Tocantins
Em um ano de gestão de Wanderlei Barbosa, Governo do Tocantins investe mais de R$ 12 milhões no empreendedorismo e fortalece economia do Estado
O processo de retomada e fortalecimento da economia tocantinense, nos últimos 12 meses, passa pelos investimentos que o Governo do Tocantins realizou para desenvolver o empreendedorismo, por meio da Agência de Fomento do Tocantins. Nesse período, foram formalizados aproximadamente 1 mil contratos em 91 municípios, resultando em um investimento de mais de R$ 12 milhões.
“O Governo do Tocantins, pelo comprometimento do governador Wanderlei Barbosa, fez aportes financeiros na Agência de Fomento do Tocantins e, com isso, foi possível contribuir com a retomada e o fortalecimento da economia nesse período tão crucial, pós-pandemia”, frisa a presidente da Agência de Fomento, Denise Rocha.
Prezando pela integração das mais diversas áreas do Estado e seguindo orientação do Governador, a gestora também destaca a realização de várias reuniões descentralizadas, ocorridas no interior do Tocantins. Nestas oportunidades, foram apresentadas aos pequenos produtores a linha de crédito desburocratizada destinada para a agricultura familiar.
O alinhamento das ações também incentivaram a criação de caravanas denominadas Fomento Presente. Enquadram-se como beneficiários as indústrias, o comércio e prestação de serviços, a pecuária e agricultura, o turismo, os profissionais liberais, a mobilidade urbana, as mulheres e jovens empreendedores, dentre outros segmentos. Nestas reuniões, os agentes da Fomento apresentam as mais diversas linhas de crédito aos empreendedores, dentre as quais, o crédito popular, o crédito para investimento em turismo, para tecnologia e inovação, para capital de giro e, até mesmo, o crédito on-line, que é solicitado diretamente no site da Agência, visando a agilidade na liberação dos recursos.
Crédito para Agricultura Familiar
O Estado do Tocantins tem características próprias e direcionadas para o agronegócio. Nesse sentido, a gestão do governador Wanderlei Barbosa sempre foi orientada a atender pequenos, médios e grandes produtores, fortalecendo, assim, todas as cadeias produtivas do setor. Por intermédio da Agência de Fomento, os pequenos agricultores passaram a ter condições e oportunidades de custear suas atividades agrícolas, através da linha de crédito denominada agricultura familiar, cujas taxas são extremamente atrativas.
Crédito para Piscicultura
A partir da gestão do governador Wanderlei Barbosa, a piscicultura foi ainda mais desburocratizada, tornando a atividade mais acessível e atrativa para novos investidores, como também foi sancionada a lei que autorizou o cultivo de outras espécies em cativeiro.
Com o firme propósito de incentivar a indústria da piscicultura, a Agência de Fomento do Tocantins financiou alguns projetos inovadores, dentre os quais, a instalação de energia solar em um empreendimento na cidade de Gurupi, cujo aporte foi na ordem de R$ 300 mil, com a finalidade de expandir a produção de peixes na região.
A empresária Marise Tanaka Suzuki, sócia da empresa beneficiada, comemorou a liberação do investimento. “A linha de crédito está vindo em ótima hora e será importante para o crescimento e desenvolvimento da nossa empresa. Estamos explorando novas atividades dentro da piscicultura para fortalecer a cadeia produtiva da piscicultura”.
A presidente da Agência de Fomento, Denise Rocha, pontuou que, além de suas funções no mercado financeiro, a instituição também desempenha funções sociais. “Diferentemente de outros bancos, a Fomento tem oferecido taxas mais atrativas do que o mercado, carências e prazos mais longos, visando desenvolver as mais diversas cadeias produtivas”, frisa.
Crédito Popular
Entre os meses de outubro de 2021 a outubro de 2022, foram oferecidas linhas de crédito diferenciadas daquelas ofertadas pelos bancos comerciais. O programa Crédito Popular, por exemplo, disponibilizou recursos com juros subsidiados para microempreendedores individuais e para empreendedores de atividades informais. Com taxas diferenciadas e atrativas, os prazos para pagamento são mais extensos. Já a carência para começar a quitar os empréstimos também incentiva e proporciona uma espécie de fôlego para os clientes.
