do Estado, em Palmas, para então começar seu trabalho na advocacia pública.
O primeiro concurso para Procurador do Estado foi anunciado e Irana não pensou duas vezes, se inscreveu, formou um grupo de amigos e estudou todos os dias, fez o certame e foi aprovada, ali, se iniciava uma jornada de excelência em prol do Tocantins e de seus cidadãos. No entanto, a procuradora se viu à frente de um grande desafio, quando seu esposo quis retornar para o município de Gurupi para cuidar de seus negócios e não havia ali nenhuma chance de morar longe da família, mas também não pensava em abandonar a carreira. Na mesma época foram criadas as regionais da Procuradoria-Geral do Estado e a que representava o Sul, ficaria em Gurupi. Irana então, buscou ser lotada no município e coordenou a regional até a extinção da mesma, quando retornou para a Capital.
Hoje, 32 anos depois do início de tudo, a Procuradora coleciona inúmeros momentos significativos e gratificantes, dentre eles a coordenação da Subprocuradoria Judicial, maior Especializada da PGE. Irana relata que nesta época, já haviam tomado posse os colegas do segundo concurso, pessoas atualizadas e com muito profissionalismo, sendo possível uma troca mútua de aprendizado e experiências. “Em conjunto fizemos um trabalho muito bacana no qual nos tornamos não só colegas, mas amigos, que com garra lutamos na defesa do Estado. Ali, aprendi de fato, a coordenar, liderar e não ser só a chefe”, destaca.
No início do ano de 2015, a profissional saiu da Especializada na qual era lotada e assumiu a Subprocuradoria-Geral, onde se encontra até hoje. “O atual Procurador-Geral é o terceiro que conta com meu apoio. Sou grata a cada um deles que confiaram e confiam em mim para essa missão, assim como a PGE. Tive aqui momentos de lutas e de glórias, defesas super importantes para o Estado e a oportunidade de colaborar para a implantação das políticas públicas. Continuamos na luta por mais”, conclui.
Lucélia Sabino, também do primeiro concurso, hoje está aposentada mas diz que lá no início, sempre esteve muito claro para ela que sua missão perpassaria pela defesa intransigente do Estado. “Em 1994, quando recebi a aprovação no concurso, precisei me organizar em relação à escola das minhas três filhas, já que o Tocantins era muito novo, ainda em construção. Acabamos tendo que ficar distantes por conta disto, mas elas se formaram e voltaram para Palmas”, relata.
Natural do Goiás, a Procuradora conta que cumpriu sua missão na PGE passando pela Subprocuradoria Administrativa, e a Subprocuradoria Fiscal e Tributária, onde mais se identificou, ficando naquela Especializada até chegar o momento de sua aposentadoria. “Hoje não tenho dúvidas que cumpri minha missão junto a PGE-TO, instituição que terei sempre muito respeito. E aos meus jovens colegas que ficaram, digo que, tenham a certeza de que vocês estão na melhor instituição do Tocantins, acreditando que todos os esforços serão voltados pela legalidade e defesa do Estado”, completa.
O segundo concurso contou com a aprovação de Nivair Vieira. Apaixonado pela advocacia pública, o profissional que já exercia a profissão como Procurador no Município de Gurupi, também trabalhou como professor universitário e advogado da Fundação Unirg. Pai de três filhos pequenos e único mantenedor da família, ele precisou se desdobrar entre todas as funções para conseguir estudar. “Tomei posse e desde então desenvolvo esta nobre missão de defender o erário estadual, permitindo que as políticas públicas cheguem efetivamente aqueles que mais precisam”, frisa.
O Procurador afirma que dentre suas maiores conquistas na PGE está a liderança de um grupo que conseguiu liberar, junto ao Ministério Público Federal – MPF, o valor de 32 milhões de reais para o término da construção do Hospital Geral de Palmas – HGP. “Tenho muito orgulho de compor o time da PGE. Somos guerreiros incansáveis na batalha que visa à proteção do erário e às orientações jurídicas aos gestores públicos. Além, é claro, do companheirismo entre a equipe para o fim de sempre um ajudar o outro nesta missão”, finaliza Nivair.
