DPE-TO inicia celebrações pelos seus 20 anos de autonomia com selo comemorativo e homenagens

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) concede a Medalha de Honra Ao Mérito da Instituição a autoridades estaduais e federais que apoiam e são parceiras institucionais da Defensoria Pública em importantes programas e projetos, entre eles, os Econúcleos do Tocantins e o “Defensoria Itinerante”. A solenidade será realizada no auditório da DPE-TO, em Palmas, nesta sexta-feira, 10, a partir das 8h30, oportunidade em que também será lançado, em parceria com Os Correios, o selo comemorativo em alusão aos 20 anos de autonomia da DPE-TO.

A Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria Pública é a mais alta homenagem da Instituição concedida em reconhecimento e agradecimento público a pessoas que contribuem com a missão constitucional da DPE-TO e cooperam para a expansão da Defensoria Pública. Todos os homenageados são parceiros institucionais que colaboraram com o fortalecimento da Instituição, o que impacta diretamente na vida das pessoas assistidas pela DPE-TO em todo o Estado.

Prefeitos e prefeitas com iniciativas em seus municípios relacionadas à atuação da DPE-TO também receberão deferência pública coma entrega do Certificado de Agradecimento Solene.

20 Anos de Autonomia

Presente e atuando no Tocantins desde o início do Estado, a DPE-TO comemora em 2024 seus 20 anos de autonomia, marco temporal que se deu com a Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Atualmente, a Lei Complementar nº 55/2009 é a norma disciplinadora da organização da Defensoria Pública do Estado e consolida a autonomia conquistada em 2004.

A Instituição escolheu maio para dar início às atividades comemorativas de 20 anos de autonomia por ser o mês em que se celebra o Dia Nacional da Defensoria Pública e o Dia de Defensoras e Defensores Públicos, Servidoras e Servidores da Instituição (19 de maio).

Homenageadas e homenageados com a Medalha de Honra Ao Mérito da Defensoria Pública:

– Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa;

– Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Amélio Cayres;

– Senadora da República Professora Dorinha;

– Senador da República Eduardo Gomes;

– Deputado federal Lázaro Botelho;

– Deputado federal Carlos Gaguim;

– Deputado federal Vicentinho Júnior;

– Deputado federal Eli Borges;

– Deputado federal Ricardo Ayres;

– Kátia Abreu;

– Osires Damaso;

– Tiago Dimas;

– Célio Moura;

– Dulce Miranda.