É preciso reforçar que neste último ano, mais de 600 famílias tocantinenses foram beneficiadas nas modalidades crédito popular e agricultura familiar, cuja taxa de juros é 6% ao ano.
Crédito para mulher empreendedora
O empreendedorismo feminino também sempre foi uma das características marcantes da Agência de Fomento do Tocantins. As campanhas visando o fortalecimento desse segmento ocorreram em março de 2022, em referência ao Dia Internacional da Mulher; em maio, por ocasião do Dia das Mães; e em outubro, em referência ao Outubro Rosa, que é um mês de alerta e prevenção sobre o câncer de mama e colo de útero. Os incentivos consistem em taxas de juros mais acessíveis, prazo de carência diferenciado, além do longo prazo para quitação das prestações mensais.
Linha de crédito Finep
A operacionalização do crédito da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) se efetivou a partir de 2022. Ela é direcionada para incentivar com prazos longos e taxas atrativas, o fortalecimento do comércio e da indústria, na medida em que visa atender empreendedores que queiram investir em inovações, como pesquisas, automação, robótica, equipamentos, tecnologia, softwares, internet, consultoria, energia solar, etc.
Linha de crédito Fungetur
Já a disponibilização do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) foi intensificada no último ano pela Agência de Fomento. Considerando o potencial turístico do Estado do Tocantins, uma linha de crédito direcionada para atividades comerciais relacionadas ao turismo, como hotéis, pousadas, restaurantes, bares e lanchonetes tornou-se um diferencial no rol de produtos da instituição.
Ações para restabelecimento do crédito
Existe uma preocupação por parte da diretoria da Agência de Fomento, como também do governador Wanderlei Barbosa, com as dificuldades que a população enfrenta no que se refere a crises financeiras que o país e o mundo enfrentaram, pelas mais diversas razões. Baseado nisso, várias ações visando o restabelecimento do crédito e redução da inadimplência foram colocadas em prática, dentre as quais, as isenções de juros e o aumento do prazo de carência.
O diretor operacional da Fomento, Jorge Luiz Matheus, afirma que as ações da Agência no período pós-pandemia foram de substancial importância para a redução das diferenças sociais e recuperação da economia, além de ser fundamental para a geração de emprego e renda. “Garantimos aos empreendedores afetados pela crise, a possibilidade de manter seus negócios em plena atividade, evitando demissões e eventuais falências. Os contratos vigentes e a carência foram prorrogados e, acertadamente, as taxas de juros foram reduzidas”, frisa o gestor.
A avaliação final da presidente da Agência, Denise Rocha, foca na coesão da gestão estadual. “É preciso ressaltar a união de esforços e parcerias entre as pastas geridas pelo governador Wanderlei Barbosa, neste primeiro ano de gestão. Essa característica permitiu que as equipes de cada secretaria, cada instituição ou autarquia, de forma integrada, pudessem promover avanços e conquistas para o Estado como um todo”, avalia.
Governo do Tocantins
Governo do Tocantins abre credenciamento para atender pacientes com doença crônica rena
A medida visa atender pacientes pediátricos e adultos pelo Sistema Único de Saúde
No Tocantins, estima-se que tenham 717 pacientes com insuficiência renal, utilizando o serviço de hemodiálise através do Sistema Único de Saúde (SUS), nas cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi.
Segundo o secretário-executivo da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), Luciano Lima, “com esta medida buscamos garantir uma saúde de qualidade aos pacientes em tratamento e às pessoas que precisarem deste tipo de acompanhamento. Seguimos atentos às necessidades da população, conforme nos determina o governador Wanderlei Barbosa”.
A SES – TO conta com uma rede de atenção especializada, responsável pelo atendimento a DRC nos estágios 4 e 5. A hemodiálise é a única opção de tratamento para os pacientes que têm a perda da função renal e aguarda pelo transplante, ela permite remover as toxinas e o excesso de água do seu organismo.
