Equipe interministerial cumpriu agenda em Boa Vista (RR), dando início a nova etapa dos trabalhos de assistência para as comunidades indígenas

“Hoje é a instalação da Casa de Governo. O foco é integrar e articular as ações do Governo Federal para cuidar das pessoas de Roraima. Temos aqui diferentes desafios e um deles é vencer a agressão e a violência contra os povos indígenas, mas esse desafio não é uma questão para um ministério ou para a Polícia Federal. Vamos vencer isso com a união de muitos. Queremos voltar aqui para dizer que juntos nós conseguimos melhorar a vida do povo de Roraima. Roraima não será controlada e dominada pelos criminosos”, destacou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante a instalação da Casa de Governo, em Boa Vista (RR), nesta quinta-feira (29).

“Os desafios que Roraima tem só serão vencidos se enfrentarmos de forma integrada. Não é uma ação apenas do Governo Federal, estadual ou municipal, por isso, organizamos com esse objetivo esse espaço”, completou o ministro, acompanhado de outros nove ministros de Estado: Ricardo Lewandowski (Justiça), José Múcio (Defesa), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Nísia Trindade (Saúde), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Marina Silva (Meio Ambiente), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Jorge Messias (AGU). O governador do estado, Antônio Denarium, e o prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique Brandão, também participaram da agenda.

O ministro Rui Costa explicou que, a partir dos resultados das ações de 2023, foram planejados os próximos passos. “Ao longo de meses, acompanhamos, articulamos e monitoramos as diversas ações do Governo Federal, e identificamos a necessidade de melhorar a gestão, a integração, a transversalidade das ações. Por isso, a Casa de Governo será um espaço de articulação entre os entes federais aqui em Roraima para organizar, planejar e executar as ações de forma integrada, com a participação dos entes estaduais e municipais. Esse momento é um novo marco, vamos voltar aqui várias vezes, pois essa é uma casa para o diálogo, para o entendimento e para a ação”, afirmou.

Além da abertura do espaço, foram realizadas as assinaturas do termo de posse do diretor da Casa de Governo, Nilton Tubino; da declaração conjunta de intenção entre o Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Universidade Federal de Roraima e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para a implantação da Unidade de Retaguarda Hospitalar aos Povos Indígenas (URHPI); da portaria do Ministério Desenvolvimento e Assistência Social que estabelece procedimentos para a doação de embarcações da Assistência Social; feito os anúncios da instalação do Centro de Referência em Direitos Humanos para Povos Indígenas junto à FUNAI, sob coordenação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com a equipe federal multidisciplinar do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas; do contrato pelo Ministério dos Povos Indígenas, com apoio do Ministério da Gestão e Inovação, para viabilizar a distribuição de cestas de alimentos na Terra Indígena Yanomami; e da implantação da Unidade de Retaguarda Hospitalar aos Povos Indígenas (URHPI).

Entre outras medidas, estão a construção e reforma de 22 unidades básicas de saúde indígena, a reforma completa da Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) de Boa Vista, além da construção de uma estrutura definitiva para o centro de referência na região do Surucucu. O ministro Rui Costa também lembrou dos projetos que serão contemplados dentro do Novo PAC. “Dia 7 de março, o presidente Lula vai anunciar as obras selecionadas para todo o Brasil pelo PAC Seleções o que inclui novas obras para Roraima”.

Para essas e outras ações estruturantes de apoio aos indígenas, o Governo Federal prevê a liberação, ainda no mês de março, de crédito extraordinário superior a R$ 1 bilhão.

Compromisso e parceria

“Estamos estabelecendo um novo marco dessas ações integradas, para a garantia da saúde, do diálogo, da segurança dos povos indígenas, assim como da população de Roraima. Agora, estamos com novas medidas para enfrentar essa situação, medidas mais estruturantes e de forma permanente, em diálogo com as lideranças e as equipes”, destacou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que ressaltou os desafios do território e a importância das equipes locais de trabalho, que estão mais próximas das comunidades e conhecem bem cada realidade.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, classificou como um marco a implantação da Casa Governo. “Todo o trabalho que temos feito para a expansão da saúde da família, do cuidado, do atendimento, é trabalhar a saúde de forma integrada. Estamos todos, o governo inteiro, empenhados e queremos que a sociedade de Roraima esteja conosco também, para esse momento de reconstrução”, ressaltou.

Sobre as ações pela proteção ambiental, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, listou alguns resultados já obtidos, como a redução da abertura de novos garimpos. “Uma redução de quase 85%, mas sabemos que o desafio é muito grande e por isso essa Casa de Governo, para nos dar apoio para essa ação integrada. É um desafio enorme, mas a parceria é fundamental, inclusive com a sociedade”, afirmou.

A Casa de Governo está localizada na sede da Funasa, em Boa Vista: Av. Cap. Ene Garcês, 1874 – Centro, Boa Vista – RR1.