Dia do Procurador
A jornada na função pública do Procurador do Estado do Tocantins comemora 34 anos nesta quarta-feira, 16 de agosto. A data, estipulada em 2019, enaltece os servidores públicos que participam de processos judiciais e extrajudiciais na proteção do Tocantins desde o ano de 1989. No entanto, a carreira assumiu sua forma atual somente em 1994, por meio do primeiro concurso realizado para a seleção de Procuradores do Estado do Tocantins.
Aproeto
Após a organização da carreira, surgiu no dia 17 de agosto de 1994 a Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins – Aproeto, criada com o propósito de fortalecer o papel institucional das Procuradoras e Procuradores no cumprimento de suas responsabilidades constitucionais e legais. Além disso, a associação trabalha em prol da preservação de todas as prerrogativas conquistadas pela classe.
Thiago Ayres, atual presidente da associação, reforça o compromisso de atuar judicial e extrajudicialmente em prol da carreira. “Este ano comemoramos 29 anos de trabalho, quase três décadas que nos renderam muitas conquistas na defesa dos interesses dos Procuradores do Estado do Tocantins. Seguiremos lutando por mais”, afirma.
Governo do Tocantins
Em parceria com prefeitura de Figueirópolis, governador Laurez assina Ordem de Serviço para a reforma do Estádio municipal
Entre as melhorias anunciadas estão a reforma geral e ampliação do Estádio Municipal Ostuil Soares em Figueirópolis

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, ao lado do prefeito de Figueirópolis, José Fontoura Primo, assinou nesta sexta-feira,12, a Ordem de Serviço para a reforma e ampliação do Estádio Municipal Ostuil Soares, no sul do Tocantins. A obra, orçada em R$ 799,9 mil, foi anunciada durante solenidade de entrega de máquinas e divulgação de novos investimentos da prefeitura local, com a presença de deputados federais, estaduais e outras autoridades.
A visita do Laurez Moreira reforçou o compromisso do Governo do Estado com as necessidades do município e da região. “São obras importantes para Figueirópolis e para a comunidade local, que vão mudar a paisagem dessa bela cidade”, destacou o governador ao lembrar ainda que o estádio é um espaço essencial para esportistas, que têm no futebol a principal atividade de lazer. O governador aproveitou a ocasião para reafirmar seu compromisso com uma gestão voltada a desenvolver políticas públicas que venham a proporcionar oportunidade aos menos favorecidos
O prefeito de Figueirópolis, José Fontoura, agradeceu o apoio do Governo do Estado e ressaltou a relevância do investimento. “Com a presença do Laurez Moreira, Figueirópolis e toda a região sul terão um novo destino. Ele conhece as demandas de cada lugar e já autorizou a construção e a reforma do estádio, uma obra fundamental para a juventude e para nossos desportistas”, afirmou.
As melhorias anunciadas envolvem a reforma geral, ampliação, construção de vestiários, arquibancadas, iluminação e arquibancadas cobertas.
Além da assinatura da ordem de serviço para melhorias no estádio local, durante a solenidade, o prefeito José Fontoura assinou uma ordem de serviço para construção de um balneário e recebeu uma motoniveladora, adquirida por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Governo do Tocantins
Em primeira reunião com secretários, governador Laurez Moreira determina reorganização da máquina pública e redução do custeio para 20%
Reuniões individuais com os responsáveis por cada pasta iniciaram na manhã desta sexta-feira, 12

Nessa quinta-feira, 11, o governador do Tocantins, Laurez Moreira, reuniu os secretários de Estado para apresentar o levantamento realizado na primeira semana de gestão e alinhar as medidas necessárias à reorganização da máquina pública.
Durante a reunião, Laurez Moreira reforçou que o foco do Governo será a eficiência, a transparência e a responsabilidade com os recursos públicos, determinando que o custeio da administração seja reduzido para, no máximo, 20% do orçamento. “Estamos todos aqui discutindo o Tocantins, vendo o que precisa ser feito para melhorar a eficiência do nosso estado. Cada secretário precisa ter muito cuidado com o custeio. Cada centavo economizado será um tijolo na construção de um Tocantins melhor. Queremos uma administração eficiente e transparente. A sociedade precisa saber o que o governo faz e, mais do que isso, ter oportunidade de participar, sugerir e ajudar a melhorar. O nosso compromisso é com um Tocantins moderno, que saia das páginas policiais e entre nas páginas da economia brasileira”, frisou.