O credenciamento aberto obedece aos critérios da Lei 14.133 de 2021. As orientações normativas para a organização das ações e serviços em nefrologia estão descritas na Portaria GM/MS Nº 1.168, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Nacional de Atenção ao portador de doença renal, e Portaria Nº 1.675, de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre os critérios para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica no âmbito do Sistema do SUS.
Sugestão de legenda
Foto 1 – A SES-TO abriu credenciamento para para prestação dos serviços a paciente com Doença Renal Crônica
Governo do Tocantins
Em Paris, Governo do Tocantins busca fortalecer acordos bilaterais no Fórum Econômico Brasil-França
Equipe tocantinense participa de uma série de debates na capital francesa até esta sexta-feira, 6, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O Governo do Tocantins participa, até esta sexta-feira, 6, do Fórum Econômico Brasil-França, em Paris, integrando uma série de painéis que reforçam a cooperação entre os dois países. A participação do Tocantins no evento internacional atende a uma determinação do governador Wanderlei Barbosa, representado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, com os objetivos de atrair investimentos e ampliar acordos bilaterais. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a certificação da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), que reconhece o Brasil como livre da febre aftosa sem a necessidade de vacinação.
“Estamos participando do Fórum Econômico Brasil-França, um evento de grande relevância, que o presidente Lula está presente e recebeu a certificação do Brasil como território livre da febre aftosa sem vacinação. É um momento histórico, com a participação de diversos estados brasileiros, além de representantes do poder público e da iniciativa privada. Viemos representar o governador Wanderlei Barbosa, que nos designou para estar aqui em nome do Tocantins”, destacou o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes.
Ao receber a certificação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ressaltou a importância do reconhecimento para o agronegócio brasileiro. “Queremos produzir a melhor carne, a mais saudável, e disputar os mercados do mundo inteiro. Queremos vender o que produzimos: nossa carne de qualidade, o café, a soja, o milho e demais produtos. Também é fundamental cuidar do meio ambiente, pois o mundo está passando por uma transformação. Se cumprirmos o Acordo de Paris, estaremos livres para continuar produzindo o que quisermos. Precisamos incentivar a recuperação das terras degradadas para evitar o desmatamento e priorizar o plantio, que é o que vai ajudar o Brasil”, enfatizou o presidente Lula, que está na capital da França para cumprir uma série de agendas bilaterais com o presidente Emmanuel Macron até a próxima segunda-feira, 9.
O Tocantins obteve a suspensão da vacinação contra a febre aftosa em novembro de 2022. Em 2024, alcançou o reconhecimento nacional como área livre da doença sem necessidade de vacinação e, em 2025, celebrou a consagração com o reconhecimento internacional de área livre sem vacinação, recebida durante a 92ª sessão da Organização Mundial de Saúde Animal (Woha), no dia 29 de maio, em Paris.
Fórum Econômico Brasil-França
Desde a última quarta-feira, 4, a equipe tocantinense, formada pelos secretários de Estado da Casa Civil, Deocleciano Gomes; da Indústria e Comércio (Sics), Beto Lima; e da Comunicação (Secom), Márcio Rocha; além do superintendente da Sics, Odilon Júnior, participou de discussões estratégicas sobre inteligência artificial; prevenção a fraudes; descarbonização da economia e ampliação das relações comerciais.
O Tocantins está se destacando internacionalmente por seus avanços em sustentabilidade e competitividade econômica, sendo o primeiro estado subnacional do mundo a comercializar créditos de carbono no mercado jurisdicional, e possui uma matriz energética quase 100% renovável. Esses avanços reforçam o potencial do estado para expandir seu acesso ao mercado europeu, especialmente diante das expectativas com o acordo Mercosul-União Europeia.
Presente no fórum, o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, comentou sobre o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, que está em pauta. “O governador Wanderlei Barbosa é um grande entusiasta do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, que também está na pauta deste evento, muito defendido pelo Governo Federal, acordo que segue avançando e se materializando. Haverá muitas oportunidades para os produtos tocantinenses no mercado europeu. Nossa participação é muito importante, porque todo esse trabalho do Governo do Tocantins vem impulsionando a nossa economia, fazendo com que ela cresça acima da média nacional, trazendo melhoria na renda per capita e em todos os indicadores sociais”, pontuou.
Governo do Tocantins
Detran/TO realiza mais de 60 mil atendimentos no mês de maio
Foram cerca de 1,9 mil atendimentos diários referentes aos serviços de habilitação, veículo e banca examinadora
O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), realizou no mês de maio 61.036 atendimentos relacionados aos serviços de habilitação, veículo e banca examinadora, nas 43 unidades do órgão no estado, o que representa 1.968 atendimentos diários.
O presidente do Detran/TO, Willian Gonzaga, destaca que os números representam o empenho do órgão em melhorar a qualidade do atendimento e aprimorar os serviços prestados à população. “Nosso compromisso é proporcionar um atendimento rápido e eficaz, assegurando que os cidadãos acessem os serviços de trânsito com maior comodidade. Estamos investindo na modernização dos processos e na capacitação da equipe para aprimorar continuamente a experiência do usuário”.
Habilitação
O setor de habilitação do Detran/TO registrou 10.666 atendimentos em maio. Com 4.712 mil emissões, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi o serviço mais procurado pelos usuários do órgão, seguido pelo serviço de primeira habilitação, com 2.623 carteiras emitidas, e troca da provisória para a definitiva, com 1.962 pedidos. O Detran/TO contabilizou também 30 pedidos de Permissão Internacional para Dirigir (PID).
Banca Examinadora
A banca examinadora do Detran/TO realizou 11.269 provas. Deste total, 4.361 foram exames teóricos e 6.908 exames práticos. Além da sede, o órgão levou as avaliações para 81 municípios tocantinenses.
Veículos
Com 39.101 atendimentos, o setor de veículos do Detran/TO foi o mais procurado do órgão no mês de maio. O órgão realizou 8.929 transferências de propriedades, sendo o serviço mais solicitado, seguindo de alienação fiduciária, com 4.505 atendimentos, e transferência de jurisdição, com 2.405 solicitações, não considerando a auditoria, já que todos os serviços passam por este procedimento.
Esses resultados não levam em consideração os serviços realizados pela Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) e pelo setor jurídico do órgão.
Detran Itinerante
Buscando descentralizar os serviços e alcançar toda a população tocantinense, o Detran/TO realiza trabalho itinerante, disponibilizando serviços em municípios, onde o órgão não possui posto de atendimento ou Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Neste ano, o órgão já beneficiou os cidadãos de Novo Acordo, São Félix do Tocantins e Mateiros, região central do estado.
Serviços on-line
Com o foco na modernização dos serviços, os usuários do Detran/TO contam com uma série de serviços ofertados pelo órgão de maneira digital, por meio dos aplicativos Detran TO Fácil, Carteira Digital de Trânsito (CDT) e do site institucional, permitindo que possam realizar alguns procedimentos sem a necessidade de se deslocarem até o órgão.
No aplicativo Detran TO Fácil, o órgão disponibiliza o processo da troca da Carteira Nacional de Habilitação provisória para a definitiva; a Permissão Internacional para Dirigir; emissão de segunda via e consulta ao prontuário (multas e débitos).
No aplicativo CDT do Governo Federal, o Detran/TO aderiu e oferta os serviços de transferência veicular, desconto de 40% nas multas; indicação do real condutor; consulta ao prontuário; e credencial para vaga especial em estacionamentos para pessoas idosas, com deficiência e mobilidade reduzida.
No site institucional do Detran/TO, o órgão oferece a emissão do licenciamento; do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV); e a possibilidade de adquirir o cartão de vaga especial no estacionamento para pessoas idosas
Para mais informações sobre os serviços online do Detran/TO, leia a matéria: https://www.to.gov.br/detran/noticias/saiba-quais-servicos-ofertados-pelo-detranto-voce-pode-acessar-digitalmente-sem-precisar-se-deslocar-ate-o-orgao/33id8frocure
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