O governador destacou que o custeio, atualmente, está em torno de 30%, número que considera absurdo. “O nosso custeio não pode passar de 20%. Essa é a meta. Quando reduzirmos, vamos liberar recursos para investimentos. É aí que começa o círculo virtuoso: obra gera emprego, a economia cresce e o estado arrecada mais. Se reduzirmos 10% do custeio, estamos falando em cerca de R$ 2 bilhões a mais para investir. Imaginem o que é possível fazer com esse valor. Cada secretário terá que entregar, todo mês, o detalhamento dos gastos: telefone, energia e combustível. Quero tudo isso em mãos”, determinou o governador, para que a redução seja alcançada em até quatro meses.
As medidas imediatas elencadas na reunião foram: a redução do custeio para 20% do orçamento em até quatro meses; relatórios mensais de despesas (telefone, energia, combustível, contratos, entre outros); auditoria nos contratos e folha de pagamento; e reorganização das secretarias, com foco em eficiência.
O secretário de Estado da Fazenda, Jairo Mariano, reforçou a urgência da contenção de gastos. “Precisamos conter gastos com urgência. Até essa quarta-feira, 10, as despesas empenhadas superaram as receitas em R$ 53 milhões. Estamos renegociando contratos e reduzindo a frota de veículos locados para cortar combustível e manutenção. Também iniciamos a renegociação de dívidas com o Banco do Brasil, que somam aproximadamente R$ 1,7 bilhão, buscando carência até 2027. A prioridade é executar apenas as obras já iniciadas e rever todos os contratos”, pontuou.
Sobre as obras, Laurez Moreira reforçou que a prioridade é para concluir as que já foram iniciadas, sem lançar novos projetos antes de finalizar os existentes. “Fui prefeito por 8 anos e nunca deixei uma obra inacabada. A prioridade agora é terminar o que já foi iniciado. Não vamos lançar novas obras sem concluir as que estão em andamento. Quero relatórios semanais do andamento de cada projeto. Temos passivos com empresas que prestam serviço, em torno de R$ 120 milhões. É preciso priorizar os trechos mais urgentes e concluir. Na segunda-feira, dia 15, estarei em Gurupi para dar ordem de serviço no hospital. Depois, vamos focar no Hospital Regional de Araguaína. Essa será a linha: concluir o que começamos, antes de abrir novas frentes”, determinou.
Reuniões individuais
Outra ação estabelecida, que faz parte deste primeiro momento de levantamento da realidade situacional de cada pasta, é a realização de reuniões individuais com cada secretaria, acompanhadas por consultores da Fundação Getúlio Vargas (FGV). De acordo com o chefe de gabinete do governador, Ailton Araújo, o objetivo é traçar planos de ação estratégicos para as pastas. “Estamos organizando um debate com cada secretaria, junto com os consultores da FGV, com quem temos um termo de cooperação, para compilar as informações e entregar ao governador um plano estruturado até o final do ano. Isso permitirá acompanhar metas, economias e avanços, bem como já preparar o plano de 2026”, explicou.
O secretário-executivo da Administração, Manoel Moraes, afirmou que já tem cumprido essa determinação, assim como os titulares das demais pastas, e tem feito esse diagnóstico. O secretário garantiu que a folha de pagamento sairá dentro do planejado. “Assumimos os trabalhos na Secretaria de Administração e já iniciamos um diagnóstico completo. Levantamos os projetos em andamento, a força de trabalho e a folha de pagamento, que já está sendo organizada e será concluída dentro do previsto, garantindo tranquilidade para o pagamento”, enfatizou.
As reuniões individuais começaram na manhã desta sexta-feira, 12, com cronogramas das pastas já predeterminados. A pauta das reuniões inclui os seguintes tópicos: Plano Estratégico: análise do plano estratégico da Secretaria (existência e status de execução); Soluções Tecnológicas: apresentação das ferramentas e soluções tecnológicas atualmente utilizadas pela secretaria; e Relatório Situacional: relatório detalhado das agendas prioritárias, programas, projetos e ações em andamento, incluindo seus respectivos status e eventuais dificuldades operacionais (orçamento, financeiro, fluxo de processos ou pessoal).
Com as primeiras diretrizes definidas, o governador Laurez Moreira reforçou que o trabalho será diário e coletivo, sempre orientado pela responsabilidade com o dinheiro público e pelo compromisso de devolver ao Tocantins a credibilidade e a capacidade de crescer com equilíbrio. “O que estamos iniciando é um novo ciclo para o Tocantins, construído com seriedade, transparência e eficiência. Cada medida adotada será para que o estado avance, garantindo mais qualidade de vida e orgulho para a nossa gente”, concluiu.
Governo do Tocantins
Governador em exercício Laurez Moreira nomeia presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado
Na edição do DOE dessa quinta-feira, 11, também foi nomeado o vice-presidente executivo da agência

O governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira, nomeou Paulo Antônio de Lima como presidente da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec); e Dalvan Santos Oliveira da Silva como vice-presidente executivo do órgão. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira, 11.
Paulo Antônio de Lima, presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado
Agropecuarista com mais de 50 anos de atuação, Paulo Lima já presidiu o Sindicato Rural de Alvorada e ocupou a presidência interina da Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Faet). Também exerceu funções no Senado Federal e na gestão do Hospital Regional de Alvorada.
À frente da Adapec desde 11 de janeiro de 2021, Paulo Lima promoveu reformas em 38 unidades de atendimento, modernização de serviços e ações de qualificação de servidores. Sua gestão foi marcada pelo fortalecimento da defesa agropecuária, o que assegurou qualidade, segurança e competitividade ao setor produtivo do Tocantins.
Dalvan Santos Oliveira da Silva, vice-presidente executivo da Agência de Defesa Agropecuária do Estado
Dalvan Santos Oliveira da Silva, natural de Araguatins, é bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e em Biologia pelo Instituto Federal do Tocantins (IFTO), além de possuir formação técnica em Agropecuária com habilitação em Zootecnia pela Escola Agrotécnica Federal de Araguatins. É servidor público concursado desde 2006, como Fiscal de Defesa Agropecuária da Adapec.
Como autor publicou o livro Direito e Justiça: políticas que garantem a igualdade (AYA Editora, 2023); e o estudo acadêmico: Análise Físico-Química de Mel de Apis mellifera da mesorregião do Bico do Papagaio.
Nomeações já publicadas
O governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira, realizou uma série de nomeações para as pastas do governo. Ao todo, 29 novos nomes foram oficializados, abrangendo secretarias de Estado e autarquias. Confira a lista completa das nomeações já publicadas:
Luiza Rocha Pinheiro – secretária de Estado da Comunicação;
Ailton Parente Araújo – chefe de Gabinete do Governador;
Coronel Vitor Teles – secretário-chefe da Casa Militar;
César Hanna Halum – secretário de Estado da Agricultura e Pecuária;
Josué Pereira de Amorim – procurador-geral do Estado;
Vânio Rodrigues de Souza – secretário de Estado da Saúde;
Antônio Trabulsi Sobrinho – presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto);
Herbert Brito Barros – presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins);
Romildo Santos Barbosa – presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO);
Jairo Soares Mariano – secretário de Estado da Fazenda;
Hércules Jackson Moreira Santos – secretário de Estado da Educação;
Bruno Sousa Azevedo – secretário de Estado da Segurança Pública;
Cledson da Rocha Lima – presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins);
Bárbara Jesuína Mendes Gomes – presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev-TO);
Ludimila Rodrigues dos Santos Galvão – secretária-executiva de Comunicação.
Larissa Carlos Rosenda – secretária de Estado da Mulher;
Cláudio Thomas Coelho de Souza – comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins (PMTO);
Flávio Santos Brito – chefe do Estado-Maior da PMTO;
Thiago Franco Santana – comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO);
Maxuell dos Santos de Souza – chefe do Estado-Maior da CBMTO;
Ana Carina Mendes Souto – secretária-executiva do Turismo;
Raul de Jesus Filho e Neto – secretário de Estado da Governadoria;
Manoel Moraes dos Reis Filho – secretário-executivo da Administração;
Irana de Sousa Coêlho Aguiar – secretária-chefe da Casa Civil;
Murilo Francisco Centeno – secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado (CGE);
Lina Ester Barbosa Ribeiro – presidente da Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ameto);
Elfas Cavalcante Lustosa Aragão Elvas – subprocurador do Estado do Tocantins em Brasília;
Washington Luiz Vasconcelos – secretário-executivo da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas);
Roberto Jorge Sahium – secretário-executivo da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea).
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